O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos.

A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo. Entre os vetos presidenciais está o artigo 21, que obrigava o programa a ter dotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários.

A justificativa para o veto foi que  “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

Outro trecho vetado foi o Capítulo III, artigo 42, da nova lei, que estabelecia metas para taxas de pobreza. Nesse caso a justificativo foi de que o dispositivo "resultaria em impacto na despesa pública diante do compromisso imposto ao Executivo para o seu cumprimento, sem a devida estimativa do seu impacto orçamentário".

Parcela

Por força da MP publicada em agosto, os pagamentos do novo programa social começaram a ser feitos em 17 de novembro pela Caixa Econômica Federal, com valor médio de R$ 217,18.

A partir de dezembro, os beneficiários tiveram direito também a uma complementação extraordinária, criada via nova MP publicada no início deste mês. Com isso, os pagamentos chegaram a R$ 400.

Um decreto também publicado no DOU desta quinta-feira (30) estendeu esse benefício extraordinário complementar até dezembro de 2022.

De início, o Auxílio Brasil alcança 14,6 milhões de famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família, mas o governo trabalha com a estimativa de atender até 17 milhões de famílias.

Detalhes

São elegíveis para o Auxílio Brasil: 

- famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;

- famílias em situação de pobreza com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 e possuam em sua composição, necessariamente, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tiverem concluído a educação básica ou estejam nela matriculadas.

O valor que cada família deve receber varia conforme os diferentes benefícios a que tenham direito. São eles:

- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, é destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição crianças com idade até 36 meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;

- Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;

- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: no valor de R$ 130, é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros previstos eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;

- Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros previstos no Auxílio Brasil.

Há ainda benefícios suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas,  além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou nessa terça-feira (28/12) a ampliação do diagnóstico de doenças pela triagem neonatal no estado. A partir de 25/1/2022, o exame - também conhecido como teste do pezinho - detectará mais seis doenças, além das seis já diagnosticadas. Com a mudança, Minas passa a ser o primeiro estado do país a ampliar a relação de doenças a serem detectadas pela triagem neonatal. Até então, apenas o Distrito Federal havia realizado a ampliação da testagem.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, detalha que, a partir da data, a análise laboratorial fará a triagem para a toxoplasmose congênita e cinco distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos: deficiência de acil-CoA de cadeia média, deficiência de acil-CoA de cadeia muito longa, deficiência de 3-OH-acilCoA de cadeia longa, deficiência da proteína trifuncional e deficiência primária de carnitina.

“É um grande legado que deixaremos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado e certamente um exemplo para o Brasil, tanto ao Ministério da Saúde quanto aos demais estados, que se espelharão em Minas e se sentirão impulsionados a também darem esse passo”, ressaltou o secretário, durante evento realizado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Governo de Minas investirá em 2022 cerca de  R$ 13 milhões para essa ampliação, em um trabalho conjunto ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da UFMG.  A ampliação ocorrerá em cinco fases, de forma gradativa e escalonada, conforme publicação da Resolução 7.916, de 9 de dezembro de 2021. Ao final, o número de doenças detectáveis saltará das seis atuais para 33.

A medida segue as diretrizes da Lei Estadual nº 23.554, sancionada em 13 de janeiro de 2020 pelo governador Romeu Zema, e com a  Lei Federal nº 14.154, sancionada em 26 de maio de 2021, que determina aumento de doenças a serem diagnosticadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Atualmente, o exame realizado pelo SUS-MG identificava se o recém-nascido era portador de hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita, obedecendo ao Programa Nacional de Triagem Neonatal.

O PTN-MG está implantado nos 853 municípios do estado e oferece a triagem neonatal pelo SUS a toda a população. São 3.744 postos de coleta, sendo 3.658 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 86 maternidades cadastradas.

Reforço na Rede de Atenção

Durante a coletiva, o secretário também ressaltou a necessidade de os serviços públicos de saúde realizarem o acompanhamento dos casos diagnosticados na Rede de Atenção. A ampliação demandará esforço de investimento, por parte das políticas públicas, para desenvolvimento de uma rede capacitada para atendimento às doenças raras.

“Já existem hospitais no estado que fazem isso, mas a expectativa é a de que possamos ampliar o número de serviços habilitados. São distúrbios raros do ponto de vista epidemiológico, mas quando ocorre na sua casa, na sua família, deixa de ser raro. Teremos a oportunidade de expor para a sociedade e provar que temos meios para ajudar na recuperação, com tratamentos e até mesmo a cura”, reforçou o diretor do Nupad, José Nélio Januário.

Um Tenente Coronel da Polícia Militar de Patos de Minas agrediu um Cabo que estava de serviço durante o Natal e o fato causou revolta na instituição pelo fato dele não ter sido preso. Segundo informações exclusivas obtidas pelo JP Agora, o Tenente Coronel não gostou de ter recebido voz de prisão do policial e resolveu agredi-lo. Ele chegou a ser conduzido à sede do batalhão, mas foi liberado logo em seguida.

As informações obtidas com exclusividade pelo JP Agora apontaram que dois Cabos e um 2º Sargento da Polícia Militar de Patos de Minas patrulhavam a cidade durante a manhã do dia 26 de dezembro quando, na altura da Rua Joaquim das Chagas sentido à delegacia de Polícia Civil, avistaram cerca de 07 pessoas na rua ouvindo música em alto volume. Então, em razão das diversas denúncias de perturbação de sossego, resolveram orientar os cidadãos a respeito do som alto.

Com a aproximação da viatura, as pessoas, que faziam uso de bebidas alcoólicas, começaram a questionar os policiais e, em seguida, começaram a desrespeitá-los. No meio daqueles que estavam no grupo, estava um Tenente Coronel da PM, que começou a xingar um dos Cabos que fazia o atendimento de “palhaço”. Em razão das ofensas, os militares deram ordem de prisão a todos, inclusive para o Tenente Coronel que seguiu incitando violência contra seus companheiros de farda que estavam de serviço.

Certo de que sua patente o colocava em uma situação hierárquica superior, o Tenente Coronel dizia a todo instante que os militares não iriam prender ninguém naquele local e chegou a perguntar quem eram os policiais que estavam tentando prender um Tenente Coronel. A situação ficou ainda pior depois que ele desferiu um soco em um dos Cabos enquanto ele tentava algemar um dos civis integrantes do grupo.

Com a força do soco, o Cabo caiu no chão e se machucou. Depois disso, ele tentou imobilizar o Tenente Coronel, mas ele incitou os civis e começou a caminhar em direção do Cabo na tentativa de começar uma briga, momento em que ele sacou sua arma de fogo e mandou que o Tenente Coronel se afastasse. Então, os militares pediram reforço e conseguiram efetuar a contenção de todos.

A situação, que parecia estar controlada com a chegada do reforço, não seguiu conforme o planejado. Segundo as informações exclusivas obtidas pela reportagem do JP Agora, o Tenente Coronel ligava para terceiras pessoas a todo instante e chegou a debochar dizendo que um cabo havia lhe prendido, acreditando sempre que estava acima da lei. Autoridades do alto escalão da PM de Patos de Minas estiveram presentes e acompanharam todo o desenrolar da ocorrência, inclusive outro Tenente Coronel.

Mesmo após os relatos dos militares envolvidos na ocorrência, o Tenente Coronel envolvido na confusão não foi preso pela lesão corporal causada no Cabo e incitação ao duelo contra os colegas de farda. Segundo apurado pelo site, o caso foi tratado pelas autoridades da PM como crime de menor potencial ofensivo, o que causou revolta nos demais policiais que acompanharam o desenrolar dos fatos.

Informações exclusivas apuradas pelo JP Agora apontaram, ainda, que as autoridades que cuidaram do registro da ocorrência não tomaram as providências cabíveis contra o Tenente Coronel em razão do ocorrido, motivo pelo qual a situação foi encaminhada ao Juiz de Plantão da Polícia Militar, que deverá determinar a investigação do caso.

Maurílio, da dupla com Luíza, morreu nesta quarta-feira, 29/12, em um hospital de Goiânia. O cantor de 28 anos estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar.

Maurílio passou mal durante a gravação do DVD de outra dupla sertaneja e foi internado no dia 15/12. Ele chegou a cair no palco e foi socorrido pelo produtor e pela parceira Luíza.

Artista teve infecção grave nos pulmões. Ele teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Maurílio Delmont Ribeiro nasceu na cidade de Imperatriz, no Maranhão, onde passou toda sua juventude. Antes de cantar, cursou Ciências Contábeis. Começou na música compondo canções sertanejas e criando arranjos.

Foi na cidade natal que ele conheceu a esposa, Luana Ramos, e também a cantora Luíza, sua parceira musical desde 2016, quando ela foi passar as férias na cidade dele e o convidou para subir ao palco.

A dupla lançou o primeiro álbum no ano seguinte, em Goiás. Já em 2018, eles lançaram o disco "Ao Vivo em Imperatriz". Os dois eram da produtora Workshow, a mesma que gerenciava a carreira de Marília Mendonça, com quem ele já dividiu os vocais.

O principal sucesso de Luíza e Maurílio é "S de Saudade", feat com Zé Neto e Cristiano.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta para crescimento no número de casos de coronavírus em Patos de Minas nos últimos dias.

Em relação ao boletim anterior, divulgado na segunda-feira (27/12), são 47 pessoas a mais positivadas. Não houve confirmação de mortes em razão da infecção, e não havia pacientes locais internados em leitos Covid-19 até o fechamento deste informe.

Uma condutora de 58 anos ficou ferida na madrugada desta quarta-feira (29), após cochilar ao volante, sair da pista e capotar. O fato ocorreu no km 17 da rodovia MG 410, município de Lagoa Grande (MG).

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o filho da condutora presenciou os fatos. Ele seguia logo atrás e percebeu que a caminhonete conduzida pela mãe saiu da pista, capotou algumas vezes e bateu em uma  árvore.

A condutora relatou ter dormido e reclamava de dores pelo corpo. Uma equipe do Corpo de  Bombeiros Militar compareceu no local e socorreu a vítima ao Hospital Regional de João Pinheiro. A  condutora teve ferimentos leves, porém,  permaneceu no hospital em observação.

Um paciente de uma clínica de reabilitação foi vítima de uma seção de espancamento e tortura no último final de semana. A vítima, de 22 anos, só recebeu atendimento médico 3 dias após as agressões. O proprietário da clínica, que teria sido um dos autores da tortura, foi preso na segunda-feira (27), por tráfico de drogas e desacato.

Segundo informação da Polícia Militar (PM), na tarde de ontem (28) uma guarnição, em apoio a equipe da Vigilância Sanitária Municipal, foi até a clínica localizada na rodovia BR-365, próxima ao restaurante do Rivalcino, para verificar uma denúncia de maus tratos a um paciente.

No local, um adolescente de 13 anos, que seria um dos autores, contou que na sexta-feira (24), durante faxina realizada pelos internos, houve uma discussão que culminou com a vítima da tortura agredindo o menor com um cabo de vassoura. O fato foi repassado ao proprietário da clínica.

Já na noite de sábado (25), o proprietário da clínica foi em direção à vítima e disse que "as coisas na clínica não eram como ele queria". Neste momento, o rapaz agrediu o proprietário, empurrando-o até uma parede. Com isso, um funcionário de 30 anos aplicou um "mata-leão" na vítima. Em seguida, o proprietário da clínica o agrediu com diversos socos no rosto e chutes na cabeça e região abdominal.

O menor disse ainda que, quando a vítima caiu no chão, ele e outro funcionário da clínica também passaram a agredir a vítima por um longo período. Durante as agressões, o menor ainda pegou uma espátula e desferiu um golpe na perna da vítima, causando um corte. Após o espancamento, o rapaz foi levado a um quarto e não recebeu atendimento médico.

Ainda conforme a PM, em um primeiro momento, um advogado de 35 anos, que se apresentou como um dos responsáveis pela direção da clínica, não soube informar para onde o interno havia sido levado. Porém, ao ser cientificado que poderia responder por omissão de socorro e cárcere privado, ele informou que a vítima havia sido transferida para uma clínica próxima à cidade de Nova Ponte, que pertence ao mesmo dono da clínica em Patos de Minas.

Ainda segundo a PM, militares de Nova Ponte informaram que mesmo após 4 dias das agressões, a vítima estava com vários hematomas pelo corpo. Foi encontrado ainda pelas funcionárias da Vigilância Sanitária uma ficha de atendimento médico da vítima, onde o médico solicitou encaminhamento para avaliação com urgência, o que não foi feito pelos funcionários da clínica. 

Um homem de 38 anos morreu, e outro homem, de 39 anos, sofreu ferimentos graves após um acidente de trânsito ocorrido no final da noite de ontem (28), no km 160 da rodovia MGC 354, município de Presidente Olegário (MG). 

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), no local a equipe deparou com os veículos, uma caminhonete Ford Pampa, emplacada em Lagoa Grande e uma caminhonete VW Amarok, emplacada em São Gotardo, sinistrados ocupando parcialmente a pista de rolamento.

O condutor da Ford Pampa, identificado como João Marcelo Borges Pacheco, de 38 anos, estava dentro do veículo preso às ferragens, já sem vida e o condutor da Amarok, de 39 anos, estava deitado ao lado do veículo, consciente e orientado.

Ele foi socorrido por uma ambulância do SAMU até o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), onde se encontra em observação, com suspeita de fratura do braço direito e suspeita de fratura na coluna cervical.

O condutor da Amarok relatou que seguia pela via e não soube precisar qual dos veículos teria atingido contramão de direção, somente que percebeu o impacto frontal do seu veículo.

O perito compareceu ao local e realizou seus trabalhos, liberando os veículos e o local, sendo então o corpo da vítima encaminhado para o IML de Patos de Minas.