De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) nessa quarta-feira (08/04), foram confirmados 614 casos de infecção por Covid-19 (Coronavírus) e 14 óbitos no Estado.

Outros 51.614 casos foram registrados como suspeitos, e há 97 óbitos suspeitos em investigação. Para ver o boletim completo clique aqui.
 

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos novos saques.

A medida faz parte do conjunto de ações anunciadas pelo governo para mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep, cujo patrimônio passará a ser administrado pelo FGTS. A mudança, no entanto, não altera em nada os pagamentos anuais do abono salarial PIS-Pasep.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a nova rodada de saques do FGTS tem o potencial de injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia, beneficiando 60 milhões de trabalhadores.

O cronograma de saques imediatos de até R$ 998 por conta no FGTS terminou no dia 31 de março.

No dia 16 de março, o governo anunciou a decisão de transferir valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. Na ocasião, o governo estimou que a medida teria impacto de até R$ 21,5 bilhões.

Pela MP publicada agora, quem tiver mais de uma conta vinculada ao FGTS deverá fazer o saque na seguinte ordem:

contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo;
demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Fundo PIS-Pasep
A MP extingue Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS. A medida visa dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

O patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, no entanto, fica preservado.

Segundo o Ministério da Economia, nada muda nas regras do pagamento do abono salarial PIS/Pasep, que destina até 1 salário mínimo por ano para trabalhadores.

"O que está sendo extinto é o antigo Fundo PIS-PASEP que funcionava como o FGTS: recolhimentos para contas individuais do trabalhador. Esse fundo foi descontinuado pela constituição e desde 1989 a arrecadação a título de PIS e PASEP passou a ser direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Quem paga o abono é o FAT. A medida de agora não traz nenhuma repercussão para o abono", informou o ministério.

Os recursos no Fundo PIS/Pasep foram constituídos por créditos depositados por empregadores entre os anos de 1971 e 1988. Desde então, não houve mais arrecadação para contas individuais, mas boa parte do dinheiro não foi resgatado. As cotas são de trabalhadores que não sacaram o PIS/Pasep ou que já morreram e nenhum herdeiro se apresentou para buscar o dinheiro.

"As contribuições ao PIS e ao PASEP continuarão existindo e são destinadas ao FAT para pagar o abono salarial e o seguro desemprego. Os saldos do Fundo estavam disponíveis para saque desde meados do ano passado. A procura foi caindo e não haveria sentido manter sua estrutura de funcionamento para aguardar o resgate de cerca dos 21 bi, que estão lá. Quem ainda tem direito ao saque do PIS/PASEP terá esse direito mantido", acrescentou o ministério.

Entenda as cotas do Fundo PIS-Pasep e saiba como sacar

De acordo com a medida provisória, as contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep que serão mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. Segundo o texto, porém, elas serão tidas por abandonadas a partir de 1º de junho de 2025, passando à propriedade da União

Vale lembrar que o pagamento do abono salarial tem todo ano um calendário específico e não é afetado pela decisão do governo de encerrar o Fundo PIS/Pasep. O prazo final para saques do abono do calendário PIS/Pasep 2019-2020 termina no dia 29 de maio. Já o calendário do PIS/Pasep 2020-2021 começa em junho.

A Direção da Usina de Reciclagem de Presidente Olegário realizou nesta terça-feira (7), a limpeza nas margens do Poço da Taboca que fica localizado na estrada vicinal que liga o povoado de Taboca ao Chapadão de São Pedro.

O local recebe um grande público e com isso os usuários não estão colaborando com o meio ambiente. No local é descartado uma grande quantidade de lixo reciclável como garrafas pets, sacos plásticos, vidros, latas dentre outros. O lixo foi retirado e levado para Usina de Reciclagem.

Segundo Jones dos Santos “Chatim” diretor da Usina de Reciclagem a conscientização da população sobre o lixo é fundamental. “A gente orienta que não se pode jogar lixo na margens do poço, mas não tem colaboração, isso prejudica no uso próprio da água”, alerta Jones dos Santos.

Jones dos Santos orienta as pessoas que usam o local para que junte seu lixo reciclável leve de volta para ser descartado em local adequado, caso não seja possível retornar com o lixo, coloque o mesmo em uma cesta que esta colocada na entrada da estrada que da acesso ao poço.

“Temos que ter mais cuidado com o meio ambiente, por isso é necessário que a população ajude a manter o local limpo” finalizou Jones dos Santos.

Durante a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, os setores que competem à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer estão atendendo e funcionando conforme descrições abaixo:

Museu de Patos de Minas/ Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural

O Museu Municipal está fechado para visita e atendimento presencial ao público. Serviços técnicos e operacionais vêm sendo executados via home office, bem como através de revezamento presencial no setor. O contato com a diretoria e com o museu pode ser feito pelo telefone (34) 3822-9665, das 7 às 17 horas, ou via e-mail: dimep@patosdeminas.mg.gov.br.

Biblioteca Municipal João XXIII

Fechada para atendimento presencial ao público, o setor vem desenvolvendo tarefas internas em regime de home office, finalizando atividades de informatização das rotinas de circulação que compreendem: empréstimo, devolução e renovação de livros. O setor informa que os empréstimos em atraso só serão recebidos quando a situação se normalizar e, nesse caso, não haverá incidência de multa. Atendimento de 12 às 17h pelo telefone (34) 3822-9666 ou pelo e-mail bibliotecapublica@patosdeminas.mg.gov.br.

Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues

As aulas de música estão suspensas temporariamente. A direção e os professores buscam soluções para, assim que possível, os alunos voltarem a ser atendidos. O setor atende via telefone (34) 3822-9668 de 8 as 17h, e por meio das redes sociais Facebook e Instagram.

Teatro Municipal Leão de Formosa

Fechado para o público, o teatro atravessa fase final de conclusão das obras que visam atender o Projeto de Prevenção e Combate de Incêndio e Pânico. Enquanto isso o setor atende pelo telefone (34) 3822-9771 ou por e-mail: teatromunicipal@patosdeminas.mg.gov.br.

Praça CEU

Atividades físicas e práticas esportivas, bem como as atividades culturais que geralmente acontecem no setor estão suspensas temporariamente. O atendimento está sendo feito de 12 as 17h, através do telefone (34) 3822-9125 ou pelo e-mail pracaceu@patosdeminas.mg.gov.br.

Diretoria de Esportes

Os eventos que estavam agendados para os próximos meses estão suspensos, bem como as práticas esportivas realizadas em grupo, no caso as escolinhas de futebol do município. A Diretoria de Esportes atende via e-mail esporte@patosdeminas.mg.gov.br.

Diretoria de Turismo, Lazer, Eventos e Gerência Administrativa

Os eventos que estavam agendados para os próximos meses estão suspensos. Já os serviços técnicos e operacionais voltados para o ICMS Turístico estão sendo executados via home office. Os e-mails para contato são: turismo@patosdeminas.mg.gov.br e eventos@patosdeminas.mg.gov.br. A Gerência Administrativa atende através do e-mail secretariadecultura@patosdeminas.mg.gov.br

Na tarde da última terça-feira (07) durante patrulhamento pelo Bairro Jardim Quebec, uma guarnição da Polícia Militar observou o menor infrator em via pública, que ao perceber a presença da guarnição policial, se mostrou inquieto e muito nervoso, sendo que, ao receber ordem para se postar em posição de busca para abordagem, o menor infrator tentou evadir.

Contudo, ele foi acompanhado pela Polícia Militar e abordado, sendo apreendido os seguintes materiais me sua residência: 5 pequenos tabletes de maconha; a quantia de R$113,00 em dinheiro miúdo/trocado e uma lista/contabilidade referente ao tráfico de drogas ilícitas.

O menor infrator em questão possui passagens por tráfico de drogas em diversos eventos registrados pela Polícia Militar, sendo ainda apreendido com um veículo produto de furto, por desobediência e outros eventos.

Diante do exposto, o menor infrator, M.F.F.A. de 16 anos, foi apreendido junto com todo o material localizado, sendo apresentado a autoridade judiciária na presença de sua genitora.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande quantidade de maconha na tarde dessa terça-feira (07) durante fiscalização de rotina no km 413 da rodovia BR-365, em Patos de Minas.

De acordo com a PRF, foi abordado o caminhão M. Benz Atron com placas de Sergipe, ocupado por 2 homens, sendo um de 31 anos e um de 25 anos.

Ao fiscalizar o interior da carroceria, a qual estava com caixas de carregar hortifrutigranjeiros, vazias, foi localizado em meio destas, 754 tabletes de maconha. Ainda de acordo com a PRF, os suspeitos disseram que pegaram a droga no Mato Grosso do Sul e seria levada para o estado de Sergipe. Os suspeitos e a droga foram encaminhados à Polícia Civil de Patos de Minas.

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado na tarde dessa terça-feira (07), pela Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos confirmados de infecção por Covid-19 (Coronavírus) subiu de 3 para 5, em Patos de Minas.

O boletim informou ainda que foram registrados até o momento, um total de 146 casos suspeitos, sendo que 28 deram negativo. Nenhum caso está em estado grave.

[BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PATOS DE MINAS] 07/04/2020

A Prefeitura de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa os números do Coronavírus.

146 Casos totais registrados suspeitos
162 Casos suspeitos.
28 Casos negativos
05 Casos positivos

00 Casos graves

Uma operação conjunto entre policiais militares do 15º e 46º Batalhão de Polícia Militar recuperou três veículos furtados e prendeu um homem de 40 anos por receptação.

De acordo com informações da PM, no dia 01 de abril, a Polícia Militar em São Gotardo registrou um furto de um veículo VW/Gol. No dia 04, novamente houve registro de furto de veículo em São Gotardo, outro Gol.

Ontem (06) foi furtado em Cruzeiro da Fortaleza um veículo Parati e localizado o Gol furtado no dia 04. Após diversas diligências, a PMMG identificou um provável autor. Foi realizada operação na cidade de Carmo do Paranaíba e o suspeito foi localizado em poder de peças dos veículos furtados.

O suspeito indicou o local onde estavam escondidos o veículo Parati, que foi encontrado naquela cidade, e o automóvel Gol furtado no dia 01, localizado em Patrocínio, no Bairro Jardim Sul, já em processo de desmanche de peças.
 

O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O LINK DA CAIXA

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Para quem ficar na dúvida ainda pode ligar no telefone 111.

Auxílio emergencial

Na última quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Aplicativo disponível

Já está disponível, desde as 9h de hoje, o aplicativo da Caixa Econômica que pode ser baixado por trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se cadastrem para receber a renda básica emergencial. O auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. 

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O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) em parceria com o Instituto Maio de Ortodontia e as lojas maçônicas “Alfredo Armada”, “Amor e Justiça”, “Esforço e Trabalho”, “Fênix do Alto Paranaíba”, “Renovação e Sabedoria” e a Associação das Lojas Maçônicas de Patos de Minas realizaram nesta segunda-feira (06), a entrega de mil máscaras de proteção contra o novo Coronavírus (COVID-19). As máscaras foram entregues a Secretaria de Saúde de Patos de Minas e ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

As máscaras foram produzidas no laboratório multidisciplinar de prototipagem do UNIPAM, o FabLab. Elas foram feitas em plástico translúcido (transparente) denominado PETG, de acordo com as normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo suas dimensões 240mm x 240mm e espessura de 0,5mm.

De acordo com o coordenador do FabLab, professor Darlan Rodrigues, as máscaras foram produzidas em menos de uma semana. “Em apenas três dias todas as peças foram cortadas a laser e nos outros dois dias foram realizados os processos de limpeza e montagem”, afirmou Darlan Rodrigues.

As empresas de Patos de Minas e região que desejarem adquirir máscaras, contribuir financeiramente ou comprar materiais para produção de novas máscaras deverão entrar em contato com o coordenador do FabLab, pelo telefone (34)9 9975 8434, ou pelo e-mail fablab@unipam.edu.br.