Em recente reunião deliberativa do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, foram definidas mudanças no horário de funcionamento de instituições financeiras e casas lotéricas em Patos de Minas. A partir dessa terça-feira (28), as agências bancárias poderão iniciar o atendimento às 7h, mas devem encerrar o expediente externo ao meio-dia. Já as loterias ficam autorizadas a manter as portas abertas das 8h às 17h, devendo fechar aos sábados. Outra decisão é relativa ao comércio lojista, que poderá funcionar também aos sábados, permanecendo o horário entre 12h30 e 18h30 de segunda a sexta-feira.

Essas medidas estão previstas no Decreto 4.817, publicado nesta segunda-feira (27). A norma altera em parte a redação do Decreto 4.816, de 24 de abril de 2020, que reúne todas as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no combate à propagação do novo coronavírus no município (leia aqui). O texto publicado na última sexta-feira trouxe como alteração a permissão para os supermercados funcionarem aos domingos até as 14h.

Agências bancárias - Bancos, correspondentes bancários e cooperativas de crédito que optarem por abrir às 7h podem, na primeira hora (7h às 8h), oferecer somente serviços de menor complexidade, como nos caixas eletrônicos. O ideal, nesse caso, é que o estabelecimento disponibilize funcionários para auxiliar os clientes no autoatendimento. Essa flexibilização foi necessária pois nem todas as instituições financeiras conseguem liberar o sistema de segurança antes das 8h.

Leilão de animais - O Decreto 4.817 autoriza a realização de leilões de gado por meio virtual, "observando-se as disposições da Portaria IMA nº 1971/2020 e as condições constantes do Alvará Sanitário Específico para o evento a ser expedido pelo Município".

As novas permissões não excluem a necessidade de as medidas de segurança dispostas nas normas municipais continuarem sendo cumpridas.

Mais de 18.100 idosos já foram vacinados contra gripe este ano em Patos de Minas, número que representa 86% da população maior de 60 anos estimada pela Secretaria Municipal de Saúde (21 mil). Levando em conta dados do último Censo Demográfico do IBGE (2012), no qual os idosos no município somam 16.778, o percentual de vacinados supera os 107%.

Quanto aos profissionais de saúde, são mais de 6.130 vacinados até o momento. Esse grupo e os maiores de 60 anos foram públicos-alvo da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. No entanto as pessoas que compõem esses grupos e ainda não receberam a dose devem procurar as unidades básicas de saúde.

A segunda etapa da campanha acontece desde 16 de abril, abrangendo doentes crônicos (hipertensos com comorbidades, diabéticos, cardiopatas, asmáticos), profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), povos indígenas, população privada de liberdade (incluindo adolescentes) e funcionários do sistema prisional.

Mudança - Em decisão recente, o Ministério da Saúde ampliou a duração da campanha, dividindo a terceira etapa em dois períodos:

9 a 17 de maio: pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas e mães no pós-parto (45 dias);
18 de maio a 6 de junho: adultos de 55 a 59 anos de idade e professores de escolas públicas e privadas.

Proteção e distribuição - A vacina, composta por vírus inativado, protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul no ano passado: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). Ela não protege contra o coronavírus, mas auxilia os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico, uma vez que os sintomas são parecidos entre as duas doenças, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde.
Toda semana, o Ministério da Saúde envia novas remessas de lotes da vacina aos estados, conforme entrega do laboratório parceiro, o Instituto Butantan. Os estados são responsáveis por fazer a distribuição aos municípios, e essa distribuição é gradativa, motivo pelo qual a Prefeitura de Patos de Minas não consegue oferecer o atendimento continuado. As datas de vacinação estão sendo divulgadas conforme as doses chegam à cidade.

A meta do Ministério da Saúde é, até o fim da campanha, vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários das três etapas.

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a medida foi necessária porque diversas empresas estavam com dificuldades burocráticas para terem acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social durante a pandemia de covid-19.

Até 30 de setembro, as empresas estão dispensadas de apresentarem os seguintes documentos ao pedirem crédito a bancos públicos: certificado de regularidade da entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais); certificado de regularidade com obrigações eleitorais; certidão negativa de débitos (CND) da dívida ativa, desde que esteja em dia com a Previdência Social.

Também estão dispensados até o fim de setembro o certificado de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); a CND de tributos para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), e o certificado de regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Para as operações de crédito rural, a MP suspende até 30 de setembro a apresentação do certificado de regularidade do Imposto sobre Territórios Rurais (ITR), o registro de cédula de crédito rural em cartório e o seguro dos bens dados em garantia.

Foram permanentemente revogadas a apresentação de registro em cartório da cédula de crédito à exportação e a obrigatoriedade do seguro de veículos penhorados em garantia de operações de crédito.

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, a medida provisória foi necessária para permitir que as normas de facilitação do crédito tomadas nos últimos meses cheguem à ponta, principalmente às empresas de menor porte. “Quando observamos os impactos da crise sobre a economia, o mundo inteiro se ressente do impacto da falta de crédito. Não adianta aumentarmos a liquidez do sistema financeiro, se o crédito não chega à ponta”, declarou.

ATUALIZADA: A menina foi localizada na casa de uma senhora que é próxima da família:

Sobre o desaparecimento:

Uma menina de 11 anos, residente na Rua Paraíba, no Bairro Cristo Redentor, em Patos de Minas, está desaparecida desde a noite do último domingo (26).

De acordo com a Polícia Militar, Luciene, de 11 anos, e filha de pais surdos-mudos que acordaram essa manhã e não viram a filha.  Quem tiver alguma informação que leve ao paradeiro de Luciene pode fazer uma denúncia anônima através do 190.
 

Um condutor de 43 anos foi preso na noite do último sábado (25), suspeito de embriaguez ao volante ao se envolver em um acidente de trânsito na Rua Tomaz de Aquino, no bairro Alvorada.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o condutor do GM Corsa disse que seguia pela Avenida Tomaz de Aquino sentido Centro e à frente seguia um veículo Pajero em ziguezague. Em determinado momento, a Pajeto passou para a faixa da esquerda e o Corsa iniciou passagem pela faixa da direita, momento em que o condutor da Pajero retornou para a faixa que ele seguia e acabou atingindo o Corsa.

Ainda de acordo com a PM, o condutor da Pajero apresentava visíveis sinais de embriaguez e relatou ter ingerido cerveja. O homem foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.

Dois condutores, de 28 e 38 anos, foram presos pela Polícia Militar (PM) por embriaguez ao volante, após se envolverem em um acidente na Rua José de Santana, no Centro de Patos de Minas. Um dos condutores também é inabilitado.

De acordo com o boletim de ocorrência, o condutor do Fiat Uno, de 28 anos, disse que seguia pela Rua José de Santana e, ao passar em frente à Praça Abner Afonso, perdeu o controle do carro devido a problemas nos freios e acabou colidindo na traseira do Fiat Palio que seguia à frente.

Após a batida, o Uno ainda colidiu em um VW Jetta que estava estacionado em via pública. Ainda de acordo com a PM, ficou constatado que o condutor do Uno não possui CNH e, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, foi aferido o valor de 0,40 mg de álcool por litro de ar.

O condutor do Palio apresentava sinais de embriaguez, porém recusou o teste. Diante dos fatos, os condutores foram presos em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.

Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50 para compra de alimentos, a partir desta segunda-feira (27/04). Para viabilizar a entrega do benefício, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.

O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico, tem objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Serão contemplados todos alunos da família. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de Educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$150,00 (R$ 50 x 3 alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o benefício.

O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses - de abril a julho - e poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo Governo de Minas, e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses de programa. Além disso, o PagBank irá depositar R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.

A autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se à Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus.

Pagamento

Para verificar se tem direito ao benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o site http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo PagBank PagSeguro - disponível no Google Play e App Store - ou acessar o site https://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ ou fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o cadastro no app. Com a confirmação do cadastro e envio do documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o cadastro, no primeiro mês. Nos demais meses o benefício será pago todo dia 18. 

Os beneficiários podem usar o dinheiro de duas formas: utilizando apenas o aplicativo no seu smartphone, para pagar boletos, fazer transferências ou realizar compras usando QR Code. Esta modalidade pode ser utilizada em qualquer estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro (Moderninha Pro, Moderninha X, Moderninha Plus e Moderninha Smart).

A outra opção é com o cartão, que será entregue na casa dos beneficiários em até 20 dias úteis após a criação da conta. Com o cartão, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.

Se a solicitação do benefício for feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o direito de requerer os valores não recebidos dos meses anteriores. No caso de não ocorrer movimentação na conta em até 30 dias após a disponibilidade do auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.

Benefícios e extras

A conta digital do PagBank é o meio para as famílias receberem o Bolsa Merenda. Por isso, não serão cobradas taxas de manutenção nem mensalidade. O beneficiário poderá fazer todas as transações pelo celular: pagamento de contas, TEDs ilimitadas grátis e recarga de celular. Todos os beneficiários irão receber um cartão de débito grátis. Outro benefício é o CashBack (dinheiro de volta). Quem fizer pagamentos por QR code através do app do PagBank receberá 10% do valor pago de volta, que poderá ser gasto em qualquer local que aceite esta opção de pagamento.

Saiba mais sobre a conta PagBank: pagseguro.com.br/campanha/bolsa-merenda-mg/

Como tirar dúvidas

Para tirar dúvidas ou resolver dificuldades no cadastro, o público pode acessar o link http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda. Também para dúvidas em relação ao Pag Seguro estão disponíveis os telefones:

0800-728- 2174, para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo;

0+OPERADORA +11 4003-1775 (exemplo. 015 11 4003-1775), para o público do interior e demais regiões, a partir de celular.

Dois condutores sofreram ferimentos leves na manhã dessa segunda-feira (27) em um engavetamento de veículos na altura do km 144 da rodovia MG-060. Um dos condutores envolvidos acabou preso por dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e por embriaguez ao volante.

De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor, de 42 anos, disse que seguia no veículo VW Parati, no sentido São Gonçalo do Abaeté à BR-365, quando na altura do KM 414, devido ao ofuscar do sol, teve sua visão da via prejudicada, motivo pelo qual diminuiu a velocidade.

Nesse momento, o conduto, de 40 anos, do VW Voyage, que seguia no mesmo sentido da Parati, alegou que também teve a visão prejudica, não visualizando o veículo que seguia à frente, vindo a colidir na traseira da Parati.

Em ato contínuo, o condutor de 40 anos, do Fiat Uno, que seguia atrás do Voyage, também não conseguiu parar, vindo a colidir na traseira do mesmo. Do acidente, o condutor do Voyage sofreu um pequeno corte na pálpebra esquerda e o condutor do Uno teve uma pequena escoriação no joelho direito e ombro esquerdo.

Os condutores foram socorridos por uma ambulância da cidade de São Gonçalo do Abaeté para o hospital local, onde foram atendidos e liberados pelo médico de plantão. Os veículos e condutores foram fiscalizados no local, sendo que os condutores da Parati e do Voyage foram submetidos ao teste de alcoolemia, sendo o resultado de ambos negativo.

Já o condutor do Uno não possuía CNH e, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, ficou constatado o aferimento de 0,54 mg/l. Diante do fato, o homem foi preso em flagrante delito e conduzido até a delegacia.
 

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na tarde do último domingo (26), no km 398 da rodovia MG-188, em Patrocínio (MG), por dirigir sem possuir CNH/PPD e por dirigir sob a influência de álcool.

De acordo com a PMRv, durante Operação Lei Seca os militares abordaram o veículo VW Gol conduzido por P.S.S de 34 anos. Durante a fiscalização foi constatado que o condutor apresentava notórios sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

Ainda de acordo com a PMRv, ele alegou ter consumido cerveja na noite anterior e, questionado perante testemunhas, recusou realizar o teste com o aparelho etilômetro. Diante fato foi preso e encaminhando a delegacia de Patrocínio.

Um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na tarde do último sábado (27), suspeito de adulterar a placa de uma motocicleta. O suspeito disse aos policiais que encontrou a placa de uma picape à margem de uma estrada vicinal e que a colocou na motocicleta para não chamar a atenção da fiscalização.

De acordo com a PMRv, uma guarnição realizava patrulhamento na MG-188, km 389, a poucos quilômetros do povoado dos Martins, quando deparou com uma motocicleta CG/Fan 150, trafegando no sentido contrário ao da viatura, sendo observado que seus ocupantes não usavam capacetes.

A guarnição fez manobra de retorno e abordou os indivíduos, o condutor F.E.C.S, 25 anos, e o passageiro M.R.G, 27 anos. Durante a fiscalização, os militares constataram que a motocicleta portava uma placa de identificação que pertencia a uma caminhonete Fiat/Strada de Patrocínio (MG), a qual não possuía sinalização de furto ou roubo, e que a numeração do chassi da motocicleta foi totalmente suprimida.

Os abordados relataram à guarnição que a motocicleta pertencia a um amigo deles que residia no povoado dos Martins, que havia lhes emprestado a motocicleta. A guarnição deslocou até o povoado e localizou o suposto proprietário da motocicleta, E.F.S, 37 anos.

E.F.S. relatou aos militares que havia adquirido a motocicleta de um indivíduo que reside na zona rural de Coromandel, e que este não lhe entregou nenhum documento que comprovasse a origem da motocicleta. Perguntado sobre a placa da caminhonete que foi colocada na motocicleta, E.F.S relatou que havia encontrado a placa à margem de uma estrada vicinal na zona rural e que a colocou na motocicleta para não chamar a atenção da fiscalização.

Os militares não puderam identificar a motocicleta. A identificação ficará a cargo da Perícia. Foi dada voz de prisão a E.F.S por adulterar sinal identificador de veículo automotor, sendo conduzido à delegacia de Polícia Civil de Patrocínio.