A equipe de gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social participou na manhã de hoje (7/11) de treinamento sobre o preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas 2022).

A formação, realizada por meio de videoconferência, é uma iniciativa do Numep (Núcleo Municipal de Educação Permanente) com o objetivo de capacitar os gestores para a inserção de dados no sistema. A capacitação aconteceu em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e entidades não governamentais.

O Censo Suas é o método utilizado para monitorar programas, projetos e serviços, fornecendo de forma detalhada um retrato da assistência social no Brasil. Realizado anualmente, ele segue as diretrizes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Começa na quarta-feira (9/11) o Cadastro Escolar 2023 para os alunos que desejam ingressar na rede pública de ensino de Minas Gerais ou aqueles que precisam mudar de escola. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), no período de 9 a 30/11. 

Por meio desta ferramenta, o cadastro e o encaminhamento dos candidatos às vagas, no ensino fundamental e ensino médio, serão realizados de forma unificada nos municípios que aderiram e estão participando da iniciativa. Ou seja, após a inscrição e divulgação do resultado, a escola indicada para a realização da matrícula, mais próxima da residência do estudante e que possua vaga para a etapa pleiteada, poderá ser municipal ou estadual.

Em Minas Gerais, 727 municípios que aderiram ao Sucem integram o Cadastro Escolar unificado. Por meio do sistema, são disponibilizadas vagas para a rede estadual e municipal das cidades que adotaram o processo. Já nos demais municípios mineiros que não aderiram o cadastro e o encaminhamento contempla apenas as escolas estaduais.

Para se inscrever, os pais, responsáveis ou o aluno maior de idade interessado deverão acessar o Sucem e preencher os campos com o nome, data e local de nascimento, além do nome do pai, mãe ou responsável legal, entre outras informações, além de indicar qual é o tipo de ensino, nível e etapa que o aluno pretende cursar.

Todas as orientações para a realização do cadastro e critérios de encaminhamento dos candidatos podem ser consultadas na Resolução SEE Nº 4.775, de 19/10/22.

Quem deve se inscrever

Deverão se inscrever no Sucem as crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2023, que irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental; e estudantes dos demais anos de escolaridade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio vindos de outras localidades ou de outra rede de ensino. Os alunos que já estudam na rede pública, mas precisam mudar de escola por motivo da não oferta de continuidade ou que venham a mudar de endereço, também devem realizar o cadastro no Sucem.

Aqueles que pretendem retornar aos estudos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. Também é público do Sucem os alunos que perderam o prazo de renovação da matrícula para o ano de 2023 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual.

Encaminhamento para a matrícula

O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentem a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade.

No dia 12/12, o estudante deve acessar o site do Sucem com o número de inscrição para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Com a documentação necessária, a família ou estudante deverá procurar a unidade escolar para qual foi direcionado e efetuar a matrícula até o dia 13/1/2023. Vale destacar que a vaga do estudante estará assegurada apenas após a efetivação da matrícula.

O candidato que não realizar a inscrição no prazo estabelecido não será encaminhado para a matrícula em escolas públicas, devendo submeter-se à inscrição para o processo de ocupação das vagas remanescentes, que ocorre entre os dias 24/1 a 10/2/2023. A SEE/MG alerta para que os estudantes façam o cadastramento dentro do prazo para garantir o início do ano letivo de 2023 com tranquilidade.

O Painel de Informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine/MG) foi atualizado nesta segunda-feira (7/11) e lista mais de 11,5 mil vagas de emprego nas unidades do estado. Em Patos de Minas (MG), são 253 vagas. As oportunidades podem ser consultadas pela internet ou nos postos em Minas.

De acordo com o painel, a semana começou com 11.549 oportunidades, sendo 469 para pessoas com deficiência (PCDs). Entre as ocupações, a que concentra o maior número de vagas em Patos de Minas é de operador de caixa.

Minas Gerais conta com 133 unidades do Sine. Todas as vagas de emprego estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Interessados também podem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil, disponível para os aparelhos celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O atendimento presencial de intermediação de mão de obra é feito por meio de agendamento pela internet.

Painel do Sine

A consulta ao Painel de Informações foi disponibilizada pelo Governo de Minas em fevereiro deste ano. Ele é administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Pela internet, o trabalhador pode ter acesso às oportunidades disponíveis em todas as unidades do estado. Há filtros por região, município, ocupações e unidades.

A seleção que defenderá o Brasil na Copa do Mundo do Catar, a partir do próximo dia 20, está convocada. A relação com os 26 jogadores que buscarão o hexacampeonato mundial foi divulgada pelo técnico Tite nesta segunda-feira (7), no auditório da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

A lista tem nove remanescentes da equipe do último Mundial, há quatro anos, na Rússia. Três deles (o zagueiro Thiago Silva, o lateral Daniel Alves e o atacante Neymar) ainda defenderam o país na Copa de 2014 (Brasil). Thiago e Daniel, por sua vez, caminham para a quarta participação da carreira, já que também representaram o Brasil na edição de 2010, na África do Sul. Quinze atletas terão a oportunidade de jogar o torneio pela primeira vez. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, será o chefe da delegação.

Todos os jogadores integram uma lista prévia, com 55 nomes, que Tite enviou à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no último dia 21 de outubro. A CBF e o treinador optaram por não divulgarem, oficialmente, quem fez parte da relação. Uma eventual troca, somente por lesão, pode ser realizada até um dia antes da estreia brasileira, desde que o novo atleta conste entre os 55 pré-convocados.

Os convocados se apresentam à seleção na próxima segunda-feira (14), em Turim (Itália), onde o grupo se concentrará por cinco dias no centro de treinamento da Juventus, antes da viagem para Doha (Catar). A estreia na Copa será no próximo dia 24, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail, contra a Sérvia. No dia 28, às 13h, a equipe canarinho terá pela frente a Suíça, no Estádio 974. No dia 2 de dezembro, os comandados de Tite voltam ao Lusail, para encarar Camarões, às 16h, encerrando a participação no Grupo G, pela primeira fase.

Relação de convocados para a Copa:

Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).

Laterais: Daniel Alves (Pumas-MEX), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Sevilla-ESP) e Alex Sandro (Juventus-ITA).

Zagueiros: Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Thiago Silva (Chelsea-ING), Éder Militão (Real Madrid-ESP) e Bremer (Juventus-ITA).

Meias: Casemiro (Manchester United-ING), Fred (Manchester United-ING), Fabinho (Liverpool-ING), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Lucas Paquetá (West Ham United-ING) e Everton Ribeiro (Flamengo).

Atacantes: Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Vinícius Júnior (Real Madrid-ESP), Rodrygo (Real Madrid-ESP), Raphinha (Barcelona-ESP), Richarlison (Tottenham Hotspur-ING), Gabriel Jesus (Arsenal-ING), Pedro (Flamengo), Antony (Manchester United-ING) e Gabriel Martinelli (Arsenal-ING).

Neste último final de semana, pai e filho fizeram bonito no Campeonato Mineiro de Bicicross, realizado na cidade de Varginha (MG) e representaram Patos de Minas na competição.

O piloto Bernardo Ribeiro Barbosa, de 8 anos, teve excelência na competição e conquistou o topo do pódio, sagrando-se campeão mineiro.

Já o pai de Bernardo, o piloto Charley Barbosa, de 36 anos, se classificou para a final, terminando o Campeonato Mineiro na sétima posição.

Pai e filho agora se preparam para mais uma vez representar a cidade de Patos de Minas nos esportes radicais. Agora eles se preparam para a final do campeonato Paulista de Bicicross, que será realizado na cidade de Caraguatatuba, litoral paulista, no dia 27 de novembro. 

Uma carreta tombou na noite do último sábado (05), no km 301 da rodovia BR 354, em Rio Paranaíba (MG). Não houve feridos no acidente.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor informou transitar sentido Rio Paranaíba/Carmo do Paranaíba. Ao entrar em uma curva sentiu o semi-reboque puxando para fora da pista. Que ao olhar no retrovisor, visualizou a semi-reboque tombando, ocasionando também o tombamento do caminhão trator.

Do ocorrido não houve vítimas, apenas danos materiais nos veículos. O semi-reboque estava carregado com repolho e a carga permaneceu no baú. 

Um idoso de 74 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) por porte ilegal de arma de fogo na noite do último sábado (05), durante operação na rodovia BR 352, em Lagoa Formosa (MG). Com o suspeito, os policiais apreenderam uma arma de fogo e dezenas de munições.

Segundo a PMRv, durante Operação Policial Rodoviária foi abordada uma caminhonete Toyota Hilux, emplacada em Alfenas/MG, conduzida por D. F. F. de 74 anos. Durante a abordagem e fiscalização de trânsito foi notado nervosismo e inquietação por parte do condutor do veículo.

Foi perguntado ao condutor se havia arma de fogo ou algum objeto ilícito no interior do veículo, tendo o condutor declarado que não, no entanto, demonstrou insegurança na resposta.

Devido à situação foi realizada busca no interior do veículo, sendo visualizada uma maleta de cor preta no assoalho atrás do banco dianteiro do passageiro, sendo encontrado dentro um revólver, marca Taurus, calibre.38, sem munição.

Foi questionado o condutor se havia mais armas ou munições no veículo, sendo informado que dentro de uma bolsa que estava no banco traseiro havia 50 munições calibre .38.

Foi perguntado ao autor se possuía registro ou algum documento para o porte da arma e das  munições, ele declarou possuir o registro. Porém, o condutor não possui o porte, portava apenas registro da arma, guia de tráfego e certificado de regularidade, tendo o próprio autor declarado que não pratica caça, não participa de competições e não faz treinamento em estandes de tiro.

Diante dos fatos, o autor foi preso e conduzido a Delegacia de Patos de Minas, a arma e as munições foram apreendidas.

Um jovem motorista de apenas 22 anos de idade faleceu em um grave acidente de carreta na madrugada do último domingo (06) na BR-365, município de João Pinheiro. O veículo que ele dirigia tombou fora da pista e ele foi encontrado já sem vida preso às ferragens pelo Corpo de Bombeiros.

A reportagem do JP Agora apurou que a equipe do Corpo de Bombeiros de João Pinheiro foi acionada por volta das 04:45 da manhã para atender ao acidente, que aconteceu nas proximidades do km 250 da BR-365. Infelizmente, os socorristas logo constataram que o motorista já havia falecido.

O JP Agora apurou, ainda, que o motorista é natural de Pirapora e se chama Matheus Vieira Cordeiro. Com apenas 22 anos, ele já trabalhava como motorista profissional. As causas do acidente não foram divulgadas pelas autoridades. O corpo de Matheus foi retirado das ferragens e transportado pelo serviço funerário até sua cidade natal.

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. Uma série de projetos sobre o tema tramitam no Senado.

Como a tabela não é atualizada desde 2015, a cada ano mais pessoas precisam pagar Imposto de Renda. Hoje só estão livres do imposto quem recebe até R$ 1.903,98 por mês. Se a tabela não for corrigida, quem recebe 1,5 salário mínimo mensal (R$ 1.947, com base na correção prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436, de 1922) já deverá pagar o imposto no próximo ano.

Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

— Em relação ao efeito da defasagem do IR, o que acontece em termos econômicos é que, ao não reajustar a tabela, cria-se uma distorção ao longo do tempo, por conta da inflação. A correção, considerando essa proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, geraria uma perda de receita para União, estados e municípios — disse a diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) Vilma Pinto à Agência Senado.

A faixa de isenção da tabela e eventuais compensações devem seguir no centro das discussões do Congresso até o final do ano. Desde o último reajuste da tabela, vários senadores apresentaram projetos para evitar a defasagem. Parte deles institui fórmulas para correção anual, independentemente da aprovação de novos projetos no futuro. É o caso do PL 1.198/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3,3 mil a partir de 2023. Além disso, determina a correção anual da tabela a partir de 2024, de acordo com a inflação. O indexador usado seria o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao ano anterior.

Uma proposta anterior, de 2019, apresentada pela bancada do PT acaba com o escalonamento das faixas de incidência da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e fixá-la em 27,5% para quem ganha acima de cinco salários mínimos (R$ 6.060 nos valores de hoje).  Assinam o projeto os senadores Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE).

Já o PL 2.337/2021, do Poder Executivo, que altera várias regras do IR, foi aprovado na Câmara mas ainda não foi analisado Senado. A proposta era parte da reforma tributária. Uma das mudanças era a faixa de isenção IR, que passaria de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil mensais. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), cerca de 13,5 milhões de contribuintes já deixariam pagar o imposto em 2023 se aprovada essa mudança, que considera a inflação de 2018 a 2021.

Outros projetos

Ainda em 2019, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto que divide as faixas de renda em salários mínimos. Pelo PL 2.988/2019, quem recebe até quatro mínimos mensais ficaria isento do imposto a partir do ano seguinte. O texto também prevê o reajuste da tabela de acordo com o IPCA.

Já o senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor do PL 4.452/2021. O projeto determina que, a partir de 2023, sempre que a inflação acumulada superar 10% devem ser corrigidos pelo IPCA não só as faixas de renda, mas também os limites de dedução do imposto.

Com o mesmo objetivo de reajustar os valores, o PLP 125/2019 estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias contenha a previsão de atualização da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda pela variação acumulada no ano anterior do IPCA. O projeto é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Cálculos da Unafisco apotam que, de 1996 a setembro de 2022, a defasagem acumulada da tabela do IR das pessoas físicas chegou a 144%.

Fonte: Agência Senado

A Polícia Militar (PM) de Lagoa Formosa (MG) prendeu dois homens por furto e um por receptação na noite de ontem (04).

Segundo a PM, os militares receberam denúncia informando sobre furto de marteletes e extensão ocorridos em uma construção no Bairro Jardim Botânico.

Após diligências foram localizadas imagens que identificaram os autores, os quais foram presos em flagrante delito, bem como prisão do receptador e o material recuperado.

Os autores do furto estavam de posse de gêneros alimentícios, facas e cadeados, os quais foram reconhecidos por gerente de supermercado como sendo de sua propriedade.