O Parque Ecológico Rio Paranaíba, na região dos bairros Jardim Paulistano e Vila Garcia, está recebendo cuidados da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Nesta terça-feira (28), equipes estão concretando o platô onde será instalada uma academia ao ar livre e roçando a área. O cercamento do local será refeito, e obstáculos já foram instalados nos portões de acesso ao parque para evitar a entrada de veículos. 

Segundo o secretário interino de Obras Públicas, Mateus Madureira, essas medidas têm por objetivo permitir que o parque ecológico seja utilizado pela comunidade. “Com a limpeza, a pista de caminhada fica acessível ao público. Já os aparelhos da academia em poucos dias estarão no local, tornando-se mais uma opção para moradores do entorno se exercitarem e melhorarem a qualidade de vida.”

Em meados de junho, a Diretoria de Meio Ambiente, em ação integrada com a Vigilância em Saúde, também atuou no Parque Ecológico do Rio Paranaíba, coletando materiais inservíveis descartados de forma inadequada. Na ocasião, foi recolhida grande quantidade de lixo doméstico, sacolas plásticas, latas, garrafas e pneus. Todo esse material, além de sujar a região, serve de criadouro do mosquito Aedes aegypti.

Nessa oportunidade, a coordenadora de Parques e Áreas Verde, Sophia Vieira, lembrou a importância de a comunidade contribuir na preservação do local, pois as áreas verdes proporcionam momentos de lazer e oferecem conforto térmico. Ela ressaltou que “a destinação adequada do lixo evita que ele seja arrastado para o interior do parque, poluindo a região”.

Uma grande quantidade de medicamentos foram encontrados por uma mulher em uma mata na região do Cricó próximo ao povoado de Andrequice, área rural de Presidente Olegário (MG).

Os remédios encontrados são destinados ao tratamento de diversas doenças. Parte dos produtos tem o nome do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde, e alguns deles têm data de validade vencida.

Os medicamentos encontrados pela mulher foram entregues no 4º Pelotão da Polícia Militar (PM), nesta terça-feira (28), a PM foi até o local encontrou mais medicamentos.

Foram encontrados: 145 cartelas de Sulfazina 500mg, 50 caixas de fluconazol 100 mg, 11 caixas de cloridrato de clindamicina 300mg, 27 comprimidos de azitromicina 500mg, 13 cartelas fluxilase 100mg com 8 comprimidos, 18 cartelas fluxilase 100mg com 4 comprimidos, 38 comprimidos domperidona, 19 cartelas fluconazol 100mg, 54 comprimidos fluconazol 100mg, 40 cartelas cloridrato clindamicina 300mg.

A PM registrou o caso como crime ambiental. Os números dos lotes, impressos nas embalagens, irão auxiliar a polícia a rastrear a origem dos medicamentos. A Polícia Civil investiga o caso. 

A Polícia Civil de Minas Gerais, através da 2° Delegacia Regional de Patrocínio, 1ª Regional de Uberlândia-MG, juntamente com a Polícia Civil do Estado do Pará, realizou nesta data o cumprimento de 6 Mandados de Busca e Apreensão e 1 Mandado de Prisão. Na operação foi preso um homem de 43 anos de idade, pelo crime de estelionato.

O operação é fruto de investigações que estão ocorrendo no Estado do Pará, onde uma empresa daquele Estado, comprou vários aparelhos respiradores que são utilizados no tratamento ao COVID-19, de uma empresa sediada em Patrocínio-MG, contudo nunca receberam os aparelhos e nem a restituição dos valores pagos.

O homem preso, é um dos sócios da empresa, o qual está preso à disposição da Justiça.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19.

Vale destacar, no entanto, que a realização da comprovação de vida por terceiros só será realizada por meio de procuração. E, nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. E caberá ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necessário. 

“O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, diz portaria.

Prova de vida
A chamada prova de vida tem que ser feita uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Quem ainda tem que fazer a prova de vida é o aposentado Alcides dos Santos, de 76 anos, pois o prazo foi adiado por conta da pandemia. Mas o morador de Campo Grande disse que não vai deixar de cumprir a determinação.

“Eu vou fazer a minha prova de vida sim. Eu acho que todo brasileiro, todo aposentado e pensionista tem que fazer a prova de vida. É uma garantia de que se não for feita, ela vai ser bloqueada e automaticamente ninguém pode receber dinheiro ilicitamente, principalmente esse dinheiro que é destinado às aposentadorias”, defendeu.

Para o aposentado há 29 anos, a regra é importante para o governo pagar a quem precisa. “É muito importante fazer a prova de vida. Até o bloqueio eu acho importante, porque o governo, nesse momento de fazer o pagamento da aposentadoria, ele está manipulando dinheiro que não é dele. Então, ele tem que ter todo o cuidado possível de não permitir que roubem esse dinheiro, numa linguagem bem simples”, disse.

Dispensa de autenticação
A portaria aponta também os documentos que ficam dispensados de autenticação para serem apresentados na prova de vida. São eles, certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de Pensão Alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração; documentos médicos (atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente) para comprovação da moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

Sem sair de casa
Segundo o INSS, os segurados não precisam sair de casa para ter acesso a alguns serviços prestados pelo Instituto ou pedir um benefício. É só acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. Uma portaria publicada em 8 de julho adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências da Previdência Social.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como  realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou à prisão uma mulher e seu comparsa por crimes de extorsão.

Com a ajuda desse comparsa, ela ameaçava seu então companheiro e a família dele, exigindo dinheiro em troca.

A decisão da 5ª Câmara Cível do TJMG manteve as penas de quatro e dois anos de reclusão, respectivamente, além do pagamento de multa.

Extorsão

Durante os cinco anos que manteve um relacionamento com a mulher, a vítima conta que  era constantemente ameaçada por ela, que dizia que o levaria na justiça para o reconhecimento de  união estável entre eles.

Ela também exigia uma quantia em dinheiro para não denunciá-lo por crimes que, segundo ele, não havia cometido.

O comparsa dela também tentou extorquir a nora da vítima, dizendo que a acusada teria oferecido R$ 3 mil para que seus sobrinhos a matassem e exigiu dinheiro para convencê-los do contrário.

Em primeira instância, a sentença da comarca de Ubá condenou a mulher por extorsão consumada e seu comparsa por extorsão tentada. As penas foram fixadas em quatro e dois anos de reclusão, respectivamente, além do pagamento de multa.

Recurso

A defesa dos acusados recorreu, alegando que não houve crime. Em seus argumentos, sustentou que, ao dizer que entraria na justiça para reconhecer a união estável, ela não estaria ameaçando, mas fazendo um alerta sobre o exercício de um direito.

O relator, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, destaca que, além da vantagem ilícita, na denúncia consta que ela também pretendia acusar o então companheiro de um crime que ele nunca cometeu.

Em seu depoimento, o filho da vítima confirmou que o pai era extorquido pela companheira por saber do envolvimento dela em “coisas erradas” , mas que mantinha sigilo. Por esse motivo, ela exigia dinheiro para não envolvê-lo como cúmplice. As ameaças duraram cinco anos e, segundo ele, ela teria extorquido aproximadamente R$ 600 mil de seu pai.

No que diz respeito ao suposto plano para matar a nora da vítima, o magistrado disse que não há necessidade de comprovação.

“O que deve estar provado, como está, é a prática do constrangimento mediante grave ameaça”, constata.

Diante disso, o relator manteve as condenações fixadas em primeira instância.

Votaram de acordo com o relator os  desembargadores Eduardo Machado e Pedro Coelho Vergara.

Caixa disponibilizou a possibilidade de ampliação da pausa nas prestações dos créditos habitacionais do Programa Habitacional (Faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) para um período de até 180 dias.

Os clientes, pessoas física e jurídica, que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.

Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.

A medida faz parte das ações do banco para oferecer aos clientes alternativas para enfrentar os efeitos causados à economia pela Covid-19. Para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, “estender a pausa é mais uma medida importante do banco no suporte ao planejamento das famílias brasileiras nesse período de pandemia e à retomada da economia”.

Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. A Caixa já registrou mais de 2,1 milhões de solicitações pelo aplicativo Habitação Caixa, além de cerca de 170 mil atendimentos pelo telesserviço. Atualmente, 22 serviços são oferecidos pelo banco por meio do aplicativo e do telefone, para maior comodidade e segurança dos clientes.

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Durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.

Quem pode solicitar

Clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias em atraso (clientes que utilizaram o FGTS para reduzir uma parte da prestação também podem optar pela pausa);
Clientes pessoa jurídica com contratos em dia ou com atraso de até 60 dias (duas prestações).

Como solicitar

Os clientes pessoa física podem solicitar a pausa de 180 dias ou a prorrogação do período de pausa por mais 60 dias para os contratos já atendidos pelo aplicativo Habitação Caixa, pelos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opção 2 – 4 – 2.

Os clientes pessoa jurídica podem solicitar a pausa para contratos de aquisição e construção de imóveis comerciais pelo número 0800 726 8068, opção 2 – 4, ou com o auxílio do gerente de relacionamento. Para contratos de financiamento à produção de empreendimentos, a solicitação pode ser realizada somente por meio do gerente de relacionamento, que deve ser acionado preferencialmente por meio eletrônico.

 A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registrou um acidente de trânsito envolvendo um GM Vectra na última segunda-feira (27), na altura do km 99 da rodovia MG 230, no município de Patrocínio (MG). O condutor do carro alegou que não sofreu ferimentos.

Segundo informações da PMRv, o condutor, de 22 anos, relatou que lembrava que seguia sentido Patrocínio à Serra do Salitre, que recobrou os sentidos quando o veículo atingiu a canaleta de escoamento de agua pluvial.

Nesse momento, tentou retornar para a pista, onde o veículo rodou, atravessando a pista de rolamento, atingindo a contramão de direção, atingindo a canaleta de escoamento do sentido contrário, vindo a girar em seu eixo por algumas vezes e parar capotado logo em seguida.

Questionado quanto a possíveis ferimentos, relatou que nada sofreu, sendo orientado a procurar atendimento médico hospitalar. O veículo teve danos generalizados, sendo este liberado para o próprio condutor, o qual providenciou a retirada do veículo do local.

Na tarde da última segunda-feira (01) a Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG) prendeu um foragido da justiça, de 28 anos, na Rua do Cedro, bairro Batuque.

O mandado de prisão foi expedido em razão de relatórios motivados pela Polícia Militar e encaminhados ao Ministério Público, demonstrando o descumprimento de medidas de prisão domiciliar pelo autor.

Além disto, as informações apontam que o indivíduo estaria envolvido, em tese, em fatos relacionados a lesão corporal por disparos de fogo no bairro Montreal, ocorridos em novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Durante a intervenção foi apreendida uma réplica de pistola, um celular e R$ 1345,00 reais.

Diante dos fatos, o autor foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

Na noite da última segunda-feira (27) a Polícia Militar (PM) durante Operação Batida Policial realizou uma abordagem na rua Santa Rosa, bairro Lagoinha, em Monte Carmelo.

Um autor de 24 anos foi abordado e com ele foram localizados 118 pedras de crack e 180,00 reais.

Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

Patos de Minas (MG) chegou a 1.228 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Vigilância em Saúde nessa segunda-feira (27/07).

O boletim informou também que 389 pacientes estão em recuperação domiciliar e 44 pacientes estão internados. Dos casos internados, 18 pacientes estão em leitos de UTI e 26 em leitos clínicos. Esses números são somente de residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

O boletim informou ainda que 770 pessoa já se recuperaram, 16 óbitos foram confirmados e 9 óbitos em investigação.