Na manhã desta quinta-feira (22/9), foi realizada Trilha com Interpretação Ambiental no Parque do Mocambo. Participaram da atividade estudantes da Escola Municipal Professora Marluce Martins.

A bióloga Eni Amaral foi responsável pela condução da visita que trouxe histórias e curiosidades sobre o parque, além, é claro, de abordar questões referentes à preservação ambiental.

Amanhã (23/9) é a vez dos pequenos da Escola Municipal Professora Madalena Maria de Melo. Crianças da instituição terão oportunidade de fazer passeio guiado pelo parque, podendo aprender sobre esse patrimônio ambiental do nosso município.

Bateu aquela vontade de participar dessa atividade, né?! A trilha é um projeto da Diretoria de Meio Ambiente (DMA) que ocorre mensalmente, sempre nas últimas semanas do mês. As visitas devem ser agendadas na DMA pelo telefone 3822-9691 (no horário das 7h às 13h).

Uma criança de 10 anos morreu afogada na manhã de ontem (21), ao se afogar em uma represa no Bairro Boa Esperança, em São Gotardo (MG).

Segundo a Polícia Militar (PM), os policiais receberam várias ligações informando que uma criança havia caído em uma pequena represa. De imediato foi acionada uma ambulância.

No local a criança já estava inconsciente, mas ainda com os sinais vitais, já havia sido retirado da água por populares, sendo socorrida pelos militares até o Pronto Socorro Municipal.

No atendimento médico foi constatado que a criança estava com as vias aéreas obstruídas e mesmo com a intervenção médica ela veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Patos de Minas.

O prazo de convocação dos participantes da lista de espera da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 termina nesta quinta-feira (22). Para saber se foi convocado, o estudante deve acessar a lista de espera do Fies por meio do portal oficial do programa. Os pré-convocados deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição.

De acordo com o MEC, os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, terão taxa real zero de juros.

Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.

Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.

Dentre as muitas melhorias em andamento na educação municipal, a reforma da Escola Gino André Barbosa, em Posses do Chumbo, é uma delas. A obra foi inaugurada nesta quinta-feira (22/9) pelo prefeito Luís Eduardo Falcão em cerimônia que reuniu equipes da prefeitura, alunos e servidores da unidade e muitos moradores da localidade, que não esconderam a satisfação e a alegria de ver o imóvel completamente revitalizado.

Para os serviços foram investidos mais de R$ 2,1 milhões. Esse valor permitiu, por exemplo:

substituição de portas e revitalização de janelas;
execução de novo telhado, com impermeabilização;
colocação de forros de PVC;
novas instalações hidrossanitárias e elétricas;
nova rede de drenagem pluvial;
instalação do sistema de proteção e combate à incêndio;
colocação de novos pisos e revestimentos;
construção de rampas de acessibilidade;
jardinagem;
pintura interna e externa;
revitalização e cobertura da quadra poliesportiva.

Emocionada, a diretora da escola, Edineuza Aparecida de Almeida Pains, agradeceu as melhorias. “Em nome de toda a comunidade, quero agradecer imensamente por terem concretizado esse sonho que é de todos. Estou aqui há 28 anos, estou me aposentando, e encerro com chave de ouro.”

A Gino André atende atualmente 147 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Presenças – Entre os presentes na inauguração estavam: a secretária de Educação Sônia Silveira; o secretário de Obras Públicas Paulo Henrique Caixeta; o secretário de Governo Emerson Azevedo; o superintendente do Iprem, Carlos André Rodrigues; a professora Laudiene Justino Gomes Miranda, bisneta do patrono da escola, e vereadores. 

A Polícia Militar Rodoviária, os militares do Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados na noite de quarta-feira (21) no  km 102 da rodovia MG 230, em Patrocínio (MG) onde ocorreu uma colisão frontal envolvendo dois caminhões.

Foi apurado pela PMRv, que o condutor de 42 anos conduzia o caminhão M.Benz carregado com arroz no sentido Patrocínio para Serra do Salitre. Ao passar por uma curva acentuada à direita, entrou na contramão de direção, atingindo frontalmente o caminhão VW/ 24250, que era conduzido por S.J.R. de 56 anos e seguia no sentido oposto.

O motorista do caminhão carregado com arroz ficou preso às ferragens, sendo preciso ser retirado pelos bombeiros. Ambos condutores foram socorridos pelo Samu para o Pronto Socorro de Patrocínio, sendo que o condutor do caminhão que transportava arroz não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Já o outro condutor sofreu ferimentos na face e permaneceu internado em observação médica. O veículo conduzido pela vítima foi recolhido para o pátio credenciado e o outro caminhão foi liberado para seu proprietário, que ficou responsável pela retirada do local. O perito foi acionado, compareceu no local realizando seus trabalhos de praxe.

Nesta quarta-feira (21), o dia foi marcado em todo país por protestos dos profissionais da Saúde contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial nacional da categoria no setor público e privado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Os manifestantes seguiram pelas ruas e praças da cidade com parada em frente ao Hospital Municipal Darci José Fernandes. Eles exibiram cartazes com os dizeres: “De herói a palhaços”, “Enfermagem de Luto”, Respeite a Enfermagem”, Enfermagem na Luta”, entre outras

Conforme os participantes, o principal motivo do ato é protestar contra a suspensão por 60 dias da lei que garante o piso salarial dos profissionais da enfermagem, enfermeiros, técnicos, e auxiliares. Por ser um serviço essencial, não pode haver uma paralisação geral. 

Piso nacional suspenso pelo STF

O projeto foi aprovado em julho pelo Congresso Nacional e virou Lei em agosto, quando foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Lei define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.

No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

A decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O Governo federal sancionou, na quarta-feira (21/9), a Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Na prática, a norma põe fim ao chamado “rol taxativo”, segundo o qual a cobertura das operadoras deveria ser estabelecida pela ANS.

Para o coordenador do Procon de Patos de Minas, Rafael Godinho Nogueira, a nova lei é um grande progresso. “Vivenciamos a luta dos usuários de plano de saúde, e é uma satisfação saber que o consumidor conquistou mais um direito”, disse ele.

O que muda com a sanção da lei?

Com a nova decisão, as operadoras de planos de saúde devem autorizar procedimentos não previstos no rol da agência, mas para isso os tratamentos ou medicações deve atender a um dos seguintes critérios:

– eficácia comprovada;

– autorização da Anvisa;

– recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec); ou recomendação de pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional e que tenha aprovado o tratamento para seus cidadãos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, utilizou suas redes sociais na noite de ontem (20), para relatar que foi ameaçado durante campanha política da esposa.

Segundo o prefeito, fazia campanha no Bairro São José Operário quando foi abordado e ameaçado por um motociclista. Em determinado momento, o indivíduo teria dito: "Vou te pegar, sua máscara vai cair".

Falcão disse ainda que acionou a Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência.

 

 

 

 

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O desabamento de um prédio de cinco andares, ocorrido por volta das 4h50 da madrugada de hoje (21), resultou na morte de uma senhora de 62 anos, no Bairro Planalto, em Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas famílias moram no imóvel localizado na Rua Nilo Aparecida Pinto, 425, próximo à Praça Nossa Senhora da Paz.

Em nota, a corporação informou que a edificação é nova e estava ainda na fase de acabamento. Duas famílias já residiam no edifício, mas apenas uma estava no local no momento do desabamento.

De acordo com a corporação, a família vítima do acidente era formada por 4 pessoas, sendo um casal de idosos e duas filhas. “Infelizmente, a idosa (mãe) foi encontrada já sem sinais vitais”, diz nota dos Bombeiros.

O pai e as filhas foram retirados em segurança dos escombros e socorridos com vida, “conscientes e politraumatizados”, acrescentou. Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, foi encaminhada ao hospital Odilon Behrens; e um homem de 73 anos foi encaminhado ao Hospital João XXIII.

Defesa Civil e prefeitura

Peritos foram acionados para investigar o ocorrido, e a Defesa Civil está no local para avaliar a estrutura que “colapsou sobre uma das edificações vizinhas”. “Embora ocupada, a família se encontrava viajando, não havendo ninguém na casa no momento do colapso estrutural ao lado”, detalhou o Corpo de Bombeiros.

Segundo a prefeitura de BH, a Defesa Civil municipal vistoriou dois imóveis vizinhos. “Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial, parcialmente”, informou. Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte lamentou o ocorrido e esclareceu que a obra passou por processo de regularização e tinha alvará de construção para conclusão válido até 2025.

Em 2016, no entanto, logo que constatou que a obra estava em andamento “sem o respectivo licenciamento urbanístico”, a prefeitura fez uma vistoria e embargou a construção, “além de notificar para que fosse providenciada a regularização”. “Houve, ainda, aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação”, informou a prefeitura de BH.

A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que, de acordo com a prefeitura, não é permitido “em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como habite-se”.