Um taxista que sofreu queimaduras em seu olho direito ao ser atingido por fagulhas de fogos de artifícios vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O homem foi ferido durante uma apresentação musical da dupla João Neto e Frederico, no Parque de Exposições de Patos de Minas. O taxista relatou que,com o olho ferido, foi obrigado a se afastar do trabalho durante três dias e, com isso, perdeu R$ 2,4 mil.

A vítima alegou que os cantores, a empresa Work Show Produções Artísticas Ltda. e o Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, responsáveis pelo evento, agiram com imprudência, pois não tinham autorização dos órgãos competentes para fazer a queima de fogos.

O taxista ressaltou ainda que o responsável pelo acionamento dos fogos não tinha qualquer habilitação para o ato e que, por isso, ele deve ser ressarcido pelos danos materiais e compensado por danos morais.

Contestações

O Sindicato Rural denunciou as empresas Marítima Seguros e American Life Companhia de Seguros, alegando que elas seriam as responsáveis por qualquer dano ocorrido durante o evento. Além disso, afirmou sua ilegitimidade no caso e disse que a queima de fogos ocorreu pela exclusiva vontade da dupla e da produtora Work Show.

Completou que a organização interna do evento é feita pelos artistas que se apresentam e confirmou que um profissional da equipe da dupla foi quem promoveu a queima dos fogos. Disse que o material dispensava autorização para uso, devido ao seu pequeno potencial ofensivo, ressaltando que todas as medidas de segurança foram providenciadas.

A dupla João Neto e Frederico e a produtora Work Show foram contra a indenização. Sustentaram que o local onde ocorreu a festa é seguro e conta, inclusive, com pronto atendimento médico, além de segurança privada. Disseram também que os danos físicos foram mínimos.

A Seguradora American Life alegou que o contrato firmado com o sindicato não cobre o risco mencionado – a cobertura contratada foi para uma hipótese de invalidez permanente por acidente, o que não foi o caso da vítima. Além disso, não foi contratada cobertura de indenização por danos morais.

A Yasuda Marítima Seguros contestou dizendo que a condenação deverá ser feita de acordo com a cobertura especificada na apólice. A empresa disse ainda que não foram apresentadas provas que a obrigassem a pagar a indenização.

Sem segurança

Em primeira instância, o juiz José Humberto da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas, entendeu que ficou comprovado que o acidente ocorreu por culpa da dupla sertaneja, empresa Work Show e o Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, pois permitiram a queima dos fogos sem os cuidados necessários à segurança do público.

Ressaltou que o funcionário dos cantores não tinha treinamento para soltar fogos, como ele próprio informou aos policiais.

O juiz, portanto, condenou os envolvidos ao pagamento de R$ 6 mil de indenização por danos morais. O magistrado, porém, entendeu que os danos materiais não foram comprovados.

O magistrado considerou improcedente a contestação da Seguradora American Life e a condenou a ressarcir o sindicato rural no que eles precisarem para pagar a indenização e mais R$ 1 mil, por honorários advocatícios.

A Yasuda Marítima deverá restituir ao sindicato somente os valores referente ao que for pago à vítima, respeitando o limite do teto do contrato. A Seguradora American Life e o taxista recorreram ao TJMG.

Recurso

A seguradora afirmou que na apólice de seguros garantida por ela, o sindicato rural figura como estipulante – quem se obriga a uma prestação em benefício de terceiro e não como beneficiário.

Completou que a previsão contratual de cobertura era apenas para invalidez funcional permanente ou morte acidental do segurado. Por fim, requereu a reforma da sentença e a improcedência da denúncia.

O taxista, em seu recurso, solicitou a reforma da sentença e o aumento do valor da indenização por danos morais. 

Decisão

Para o relator, desembargador Luciano Pinto, analisando o contrato firmado entre as seguradoras e o sindicato, não houve a contratação de cobertura em caso de indenização. Por isso, julga improcedente a sentença proferida em desfavor das seguradoras.

Em seu voto, o magistrado aceitou o pedido de aumento da indenização por danos morais feito pelo taxista, e fixou o valor em R$ 10 mil.

Para o relator, as queimaduras provocadas na região dos olhos são naturalmente muito dolorosas, e produzem traumas e sentimentos de medo e insegurança que podem perdurar por longo tempo. Segundo o desembargador, os fatos apresentados pela vítima não foram negados pelos responsáveis do evento.

Os desembargadores Evandro Lopes da Costa Teixeira e Aparecida Grossi votaram de acordo com o relator.

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

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_Veja como será o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o pagamento como "parte da grande rede de proteção social montada pelo governo em 45 dias".

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. Ressaltando que no dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Um caminhão ficou tombado após o condutor desviar de um cachorro na BR-354 entre Carmo do Paranaíba e Patos de Minas. O acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira(18/05) por volta das 01h30min.

De acordo com informações o caminhão seguia no sentido Carmo do Paranaíba/Patos de Minas  quando desviou de um cachorro e tombou no km 83 da rodovia BR 354 no município de Carmo do Paranaíba.

O motorista disse que o cachorro adentrou na rodovia e tentou desviar do animal, guinou a direção e o caminhão veio a tombar. O veículo permaneceu ocupando uma das vias de trânsito até o transbordo da carga para que fosse efetuada a remoção do caminhão do local por serviço de guinco.

O caminhão estava carregado de diversas variedades de frutas e ninguém se feriu no acidente. O condutor não estava sob influência de álcool.

Um incêndio foi registrado na tarde deste domingo(17/05) na Rua Tabelião Waldemar Dutra no bairro Laranjeiras.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, os moradores relataram que estava pegando fogo em um apartamento no terceiro andar do prédio.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros fizeram uma análise prévia e no terceiro andar  dentro de um cômodo aonde estavam assando alimentos. O sargento Cláudio disse que quando eles chegaram estava pegando fogo em tudo e inclusive em dois botijões de gás. O morador relatou aos miliares que a principio o fogo iniciou na mangueira do botijão.

Antes da chegada dos bombeiros os moradores tentaram apagar as chamas usando extintores de veículos, porém sem sucesso.

O fogo foi tão intenso que começou a passar para outros cômodos do apartamento. Após vários minutos de trabalho intenso, os militares do Corpo de Bombeiros debelaram as chamas, sendo retirado os botijões de gás que ainda estavam vazando. Eles foram resfriados e tiveram os vazamentos tampados.

Os militares fizeram os rescaldo. A Defesa Civil irá no local nesta segunda-feira(18/05).

O INCÊNDIO FOI REGISTRADO POR MORADORES DE UM APARTAMENTO VIZINHO VEJA O VÍDEO:

Incêndio no bairro Laranjeiras em Patos de Minas. pic.twitter.com/cfCbC4jnM7

— Patos Agora (@patos_agora) May 17, 2020

Um motociclista perdeu a vida em um acidente na BR-146 na manhã deste domingo(17/06) próximo da cidade de Serra do Salitre.

De acordo com as primeiras informações o condutor da motocicleta seguia do Distrito de Catiara para Serra do Salitre, quando na rotatória perdeu o controle da motocicleta e veio a cair ao solo.

Uma ambulância da prefeitura chegou ao local, porém o homem já estava sem vida.  Equipes da Polícia Militar isolaram a área até a chegada da PRV. A perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e realizou os trabalhos de praxe.

Mais detalhes em instantes:

Um motociclista perdeu a vida em um acidente na BR-146 no Km 80, deste domingo(17/06) próximo da cidade de Serra do Salitre. 

Segundo as informações o motociclista foi encontrado por volta das 06:30 horas. A Polícia Militar Rodoviária foi solicitada a comparecer na BR 146 KM 80, no município de Serra do Salitre/MG, para atender  um acidente de trânsito, com vítima fatal.

Por volta das 06h30min, a Sala de Operações do 46º BPM, recebeu informações através do 190, que havia uma vítima caída inconsciente sobre o canteiro do trevo de acesso à cidade de Serra do Salitre, no sentido Araxá/Serra do Salitre e que provavelmente seria vítima de acidente de trânsito. Uma equipe do pronto Socorro municipal de Serra do Salitre deslocou ao local do fato onde constatou que de fato se tratava de acidente automobilístico e que a vítima estava em óbito.

A Polícia Militar Rodoviária ao chegar no local foi informada que o condutor se tratava de Halysson A. Oliveira, 32 anos de idade, natural de Ibiá/Mg, profissão Serralheiro, residente em Serra do Salitre.

Segundo relatos de uma testemunha a vítima fazia uso de bebidas alcoólicas em sua companhia na comunidade de Catiara e que por volta das 00:30 h do dia 17/07/2020 a vítima teria deixado o local provavelmente retornando para a cidade de Serra do Salitre momento o qual poderia ter ocorrido o fato.

Do acidente não houve testemunha ocular, foram realizados os trabalhos periciais onde foi constatado que o condutor, provavelmente estava com a velocidade bem superior à permitida na via, perdeu o controle direcional, chocou-se no meio-fio do canteiro do trevo, vindo a capotar, parando a motocicleta com as rodas voltada para cima e o corpo caído em decúbito ventral.  O corpo foi liberado para o serviço funerário São Pedro, sendo encaminhado para o IML de Patrocínio.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, teve resultado negativo em teste para o novo coronavírus, causador da covid-19.

Segundo nota divulgada neste domingo (17), Mourão e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem (16) a teste para covid-19 e entraram em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. A decisão veio após a confirmação do teste positivo para a doença de um servidor que esteve próximo de Mourão na quarta-feira (13).

O resultado do exame estava previsto para sair na segunda-feira (18), mas saiu hoje. Ainda assim, de acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Mourão e sua esposa vão permanecer em isolamento no Palácio do Jaburu. “Só devendo o vice-presidente retornar ao trabalho normal na quarta-feira [20], caso os exames de contraprova assim o autorizem”, destaca a nota.

Até este sábado (17), o Brasil já registrou mais de 233,1 mil casos confirmados de covid-19 e mais de 15,6 mil pessoas morreram da doença.

Um sargento da Polícia Militar foi morto durante uma perseguição a dois criminosos em Boa Esperança, no Sul de Minas, nesse sábado (16). Ele foi atingido na cabeça por um tiro disparado por um dos suspeitos. 

De acordo como boletim de ocorrência, o militar Rodrigo Sarto Lomonte de Oliveira, lotado no 24º Batalhão, estava fazendo patrulhamento de rotina no centro da cidade juntamente com outro colega, quando depararam com uma dupla que estava numa moto que tinha sido roubada no dia anterior. Eles deram ordem de parada aos suspeitos, que não acataram e fugiram.

Na fuga, a motocicleta tombou e a dupla se embrenhou em um matagal. Os policiais deixaram o viatura e continuaram a perseguição a pé. Foi neste momento que houve trocas de tiros e o sargento foi atingido. Com a visibilidade comprometida por causa do mato, o parceiro de patrulhamento não conseguiu encontrar o sargento. Só ouviu os tiros. O militar atingido só foi encontrado cerca de três horas depois, desacordado. Ele foi socorrido ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Uma força-tarefa composta por militares de vindos de cidades vizinhas está na busca pelos criminosos. Até o início da manhã deste domingo, ninguém tinha sido preso.

Mais 500 testes serão aplicados em outras duas fases do estudo, que acontece em 133 municípios brasileiros

Um resultado positivo e 249 negativos foi o saldo da primeira fase de testes rápidos para detecção de Covid-19 aplicados em Patos de Minas pelo Ibope Inteligência. A ação faz parte de um estudo nacional para mapear a incidência do novo coronavírus no Brasil. A pesquisa, que consiste também na aplicação de um questionário em cada residência visitada, é coordenada pela Universidade Federal de Pelotas e financiada pelo Ministério da Saúde. Os dados desta etapa inicial foram coletados nos dias 14 e 15 deste mês.

Outras duas datas do levantamento estão agendadas: a segunda para 24 de maio e a terceira para 4 de junho. Em cada fase serão aplicados 250 testes rápidos, totalizando, portanto, 750 testagens. Essa quantidade corresponde a 4,78% da população do município, estimada em 157 mil habitantes. "Essa pesquisa é uma importante ferramenta para estimar o percentual de patenses infectados com o SARS-CoV-2, determinar o percentual de assintomáticos, avaliar os sintomas mais frequentes e analisar a evolução quinzenal da prevalência de infectados", explica a diretora de Vigilância em Saúde, Geize Marques.

Segundo a diretora, as informações coletadas também "permitirão cálculos precisos da letalidade da doença, estimativa de recursos hospitalares e possibilitarão um desenho de estratégias de abrandamento das medidas de isolamento social.” As flexibilizações de atividades no município têm sido discutidas e deliberadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, levando em consideração o Programa Minas Consciente, do Governo estadual.

A macrorregião Noroeste, a qual Patos de Minas pertence, está incluída na onda branca do Plano Minas Consciente. Isso quer dizer que, até o momento, a região apresenta taxas controladas de Covid-19 e, por isso, pode manter os protocolos mais flexíveis. Isso, no entanto, não exclui a necessidade de a população seguir as medidas de segurança contra o vírus. Pelo informe epidemiológico publicado neste sábado (16) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Patos de Minas está com 20 casos confirmados da doença: 18 recuperados, um em acompanhamento e um óbito.

Morte suspeita - Na tarde de sexta-feira (15), foi noticiada uma morte suspeita por coronavírus na cidade. Tratava-se do servidor municipal Maurílio Gerônimo Braga, de 53 anos. A suspeita, contudo, foi descartada pelo exame de PCR realizado no campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa. O resultado foi liberado na tarde de hoje.

As informações do morador que testou positivo na coleta de dados feita pelo Ibope foram repassadas à Secretaria Municipal de Saúde, que agora faz o acompanhamento do caso.

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o exame de PCR do servidor Maurílio Gerônimo Braga, de 53 anos, deu negativo para Covid-19. O resultado foi liberado na tarde deste sábado (16) pelo  Laboratório de Diagnósticos Moleculares da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no campus Rio Paranaíba. 

Maurílio faleceu no fim da tarde de ontem e havia suspeita de que a causa da morte fosse Covid-19, uma vez que ele apresentou sintomas característicos da doença. O servidor foi atendido primeiramente na UPA e depois seguiu para internação no Hospital Regional Antônio Dias. Seguindo os protocolos de casos suspeitos de coronavírus, ele foi sepultado sem velório. A Saúde presta o apoio necessário aos familiares.

O servidor apresentava doenças pré-existentes, como diabetes, hipertensão e comprometimento renal. Maurílio foi servidor da Prefeitura de Patos de Minas por quase 30 anos, com conduta exemplar e sempre muito querido pelos colegas. Ele esteve a todo momento envolvido na missão de enfrentar o coronavírus em Patos de Minas. Como fiscal da Vigilância Sanitária, esteve inclusive em fiscalizações noturnas, atuando a favor e pela proteção da comunidade.

Maurílio residia em Patos de Minas, mas era natural de Lagoa Formosa. O secretário de Saúde, Carlos Rezende, e os funcionários da pasta, sobretudo da Vigilância em Saúde, lamentam muito a morte do colega de trabalho.