A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Semop), tem executado medidas para melhorar o escoamento da água da chuva em regiões com registro de alagamentos. Exemplo disso é a instalação de um bueiro de 3m x 1m sobre a principal rede pluvial da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Bairro Cidade Nova, concluída esta semana.

“Em retorno à nossa equipe, uma das pessoas que solicitou a instalação do bueiro nos disse que a chuva da última semana já escoou muito bem. Temos trabalhado bastante nesse sentido. Recentemente, por exemplo, executamos três bocas de lobo na Avenida José Francisco Brito, no Jardim Panorâmico”, disse o secretário da Semop, Paulo Henrique Caixeta. 

Na próxima semana, inicia-se outro serviço para evitar maiores danos em razão da chuva. “Faremos uma contenção na ponte sobre o Córrego Água Limpa, na Rua São Geraldo. É um trabalho de grande volume, com cerca de cem caminhões de pedra, para conter a erosão e preservar essa passagem tão importante para a cidade”, explicou o diretor de Obras, José Amorim.

Tomaram posse esta semana os novos membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (CONDEPAHC), nomeados para mandato de três anos.

Representantes do poder público e da sociedade civil compõem o novo grupo, sendo os seguintes membros titulares:

-Ivanir Rosa de Oliveira: secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
-Alessander Freitas do Amaral: diretor municipal de Memória e Patrimônio Cultural;
-Hamilton Francisco da Silva: secretário municipal de Planejamento;
-Omar Gonçalves do Amaral, Secretaria Municipal de Educação e Superintendência Regional de Ensino;
-Thiago Arantes Cunha: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
-Cilésia Aparecida Pereira: meio acadêmico do ensino superior;
-Nice Garcia Morais Flor: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
-João Batista Nunes Nogueira: Agência de Desenvolvimento de Patos de Minas (Adesp).

A rede estadual de ensino mineira já conhece o Calendário Escolar para o ano de 2022. O documento foi publicado nesta quinta-feira (18/11), na página 22 do Diário Oficial de Minas Gerais, e traz a programação de todas as atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, entre outras.

De acordo com o calendário, o ano escolar, que é quando os profissionais da unidade de ensino iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada, começa em 1/2/2022. Já o ano letivo, quando os estudantes voltam às atividades nas escolas, se inicia em 7/2.

Planejamento

A partir da publicação da resolução, as escolas devem organizar suas atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do ano letivo de 2022. O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.

A publicação do documento antes de terminar o atual ano letivo é muito importante para que as escolas estaduais façam suas previsões e organizações. Além disso, a resolução prevê a quantidade de dias escolares entre o encerramento do semestre e o recesso, importante para que as unidades de ensino tenham tempo para organizar o encerramento das turmas semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos cursos técnicos e normal de nível médio, além de preparar o início do próximo semestre letivo.

Datas tradicionais

Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas no documento. O período de 19 a 26/6, por exemplo, será dedicado às atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18/8 será realizada a "Semana Estadual das Juventudes", instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 18/11.

O diretor da escola deve oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de referência quando serão as reuniões de conselhos de classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização.

As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.

Regime de cooperação

Reforçando o regime de cooperação entre Estado e município, o Calendário Escolar para 2022 foi construído e discutido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), como explica o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga.

“A Undime se reuniu com a equipe da SEE/MG para discutir um modelo de calendário, com início do ano letivo, dias escolares, recesso de julho e encerramento do ano iguais. Compatibilizamos a proposta entre as redes e a Undime irá apresentá-la aos secretários municipais. A ideia é que as cidades façam a adesão ao calendário proposto e construam os seus de maneira compatível com o nosso, iniciando e terminando na mesma data para poder favorecer a organização do transporte escolar de estudantes e coincidir o período de recesso dos professores que atuam nas duas redes”, detalha. 

A incidência do coronavírus em Minas Gerais atingiu a marca de 25 casos para 100 mil habitantes, o que revela forte desaceleração da pandemia no estado, puxada pelo avanço da vacinação. No Vale do Aço, o indicador ficou ainda mais baixo, com dez confirmações para 100 mil habitantes.

Somente nos últimos sete dias, a queda da taxa, no geral, foi de 24%.

Para comparação, entre os dias 20/3 e 27/3, quando todas as macrorregiões de saúde de Minas Gerais encontravam-se na onda roxa do Minas Consciente, a incidência média foi de 373,18 casos por 100mil habitantes.

Os números da doença foram apresentados durante a reunião quinzenal do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho e monitoramento sanitário.

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, atribui a contínua melhora da situação a uma maior adesão à imunização.

“Os mineiros e as mineiras estão fazendo a sua parte e procurando a vacina. Isso gera um impacto direto em tudo. Os óbitos diminuíram, principalmente entre os idosos, público mais sensível, as internações também tiveram queda, assim como a ocupação de leitos. É um efeito cascata positivo. Queremos que a situação melhore ainda mais, muita gente ainda não tomou a segunda dose então é preciso colocar o cartão de vacina em dia”, advertiu.

Leitos e internações

Em relação à ocupação de leitos, a taxa nas UTIs SUS exclusivas para covid-19 está, atualmente, em 18,33%. Na enfermaria, o percentual é de 5,08%.

As solicitações de internações reduziram 23,8% em quatro semanas.

Minas Consciente

Todas as macro e microrregiões do estado estão na onda verde no Minas Consciente.

No recorte por macrorregião, o cenário segue favorável, na mais fase mais flexível do plano de retomada segura das atividades há mais de dois meses.

Durante Operação Rota Segura, realizada na tarde de ontem (18), no km 06 da rodovia MG 190, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou a motocicleta Honda CG Titan com placas de Abadia dos Dourados (MG).

Em consulta junto ao sistema informatizado ficou contatado que o passageiro da motocicleta de 35 anos de idade, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto expedido pelo TJGO, comarca de Catalão/GO, tipificação penal Lei 2848, Artigo 155.

Diante do exposto, o homem foi capturado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patrocínio para as providências pertinentes.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu uma motocicleta na manhã de ontem (18), que estava sem placa de identificação e com o chassi picotado. O fato ocorreu no km 30 da rodovia MG 188, em Coromandel (MG). O condutor de 55 anos foi preso.

Segundo informações da PMRv, durante patrulhamento a equipe abordou uma motoneta Honda Pop, a qual era conduzida pelo autor de 55 anos.

A motoneta não possuía placa de identificação e estava com um dos sinais identificadores suprimido (chassi) "picotado", o que impediu a guarnição policial de checar o veículo.

Condutor não apresentou nenhuma documentação da motoneta. Diante do exposto, o condutor recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia de Coromandel para as providências subsequentes. 

Um homem de 53 anos foi morto na cidade de Carmo do Paranaíba na tarde desta quinta-feira na Rua Hilário Ribeiro no bairro Santa Cruz.

De acordo com as primeiras informações a vítima estava em um bar quando dois autores chegaram a pé e começaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima,após os disparos eles fugiram.

O dono do bar prestou os primeiros socorros encaminhando a  vítima para UPA de Carmo do Paranaíba, porém antes mesmo de dar entrada ele não resistiu e faleceu.

Os militares iniciaram os rastreamentos para tentar localizar os autores. O corpo de Valdemir Alves foi encaminhado ao IML de Patos de Minas.

Matéria sendo atualizada.

A Câmara Municipal de Patos de Minas aprovou, durante reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (18/11), o parecer final da Comissão Processante 02/2021, que opina pela cassação do mandato do vereador Lásaro Borges de Oliveira (PSD), por quebra de decoro parlamentar.

A sessão de julgamento para votação do parecer final, iniciada às 13h30 e encerrada às 17h, culminou na cassação do mandato do parlamentar Lásaro Borges, com 13 votos favoráveis à cassação do mandato do vereador e 2 votos pelo arquivamento da denúncia. Dos dezessete vereadores da Casa Legislativa, dezesseis estiverem presentes, com a ausência justificada do vereador João Batista de Oliveira – João Marra. O vereador denunciado não tem direito ao voto.

Durante a sessão, o parecer final foi lido; os vereadores tiveram a oportunidade de fazer apontamentos; e o procurador do vereador denunciado realizou a defesa, procedendo com as argumentações. Por fim, deu-se à votação nominal, primeiramente pelos integrantes da comissão e, posteriormente, pelos demais vereadores, por ordem alfabética. Veja, ao final, os votos dos vereadores.

No Parecer Final da Comissão Processante, que contém 33 páginas, os integrantes da comissão concluem que “há grande divergência entre os depoimentos colhidos, assim como as testemunhas arroladas pelo vereador denunciado e documentação comprobatória juntada. Mesmo não se pautando nas oitivas dos informantes, esta Comissão Processante apurou que houve sim a quebra de decoro parlamentar, neste ano de 2021, pelo Exmo. Vereador Lásaro Borges”. Por fim, a Comissão Processante opina: “O voto deste relator, acompanhado por esta Comissão Processante, é para cassação de mandato do Exmo. vereador Lásaro Borges de Oliveira”. O parecer final está anexo.

De acordo com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para a cassação do mandato de vereador, são necessários 2/3 dos votos do total de vereadores, ou seja, nesta Casa Legislativa, seriam necessários 12 votos para a cassação do mandato do parlamentar denunciado.

Com o resultado pela cassação do mandato do vereador Lásaro Borges, a Câmara Municipal de Patos de Minas publicará um decreto legislativo formalizando a cassação, bem como encaminhará cópia integral do Processo Administrativo para a Justiça Eleitoral, a qual informará os próximos procedimentos para a posse do suplente, que será dada pela Câmara Municipal.

É importante deixar claro que cabe à Câmara Municipal apurar a conduta administrativa do parlamentar, nos termos do que dispõe o art. 7, inciso III, do Decreto-Lei n.º 201/1967, podendo a Câmara cassar o mandato de vereador quando proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. Sendo assim, não cabe à Câmara Municipal investigar, processar e julgar eventuais crimes que possam ter ocorrido, o que deverá ser feito pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

A gravação da transmissão ao vivo da Sessão de Julgamento está disponível no Facebook e Youtube oficiais da Casa Legislativa.

Entenda o caso

A Comissão Processante 02/2021 foi formada por meio de sorteio realizado na Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2021, para apuração, no prazo de até 90 (noventa) dias, da denúncia protocolada nesta Casa Legislativa, em 12 (doze) de agosto de 2021, assinada pelo Sr. Francisco Gonçalves de Andrade e pelo seu advogado Dr. Thiago Queiroz, contra o vereador Lásaro Borges de Oliveira, em que o denunciante requer a cassação de mandato parlamentar por suposta falta de decoro - corrupção generalizada e contumaz compra de votos e estelionato eleitoral por parte do vereador denunciado.

A partir do recebimento da defesa prévia do vereador denunciado, os membros da comissão poderiam arquivar ou dar prosseguimento à denúncia. Todavia, após estudos e análise da defesa prévia do parlamentar Lásaro Borges, a comissão decidiu pelo prosseguimento da denúncia, para melhor elucidação dos fatos. Assim, iniciou os atos, diligências e audiências que se fizeram necessários.

Para finalizar os trabalhos, a comissão emitiu parecer conclusivo pela procedência da acusação e solicitou ao presidente da Casa que convocasse sessão para julgamento em Plenário, quando seria necessária a maioria qualificada de 2/3 para a cassação do mandato do vereador acusado.

A Comissão Processante 02/2021 é composta pelos parlamentares Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel (presidente), Gladston Gabriel da Silva (relator) e Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Professora Beth.

Votação nominal

SIM (A favor da cassação)

NÃO (Pelo arquivamento da denúncia)

* Vereador Gladston Gabriel da Silva (relator da Comissão Processante): SIM

* Vereador Daniel Amorim Gomes – Professor Daniel (presidente da Comissão Processante): SIM

* Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Professora Beth (membro da Comissão): SIM

* Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro: NÃO

* Vereador Ezequiel Macedo Galvão (presidente da Câmara Municipal): SIM

* Vereador Itamar André dos Santos: NÃO

* Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista: SIM

* Vereador José Carlos da Silva – Carlito: SIM

* Vereador José Eustáquio de Faria Junior: SIM

* Vereador José Luiz Borges Júnior: SIM

* Vereador Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL: SIM

* Vereador Nivaldo Tavares dos Santos: SIM

* Vereador Vicente de Paula Sousa: SIM

* Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves: SIM

* Vereador Wilian de Campos: SIM

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

O vereador suplente Wanderlei Rodrigues Resende – Prof. Delei, do Partido Social Democrático (PL), de 54 anos, é quem deve assumir a vaga de Lázaro Borges, que teve seu mandato cassado nessa quinta-feira (18) por quebra de decoro parlamentar. O professor Delei recebeu um total de 551 votos nas eleições.

Lázaro Borges teve o mandato cassado com 13 votos favoráveis à cassação do mandato e 2 votos pelo arquivamento da denúncia.

Com o resultado pela cassação do mandato do vereador Lásaro Borges, a Câmara Municipal de Patos de Minas publicará um decreto legislativo formalizando a cassação, bem como encaminhará cópia integral do Processo Administrativo para a Justiça Eleitoral, a qual informará os próximos procedimentos para a posse do suplente, que será dada pela Câmara Municipal.

Entenda o caso

A Comissão Processante 02/2021 foi formada por meio de sorteio realizado na Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2021, para apuração, no prazo de até 90 (noventa) dias, da denúncia protocolada nesta Casa Legislativa, em 12 (doze) de agosto de 2021, assinada pelo Sr. Francisco Gonçalves de Andrade e pelo seu advogado Dr. Thiago Queiroz, contra o vereador Lásaro Borges de Oliveira, em que o denunciante requer a cassação de mandato parlamentar por suposta falta de decoro - corrupção generalizada e contumaz compra de votos e estelionato eleitoral por parte do vereador denunciado.

A partir do recebimento da defesa prévia do vereador denunciado, os membros da comissão poderiam arquivar ou dar prosseguimento à denúncia. Todavia, após estudos e análise da defesa prévia do parlamentar Lásaro Borges, a comissão decidiu pelo prosseguimento da denúncia, para melhor elucidação dos fatos. Assim, iniciou os atos, diligências e audiências que se fizeram necessários.

Para finalizar os trabalhos, a comissão emitiu parecer conclusivo pela procedência da acusação e solicitou ao presidente da Casa que convocasse sessão para julgamento em Plenário, quando seria necessária a maioria qualificada de 2/3 para a cassação do mandato do vereador acusado.
 

A Polícia Rodoviária Federal  (PRF) apreendeu uma pistola calibre .380 e dois carregadores após receber uma denúncia e abordar um VW Voyage com dois ocupantes, emplacado em Patrocínio (MG). A apreensão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (18) na BR 365, município de Monte Carmelo (MG).

Segundo a PRF, o condutor do veículo, de 28 anos relatou que foi contratado para ir até Uberlândia (MG) buscar a arma e levar para uma cidade, sem dar mais detalhes. Disse ainda que o passageiro nada sabia sobre a arma. 

O passageiro, de 57 anos, usou seu direito constitucional de permanecer em silêncio. A ocorrência foi encaminhada para a polícia judiciária em Patrocínio. Os autores responderão pelo crime de porte de arma de calibre restrito.