O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Milhares de pessoas participaram da partida de futebol solidário Gusttavo Lima e Amigos contra a fome no Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, na noite dessa quarta-feira (08/01).  O Esporte Clube Mamoré abriu o estádio para que o cantor sertanejo pudesse reunir seus amigos, celebridades do esporte, da TV, da internet e do futebol nacional, para jogarem uma partida que levou alegria e diversão a quem participou.

Para marcar a parceria, que já dura três anos, o Presidente do Esporte Clube Mamoré, Edson Reis; o Vice-presidente Financeiro, Hamilton de Lima e o Diretor de Marketing, Kelson Clemente entregaram uma placa ao cantor parabenizando-o pela iniciativa e demonstrando que o clube sente orgulho de ser parceiro de um evento solidário e que ajuda tantas pessoas em Patos de Minas.

Além da placa, o clube entregou uma camisa oficial do Mamoré, que foi bem recebida pelo cantor, que ainda fez questão de vestir o presente demonstrando simpatia. Os membros do Grupo Gestor também entregaram uma camiseta sócia-torcedora para a esposa de Gusttavo Lima, a modelo Andressa Suita, e camisetas infantis aos filhos do casal da Sapo Sports, marca própria.

O Mamoré colocou-se à disposição do cantor sertanejo e toda sua equipe para dar continuidade à parceria que tem ajudado muitas pessoas ao longo desses três anos. Durante o evento, o clube montou dois stands com produtos do Mamoré como camisetas e bonés. Além disso, houve venda de planos de Sócio-torcedor “Paixão pelo Verdão”.

Um homem de 45 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na manhã dessa quinta-feira (09), após provocar uma quebradeira em um igreja evangélica e agredir o pastor. O fato aconteceu na Avenida Brasil, Bairro Brasil.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o pastor contou que, ao chegar na igreja pela manhã, deparou com Jair Reginaldo Lopes Corrêa, 45 anos, provocando uma quebradeira no local. Ao tentar intervir, o pastor foi agredido com socos e chutes, sofrendo uma lesão na face.

A PM foi acionada e, quando chegou no local, deparou com o homem causando danos em vários pontos da igreja, inclusive usando a cabeça para quebrar os móveis do local. Ainda de acordo com a ocorrência, quando os militares deram ordem para o homem parar, ele disse que era o “Capeta” e não iria parar.

Diante dos fatos, Jair Reginaldo foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas. Após o registro da ocorrência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu na delegacia de socorreu o homem para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III).
 

O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.

"É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão", disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. "É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]".

Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados "estudos bastante aprofundados", mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público.

Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam".

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país.

Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família. 

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou, na tarde desta quarta-feira (08), no site da prefeitura, o Edital nº 01/2020 convocando candidatos interessados em vagas de estágio para reunião na sede da secretaria entre os dias 13 e 16 de janeiro.

As vagas disponibilizadas são para estagiários dos cursos de Magistério, Pedagogia e Psicologia. Segundo o edital, solicita-se que os candidatos cheguem à Semed com antecedência de, no máximo, 20 minutos em relação ao horário previsto para a reunião. Além disso, os candidatos deverão apresentar documento de identificação na reunião de convocação.

Clique aqui e confira o edital completo e o cronograma das reuniões.

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) realizou uma apreensão de arma de fogo na madrugada dessa quinta-feira (09). Um rapaz de 20 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo informações da PM, durante patrulhamento pelo Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, os militares se depararam com um homem sentado no banco de uma praça existente no local.

Ao visualizar a viatura, o sujeito demonstrou incômodo com a presença policial. Realizada abordagem, e submetido à busca pessoal, foi localizado na cintura do indivíduo um revólver calibre. 38, municiado com seis munições intactas.

O suspeito P.V.L.A., 20 anos, justificou estar portando uma arma com o argumento de que a trazia para sua própria defesa. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor, que foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil juntamente com os materiais apreendidos.
 

A Polícia Miliar (PM) de Coromandel (MG) prendeu um jovem de 19 anos na manhã da última quarta-feira (08) e apreendeu porções de maconha e crack.

De acordo com a PM, os policiais receberam várias denúncias relatando que estaria ocorrendo tráfico de drogas em uma residência localizada na Rua Santa Rosa, Bairro Padre Lázaro Menezes.

No local, a Polícia Militar visualizou duas porções de substância semelhante ao “crack” pela janela do imóvel.

Diante ao exposto os policiais militares realizaram buscas e localizaram 04 porções de maconha, 02 porções de crack, 15,00 Reais em dinheiro e 02 aparelhos celulares, os quais foram apreendidos, e em seguida foi dada voz de prisão ao autor A.C.A.M. de 19 anos, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
 

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nessa quinta-feira (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos de combustíveis. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). 

"O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha", disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

"Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha".

Venda direta

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

"Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

Nesta quarta-feira (08/01), acontece no Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, a terceira edição do evento Gustavo Lima e Amigos contra a Fome. O evento vai reunir mais de 30 convidados da música, esportes e internet.

Os ingressos para participar do evento podem ser trocados até as 16h dessa quarta-feira (08), nos supermercados credenciados. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de Patos de Minas, Presidente Olegário e Lagoa Formosa.

Os portões do estádio serão abertos a partir das 16h30min, e a partida de futebol irá começar às 20h.

Nossa equipe irá fazer a cobertura do Futebol solidário do Gusttavo Lima e Amigos contra a fome. 

-O ex-jogador Marcelinho Carioca já está em Patos de Minas para a partida festiva. O "Pé-de-Anjo", como ficou conhecido graças às cobranças de falta, é tido por muitos como um dos maiores ídolos do Corinthians".

-Os youtubers "Muca Muriçoca", Igão Underground e Júlio Cocielo também já estão em um hotel no Centro da cidade. Eles foram tietados, principalmente, pelo público jovem. O Anão Pedrinho, também muito querido pelo público, chegou junto com as estrelas da internet no hotel.

-Neymar Pai é outro que já chegou na Capital do Milho para o evento solidário. O pai do atacante do Paris Saint-Germain veio de última hora para o Futebol Solidário.

-O ônibus que vai levar os participantes do jogo beneficente já deixou o hotel no Centro de Patos de Minas. 

-Começa a partida no Estádio Bernardo Bubinger de Queiroz

-De pênalte, o anfitrião da festa abre o placar. Logo em seguida ele marca de novo.

-Hat trick! Gusttavo Lima marca o terceiro gol para o time verde.

-Anão Pedrinho e o seranejo Marrone descontaram para o time azul

-Gusttavo Lima anota o quarto tento

Veja mais detalhes sobre o Futebol Solidário no vídeo abaixo:

PASSO A PASSO DO EVENTO

Tweets by patos_agora

Uma criança de 8 anos teve 70% do corpo queimado após sofrer um acidente com uma garrafa contendo gasolina, na última terça-feira (07), em Serra do Salitre (MG). As queimaduras se concentraram abaixo dos ombros e o rosto não foi atingido.

Segundo informações, o garoto pegou uma garrafa descartável contendo gasolina, jogou o líquido inflamável em um balde e ateou fogo. Em seguida, a criança tentou aumentar o fogo atirando a gasolina diretamente no balde já em chamas, momento que o fogo subiu para a garrafa e explodiu.

A explosão deixou a criança com 70% do corpo queimado. O menino foi socorrido primeiramente para um hospital em Serra do Salitre e, posteriormente, foi transferido para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas.

Nessa quarta-feira (08), a criança foi transferida em um avião do Corpo de Bombeiros para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), referência para casos de queimaduras.