O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Pelo voto do ministro, agressões deverão ser enquadradas como crime de racismo diante da inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia.

Após a manifestação, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (21).

Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que começou a ser julgada na semana passada pelo STF. Na ação, o PPS defende na Corte que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na semana passada, na primeira parte do voto de Celso de Mello, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. Ao complementar seu voto na sessão desta tarde, Mello entendeu que é preciso tratar os casos de homofobia como crime de racismo enquanto não for aprovada legislação específica.

"Os atos de preconceito ou de discriminação em razão da orientação sexual ou de identidade de gênero não podem ser tolerados, ao contrário, devem ser reprimidos e neutralizados. pois se revela essencial que o Brasil dê um passo significativo contra a discriminação e contra o tratamento excludente que tem marginalizado grupos minoritários em nosso país, como a comunidade LGBT.", afirmou.

O ministro também disse que a criminalização da homofobia não trará consequências para a liberdade religiosa. Dessa forma, líderes religiosos não podem ser punidos por racismo por defenderem valores e doutrinas contra o tema da homossexualidade.

"Temas de caráter teológico, quaisquer que sejam, que busquem atribuir densidade teológica a ideias propagadas por qualquer corrente de pensamento, estão fora do alcance do poder jurídico-penal do Estado, sob pena de gravíssima frustração da liberdade constitucional de liberdade de expressão", afirmou.

Amanhã (21), devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres.

— O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) lembrou que em regiões do Norte e do Nordeste não é raro o casamento ou a união de jovens menores de 16 anos.

— Uma criança, um jovem de 15 anos não pode beber, não pode dirigir, não pode votar. Então, é lógico que também não possa se casar.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que está mantida a única exceção do Código Civil, somente para jovens de 16 e 17 anos.

— Embora esse novo projeto proíba em qualquer caso casamento de jovens menores de 16 anos, ele faz a ressalva já existente no Código Civil, artigo 1.517, que permite excepcionalmente apenas quando o homem e a mulher tenham 16 anos, desde que haja autorização de ambos os pais ou seus representantes legais. Isso vai ao encontro da determinação da ONU [Organização das Nações Unidas]. A partir de agora, a regra é que meninos e meninas, jovens com até 16 anos não possam se casar. Em atingindo a idade de 16 anos, apenas com autorização de ambos os pais — afirmou Tebet

Definida como uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), a Sífilis, causada pelo Treponema pallidum (T. pallidum) vem avançando em Minas Gerais, e em todo o Brasil. A coordenadora de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mayara Marques alerta para a importância do uso do preservativo. “A principal forma de prevenção à sífilis é utilizar o preservativo, seja ele masculino ou feminino em todas as relações sexuais, sejam elas vaginais, anais, ou orais”, afirma.

Para evitar o aumento do número de casos da doença, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a toda população medidas de prevenção à doença, como preservativos, exames para diagnóstico e tratamento necessário.

Sífilis adquirida

A sífilis adquirida traz sérias complicações para a saúde humana. É caracterizada por feridas nos órgãos genitais, erupções pelo corpo e nas mucosas, danos no cérebro, medula espinhal e vasos sanguíneos. “Nessa modalidade da doença, 95% dos casos são devido ao contato com as lesões nos órgãos genitais”, explica Mayara. Em 2018, Minas Gerais registrou 14.457 casos de sífilis adquirida. Em 2019, até o dia 14 de fevereiro, 176 casos da doença foram notificados.

Sífilis em gestante

Na classificação da sífilis em gestantes, há a probabilidade de a doença ser transmitida para o feto, caracterizada pela transmissão vertical, principalmente entre a 16ª e a 28ª semana de gestação. O contágio ocorre com mais periodicidade no período intrauterino, mas também pode acontecer no parto, se houver lesão ativa. “É imprescindível que a gestante realize todos os exames de pré-natal, pois são por meio desses exames de rotina, tratamento adequado da paciente e o devido uso do preservativo é que a infecção no recém-nascido será prevenida”, pondera Mayara Marques.

Em 2018, Minas Gerais registrou 5.066 casos de sífilis em gestante. Em 2019, até o dia 14 de fevereiro, o Estado teve notificação de 231 casos da doença.

Sífilis congênita

A sífilis congênita se dá quando há a transmissão da doença para o bebê durante a gravidez, por falta de tratamento adequado. “Na ausência de tratamento, a transmissão vertical da sífilis é elevada. Entretanto, o diagnóstico e tratamento oportuno são altamente eficazes e reduzem a transmissão em até 97%. O número de casos notificados dependerá, portanto, da capacidade de intervenção dos serviços para reduzir a transmissão vertical, do diagnóstico e tratamento adequadamente às gestantes e seus parceiros, mas também da capacidade de identificação e notificação dos casos de sífilis congênita”, explica a coordenadora.

Em 2018, Minas Gerais registrou 2.388 casos em decorrência da doença. Em 2019, até o dia 14 de fevereiro, o Estado tem registro de 135 casos notificados pela infecção.

Prevenção, sintomas e tratamento

Os sintomas da doença variam de acordo com o estágio em que ela se encontra no organismo do paciente. Em sua primeira fase, é caracterizada por uma úlcera, geralmente única, que ocorre no local de entrada da bactéria (pênis, vulva, vagina, colo uterino, anus e boca). Já a fase secundária surge, em média, entre seis semanas e seis meses após a infecção. Nesse caso, podem ocorrer erupções cutâneas em forma de máculas (roséola) e/ou pápulas, principalmente no tronco. A fase terciária se manifesta na forma de inflamação e destruição tecidual. Nesse caso, é comum o acometimento do sistema nervoso e cardiovascular.

Clique aqui e confira a listagem dos Centros de testagem e Aconselhamento/Serviço de Atenção Especializada que realizam o teste rápido da sífilis em Minas Gerais

A penicilina é considerada o medicamento eficaz para tratamento da sífilis, em qualquer fase da doença e está disponível à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

De acordo com Mayara Marques, a Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais da SES-MG promove capacitações in loco nas regionais de saúde do estado, com o envolvimento da atenção primária e epidemiologia, a fim de sensibilizar os profissionais para a realização do diagnóstico e tratamento precoce, bem como a notificação e investigação de novos casos. “Essas ações desenvolvidas devem ser contínuas para que assim haja um impacto positivo em relação à ocorrência da doença no estado de Minas Gerais”, finaliza.

Para mais informações sobre a doença, acesse: www.saude.mg.gov.br/sifilis.

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Explicações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.

Detalhes

Entre os pontos a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Nesta tarde de terça-feira (19-02), uma mulher de 49 anos, que mora na cidade de Presidente Olegário, foi detida e encaminhada para a delegacia de Polícia Civil após oferecer uma proposta indevida a uma médica perita previdenciária  do INSS. Segundo o registro de ocorrência, a própria médica foi quem acionou a polícia. Ela relatou que ao realizar os trabalhos periciais na mulher, recebeu uma proposta indevida da segurada Marinalva Loterio.

A informação foi  que Marinalva há cinco anos era aposentava por invalidez por uma medida judicial e que há quatro meses o beneficio foi cancelado após passar por uma perícia bienal. Depois do cancelamento, Marinalva solicitou junto ao INSS uma nova avaliação a qual foi realizada nesta data.

Durante o atendimento, antes da conclusão da perícia, Marinalva fez uma proposta indevida para a médica dizendo para ela, “Concede o benéfico que acerto com você depois. Eu vou te pagar por isso, é  melhor pagar para você do que para um advogado”, disse a segurada.

A médica então advertiu a mulher e falou que iria chamar a polícia. Ao perceber que a médica acionou a polícia, Marinalva pediu desculpas e disse não saber da ilicitude da própria contunda. Questionada pela polícia, Marinalva disse para os militares que atualmente está passando por dificuldades financeiras e que diante das reprovações nas perícias, resolveu tentar negociar com a médica previdenciária.

Ela disse ainda que não consegue trabalhar devido aos problemas de saúde que passa, como artrose, que é uma doença crônica em que há perda da cartilagem articular e degeneração dos ossos que fazem parte da articulação e também por duas hérnia de disco.

Diante dos fatos, Marinalva Loterio de 49 anos foi  levada  para a delegacia de Polícia Civil e posteriormente por se tratar de um crime na área federal, foi encaminhada para uma delegacia da Polícia Federal na cidade de Uberlândia.

Seis jovens patenses estão mais perto do sonho de representar a cidade como Rainha Nacional do Milho. No dia 11 de fevereiro, todas as jovens inscritas foram entrevistadas pelos membros que compõem a Comissão do Concurso. As seis pré-candidatas foram selecionadas com base nos quesitos de beleza e habilidades de comunicação.

São elas: Camila Côrtes de Faria, de 17 anos;  Kamila Yasmin Lopes Costa Silva, de 18 anos; Kelly Aparecida Mendes Silva, de 20 anos; Marcela Aparecida Mota, de 20 anos, Maria Luísa Alves Peres, de 18 anos e Naêssa Milla Ribeiro Mota, de 17 anos.

Nesta segunda-feira (18), as pré-candidatas começaram a frequentar a Escola de Rainhas e participaram de um  workshop de cabelo e maquiagem. Hoje, terça-feira (19) a aula foi sobre Etiqueta Social e Comportamento. Nos próximos dias, elas terão a oportunidade de aprender sobre vários temas, como Postura e Passarela, História da Fenamilho, Comunicação e Redes Sociais e Juventude e Família.

As jovens ainda poderão compartilhar experiências com a rainha e princesas da edição anterior da festa e, também, participarão de uma palestra especial com o tema Ganhar e Perder.

No dia 11 de março, as três candidatas finalistas serão escolhidas por um corpo de jurados e reveladas à sociedade, por meio da imprensa e das redes sociais. No dia 16 de março, farão sua primeira apresentação pública como candidatas oficiais, durante a Festa de Lançamento da Fenamilho 2019, com o imperdível show da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó.

O desfile e a coroação da Rainha Nacional do Milho de 2019 e suas princesas acontecerá no dia 21 de maio, terça-feira, durante a 61ª Fenamilho - evento muito aguardado por todos os frequentadores da festa. 

A Algar Telecom S.A. foi condenada a pagar multa de R$ 2.750.839,93 devido à suspensão indevida dos serviços de telefonia fixa e banda larga fixa e móvel, considerados serviços públicos essenciais, o que causou prejuízos aos consumidores. A condenação é resultado de uma decisão administrativa do Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Durante apuração em processo administrativo instaurado pelo Procon-MG, a empresa alegou que a interrupção ocorreu em virtude de um incêndio que afetou equipamentos essenciais à prestação de serviços e se isentou da responsabilidade, justificando caso fortuito externo.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, Fernando Martins, o serviço público essencial não pode sofrer solução de continuidade e a situação de risco é inerente às atividades da empresa, o que afasta a hipótese de incêndio como caso fortuito e confirma a responsabilidade civil por fortuito interno. “É importante ressaltar que esse foi o segundo incêndio naquela central, o que demonstra despreparo e não aprendizagem com o primeiro episódio”, afirmou.

A Algar Telecom tem prazo de 10 dias, a contar da data de notificação, para apresentar recurso com as respectivas razões.

Foto: Reprodução internet

Uma família de Rio Paranaíba está vivendo a espera da realização de um sonho da filha de apenas de 07 anos. A pequena Bianca Teixeira de Souza sonha em ter ‘cabelinhos’, como ela relata em um vídeo divulgado por sua mãe Claudia Souza nas redes sociais. Segundo a mãe, em entrevista ao Tribuna de Jundiaí, o intuito do vídeo foi de chamar a atenção da jundiaiense Larissa Moraes Medeiro de 09 de anos, que é madrinha do projeto Confio, que confecciona perucas para crianças com alopecia.

A pequena Larissa tem um canal de vídeos no Youtube onde fala sobre a alopecia areata universal, doença que causa queda do cabelo e de todos os pelos do corpo. Ano passado, Larissa teve sua história contada no Fantástico da Rede Globo.

Bianca que reside em Rio Paranaíba também sofre da doença que é mais raro e atinge apenas 5% dos pacientes de alopecia. Ela conta que conheceu a história de Larissa através dos vídeos no Youtube.

A redação do Tribuna de Jundiaí entrou em contato com a mãe da youtuber Larissa, Vanessa Garcia, que disse estar ciente do vídeo e que iria entrar em contato com o a mãe de Bianca em Rio Paranaíba. Vanessa ressalta que atualmente Larissa atua como madrinha do projeto e que a confecção da peruca dependente da disponibilidade das doações de cabelo.

“A Larissa está conversando com o idealizador do projeto, estamos aguardando. Mas os dois juntos fazem sonhos acontecerem”, adiantou a mãe. O Tribuna de Jundiaí também entrou em contato com a mãe da Bianca e adiantou a novidade de que Larissa já estava ciente do vídeo. “Fico feliz e muito ansiosa imaginando quando será! Vai ser muita emoção, meu Deus”, comemora Claudia.

A redação do Paranaíba Agora também conversou com Cláudia no início da tarde desta terça-feira (19) e ela acredita que irá conseguir a peruca para sua filhinha. “Ainda está a caminho… mas acho que vou conseguir”, destacou a mãe.

Bianca tem alopecia desde os 6 meses e, com dois anos, já não tinha pelo algum. A família, que é de Irecê, na Bahia, se mudou para Minas Gerais em busca de tratamento, mas descobriram que não há cura. “Hoje pela idade ela está muito preocupada com o cabelo, querendo ter. É um sonho dela”, finaliza.

Interessados em doar o cabelo para a Bianca ou outras crianças com alopecia, a Vanessa, mãe da Larissa, desmobilizou seu número de contato, que é o (11) 95586-2101.

Na tarde desta terça-feira (19), um homem de 58 anos foi preso por suspeita de injúria racial após chamar a vizinha de macaca no Bairro Várzea.

De acordo com o tenente Marinho, a vítima acionou a Polícia Militar (PM) e relatou que sofreu racismo ao passar de carro em frente ao comércio de um vizinho na Rua Barão do Rio Branco.

Segundo o relato, ao se aproximar do comerciante, o mesmo teria se direcionado a ela e dito:  “essa macaca dirigindo novamente aqui na porta do meu comércio”.

Os militares se deslocaram até o local e foram informados pela moça que está não é a primeira vez que foi vítima de racismo do comerciante.

Em conversa com vizinhos, os mesmos afirmaram que frequentemente o comerciante constrange a vítima com diversos comentários de conotação racial, mas que não presenciaram o ato denunciado.

O suspeito negou a injúria racial e disse ainda que a vítima costuma transitar em frente ao comércio do mesmo, pela contramão de sentido.

Diante dos fatos, o suspeito José Crispim, de 58 anos, foi preso por suspeita de injúria racial e conduzido para a Delegacia Civil. Ele não possui antecedentes criminais.

A Polícia Militar (PM) prendeu um adolescente de 17 anos nessa terça-feira (19), suspeito de furtar vários materiais na casa do próprio tio, localizada na rua Páscoa, bairro Nossa Senhora das Graças. Segundo a PM, o menor infrator possui mais de 40 passagens por diversos crimes como; furto, roubo, receptação e tráfico de drogas.

De acordo com o cabo Rezende, a vítima relatou que seu sobrinho havia entrado em sua casa e furtado uma televisão, um relógio e semijoias. A vítima relatou ainda que um vizinho flagrou o suspeito sair do local com a televisão e entregar o aparelho para um indivíduo em um carro preto.

Diante das informações, os militares saíram em rastreamentos e conseguiram localizar o menor na rua Manoel Dias. Ele foi detido com uma bicicleta de alto valor sem procedência. Ao ser questionado, o menor negou o furto e não quis dizer para quem entregou os aparelhos.

Diante dos fatos, o adolescente foi detido e levado à delegacia de Polícia Civil. A PM segue fazendo levantamentos para tentar recuperar os bens subtraídos.