Em breve serão iniciadas as aulas e, com o começo de um novo período letivo, muitas crianças ingressam pela primeira vez no ensino regular e outros vários estudantes transferem-se de escola. Nesses casos, quando a criança ou o adolescente pertence a famílias beneficiárias do Bolsa Família, é necessário que tal fato seja comunicado às escolas. Em outras palavras, quando a criança troca de instituição ou realiza nova matrícula, é dever dos responsáveis informar à escola que são beneficiários do referido programa.

Com tais informações, as instituições são capazes de manter atualizadas as informações, realizando o correto acompanhamento da frequência escolar – uma das condições do programa para que tal benefício seja recebido.

De acordo com orientações do Ministério da Cidadania, para que sejam evitados transtornos, é importante que as famílias comuniquem às escolas até o mês de fevereiro. O ideal é que as famílias informem, no momento da matrícula, que a criança é beneficiária do programa.

Patos de Minas possui aproximadamente 3300 famílias que, atualmente, são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Sendo assim, é importante que essas famílias se atentem à relevância de informar a respeito desse benefício quando forem realizar a matrícula de seus filhos.

Um acidente foi registrado na noite desta sexta-feira na BR-354 no 234 no Município de Patos de Minas.

De acordo com informações os militares da PRV faziam patrulhamento pela rodovia quando no KM 234 depararam com o Bitrem M. Benz/1944 S  encostado no guard-rail.

O condutor de  42 anos, natural de Varzelândia/MG, disse que trafegava pela rodovia no sentido Lagoa Formosa/MG a Patos de Minas/MG, quando no Km 234, ocorreu a quebra da barra de direção do veículo, momento em que perdeu o controle da combinação veicular, que se chocou contra o guard-rail e se arrastou nele até parar.

O caminhão trator teve avarias na parte frontal. O veículo estava com a documentação em dia e foi liberado. O motorista não se feriu.

A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal.

A PEC da Câmara aguarda parecer do relator na comissão especial e a PEC do Senado ainda está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pronta para ser votada a sua admissibilidade.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes nos seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.

“As duas [PECs] propõem a substituição dos principais tributos de produtos e serviços - o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], o ISS [Imposto Sobre Serviço], o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o PIS[Programa de Integração Social] / Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] - pelo Imposto de Bens e Serviços [IBS], que é um imposto do tipo valor adicionado”, explica o economista Bernardo Appy, ex-secretário executivo e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003 – 2009) e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, o think tank que elaborou a PEC 45 que foi apresentada na Câmara pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

“As duas propostas tentam simplificar e tornar menos oneroso o recolhimento dos tributos, do ponto de vista da burocracia, do tempo necessário para gerir essas obrigações tributárias. E, ao mesmo tempo, promover uma uniformização tributária no âmbito federal, de modo a acabar com aquilo que tem se chamado de guerra fiscal, cujo principal elemento de disputa é o ICMS”, acrescenta Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal e professor da Ebape/Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Conforme Appy, “as duas propostas acabam com a guerra fiscal na prática. O fim da guerra fiscal se dará ao longo da transição”, tempo que difere entre as duas propostas. No caso da PEC 45, há dois prazos. O IBS será implantado em dez anos no que diz respeito à extinção integral dos antigos tributos e a vigência plena do novo. Para a conclusão da partilha da receita do novo tributo entre os entes federativos (União, estados e municípios), o prazo é de 50 anos.

No caso da PEC 110, mais impostos são consolidados no IBS e os prazos previstos são mais céleres: seis anos para extinção de antigos tributos e dez anos para a conclusão da partilha. Essa proposta constitucional tem o mesmo conteúdo do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que estava pronta para ser votada em comissão em 2018.

Guerra Fiscal
Para acabar com a guerra fiscal, as duas propostas adotam o princípio da tributação no destino. Ou seja, a receita será recolhida e arrecadada pela unidade da Federação ao qual o produto se destina e não onde é produzida. “O princípio da origem daria lugar ao princípio da tributação no destino. Esse é o principal elemento capaz de reduzir a guerra fiscal”, assinala, Luiz Alberto dos Santos.

Na opinião de Bernardo Appy, esse arranjo terá efeito na produtividade das empresas e no crescimento econômico. “As empresas acabam por escolher seus centros de distribuição não por onde minimiza os custos de logística, mas minimiza os custos tributários. Do ponto de vista econômico perde produtividade, gasta mais capital e trabalho para fazer a mesma distribuição. Esse tipo de distorção deixa de existir”, garante o economista.

Ele acrescenta que “essa simplificação tem um efeito muto grande sobre o potencial de crescimento da economia brasileira. Uma parte do efeito mais evidente, o custo burocrático de pagar imposto – que no Brasil é o mais alto do mundo – por causa desses tributos sobre produtos e serviços e também da complexidade que gera muito litígio”.

Carga tributária e regressividade

No senso comum e no desejo de contribuintes e empresários, fazer reforma tributária acende a expectativa de que haverá redução da carga de impostos, taxas e contribuições. Appy e Santos afastam essa possibilidade.

“Não é intenção de nenhuma das propostas a redução de carga tributária. Vamos ter mudança na composição dos tributos e na forma de distribuição desses tributos entre os entes da Federação, como eles vão incidir em cada etapa do processo produtivo”, sublinha o consultor do Senado.

“Só dá para reduzir carga tributária diminuindo dívida pública”, pondera Bernardo Appy. De acordo com ele, “carga tributária é uma discussão de dívida pública. Se o país quer ter políticas públicas mais abrangentes, vai ter uma carga tributária mais alta. Se quer ter uma atuação menor do governo, vai ter uma carga tributária menor.”

Outra expectativa que pode ser frustrada é a possibilidade de diminuir o peso dos impostos regressivos e indiretos, que todos pagam – inclusive os mais pobres – quando compram uma mercadoria ou pagam um serviço. Ao contrário desses tributos, os impostos que taxam renda, patrimônio ou lucro pesam para os setores mais ricos da sociedade.

Conforme análise publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as duas propostas, além de dar fim à guerra fiscal, reduzem litígios, simplificam e barateiam a cobrança e o pagamento de tributos, mas não resolvem “o problema da injustiça tributária, porque mantêm o caráter regressivo do sistema tributário, evitando tributar de modo mais expressivo a renda e o patrimônio.”

“É um conjunto de propostas não atinge ou não afeta algumas distorções do nosso sistema tributário, como a questão de benefícios de isenções fiscais, inclusive federais. A questão da tributação de grandes fortunas não está sendo equacionada. A regressividade do sistema vai continuar existindo”, aponta Luiz Alberto dos Santos.

Para Bernardo Appy, existe a possibilidade de “corrigir distorções” da regressividade, mas há limites para avançar. “Países em desenvolvimento não têm como tributar a renda no mesmo nível dos países desenvolvidos, porque a população é mais pobre”. O economista estima que cerca de 10% da população no Brasil paga Imposto de Renda de Pessoa Física, enquanto nos países desenvolvidos a base de arrecadação é de 90% da população.

Outras propostas

Além das PECs 45 e 110, há outras propostas tramitando no Congresso Nacional. Esse é o caso da Emenda Substitutiva Global 178/2019 assinada pelos partidos da oposição na Câmara (PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede). A emenda substitui o relatório da PEC 45 e é baseada no documento A Reforma Tributária Necessária, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Plataforma Política Social.

O documento prevê tributação da renda, da propriedade e da riqueza, das transações financeiras, de bens e serviços, da folha de pagamentos, e cria novas formas de arrecadação como a tributação ambiental e a tributação do comércio internacional.

Outra proposta de emenda constitucional é a PEC 128/2019, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que “altera o sistema tributário nacional”. A proposição ainda aguarda votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Se aprovada irá à comissão especial e poderá ser apensada à proposta em discussão.

A Minas Ciclo, um plano de benefícios que nasceu da inovação constante do Grupo Bom Pastor, acabou de completar 3 anos de vida e, para comemorar, preparou uma grande festa para seus clientes. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, vários prêmios foram sorteados e uma grande feste de entrega está marcada para esse sábado, 11 de janeiro.

 
No mês de dezembro, os prêmios sorteados foram 3 ceias de natal com buffet completo e os contemplados já puderam desfrutar desse maravilhoso prêmio. Outro contemplado que já está bastante feliz e o empresário Adilson, cliente do Plano Diamante, que faturou R$10.000,00 sorteados pela Minas Ciclo.

A entrega da bolada aconteceu no primeiro final de semana de janeiro em um blitz na Rua Major Gote. A equipe da Minasciclo foi pessoalmente fazer a entrega do prêmio e, de acordo com Adilson, o dinheiro veio em boa hora. Ele pretende fazer alguns investimentos na empresa.

Convite

E as comemorações dos 3 anos da Minas Ciclo não param. Nesse sábado, das 9H às 12H, ao lado do Galpão do Produtor Rural, acontece a entrega dos prêmios dos meses de outubro e novembro. Três felizardos irão receber 3 kits de cozinha completos, e outros 3 irão receber 3 TV’s de 43’’ Full HD.

E a festa é para toda a população de Patos de Minas e região. Leve seu filho para brincar na piscina de bolinhas, pula-pula e ainda terá pipoca, picolé algodão-doce e distribuição de brindes.

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) nessa sexta-feira (10), suspeito de furtar uma clínica médica localizada na Rua Doutor Marcolino durante a madrugada. Os materiais furtados não foram localizados.

Segundo informações da PM, o autor arrombou a porta do local e subtraiu um notebook, um aparelho celular e um gravador das filmagens das câmeras de segurança. Entretanto, outras câmeras do local gravaram a ação do bandido.

De posse das imagens, os policias chegaram até Tiago Silva Reis, conhecido como Tião Prata. Ainda de acordo com a PM, no primeiro momento o suspeito negou o furto, porém acabou confessando.

Ele disse ainda que teria escondido os materiais furtados em um lote vago no cruzamento da Rua Cônego Getúlio com Rua Pará, porém os produtos não foram localizados. Diante dos fatos, Tião Prata foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.
 

Durante Operação Anti-Drogas na altura do km 152 da rodovia MGC-354 na última quinta-feira (09) a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), apreendeu maconha, crack e uma motocicleta furtada. Três pessoas foram presas.

Segundo informações da PMRv, os policiais suspeitaram de um automóvel Fiat Uno, de cor Branca, com os vidros muito escuros. Ao tentarem a abordagem, o condutor I.C.M, 20 anos, natural de Patos de Minas, tentou evadir, sendo contido e abordado.

Durante revista veicular foram localizados aproximadamente 230 gramas de maconha e uma CNH pertencente a uma vítima de roubo ocorrido por volta das 17:30 horas do mesmo dia na cidade de Patos de Minas. Com o apoio de Policiais Militares do 15º BPM, foram realizadas diligências na casa do rapz, não sendo nada mais de ilícito encontrado.

Nas casas da passageira D.R.R, 21 anos, natural de São Paulo e da outra passageira T.K.R, 20 anos, natural de Presidente Olegário, todos residentes na cidade de Patos de Minas/MG, foram localizados mais 90 gramas de crack, uma motocicleta furtada em 04/01/2019, além de balança de precisão, alguns materiais que são utilizados para preparo e embalo de drogas e peças de outras motos.
 

Um motorista de 23 anos, com sintomas de embriaguez, foi preso pela Polícia Militar (PM) na madrugada dessa sexta-feira (10), após avançar um semáforo e se envolver em um acidente. O fato aconteceu no cruzamento da Rua José de Santana com Rua Doutor Marcolino.

Segundo informações da Polícia Militar, o condutor de 41 anos do GM/Prisma disse que seguia pela Rua José de Santana sentido à Av. Getúlio Vargas e, ao passar pelo cruzamento com a Rua José de Santana com o sinal verde, foi colidido pelo Fiat Uno. As imagens das câmeras do sistema Olho Vivo confirmaram que o Uno avançou o semáforo.

Com a batida, Marcelo Rodrigues Mota Junior ficou um tempo desmaiado e sofreu um corte na orelha e no crânio. Ele foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA III) e detido após ser liberado. Marcelo se recusou a realizar o teste do etilômetro, porém apresentava sintomas de embriaguez.

Dois condutores foram detidos pela Polícia Militar (PM) por embriaguez ao volante, após se envolverem em um acidente de trânsito no Bairro Santo Antônio no final da noite da última quinta-feira (09).

De acordo com informações da PM, o acidente ocorreu no cruzamento da Rua Tobias Candido com Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta. Eduardo Pelet Gontijo, de 28 anos, condutor do Ford Ka, sofreu hematoma na porte frontal direita e dores no pescoço. Já Yuri Ramirez Porto e Silva, de 28 anos, sofreu cortes na mão e queixava-se de dores. Ambos foram medicados e liberados.

Ainda de acordo com a PM, os condutores foram convidados a realizar o teste do etilômetro e recusaram, porém, eles apresentavam sintomas de embriaguez e confirmaram que consumiram bebidas alcoólicas. Diante dos fatos, os motoristas foram levados à Delegacia de Polícia Civil para demais providências.

Atletas e Comissão Técnica contratados pelo Esporte Clube Mamoré para a Temporada 2020 foram apresentados oficialmente nesta sexta-feira (10/01). Esta semana, começou a preparação da equipe esmeraldina com testes, exames e treinos físicos. Até o momento, o Mamoré conta com 25 jogadores, dois deles estão em fase de adaptação.

O Presidente Edson Reis deu as boas-vindas a todos os atletas e à comissão técnica, agradeceu à imprensa e revelou estar confiante no grupo apresentado para atingir o objetivo, que é o acesso à elite do Mineiro.

O Vice-Presidente Geral, Talles Caixeta, dirigiu-se aos jogadores e falou que o Mamoré é mais que um time, é uma família. Também falaram em nome do clube o diretor de marketing, Kelson Clemente e o presidente do Conselho Fiscal, José Armando Resende, ambos sobre a confiança nos resultados que todo o grupo trará na temporada 2020.

Os jogadores foram apresentados pelas posições:

Goleiro
Marcos Danilo Ferraz Miranda (Marcão)
Flávio dos Santos Moreira (Flávio)
Caio Parussolo de Albuquerque (Caio)

Zagueiro 
Lucas Henrique da Silva Leal (Lucas Leal)
Ramon Gomes dos Santos (Ramon)
Anderson Schmoeller (Schmoeller)
Wennisson Correia Santos (Correia)
Gabriel Gonçalves Cardoso (Gabriel)

Lateral Direita 
Ayran Prudente dos Santos (Ayran)
Matheus Magalhães Gomes (Matheus Batalhão)
Lateral Esquerda 
Gustavo Cristo Guimarães (Gustavo)
Carlo Antônio Santos Siqueira  (Carlo)

Volante 
Guilherme Zanetti de Souza Lages (Zanetti)
Gilson de Jesus Nascimento  (Gilson)
Cleison Lúcio Marques Arruda (Adaptação) (Cleison)

Meio-campo 
Danilo Cortat Proba Prado (Danilo Proba)
Jeferson Carvalho dos Santos  (Negueba)
José Rodrigues Pinto Neto (Neto)
Samuel Cavalcante Lacerda (Samuel)

Atacante 
Guilherme Teixeira Santos (Teixeira)
Murilo Coletti Scarafiz (Murilo)
Dimitry Anael Depra Antunes (Dimitry)
Pedro Henrique dos Santos Lira (Pedrinho)
Lucas Gabriel Ribeiro Firmo (Lucas Melão)
Marcos Rodrigues Silva (Adaptação) (Marcos Lagamar)

Comissão Técnica
Treinador: Toninho Cajuru
Auxiliar-técnico: Carlos Alberto Pael
Preparador físico: Eduardo Ortiz
Preparador de goleiros: Edenilson Rosa dos Santos
Massagista: Adilson Heleno Honorato – Troia
Roupeiro: Roni Ribeiro - Buiu
Vice-Presidente de futebol: Sandro Gaúcho
Supervisor: José Geraldo Martins – Morais

O Mamoré estreia, no Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, no Campeonato Mineiro – Módulo II, dia 8 de fevereiro contra o Democrata de Governador Valadares.

O Corpo de Bombeiros de Patrocínio, atendeu nesta quinta-feira (09/10) um acidente na BR-365, no KM 459 envolvendo um veículo e uma motocicleta Honda CB600, ocorrido foi por volta de 12h, próximo a Patrocínio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um motociclista de 31 anos seguia com uma passageira, quando um veículo sem maiores dados veio a realizar uma ultrapassagem, vindo a perder o controle e bater em uma moto Honda CB600 que vinha sentido contrário.

Segundo a condutora do veículo a batida, se deu devido a um erro de cálculo de distância que não foi bem sucedido. O motociclista sofreu corte contuso no braço esquerdo e apresentava suspeita de fratura no cotovelo e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

A passageira da moto, foi socorrida por populares até o Pronto Socorro Municipal com lesão no joelho esquerdo. Ambas as vítimas foram atendidas no Pronto Socorro Municipal de Patrocínio.