A Polícia Militar foi acionada na madrugada deste domingo (10/11) em um condomínio na Avenida Marabá para atender uma ocorrência inusitada.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por uma moradora que teria acordado na madrugada após alguém bater em sua porta e, logo em seguida, escutar barulho de um celular tocando em cima de seu telhado.

Os militares encontraram marcas de sangue por várias partes da residência na parte externa, sendo no telhado e nas varandas de duas casas. As câmeras chegaram a gravar o indivíduo, porém não foi possível identifica-lo.

Embaixo do carro os policiais encontraram um par de sapatos e uma aliança de ouro. A todo momento o telefone recebia chamadas via Whatsapp de um contato com o nome "Amor". As ligações foram atendidas e a pessoa do outro lado da linha não quis dizer quem seria o dono do celular, não sendo possível sua identificação. O material apreendido foi encaminhado para a delegacia.

Por volta das 20 horas deste sábado(09/11), durante patrulhamento, a Polícia Militar recebeu ligação telefônica, onde denunciante anônimo relatou que dois indivíduos, em uma caminhonete amarela, estariam subtraindo pneus de um caminhão que estava tombado às margens da rodovia mg 190, há cerca de cinco quilômetros de Abadia dos Dourados/MG.

No local os militares se depararam com a mencionada caminhonete saindo, sentido Monte Carmelo, sendo ela acompanhada e abordada logo em seguida. Seus ocupantes eram dois homens sendo um  58 anos e o passageiro de 26 anos, ambos com passagens por crimes contra o patrimônio.

Na carroceria da caminhonete havia duas rodas de caminhão com os respectivos pneus, e na cabine da caminhonete foram encontradas duas "chaves de roda" de caminhão. ao serem indagados, eles confessaram ter subtraído as rodas de um caminhão que estava tombado às margens da via, mais precisamente o Mercedes Benz, cor amarela, placa GOB3410, o qual envolvera-se em acidente com vítima fatal no dia (08/11).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois, sendo eles conduzidos para registro e posteriormente apresentados à autoridade de polícia judiciária na Delegacia de Plantão em Patrocínio, juntamente com as ferramentas apreendidas. Por ser utilizada como meio para a subtração/transporte das rodas furtadas, foi feita a apreensão da caminhonete, removida ao pátio credenciado de Coromandel. As rodas, devido ao peso e dimensões, permaneceram na caminhonete, ficando custodiadas no pátio.

Um jovem de 23 anos morreu após atirar em policiais militares que procediam uma abordagem na cidade de Monte Carmelo. Com ele os policiais apreenderam um revólver cal. 22, com 05 (cinco) munições picotadas.

Por volta das 19h38min, durante realização de patrulhamento pelo Bairro Vila Nova, a equipe da Polícia Militar seguia pela Rua Paraíba sentido a Avenida Romualdo Resende e ao se aproximarem do cruzamento com a Rua Coronel Virgílio Rosa, visualizaram uma motocicleta YBR 125 de cor vermelha, sem a placa de identificação, parada de frente ao à um comércio, sendo notada a presença de um indivíduo próximo à motocicleta o qual, ao perceber a chegada dos policiais, demonstrou bastante inquietação.

Os policiais  se aproximaram para realizar a abordagem e deu ordens claras para que o indivíduo se colocasse em posição de busca pessoal, porém as ordens foram ignoradas e o indivíduo, repentinamente, correu para o interior do comércio.

Os militares realizaram o adentramento tático em conduta de patrulha, com vistas à localização e prisão do autor. O local estava com as luzes apagadas e foram utilizadas técnicas de varredura com utilização de lanterna e deslocamento ponto a ponto.

No momento em que os militares chegaram aos fundos do imóvel, próximo a um banheiro, foi visualizado o rapaz de 23 anos, portando nas mãos uma arma de fogo apontada em direção aos militares e neste instante, diante do risco iminente à vida em que foram submetidos, os policiais efetuaram disparos de arma de fogo na direção do autor.

Assim que o autor cessou a injusta agressão e caiu ao solo, os militares encerraram os disparos e se aproximaram para contenção. Foram localizados e apreendidos com o autor, um revólver cal. 22, com 05 (cinco) munições picotadas.

Foi verificado que  o rapaz havia sido alvejado e de imediato a própria guarnição policial o conduziu para o Pronto Socorro Municipal, porém, mesmo após realização dos procedimentos médicos de urgência veio a óbito. O local foi isolado e a perícia acionada.

Durante os levantamentos, foi constatado que o indivíduo possuía diversas passagens policiais, por roubo a veículo em Iraí de Minas, furto de gado e falsidade ideológica.

Um trágico acidente de trânsito deixou uma mulher morta na manhã deste domingo (10) na Avenida Vereador João Sena, em Araxá.

Segundo as informações, um veículo Gol ao fazer a conversão na avenida, colidiu com uma moto que seguia sentido bairro/centro.

A vítima foi identificada como sendo Cassia Nunes da Silva, de 39 anos, natural de Campos Altos (MG).  Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O corpo da vítima foi removido para o IML (Instituto Médico Legal) de Araxá para que fossem tomadas as devidas providências e em seguida liberado para o sepultamento.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso.

Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará celeridade ao sistema processual criminal e evitará a impunidade. Quem é contra argumenta que a proposta é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais.

Decisão do STF
O assunto estava em discussão também no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, no entanto, em votação apertada, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016.

Críticas

"Essa medida do Supremo Tribunal Federal frusta todos os brasileiros que querem combater a corrupção e a impunidade. Esse novo entendimento vai liberar 5 mil presidiários", criticou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC 410/18.

"É hora da Câmara dos Deputados cumprir o seu papel e avançar nossa emenda constitucional para que possamos vez por todas colocar um ponto final nessa história, dar segurança jurídica e, principalmente, combater a corrupção e a impunidade", disse Manente defendendo a aprovação da proposta.

Relator do pacote anticrime (PLs 882/19; 10372/18; 10373/18), o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também lamentou a decisão do STF e avaliou que ela vai levar a um aumento da impunidade e, consequentemente, da criminalidade.

“É de se envergonhar!", lamentou Capitão Augusto. Segundo ele, a decisão do STF é contrária à opinião dos brasileiros e "contrária também à maioria dos juristas brasileiros, que é favorável e considera legal a prisão após a condenação em segunda instância. ”

A favor

O deputado Paulo Teixeira (PT-PT), que é integrante da CCJ, no entanto, disse que a decisão do STF está de acordo com a Constituição.

“O Brasil tem 400 mil presos nessas condições de prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. Mas, do contrário, só pode prender depois de transitado em julgado. Essa é a Constituição", afirmou. "Quem não gostar tem que mudar a Constituição.”

A CCJ reúne-se nesta segunda-feira (11), a partir das 14 horas, no plenário 1.

A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander.

Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço de negócios na opinião de 47,7% dos empresários. Taxa de juros apareceu em segundo lugar, com 20,6%. Em seguida, ficaram inadimplência (14,9%), encargos trabalhistas (14,2%) e taxa de câmbio (2,6%).

“O problema fiscal se apresenta nas suas duas dimensões para os empresários de pequenas e médias empresas. Por um lado, acreditam que a aprovação da Previdência terá impacto positivo no seu negócio. E, por outro lado, apontam a carga tributária como o maior empecilho de natureza macroeconômica para a evolução do seu negócio”, afirma Gino Olivares, professor do Insper e pesquisador responsável pelo Índice de Confiança dos Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN). Para ele, “ambas dimensões apontam para a conveniência de resolver os problemas estruturais das finanças públicas brasileiras.”

“Adicionalmente, os entrevistados se mostram ainda muito reticentes a considerar oportunidades de negócio no exterior. As respostas apontam a conveniência de oferecer mais informação e suporte às empresas sobre a alternativa de encarar o mercado internacional”, acrescenta Olivares. “Por último, mas não menos importante, os empresários entrevistados mostraram expectativa de um faturamento no quarto trimestre superior ao do ano passado.”

Reforma da Previdência

Para 26,6% dos empreendedores entrevistados semanas antes da aprovação do texto no Congresso, o projeto terá pouco impacto nos negócios. Outros 17,6% consideraram que resultará em muito impacto e, na opinião de 19,9%, não haverá nenhum. A reforma foi vista como irrelevante por 13,9% deles. Não souberam responder ou não opinaram 22% deles.

Faturamento

Em relação ao faturamento, mais da metade mostrou esperar crescimento neste último trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Uma fatia de 41,2% tem a expectativa de ligeiro aumento e outra, de 16%, de forte aumento. Para 22%, o resultado será igual. Já 15,3% trabalham com a possibilidade de uma ligeira queda e outros 5,5%, de uma forte queda.

Investimentos no exterior

Em relação ao cenário externo, apesar de conflitos comerciais entre países, 25,4% avaliaram como viável investir em oportunidades fora do Brasil. Em outra direção, 19,7% trataram o movimento como inviável, por ser muito arriscado. A maioria, no entanto, nunca parou para analisar o tema (55%).

Os dados foram obtidos por meio de entrevistas telefônicas com 1.287 pequenos e médios empresários, de 16 a 20 de setembro deste ano. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Um jovem de 24 anos foi preso após ser preso com uma arma de fogo artesanal na tarde deste último sábado(09/11).

Por volta das 17 horas, devido aos desdobramentos de uma denúncia recebida, a Polícia Militar abordou o autor, um homem de 24 anos, em sua residência em Pântano, distrito de Coromandel. Após a realização de buscas com sua autorização, foi encontrada uma espinguarda tipo polveira, sem numeração, de fabricação artesanal, um frasco de pólvora, um frasco de chumbo, cartuchos deflagrados e uma vareta para recarga, todos acondicionados em um armário da casa.

Ressalta-se que na última quarta-feira 06/11, os militares do Subdestacamento do Pântano, obteveram a informação de que um morador daquela localidade, o qual estava na comunidade em caráter temporário, em decorrência da atividade agrícola, estaria de posse de uma arma de fogo artesanal e que ele usaria tal artefato para atentar contra a vida de três outros homens, que também se encontram no distrito, devido à desavenças pessoais.

Mas os militares, após um trabalho de inteligência, obtiveram sucesso na localização da arma e prisão do autor que fora denunciado, sendo que tal ação, com toda a certeza, preveniu crimes contra a vida de pessoas da comunidade.

Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Plantão em Patrocínio, juntamente com os materiais apreendidos.

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) na última sexta-feira (08), suspeito de cometer furto em uma farmácia localizada na Rua Afonso Pena.

Segundo informações da PM, o suspeito entrou na farmácia e furtou quatro produtos em uma das prateleiras. Quando ele foi deixar o local, a porta detectora foi acionada, momento que o indivíduo saiu correndo.

A PM foi acionada e divulgou as imagens do suspeito. Um militar que estava de folga, identificou um homem em um comércio e passou a monitorá-lo. Uma viatura foi acionada e conseguiu prender o suspeito na Avenida Afonso Queiroz, Bairro Sebastião Amorim.

O banco Pan foi proibido de fornecer qualquer tipo de empréstimo para seus clientes aposentados. A decisão é da juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos, da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, e determina que o banco não faça mais nenhum tipo de crédito na conta dos aposentados e cesse qualquer oferta por telefone.

De acordo com os autos, o Pan estava “liberando” crédito para seus clientes sem que eles  solicitassem. O serviço que o banco oferecia era chamado de “Telesaque” e consistia em liberar os valores do crédito consignado na conta do cliente, descontando as parcelas do empréstimo no benefício de aposentadoria recebido do INSS. Tudo isso sem nenhuma consulta aos clientes, com a alegação de que fazia parte do contrato de abertura de conta.

A ação civil pública foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva, pela Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Eles alegaram que o banco não agia de forma transparente na oferta desses serviços.

De acordo com as entidades, esse tipo de prática tem lesado inúmeros clientes, pois o empréstimo não era solicitado e, mesmo assim, era descontado do benefício do INSS.

Alegaram ainda que a falta de transparência nos contratos do banco Pan pode ser considerada uma possível fraude cometida contra os clientes no momento da abertura da conta.

De acordo com a juíza Célia Vasconcelos, o banco agiu de má-fé nas ofertas de saque, pois a instituição financeira não fornecia  as informações necessárias para a liberação do empréstimo.

“Essas práticas indicam a violação do direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e violam a boa-fé contratual, pois induzem e até impõem aos consumidores contratações indesejáveis, sem que lhes sejam apresentados os reais contornos do negócio”, afirmou a magistrada.

A juíza acrescentou que, devido à vulnerabilidade do público com que o banco trabalha, foi uma forma de se aproveitar da situação. “É sabido que o público-alvo das abordagens noticiadas pelas autoras constitui parcela bastante vulnerável no cenário das relações de consumo. Geralmente, são de faixa etária mais avançada e muitos dependem exclusivamente da aposentadoria para sobrevivência.”

A juíza marcou para 19 de novembro uma audiência para tentativa de acordo com o banco.

Uma loja foi alvo de bandidos na tarde deste sábado na Avenida Brasil no bairro Brasil em Patos de Minas. Celulares e dinhero foram levados no assalto.

De acordo com informações colhidas no local, quatro homens chegaram em um veículo de cor prata, três deles desceram e foram em direção ao estabelecimento comercial. Um deles armado com um revólver anunciou o assalto. Os outros dois começaram a pegar dinheiro e levaram alguns celulares das vítimas e outros que estavam na exposição da loja.

Os bandidos fugiram do local. Um dos assaltantes deixou um boné para trás. Um celular que estava sendo rastreado foi abandonado na Rua Ouro Preto. 

Viaturas fizeram cercos por vários pontos da cidade, porém os bandidos não foram localizados. O celular que foi levado foi apreendido juntamente com o boné. A Polícia segue em busca dos bandidos.