Nesta quarta-feira(08/03), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Polícia Civil de Minas Gerais realizou ações de conscientização e combate a crimes de violência contra as mulheres em diversas cidades da região do Alto Paranaíba.

No município de Patos de Minas, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher promoveu uma ação no distrito de Santana de Patos, que fica a 40 Km de Patos de Minas. No local, foi estabelecido um diálogo com as mulheres sobre seus direitos e violência doméstica e familiar, bem como ofertada várias atividades em prol das crianças e adolescentes que estavam presentes. A Ação foi realizada com a participação de várias entidades públicas e privadas.

Em Rio Paranaiba, o delegado Geraldo Rios deu orientações sobre violência contra a mulher durante entrevista em duas rádios locais, e no período da tarde, uma equipe policial realizou diversas visitas domiciliares à vítimas de violência doméstica, verificando se os agressores tem respeitados as restrições.

Na tarde desta quarta-feira (08), um homem, de 67 anos, morreu em um acidente de trabalho na zona rural de Patrocínio (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma testemunha informou que Aparecido Salvador Bonfante, de 67 anos, estava auxiliando na manutenção da estrada local com seu trator.

Em certo momento, na tentativa de fazer um escoamento para enxurrada à beira de uma depressão, perdeu o controle do trator, caindo na ribanceira. 

Conforme repassado ao Corpo de Bombeiros, a vítima encontrava-se sem vida, há aproximadamente dez metros de profundidade da estrada e distante do trator cerca de duzentos metros. Com uso de cordas e técnicas de salvamento, os militares retiraram o corpo da vítima da ribanceira.

Começa na próxima segunda-feira (13/3) a escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, em Minas Gerais. Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Estado transferiu as datas de pagamento do tributo de janeiro para março, como forma de aliviar o peso das obrigações dos cidadãos e empresas mineiros, que já têm outros compromissos para serem honrados nos primeiros meses.

Quem optar por quitar o imposto em cota única terá desconto de 3%. Já o contribuinte que preferir dividir o valor devido, pode pagar em três parcelas, nos meses de março, abril e maio.

Até o dia 28/2, proprietários de 2,1 milhões de veículos se anteciparam e pagaram integral ou parcialmente o IPVA, totalizando R$ 1,5 bilhão de receita. Esse valor já corresponde a 14,7% da previsão de arrecadação do imposto em 2023, que é de R$ 10,3 bilhões. A frota do estado é de 11 milhões de veículos.

Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos, 40% para o Tesouro Estadual e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pagamento

O IPVA 2023 pode ser pago em qualquer agência ou terminais de autoatendimento dos agentes arrecadadores autorizados - Banco do Brasil, Mais BB, Itaú, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Caixa Econômica Federal -, em todo o território nacional, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Os correntistas podem, ainda, utilizar o terminal bancário ou o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. Para pagamento nas casas lotéricas é necessário levar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

A SEF alerta que não envia mensagens com links para pagamento do imposto ou acesso ao DAE por e-mail ou aplicativos de celular, nem encaminha boleto de papel para as residências dos contribuintes.

Quem deixar de pagar o IPVA 2023 paga multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).

Bom pagador

Neste ano, foi mantido o programa desenvolvido para o "bom pagador", que dá 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos, em relação a todos os débitos vinculados ao veículo. O benefício é automático.

Portanto, o proprietário que optar por pagar o imposto em cota única e fizer jus ao benefício do "bom pagador" se aproveitará dos dois descontos acumulados. Vale lembrar que o desconto é por veículo (Renavam) e não por proprietário.

Para o IPVA 2023, 2,7 milhões de veículos, equivalente a 23% da frota tributável, tiveram o desconto do "bom pagador" aplicado ao valor do imposto.

Taxa de Licenciamento

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) vence em 31 de março, independentemente do final de placa. O valor de R$ 33,66 pode ser pago diretamente nos agentes arrecadadores, bastando informar o número do Renavam, assim como o IPVA.

Atendimento

Esclarecimentos relativos aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Quem preferir, pode telefonar para o número 155 do LIGMINAS.

O governador Romeu Zema assinou, nesta quarta-feira (8/3), decreto que regulamenta a Lei nº 23.904, que trata sobre dignidade menstrual e determina o acesso a absorventes higiênicos em Minas Gerais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A assinatura foi na Escola Estadual Pedro II, em Belo Horizonte.

Neste momento, os itens serão destinados a meninas e mulheres de até 49 anos nas unidades prisionais e socioeducativas femininas, nas escolas públicas estaduais e nas unidades de acolhimento. Desta forma, a medida dará continuidade às políticas de informações sobre a saúde integral da mulher promovidas pelo Estado.

As ações desenvolvidas para o alcance dos objetivos do decreto serão promovidas pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Educação (SEE) e Saúde (SES). O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9/3), quando começa a vigorar.

Dignidade

Em coletiva, o governador Romeu Zema ressaltou a importância desta iniciativa, que dará, principalmente, dignidade às meninas e mulheres.

“Todas as escolas estaduais poderão passar a utilizar parte dos recursos que têm em caixa para fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e disponibilizar para as alunas que solicitarem”, afirmou.

Além disso, destacou o governador, no sistema prisional, os itens são produzidos para atender à demanda de distribuição coordenada pela Sedese e pela Sejusp. “Essa iniciativa gera redução da pena das detentas, cria uma oportunidade de aprendizado profissional e gera renda”, explicou.

Público

A Sedese, que coordena a ação em nível estadual, pretende atender mais de 2,6 mil mulheres que estão abrigadas em 602 Unidades de Acolhimento, distribuídas em 327 municípios.

O acesso a absorventes higiênicos atingirá, ainda, mais 2 mil mulheres presas e adolescentes acauteladas. Nas escolas, a estimativa é que o público de meninas a serem contempladas seja de aproximadamente 793 mil.

Produção e destino

Parte dos absorventes será produzida por mulheres custodiadas. Duas unidades prisionais de Minas Gerais já capacitaram 30 delas a produzirem 2 mil unidades de absorventes por dia. As duas unidades fabris foram instaladas, ainda em 2022, para o piloto do projeto, na Penitenciária de Belo Horizonte e no Presídio de Timóteo, no Vale do Rio Doce.

Para aprender a produzir e a operar os maquinários, as custodiadas passaram por capacitação ofertada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

A expansão já está sendo desenhada: três novas unidades prisionais receberão maquinários para começar a produção dos itens. Em breve, as unidades prisionais de Araxá, Iturama e Uberaba terão as suas oficinas de produção instaladas e, a partir daí a perspectiva é que o sistema prisional mineiro passe a produzir 8 mil unidades de absorventes por dia. Lembrando que esses itens atendem à distribuição coordenada por Sedese e Sejusp.

Atualmente, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) já disponibiliza absorventes para as presas, mas esses produtos são comprados.

Nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) vai disponibilizar o acesso a absorventes higiênicos em todas as 3.421 Escolas Estaduais de Minas Gerais. Pelo decreto, fica instituído que cada escola deverá destinar recurso financeiro para operacionalizar o acesso ao absorvente higiênico às estudantes, disponibilizando-o em local que não gere constrangimento e bullying.

Para o desenvolvimento das atividades na escola, seja em contexto disciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar, a SEE considerará as Competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) que dialogam com o Programa Dignidade e Saúde em Ciclo (PDSC).

Os professores trabalharão conteúdos e práticas que potencializam as vivências dos estudantes, sensibilizando-os para que sejam capazes de cuidar de sua saúde física, mental e emocional. Um documento orientador pedagógico também será enviado aos gestores escolares de todas as unidades de ensino com sugestões metodológicas para que os professores possam desenvolver o tema.

Local simbólico

Desde o início de 2022, a Escola Estadual Pedro II  realiza projeto que tem mantido o banheiro das meninas com uma caixa disponibilizando absorventes íntimos descartáveis.

O projeto começou com realização pelas alunas do 8º ano do ensino fundamental II. Nesta iniciativa, elas levavam e arrecadavam por doações os pacotes de absorventes para disponibilizá-los no banheiro da escola. O projeto foi crescendo entre os demais alunos, e as doações chegam de todos os estudantes da escola de diferentes etapas de ensino.

Entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, aconteceu a Sala de Valores da Rede Cidadã. A iniciativa consiste na capacitação para jovens interessados em ingressar no mercado de trabalho, com destaque para o programa Jovem Aprendiz.

A formação proporcionou encontros envolvendo temas como produção de redação, entrevista simulada, aplicação de teste comportamental e Orientação Prática Profissional (OPP). Ao todo, os três dias de capacitação contaram com a presença de 28 participantes.

A ação visa preparar os jovens, tornando-os mais aptos para o mundo do trabalho. A Sala de Valores é uma iniciativa da Rede Cidadã que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Promam 5.0.

Jovens de 14 a 24 anos (cursando o ensino regular ou com ensino médio já concluído) que estejam interessados em participar desse tipo de ação podem procurar o Promam 5.0 (Avenida Brasília, 85, Bairro Nossa Senhora Aparecida) ou ligar no número 3822-9700.

A deputada Estadual Lud Falcão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, anunciou mais de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) em emendas parlamentares previstas ainda em 2023, para projetos voltados ao cuidado, segurança e assistência das mulheres do Alto Paranaíba e Noroeste.

Em uma ação exclusiva em Minas Gerais, o Edital de Emendas da deputada será totalmente voltado para organizações públicas e/ou privadas que trabalham no combate à violência contra a mulher, além de projetos que apoiem a qualificação profissional de mulheres.

Para a deputada, "é importante olhar para a mulher não só no dia 8 de março, mas fazer políticas públicas que possibilitem, todos os dias, que tenham uma vida mais digna e melhor".

As inscrições para o edital de emendas terá início no dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, por meio das suas redes sociais e irá até o dia 14/03, às 23h59.

Já a seleção dos projetos ocorrerá no período de 15 a 20 de março, a avaliação e escolha dos contemplados será entre os dias 20 e 23/03, e a indicação das emendas parlamentares será entre os dias 24 e 30 de março.

1. Projeto 4316 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES Políticas para mulheres e promoção da igualdade de gênero

Descrição: promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, buscando condições para o seu desenvolvimento a partir da garantia de oportunidades que visem aprimorar seus conhecimentos e fomentar a geração de renda, reduzindo as vulnerabilidades sob as quais se encontram e gerando autonomia.

Valor mínimo para execução:

R$ 200.000,00 para celebração de convênio com municípios;
R$ 100.000.00 para celebração de parcerias com OSCs ou de outros tipos de instrumentos

2. Projeto 4226: APRIMORAMENTO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DO SUAS Apoio financeiro e material a serviços socioassistenciais

Descrição: aprimorar a execução dos Serviços de Acolhimento da Assistência Social: residência inclusiva, abrigo institucional, casa lar, casa de passagem, república e família acolhedora, que atendem os públicos em situação de violação de direitos (crianças e adolescentes, idosos. pessoas com deficiência, adultos e famílias, mulheres), por meio de contratação de prestação de serviço e da aquisição de bens permanentes e de consumo.

Valores: R$ 200.000.00 para celebração de convênio com municípios (para cada tipo de atendimento);
R$ 100.000.00 para celebração de parcerias com OSCs (para cada tipo de atendimento)

3. Projeto 2005: ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO DETRAN Combate à violência contra a mulher

Descrição: aquisição de kits para reestruturação das Delegacias de Mulher em Minas Gerais contendo sete microcomputadores modelo padrão, duas impressoras e um scanner, mobiliários e uma viatura policial tipo SUV para atendimento aos casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Valor mínimo para execução: R$ 262.200 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais)
* O valor final das emendas pode variar de acordo com o projeto escolhido.

SOBRE A DEPUTADA

Lud Falcão exerce o seu primeiro mandato como Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eleita com quase 60 mil votos, Ludimila integra as comissões de Saúde e Agro como titular, sendo suplente na comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.

Uma das prioridades da deputada é trabalhar para que a região do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas continue a receber inovações e investimentos dos governos Estadual e Federal, bem como realizar ações parlamentares para o setor produtivo, defender a pauta das mulheres e trabalhar na fiscalização do Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórias de vida inspiradoras e fortes aplausos marcaram a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito “Coracy Affonso de Castro Alves”, em comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada na noite de terça-feira (7/3), no plenário da Casa Legislativa.

Quinze mulheres foram agraciadas com a honraria, como forma de reconhecimento do Legislativo Municipal pelo trabalho que exercem e exemplos que são. “É de grande relevância a influência feminina no desenvolvimento da humanidade. Para tanto, estamos aqui hoje para reconhecer e enaltecer as conquistas políticas, sociais, culturais, econômicas e familiares das mulheres de nossa Patos de Minas e região”, ressaltou o presidente da Casa Legislativa, vereador Gladston Gabriel.

A sessão ainda foi engrandecida com uma apresentação musical, realizada por integrantes do Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues.  Autoridades, convidados e imprensa também marcaram presença no evento, como o prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, e familiares de Dona Coracy, que dá nome a honraria.

Pronunciamentos

Na oportunidade, o prefeito deixou seu reconhecimento a todas as mulheres e enalteceu a presença da ex-prefeita, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi. “Béia foi a primeira prefeita de Patos de Minas, assim como Elvira Porto foi a primeira parlamentar da história do nosso Município”, destacou. O chefe do Executivo municipal também fez referência à sua esposa, Ludimila Falcão, homenageada com a medalha, como “a primeira mulher deputada estadual da história de nossa cidade”. Ao final, o prefeito enfatizou que “Patos de Minas tem a maioria de mulheres na população, extremamente capacidades nas mais variadas vertentes”.

Representando as homenageadas, Morgana Moura Chagas destacou a força da mulher e o reconhecimento dos direitos ao longo da história. “Celebrar a mulher em todos os tempos e espaços, muito bem aqui representadas nas áreas da Educação, Saúde, Política e Comunicação. Então, para hoje e para sempre, o que temos é gratidão, esperança e alegria”, destacou. Como forma de agradecimento e de representação de todas as conquistas, como mães, esposas e empreendedoras, Morgana entregou a cada homenageada um arranjo com girassol.

Concluindo a fase de pronunciamentos, falou como orador oficial, em nome da Câmara Municipal, o vereador José Luiz Borges Júnior, que evidenciou o Dia Internacional da Mulher, “comemorado em mais de 100 países”. Em síntese, o parlamentar também enalteceu as mulheres como pessoas “proativas, que doam a vida, se entregam em prol do bem do próximo, saltam na vida e fazem acontecer”.

Confira um breve histórico de cada agraciada com a Medalha de Mérito. A transmissão ao vivo da cerimônia está disponível no canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
 

Na tarde de ontem (07), a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um homem, de 47 anos, por receptação e apreendeu uma caminhonete com queixa de apropriação indébita. O fato ocorreu no km 171 da rodovia MGC 354, em Patos de Minas (MG).

Segundo a PMRv, durante operação policial a equipe GTR abordou uma caminhonete MMC/L200 Triton, emplacada em Uberlândia (MG), conduzida por um homem de 47 anos.

Em consulta aos sistemas informatizados, foi localizado impedimento para a caminhonete. O proprietário residente em Uberlândia procurou a PM daquela cidade e registrou apropriação indébita da caminhonete.

Realizado contato telefônico com o proprietário relatando a abordagem da caminhonete no município de Patos de Minas, ele encaminhou para equipe policial a documentação que comprova ser o proprietário de fato.

Segundo, o abordado adquiriu a caminhonete na negociação de compra e venda de uma chácara localizada na cidade de Caldas Novas (GO). Diante dos fatos, a caminhonete foi apreendida e o condutor/autor foi preso em flagrante pelo crime de receptação, sendo encaminhado ileso até a Delegacia de Patos de Minas para demais providências. 

Na última terça-feira (07), a Polícia Civil de Minas Gerais, através da 2° Delegacia Regional de Patrocínio, prendeu uma mulher, de 46 anos, após denúncias relatando que ela mantinha um idoso, de 91 anos, em cárcere privado.

Segundo a PC, um familiar do idoso foi até a residência e o encontrou amarrado pelas mãos e pés deitado na cama, tendo ele confirmado que foi a cuidadora que fez aquilo, para ele não sair.

De imediato o familiar deslocou até a Delegacia de Polícia denunciando o ocorrido. Assim a equipe deslocou até o endereço das denúncias prendendo a cuidadora pelo crime de cárcere privado, a conduzindo para a Delegacia de Plantão para as providências legais.

A Polícia Civil reitera seu compromisso com a repressão da prática de crimes, informando que não mede esforços no combate à criminalidade. Contamos com a participação da população através do disque denúncia unificado 181 ou através do telefone 3831-1432, para um resultado mais rápido e eficaz das ações.

PCMG prende homem por tráfico de drogas e receptação em Patos de Minas

Nesta terça-feira(07/03), a Polícia Civil de Minas Gerais deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão no bairro Vila Garcia, em Patos de Minas, Alto Paranaíba.

As investigações apontaram que no local era realizada a venda de drogas e a receptação de materiais furtados.

Durante a busca no imóvel, os policiais localizaram dois rolos de fios que haviam sido subtraídos de uma obra, além de dois sacos de fios, sendo um com cobre oriundo de desmanche, e outro com várias fiações ainda encapadas. Foram encontrados ainda no local dezessete tabletes de maconha.

O morador da residência, um homem de 65 anos, foi preso em flagrante por receptação e tráfico de drogas, sendo conduzido ao sistema prisional.

A PCMG ressalta a importância da população no combate ao crime e pede aos cidadãos que denunciem através dos telefones 181 ou (34)3171-0921, o sigilo é garantido.