A secretária de Saúde de Patos de Minas, Ana Carolina Magalhães Caixeta, compõe a chapa eleita para dirigir o Cosems Regional no biênio 2023/2025. A eleição ocorreu no último dia 28 durante assembleia geral extraordinária do colegiado.

O Cosems é o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, entidade civil cuja finalidade é lutar pela autonomia dos municípios, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações entre os gestores que o compõem.

Confira abaixo a chapa eleita:

Presidente: Andréia Fernandes da Silva Borges (Serra do Salitre)
Vice-presidente: Gilberto Cézar Carvalho de Andrade (João Pinheiro)
Secretária-geral: Káthia Maria de Oliveira (Lagoa Grande)
1ª Secretária: Talita Gontijo Mendes (Carmo do Paranaíba)
2ª Secretária: Ana Carolina Magalhães Caixeta (Patos de Minas)

Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira (3/3), foi apresentado à população patense o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Participaram da cerimônia o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, o presidente da Câmara de Vereadores Gladston Gabriel da Silva, a secretária de Desenvolvimento Social Jorgiane Suelen de Sousa, a diretora de Proteção Básica Fernanda Dias Fonseca e a coordenadora do SCFV Janahina Aparecida de Araújo Dias.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos faz parte da Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social e tem o objetivo de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social a conviver melhor em suas famílias e comunidades. Para isso, oferece diversas atividades em grupo, conforme a faixa etária e as especificidades do ciclo de vida em que o participante está. O trabalho do grupo é planejado para compartilhar informações, orientações, vivências, usando também diversas estratégias que serão ofertadas pelos facilitadores de oficinas, tais como: artesanato, dança, esporte, lazer e música, conforme interesse e demanda dos participantes.

Podem participar do SCFV crianças e adolescentes entre seis e 15 anos; pessoas adultas de 50 a 59 anos e pessoas idosas acima dos 60 anos. Serão oferecidas 270 vagas, distribuídas na Praça CEU, no Conviver e no Cristavo. Não é necessário fazer inscrição ou matrícula. Os interessados em participar devem procurar o CRAS mais próximo da residência. Os encontros serão realizados três vezes por semana, com duração de até três horas.  O SCFV terá início no dia 6/3 (segunda-feira) no período da tarde.

Um homem não identificado morreu após ser atropelado por uma carreta na madrugada desta sexta-feira (03), no km 17 da rodovia MG 190, em Monte Carmelo (MG). O condutor, de 44 anos, foi levado à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), às 02h50min a Sala de Operação da 157ªCia PM recebeu uma ligação via 190 de usuários da rodovia, informando haver uma pessoa caída na pista de rolamento da rodovia MG 190. Em sequência, foi recebido uma segunda ligação telefônica, as 03h20min, de um condutor em uma combinação veicular de carga, informando ter atropelado uma pessoa na MG-190.

Ele alegou que ficou muito abalado psicológicamente e somente parou seu veículo no pátio do posto de combustível Máximos, no perímetro urbano de Monte Carmelo. No local do sinistro, compareceu uma equipe do SAMU que confirmou o óbito da vítima e também a perícia da Polícia Civil de Patrocínio, que realizou seus trabalhos e liberou o corpo para a Funerária Cristo de Rei, que encaminhou a vítima até o IML de Patrocínio.

A vítima não foi identificada, pois não possuía nenhum documento de identificação, apenas portava um smartphone e uma garrafa de cachaça. O corpo foi localizado a uma distância aproximada de 30 metros de uma bicicleta de cor preta com detalhes amarelos.

Em diálogo, o condutor da carreta informou seguir de Unai (MG) com destino a Uberlândia (MG). Em uma curva à esquerda, visualizou uma pessoa deitada na pista de rolamento da rodovia, na faixa contrária e, quando se aproximou, essa pessoa se jogou na frente do caminhão, não sendo possível evitar o atropelamento.

O condutor realizou o teste com o etilômetro que resultou negativo para o consumo de álcool. A combinação veicular de carga, estava devidamente licenciada e seu condutor regularmente habilitado para dirigir.

Ainda segundo a PMRv, o condutor da carreta foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Monte Carmelo para prestar esclarecimentos dos fatos, pelo indício do cometimento, em tese, do crime de trânsito "afastar-se o condutor do veículo do local do acidente", conforme o Artigo 305, pois o condutor só parou seu veículo após percorrer 12 quilômetros do local do sinistro.

A Polícia Militar Rodoviária, Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados na noite de quinta-feira, 02/03, BR 354 km 312, município de Rio Paranaíba, para uma colisão frontal de veículos com vítima de ferimento.

Uma equipe da polícia militar rodoviária compareu no km 312 da rodovia BR 354 onde ocorreu uma colisão frontal de veículos com vítima de ferimento.

O acidente envolveu uma  carreta  e um automóvel Fiat/Palio. No automóvel haviam dois ocupantes, um passageiro que não se feriu aparentemente e o condutor que ficou preso às ferragens.

Duas equipes do SAMU compareceram no local e iniciaram seus trabalho, compareceu também duas equipes do Corpo de Bombeiros Militar ocasião na qual foi feito o desencarceramento da vítima. Após o desencarceramento o condutor do veículo Palio foi socorrido para o hospital regional de Patos de Minas por uma equipe do SAMU gravemente ferido (com fraturas e hemorragia).
O passageiro do automóvel e o condutor do veículo de carga não souberam dizer como ocorreu a colisão, apenas afirmaram que no momento estavam sob intensa chuva. Ambos disseram também que o veículo Palio seguia no sentido Rio Paranaíba/Carmo do Paranaíba e o veículo de carga seguia sentido oposto (Carmo do Paranaíba/Rio Paranaíba).

O automóvel  foi liberado no local e levado por serviço de guincho. A CVC permaneceu no local até o amanhecer para ser retirada por meio de serviço de guincho. A CVC não tombou, somente saiu da pista pelo lado esquerdo do sentido que seguia e permaneceu na faixa de domínio. 

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. 

"[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

"Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre", apontou.

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos", observou.

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada. 

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

"O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo", afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso "repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores".

O advogado patense Marcio Spagnuolo Souza, receberá o Colar de Mérito Acadêmico e ocupará a cadeira número 28 do Colegiado Acadêmico de Honoris Causa, pelos relevantes serviços prestados no meio jurídico brasileiro.

A cerimonia na a Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura está marcada para o dia 18 de março de 2023 em Brasília.

A cadeira número 28 tem como Patrono José Edmar Brito Miranda que foi um advogado, promotor de justiça e político brasileiro.

O patense fará jus a uma medalha e comenda inspiradas em Heráclito Fontoura Sobral Pinto que foi um jurista brasileiro, defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e o período do governo militar, instaurado após 1964.

Notabilizou-se como brilhante criminalista defensor de perseguidos políticos, tendo sido convidado por Juscelino Kubitschek para assumir um posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, o qual recusou, para que não supusessem que eventual aceitação parecesse como recompensa por apoio político dado ao presidente eleito.

Foi também atuante nos trabalhos da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo conselheiro federal pela seccional da OAB/AM e conselheiro do seu clube de coração, o America Football Club, do Rio de Janeiro.

Tal condecoração, visa, eminentemente, a homenagear personalidades, autoridades e instituições que tenham trabalhado, como o fez Sobral Pinto, de modo superior à natural expectativa, para o desenvolvimento sociocultural, científico, artístico e histórico do Brasil, prestando relevantes serviços à Nação.

A ABRASCI  é uma entidade cultural em atividade desde 1910, de quando datam seus primeiros registros como Academia Brasileira de História, nas suas diversas fases, participou e desenvolveu inúmeros trabalhos que objetivam o resgate da memória histórica e a preservação das tradições culturais e cívicas de nossa sociedade, participando da restauração da casa da fazenda do Morumbi, do tombamento e restauração da casa do Marechal Deodoro numa parceria com o governo do estado de Alagoas, organizando o bicentenário do nascimento de D. Pedro I, participou da leitura de documentos históricos no Museu da Casa Brasileira, fez parte do cerimonial do traslado da espada do general Osório de posse da família no estado do Rio Grande do Sul para a fundação Osório em Petrópolis no estado do Rio de Janeiro, fez parte do cerimonial de vinda dos despojos de D. Pedro I de Portugal para o Brasil, no museu do Ipiranga, Participou da Cerimônia Oficial no cinquentenário da ONU; Participou de visitas com representante da UNESCO à Recife e Olinda, além da publicação de inúmeros artigos, periódicos e livros que expressam a relevância da contribuição histórica e artística, e de seus acadêmicos, à nação, perfazendo mais de mil publicações.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.569. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

Os números sorteados foram os seguintes: 06 – 07 – 25 – 28 – 31 – 52.

A quina teve 51 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 54.548,94. Já a quadra registrou 4.277 acertos. Os vencedores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 929,22.

O próximo sorteio será sábado (5), às 20h (horário de Brasília). O prêmio na faixa principal está estimado em R$ 32 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas Casas Lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins renovará a capacidade ao estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade social. A medida também corrige a distorção de subsidiar combustíveis fósseis, em meio à necessidade mundial de promover o desenvolvimento sustentável.

A avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil, que também alertam que a decisão pode gerar impacto inflacionário, atingindo as famílias mais pobres, se não houver mudanças na política de preços da Petrobras. Atualmente, os valores no Brasil seguem o mercado internacional.

Nessa quinta-feira (2), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa não ficará atrelada à política de preços de diesel e gasolina que tem como base a Paridade de Preços e Importação (PPI). Prates concedeu sua primeira coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, e disse pretender que a Petrobras pratique preço do mercado que atua.

Desoneração

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis, em 1º de janeiro de 2024.

Com a confirmação, nesta semana, da reoneração parcial dos combustíveis e anúncio de redução de preços pela Petrobras, a estimativa para a gasolina é de aumento de até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02.

Políticas públicas

A economista chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, lembra que PIS e Cofins são contribuições que têm vinculação constitucional obrigatória e são para o financiamento da seguridade social. Para ela, a decisão vai além do reequilíbrio das contas públicas: "é, sobretudo, reequipar a capacidade do estado de promover políticas públicas universais”. “A medida refinancia o caixa da seguridade social, o que vai garantir que todos nós possamos nos aposentar, acessar auxílios de natureza assistencial e também saúde, que é um ponto importante do sistema universal brasileiro”, acrescentou.

A economista afirma que a decisão é acertada ainda do ponto de vista da sustentabilidade, já que retira subsídios de combustíveis não renováveis, e mostra disposição do governo de seguir em direção a uma economia de baixo carbono. “Não faz sentido não onerar, em termos de tributos, combustíveis de origem fóssil, se o objetivo é rumar para transição da matriz energética”.

Estratégia

Juliane Furno ressalta que, no atual cenário econômico, há espaço para a reoneração dos combustíveis, já que o preço do barril de petróleo está em baixa, e a inflação dos alimentos apresenta sinais de arrefecimento. No entanto, ela discorda da maneira como o governo implementou a volta dos impostos.

“Acho que deveria ser uma estratégia gradualista. Tenho um certo desacordo com a reoneração total dos combustíveis em uma tacada só. Acho que isso vai ter um impacto inflacionário que pode atingir inclusive a popularidade do presidente, o que pode minar um pouco o meio de campo com relação à necessidade de levar adiante uma série de outras políticas importantes”, disse.

De acordo com a economista, a volta da taxação dos combustíveis e a permanência da política de preços da Petrobras poderão acabar penalizando os mais pobres. “Podem surgir impactos inflacionários na medida em que a retomada dos tributos, não modificando a política de preços [da Petrobras], vai seguir deixando o combustível mais elevado em um período de estagnação econômica, penalizando mais as famílias mais pobres, tendo elas ou não automóvel”.

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha concorda com a reoneração dos combustíveis pelos impostos federais. Entretanto, ele afirma que o governo perdeu a oportunidade de colocar em debate a política de preços da Petrobras. Atualmente, a empresa precifica os combustíveis com base no valor internacional do barril de petróleo, e não no custo local de produção. O modelo é uma média dos preços estimados pela S&P Global Commodity Insights para gasolina, diesel, querosene de aviação e GLP.

“Acho que o primeiro passo importante seria o governo ter anunciado junto com isso [a reoneração] o que seria uma nova política de preços da Petrobras. Foi um tema caro durante a campanha [o debate sobre a política de preços da Petrobras], o governo poderia ter incluído toda essa discussão neste momento”, disse.

Rocha ressalva que a atual política de preços da Petrobras, em razão do valor internacional do petróleo estar estabilizado, não se apresenta como um problema imediato. Mas poderá se tornar, em uma mudança do cenário externo. 

“Nesse momento, em que você teve uma certa estabilidade do preço internacional, isso não se torna um problema tão grande. Mas pode voltar a ser, dependendo do que acontecer no cenário internacional. E aí fica sempre a questão do que o governo vai fazer quando isso começar a pressioná-lo politicamente”.

Uma jovem, de 21 anos, foi presa pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) por tráfico de drogas, durante operação realizada no km 329 da rodovia MG 188, no final da tarde de ontem (02), em Coromandel (MG).

Segundo a PMRv, durante operação policial, a equipe abordou um automóvel Nissan Kicks, com três ocupantes, emplacado em Unaí (MG). Na fiscalização, os militares perceberam a inquietação de uma passageira no banco traseiro e sentiram odor semelhante à maconha no interior do veículo.

Durante buscas no porta-malas foi localizado em uma mochila e em uma mala da passageira 11 tabletes de maconha. A passageira, J.M.R.M de 21 anos, assumiu a posse dos tabletes e alegou que os adquiriu na rodoviária de Uberlândia (MG) e iria entregá-los para um homem na rodoviária de Paracatu (MG).

Declarou ainda que estava de carona concedida pelo condutor, o qual deslocava para Brasília (DF). O condutor, de 42 anos, relatou que conheceu a passageira através do aplicativo de carona solidária "Blá Blá Car" e que não tinha conhecimento do que estava na bagagem da passageira.

O condutor mostrou aos militares conversas com a passageira em seu smartphone, no referido aplicativo, comprovando sua versão. O veículo estava com o licenciamento 2021 e foi removido para o pátio de guincho credenciado em Coromandel (MG), bem como lavrado o respectivo auto de infração de trânsito, sendo o condutor liberado.

A autora foi presa em flagrante delito e encaminhada ilesa para a delegacia de plantão em Patrocínio (MG), com os 11 tabletes e um aparelho celular.

Nesta quinta-feira (02), a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito policial que apurou um homicídio ocorrido na data de 12/02/2023, que teve por vítima uma transexual, de 23 anos, moradora do bairro Nossa Senhora Aparecida, em Patos de Minas.

Segundo o que foi apurado no inquérito policial, a vítima teve um encontro com o autor, e este após o relacionamento não aceitava que a vítima, eventualmente, comentasse sobre este relacionamento com outras pessoas. O relacionamento entre a vítima e o autor se resumiu a um encontro.

No dia dos fatos a vítima se encontrava em um bar confraternizando com amigos quando o autor chegou ao local juntamente com uma namorada e fez ingestão de bebida alcoólica. Ocasião que a vítima disse algo que desagradou o autor, tendo este, após um breve diálogo, desferido três disparos contra a vítima. Na sequência, o autor fugiu do local.

A Polícia Civil colheu diversos depoimentos bem como buscou informações que foram repassadas pela Polícia Militar e por outras pessoas, também vídeo de momentos imediatamente posteriores ao fato. Com os elementos colhidos foi possível indiciar o autor pelo delito do artigo 121, parágrafo segundo, inciso I,III,IV do código penal, sendo também representada pela prisão preventiva do suspeito.