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Homem de 30 anos mantém relação com cães e é preso por zoofilia em Patos de Minas

Terça 29/09/2020 - Aislan Henrique
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Um homem de 30 anos foi encaminhado para delegacia por zoofilia, após denúncias de que ele estaria mantendo relações sexuais com cães na Avenida João Cyrino no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

VEJA O VÍDEO E ENTENDA:

Jovem foi morto com quatro disparos sendo dois na cabeça em Presidente Olegário

Terça 29/09/2020 - Aislan Henrique
Fonte: PO HOJE
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O município de Presidente Olegário registrou na noite desta segunda-feira (28/09), o quinto homicídio de 2020, em todo ano de 2019 foram quatro registros.

Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros na Rua João Abílio no bairro Planalto. Segundo a Polícia Militar (PM), Maycon Sander Luiz Silva, 19 anos foi atingido por quatro disparos, sendo dois deles na cabeça, um no peito e outro na axila.

Ele foi socorrido por ambulância até o Hospital Municipal Darci José Fernandes onde já deu entrada sem vida. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML – de Patos de Minas, após necropsia será realizado o velório no Serviço Funerário São Vicente de Paulo e o sepultamento será no Cemitério Municipal Terra Santa.

A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil, até o fechamento da reportagem ninguém foi preso. A vítima tem passagem pela polícia.

Inicia hoje o 1° Feirão da Reforma Sicoob Credipatos

A campanha, que oferece crédito para reforma e ampliação com as melhores condições, vai até 28 de outubro

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
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O sonho de reformar ou ampliar seu imóvel urbano e rural está cada vez mais próximo de se realizar. Durante o período de 28 de setembro a 28 de outubro de 2020, o Sicoob Credipatos estará promovendo o 1º Feirão da Reforma de Imóveis. Serão ofertados créditos especiais para aquisição de materiais de construção, vidraçarias, madeireiras, móveis planejados, comércio de ferragens, marmorarias e muito mais. 

Com as melhores condições e as menores taxas, o cooperado poderá fazer o pagamento em até 48 vezes e ainda contará com a carência de 90 dias para começar a pagar. Tudo para que possam tirar o projeto de reforma do papel com segurança e tranquilidade.

Além de apoiar o cooperado, a Credipatos busca, por meio do Feirão, movimentar e aquecer a economia local, uma vez que uma obra tem a capacidade de movimentar vários segmentos de mercado. Nesse sentido, a campanha se faz ainda mais relevante, no momento de crise econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19.

Com a liberação do crédito, as lojas de materiais de construção e afins vendem mais, os pedreiros, serventes e demais envolvidos na construção civil conseguem novos trabalhos. Desta forma a economia voltar a girar mais rapidamente.
Para mais informações procure seu gerente. E quem ainda não é cooperado poderá associar-se, procurando uma agência mais próxima ou por meio do app Sicoob Faça Parte. Aproveite essa oportunidade e mãos a obra!

 

Jovem de 19 anos é morto a tiros em Presidente Olegário

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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Um rapaz de 19 anos morreu após ser baleado na noite dessa segunda-feira (28/09), na Rua João Abílio, Bairro Planalto, em Presidente Olegário. Maicon Sander Luiz Silva chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal, porém não resistiu aos ferimentos.

O corpo vai ser encaminhado ao Institudo Médico Legal (IML) de Patos de Minas. A Polícia Militar (PM) de Patos de Minas enviou apoio aos militares de Presidente Olegário. 
 

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Covid-19: aumento de casos da doença entre os mais jovens preocupa

Público de 20 a 39 anos representa mais de 50% das confirmações em Patos de Minas a partir de 14 de setembro

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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A contaminação de jovens e jovens adultos pelo novo coronavírus nos últimos dias em Patos de Minas tem sido motivo de alerta, e os números mostram que manter atenção nesse público é, de fato, necessário. Isso porque 123 dos 232 casos positivos da doença contabilizados entre 14 e 25 de setembro estão na faixa etária de 10 a 39 anos, ou seja, 53%. Nesse grupo, os mais atingidos são, respectivamente, aqueles com idade de 30 a 39 anos (49,6%) e de 20 a 29 anos (42,3%).

Esses percentuais mostram que cerca de 61 pessoas na faixa de 30 a 39 anos tiveram diagnóstico confirmado para Covid-19 nesse intervalo de 12 dias, ou seja, média de cinco positivos diariamente. No caso do público de 20 a 29 anos, a média diária de confirmações foi de 4,3. Embora em menor grau, a presença do vírus no grupo abaixo de 20 anos também chama atenção para o período analisado: dez contaminações, sendo sete em jovens de 17 a 19 anos.  

Para o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Célio Adriano Lopes, os números confirmam o que todos estão vendo: relaxamento nos cuidados contra o coronavírus. “É verdade que muitas flexibilizações foram feitas, mas para isso foram criados protocolos que devem ser seguidos. A pandemia não acabou, sendo assim não podemos fazer festinhas ou aglomerar em eventos particulares, inclusive nos familiares. O público mais jovem, em especial, insiste em menosprezar a doença e, dessa forma, coloca em risco sua própria saúde e a daqueles que estão se prevenindo.”

Diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento do município, Élcio Moreira mostra que os dados não mentem. “Após o feriado de 7 de setembro, em especial a partir do dia 14, de fato tivemos mais jovens atendidos no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19. Antes, eles representavam 20 a 30% da demanda, e essa passou para 50%”, disse, acrescentando: “O maior risco é que eles são possíveis transmissores do vírus para a população mais idosa“. O médico explica que, embora as internações não sejam rotina entre esse público, elas acontecem.

Novo estudo publicado em julho no Journal of Adolescent Health chama atenção justamente para o fato de jovens adultos também serem vulneráveis e poderem apresentar diversas complicações caso contraiam a Covid-19. Pesquisadores descobriram que um terço dos americanos entre 18 e 25 anos apresentam fatores de risco para a doença, como o tabagismo. Na sequência estão asma, obesidade e distúrbios do sistema imunológico, a exemplo de artrite reumatoide.

Charles Irwin, pesquisador sênior do estudo, disse que a diferença entre os idosos que apresentam complicações relacionadas à infecção e os jovens está diminuindo. Isto é, os mais novos também estão apresentando complicações e precisando de atendimento médico. A pesquisa também reforça que a doença pode deixar sequelas permanentes que vão muito além do pulmão.

Calor em Minas: especialistas dão dicas para evitar problemas de saúde

Reforço na hidratação, alimentação equilibrada, cuidados com a pele e trato com a máscara em tempos de pandemia estão entre as orientações

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique Fonte: Estado de Minas (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
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A onda de calor que atinge Minas Gerais, que promete elevar a temperatura em até 45ºC em algumas regiões do estado, acende o alerta quanto aos cuidados com a saúde, sobretudo com crianças e idosos. O Estado de Minas ouviu especialistas de diversas áreas que deram orientações de como prevenir problemas durante o tempo seco, principalmente em tempos de pandemia da COVID-19, em que se faz necessário o uso de máscara.

Tudo começa pelo cuidado com a pele, já que fica em evidência no que diz respeito à exposição aos raios solares. Os danos podem ser bastante agressivos, podendo causar queimaduras, reações alérgicas, prejuízos ao metabolismo celular, além de câncer de pele. De acordo com o dermatologista Lucas Miranda, a luz solar é a principal causadora do efeito envelhecido da pele - em maior escala do que o envelhecimento normal. O principal método para se proteger, além de ficar na sombra, é utilizar o protetor solar, reaplicando o produto a cada três horas.

“Por vivermos numa região de alta exposição solar, a maioria das pessoas acaba se expondo ao sol por um período longo mesmo sem perceber, durante o deslocamento do dia a dia, ou mesmo dentro de ambientes com janelas, por exemplo. Inclusive na faixa de horário menos aconselhável, que é de 10h às 16h, e sem adotar medidas simples de proteção, como o filtro solar e proteção física. Mesmo os que usam filtro solar, em geral, não têm o hábito de reaplicar a cada 3 horas e acabam se esquecendo de regiões importantes, como as mãos, nuca ou orelhas”, disse o especialista.

O calor também pede reforço na atenção à hidratação. Por isso, além de ingerir água, sucos naturais e chás, por exemplo, é recomendável se alimentar de produtos in natura, como frutas e legumes. Refrigerantes e sucos industrializados, por terem adoçantes ou açúcares, não podem ser consideradas fontes adequadas para hidratação.

“Levando em consideração a importância da individualização do planejamento alimentar, vale ressaltar que qualquer prescrição alimentar e/ou hídrica deve ser realizada por um nutricionista. Entretanto, como orientação geral podemos considerar que  um indivíduo adulto deve ingerir em torno de 35 ml de líquidos a cada quilo de peso que possuir.

Essa regrinha de bolso é diferente para os idosos. No envelhecimento a recomendação seria entre 25 e 30 ml de líquidos a cada quilo de peso”, afirma Nathalia Sernizon Guimarães, nutricionista e residente de pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Quando o assunto é calor, muitas pessoas pensam logo em uma cerveja gelada. Para esses, um aviso: a dica é ingerir bebidas alcoólicas de maneira leve ou moderada, uma vez que, em excesso, pode resultar em desidratação.

“A recomendação é fazer uso leve/moderado e, se possível, evitar pois o álcool afeta o nosso sistema nervoso, interferindo na capacidade do organismo em regular a temperatura. Isso faz com que o bebedor se torne mais sensível ao calor e, consequentemente, o expõe a situações de desidratação”, salienta Nathalia.

Trabalhadores, de olho no protetor solar

Alguns profissionais possuem maior exposição aos raios solares, como é o caso de carteiros e entregadores por aplicativo, por exemplo. De acordo com Lucas Miranda, pessoas que exercem funções ao ar livre e que estejam expostas ao sol têm três vezes mais chances de desenvolver, ao longo da vida, doenças como o melanoma e cânceres de pele não melanomas. Por isso, a principal recomendação é fazer o uso do protetor solar. 

“Entre as principais recomendações está a de aplicar proteção solar em toda a região da pele que ficará exposta, pelo menos meia hora antes de se expor ao sol, todos os dias, independente da intensidade do sol ou de tempo nublado. A região exposta inclui não só o rosto, também a nuca, lábios, orelhas, pescoço e mãos, que muitas vezes são negligenciados. Para os lábios, há produtos específicos”, observa Miranda.

Trabalhadores em exposição direta ao sol, de forma prolongada, precisam fazer uso do protetor solar de duas em duas horas, segundo o especialista, sobretudo em áreas descobertas. O fator recomendado é o 50 ou mais. Além disso, o uso de chapéu é indispensável, assim como visitas regulares ao dermatologista.

Para pessoas acima de 60 anos que trabalham nas ruas, a atenção com a saúde tem que ser redobrada. Aos autônomos, a principal dica é que evitem o sol de 10h às 16h. Caso contrário, a recomendação é para que a pele seja protegida, assim como a cabeça, com a utilização de chapéu ou boné. A garrafa d’água, neste caso, também se torna a melhor amiga, segundo a geriatra e especialista em cuidados paliativos, Juliana Duarte.

“O cuidado é para tentar proteger a pele. Protetor solar, boné - é importantíssimo proteger a cabeça - e, realmente, nos momentos de pico, evitar. Deixa o trabalho para os momentos de quando o sol estiver mais baixo, evite os horários de calor extremos na rua. Tentar se organizar para fazer tudo em horários mais frescos. Isso para autônomos. Quem não for, tem que se cuidar da melhor forma que puder, como protetor solar, chapéu para proteger a cabeça, ter sempre uma garrafinha de água e fazer pequenos descansos.”

Crianças e idosos

Em temperaturas elevadas, os cuidados valem para todos, mas, principalmente, para crianças e idosos. A principal recomendação, de acordo com especialistas, é de que usem óculos e bonés ou similares, sem contar a constante hidratação. Para jovens, o estímulo tem que ser constante.

Hidratação é importante para o organismo em qualquer fase de vida de uma pessoa. É recomendável que os pais ou os cuidadores estimule a criança a beber bastante água e sucos naturais de frutas durante o dia, de preferência nos intervalos das refeições, para manter a hidratação e a saúde”, aconselha Nathalia Sernizon.

Já Juliana Duarte chama a atenção para o fato de que a composição do corpo de um idoso tem 50% ou menos de água. De acordo com a especialista, essa é uma das características do envelhecimento normal, sem ter doenças associadas. Ou seja, a chance de haver uma desidratação de pessoas acima de 60 anos aumenta consideravelmente com as temperaturas elevadas.

“Com o calor excessivo, o que acontece é a desidratação. A chance de um idoso desidratar é muito maior do que de um adulto. Além disso, a gente soma outras coisas: em relação ao envelhecimento normal, existe, também, o fato de o idoso sentir menos sede. Também faz parte do envelhecimento normal, ele não precisa de estar doente. Por quê? Por causa do comando central mesmo. Temos centros no cérebro que nos fazem sentir fome, sede, e existe uma desregulação que acontece com a idade, de sentir menos sede”, pontua Juliana.

Há idosos que fazem uso de medicamentos diuréticos, cujo efeito é liberar maior quantidade de líquido do corpo, sobretudo pela urina. Mas Juliana alerta: caso haja sinais de desidratação, como tontura, vistas escuras ao levantar e sonolência excessiva, o médico tem que ser consultado para que seja avaliada a possibilidade de uma mudança na medicação.

“É importante, realmente, não esperar sentir sede, nem para o próprio idoso beber água e nem para ser oferecido a ele. O ambiente tem que ser o mais fresco possível e, também, ficar atento sobre sinais de desidratação: tontura, sensação de escurecimento visual ao se levantar, às vezes dor de cabeça, até mesmo uma sonolência excessiva. Aí realmente tem que ligar para o médico, falar o que está sentindo, porque neste momento fazemos algumas recomendações, de até de mudança de medicação, às vezes o idoso usa diurético o ano inteiro e chega no calor excessivo a gente pode trocar, usar outra medicação que diminua a desidratação, além de orientar medidas que possam resolver o problema.”

Máscaras

O período quente deste ano se tornou atípico por causa da pandemia, uma vez que é obrigatório o uso da máscara em locais públicos. Mas, com as temperaturas altas, a umidade nos acessórios aumenta. Por isso, a recomendação de Unaí Tupinambás, infectologista e membro do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 da Prefeitura de Belo Horizonte é: levar uma máscara extra ou adotar o uso da chamada face shield, protetor facial transparente que cobre todo o rosto.

“A orientação que a gente tem dado é para trocar a máscara, sempre que for possível, por protetor facial. O protetor facial pode ser menos desconfortável. Claro, um protetor facial de boa qualidade. Caso não tenha condições de ter o protetor facial, a máscara pode ser trocada a cada duas horas, o tempo em que ela ficar úmida”, disse.

Clubes e práticas esportivas

Desde o último fim de semana, clubes sociais estão liberados em Belo Horizonte. Em algumas regiões do estado, o sinal verde já havia sido dado. Apesar da flexibilização, os cuidados precisam continuar sendo redobrados, sobretudo em espaços fechados, como vestiários.

“Evitar de ficar em ambientes fechados, como em vestiários, ficando o mínimo de tempo possível. Se possível, trocar de roupa só em casa, ficar em área externa do clube, na beira da piscina, enfim… sempre mantendo o distanciamento de dois metros das pessoas que estão no mesmo ambiente”, alerta Unaí.

Já em relação aos raios solares, o dermatologista Lucas Miranda reforça a importância do uso do protetor solar a cada três horas - ou menos, se houver excesso de transpiração e contato com a água -, além de acessórios, como chapéus e óculos escuros.

“São ambientes (clubes, sítios e afins) em que costuma haver a exposição direta, intencionalmente, nos horários mais críticos da radiação solar, o que não é recomendado. Isso acontece em várias situações, seja para se bronzear, seja para se refrescar na piscina, ou praticar atividades coletivas ao ar livre…Apesar de não recomendado, sabemos que isso acontece, então, a dica é redobrar o cuidado. Usar malhas com fator de proteção solar, protetor solar à prova d’água, que deve ser reaplicado a cada 3 horas e sempre que houver suor excessivo ou contato com água. Usar chapéus e óculos escuros também são importantes como barreira física.”

A recomendação para evitar a faixa de horário em que há maior incidência de luz solar - 10h às 16h - também é reforçada por Juliana Duarte. A geriatra reconhece a importância do sol para idosos, mas que não é recomendado que entrem em contato com os raios no período citado - muitas das vezes extensivo até as 17h.

“É importante, de uma forma geral, para o idoso, a exposição a luz natural, pois ajuda a regular sono… é importante a exposição à luz natural. O sol tem sua importância, principalmente por causa da vitamina D, mas nessa época de calor muito grande, temos que evitar a hora de pico, principalmente depois das 10h e antes das 17h. Esse horário de 10h às 17h é de sombra e água fresca. Não dá para brincar nesse momento de época quente”, conclui.

Covid-19: Patos de Minas tem 2.291 casos confirmados e 2.026 pacientes tratados

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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Patos de Minas chegou a 2.291 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (28/09), pela Vigilância em Saúde. A atualização contabilizou um novo óbito.

O boletim informou também que 195 pessoas estão em recuperação domiciliar e 13 pessoas estão internadas, sendo 6 em leitos de UTI.

Até o momento, 2.026 pessoas já se recuperaram da doença, sendo 88,39% de taxa de cura, e 57 óbitos foram confirmados.

Entenda sobre retomada das atividades presenciais na educação básica

Secretaria Municipal de Educação vem se preparando para equipar as instituições de ensino, tornando-as aptas a receber, com segurança, profissionais e estudantes

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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Na tarde da última quarta-feira (23), o Governo estadual anunciou que, a partir do dia 5 de outubro, estão autorizadas as atividades presenciais nas escolas de educação básica em Minas Gerais, incluindo educação infantil e ensinos fundamental e médio. Na prática, o retorno de professores e alunos para as salas de aula depende de publicação do protocolo sanitário do estado, prevista para esta semana. Além disso, o retorno presencial poderá acontecer apenas em regiões incluídas na etapa menos restritiva do Programa Minas Consciente, ou seja, na onda verde.

Em Patos de Minas, embora o possível reinício das atividades nas escolas ainda não esteja autorizado, pois o município está classificado na onda amarela, a administração municipal já se organiza para esse retorno. A edição do decreto 4.891, de 25 de agosto de 2020, por exemplo, é uma das ações para regulamentar a volta às aulas. Em traços gerais, a norma dispõe sobre medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 que deverão ser adotadas por todas as instituições de educação básica do município quando as atividades presenciais forem retomadas.

A Secretaria de Educação vem se preparando também para equipar as instituições de ensino, tornando-as aptas a receber, com segurança, profissionais e estudantes. A diretora administrativa da Semed, Maria de Lourdes Ferreira, informou que estão sendo confeccionadas máscaras de tecido para ser entregues aos alunos e colaboradores das escolas e centros municipais de educação infantil bem como jalecos para todos os profissionais dessas unidades. “Já foram adquiridos termômetros para aferição da temperatura da clientela das escolas e CMEIs e houve processo de licitação para adquirir álcool gel em quantidade suficiente para atender toda a demanda da Semed.” Ela acrescentou que está em fase final processo de licitação para compra de totem para álcool gel e tapetes sanitizantes.

Segundo a secretária de Educação de Patos de Minas, Fabiana Ferreira dos Santos, todas as medidas necessárias para o retorno seguro das atividades presenciais estão sendo tomadas. “A Semed está mobilizada para ajustar-se às necessidades que surgem neste momento. Nosso principal objetivo é estar preparados para o possível retorno das aulas.” A representante da pasta também destacou que não há data definida para que a educação básica no município recomece suas atividades. “Há uma série de fatores que devem ser levados em consideração antes que uma decisão seja tomada. O primeiro deles é, sem dúvida, o fato de que o município permanece em classificação que não permite essa retomada. De qualquer forma, estamos nos preparando para quando isso se tornar realidade.”

Como acontece o retorno – Na coletiva de imprensa de quarta-feira (23), também foi informado que o protocolo sanitário elaborado pelo Governo de Minas Gerais será único e direcionado a todas as escolas. Vale destacar ainda que a decisão final de autorizar ou não o retorno das atividades presenciais é do poder público local.

Ações da Semed – Desde abril, a Secretaria Municipal de Educação tem desenvolvido diversas ações com o propósito de minimizar os impactos da suspensão das aulas presenciais na vida dos estudantes. Dentre elas, estão a criação do Portal Educação; a elaboração e entrega dos Cadernos de Atividades para todo o alunado da rede; o lançamento do Espaço Virtual de Aprendizagem (EVA); a disponibilização, no portal,  de videoaulas do projeto Vamos Aprender; a distribuição de kits de alimentos para alunos carentes. Para oferecer suporte aos profissionais neste período também foram realizadas lives com profissionais da saúde e da educação e formações on-line.

Homem é esfaqueado após acionar a PM para vizinhos

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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Um homem de 50 anos foi esfaqueado e ficou em estado grave após acionar a Polícia Militar (PM) para os vizinhos que estavam com som alto. O fato ocorreu na tarde de sábado (26) no Bairro Nova Floresta. O autor não foi localizado pela PM.

De acordo com a PM, os militares foram acionados em uma ocorrência de perturbação do sossego. Na chegada da PM no local, os familiares faziam um churrasco, porém não havia som ligado. Entretanto, os familiares confirmaram que antes da chegada da PM o som estava ligado.

Posteriormente, o homem de 36 anos foi até a casa do vizinho e questionou se ele que havia chamado os militares. Ao afirmar que sim, o homem foi esfaqueado. O autor fugiu após a ação. A vítima foi encaminhada ao Bloco Cirúrgico do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Parlamentares vão à Justiça para impedir votação que flexibiliza regra ambiental

Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro

Segunda 28/09/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique Fonte: Estado de Minas (foto: Edésio Ferreira)
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Parlamentares recorreram à Justiça para tentar barrar reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) marcada para esta manhã pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Como o Estadão mostrou, o Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conama, que é presidido pelo ministro Ricardo Salles. Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal. A reunião do Conama estava marcada para começar as 10h.

A ação popular é assinada pelos deputados federais Nilto Tatto, Enio Jose Verri e Gleisi Hoffmann. Caso a reunião prossiga, a ação pede que a diretoria colegiada do Conama deixe de votar as resoluções que foram incluídas na pauta do dia. "Não havendo tempo hábil para deliberação judicial da liminar até a realização da reunião de amanhã, seja da mesma forma concedida a tutela antecipada, para sobrestar quaisquer deliberações do Conama adotadas em face das referidas resoluções, bem como ações do poder público ou de particulares, até julgamento final da vertente ação popular", afirmam os parlamentares.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, 28, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste.

O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em Meio Ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

"Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites até hoje. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas", diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, "para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente".

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de "não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo".

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

"Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada", afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que "as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições".

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental.

"O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho", diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. "Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador."