A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) prorrogou o prazo da consulta pública que busca contribuições da sociedade para o planejamento de 2022 da fiscalização ambiental em Minas Gerais. A nova data é 26/9. O objetivo é que a população faça sugestões sobre o diagnóstico ambiental do Estado, estudo que enriquece e norteia as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). 

O PAF direcionará o planejamento das atividades de fiscalização que serão realizadas pelos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) em 2022.

A consulta teve início no dia 1º de setembro. Para que a população consiga contribuir, a pasta ambiental do Governo de Minas disponibilizou, neste link, o diagnóstico para consulta. A partir do arquivo, representantes do setor produtivo, de entidades ambientalistas, da sociedade civil organizada e todo e qualquer cidadão interessado poderão apresentar informações que julguem importantes e que porventura não foram contempladas no documento.

O diagnóstico reúne informações de diversos estudos elaborados pelos órgãos do Sisema, mas também produzidos em universidades e demais órgãos, para caracterizar a situação de qualidade ambiental em Minas e a pressão sobre os recursos naturais. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, explica que as contribuições são importantes e podem trazer ao diagnóstico algum contexto ainda não abordado.

“A consulta pública tem o objetivo de democratizar o processo de construção do PAF, que é o instrumento responsável por direcionar as atividades de fiscalização do Estado. Desta forma, o planejamento anual das ações para o ano de 2022 será conduzido de forma mais assertiva e estratégica”, comenta a secretária.

Formulário

Para envio das contribuições, o cidadão poderá acessar o formulário disponível no site da secretaria. No documento será possível escolher para qual temática a contribuição será feita, tais como flora, fauna, recursos hídricos e atividades potencialmente poluidoras. O cidadão também deverá informar para qual regional deseja enviar as informações.

A analista ambiental da Diretoria de Estratégia da Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, Brena Louback, destaca que a consulta é feita bienalmente. Um fato já ocorrido em outros anos, alerta, é o uso do canal para o registro de denúncias ambientais pontuais. “A consulta pública não é um canal para registro de denúncia ambiental. Em alguns casos as pessoas confundem o momento de contribuição ao diagnóstico com o envio de denúncias ambientais, que devem ser registradas por meio do número 155”, pondera.

Após o término da consulta, as contribuições serão analisadas para avaliar quais informações serão acrescentadas para aprimorar o planejamento das ações de fiscalização no estado. O documento final será finalizado e assinado em dezembro deste ano. Em janeiro de 2022, o diagnóstico será encaminhado às regionais do Sisema e ao Comando de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para dar início às atividades de fiscalização.

Diagnóstico

De acordo com a diretora de Inteligência e Ações Especiais da Semad, Elisângela Tonon, o conteúdo do diagnóstico ambiental apresenta a análise técnica em diversos temas relacionados aos recursos hídricos, florestais, faunísticos (fauna silvestre e pesca) e ecossistêmicos, além das atividades potencialmente poluidoras. 

Neste documento também se buscou traduzir as informações dos estudos em variáveis mensuráveis, com a elaboração de matrizes de identificação e mapas em grade de hexágonos, que buscam localizar as características ambientais mais relevantes e os principais fatores de pressão ambiental de cada regional do estado. “O intuito é verificar onde as ações fiscalizatórias, sejam elas preventivas ou repressivas, serão mais eficazes no combate aos ilícitos ambientais”, destaca a diretora.

Importante destacar que os mapas em grade de hexágonos serão disponibilizados na Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE Sisema, onde a distribuição espacial dos fatores de pressão e das características ambientais relevantes permitirá um estudo mais detalhado da situação ambiental, o que poderá ser complementado com as centenas de camadas da plataforma, na identificação de ações de fiscalização.

PAF

O Plano Anual de Fiscalização (PAF) contempla os atos de fiscalização dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e também da Polícia Militar de Meio Ambiente, que possui Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa com a Semad.

A construção do plano é feita para aprimorar as ações fiscalizatórias no estado, possibilitando mais efetividade nos resultados. No PAF são estabelecidas as diretrizes básicas para as fiscalizações ambientais em Minas Gerais, além de definir ações estratégicas focadas nos principais problemas ambientais enfrentados no território estadual. A ferramenta de gestão apresenta a agenda de fiscalização ambiental. Durante o ano, as ações previstas no PAF podem passar por adaptações caso haja alguma mudança em relação ao cenário construído no plano.

Foi protocolado na tarde desta terça-feira (21), na Câmara Municipal o projeto de Lei 096/2021 de autoria do prefeito sargento Rhenys Cambraia que pede autorização da Câmara para celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, visando a municipalização de três escolas estaduais no município de Presidente Olegário.

Na mensagem do projeto o prefeito pede que a matéria seja apreciada em caráter de urgência/urgentíssima. Pelo projeto, caso seja aprovado por maioria simples serão municipalizadas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental as escolas estaduais Farnese Maciel (Presidente Olegário), Ponte Firme (Distrito de Ponte Firme) e Presidente Vargas (Distrito de Galena).

São 153 alunos matriculados do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola E. Farnese Maciel, 10 na Escola E. Presidente Vargas e 21 na Escola Estadual de Ponte Firme, totalizando 184 alunos.

Pelo projeto o município ficaria responsável pela ampliação da rede física da Escola Municipal Profª Girlene Graçano, construção da Escola M. Geraldo Conrado no Distrito de Ponte Firme e de uma escola municipal no bairro Ibiza, a fim de atender aos alunos transferidos da rede estadual para a municipal.  

Ainda de acordo com o projeto ao Estado cabe a transferência de recurso para o município, com a finalidade de adequação do espaço físico, reforma, ampliação e construção de escolas mencionadas, equipamentos em geral, aquisição imobiliária e transporte escolar.  Clique aqui e leia o projeto.

Mais 28 projetos estão na pauta da reunião extra da Câmara Municipal, a reunião é transmitida do vivo pelas redes sociais da Câmara e pela Rádio Eldorado FM 87,9. Clique aqui e saiba quais projetos serão analisados.

Mais um acidente de trânsito foi registrado na Avenida Fátima Porto, em Patos de Minas. Dessa vez, o VW Gol foi parar dentro do Córrego Monjolo. Ninguém se feriu no acidente ocorrido na manhã dessa quarta-feira (22).

Segundo informações apuradas no local, o veículo era ocupado pelo condutor de 43 anos e um passageiro de 23 anos. Em determinando momento, o condutor perdeu o controle direcional ao passar por uma curva, bateu em um árvore e caiu dentro do córrego.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiro foi acionada no local, porém ninguém ficou ferido no acidente.

Na tarde da última terça-feira (21) durante patrulhamento rural na estrada vicinal de acesso à Catiara/Nossa Senhora dos Remédios, os policiais militares avistaram dois indivíduos em atitude suspeita, descarregando alguns objetos da carroceria de uma caminhonete.

Ao perceberem a presença policial, os autores fugiram e se embrenharam na mata fechada existente no local. Na carroceria do veículo havia aproximadamente 1.000 kg de materiais utilizados em linha férrea (placas para apoio de trilhos), sendo que parte do material já havia sido escondido na vegetação.

Após diligências um dos suspeitos foi identificado como sendo um indivíduo oriundo de Araxá com extensa ficha criminal pela prática de furtos. Após consulta da caminhonete os militares constataram ainda a existência de restrição judicial do TJMG, sendo ela removida ao pátio do Guincho credenciado.

Na última segunda-feira, na sede do 46º BPM, foi realizado um encontro de nivelamento operacional entre militares que atuam no patrulhamento rural, como forma de treinamento constante dos policiais militares.

O objetivo do nivelamento foi  aperfeiçoar as atividades exercidas pelos militares empregados no policiamento rural. Participaram do treinamento as equipes das Patrulhas Rurais da 10ª RPM.

Esse importante treinamento foi ministrado com apoio de policiais militares da 5ª RPM, sediada em Uberaba, com expertise da atividade e empregados no policiamento rural.

O evento também foi oportuno para troca de informações, conhecimentos, aperfeiçoamento da técnica e tática diante das características do ambiente rural, com objetivo de cada vez mais elevar a segurança do homem do campo.

Nós estamos por vocês, assim como vocês estão por nós!

"A Décima Região da Polícia Militar está no coração do Agronegócio assim como o homem do campo está no coração da Polícia Militar de Minas Gerais."

Um projeto organizado pela ONG ODS e pelo vereador Lázaro Borges, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Diretoria do Meio Ambiente, Engenheiros Sem Fronteiras Patos, GESF 53° MG grupo escoteiro São Francisco e IKIGAIA realizou, na tarde dessa terça-feira (21/9), o plantio de mudas na lagoa da Ceasa, em comemoração ao Dia da Árvore.

A iniciativa é uma ação de reflorestamento do projeto "Bosques da Memória". O objetivo do projeto é plantar árvores e recuperar florestas, como gesto simbólico em homenagem às vítimas da Covid-19 e em agradecimento aos profissionais de saúde do Brasil.

Bacana demais, não é! Todos nós somos parte do meio ambiente, por isso não se esqueça que preservar as árvores e a natureza de forma geral é preservar nossas vidas.

As primeiras datas para realização de etapas do evento ALTO PARANABIKE – Desafio AMAPAR de Mountain Bike, começam a ser confirmadas pelos municípios que sediarão as etapas. Ao todo, seis municípios participam da primeira edição do evento, que além de incentivar o esporte, tem o propósito de fomentar o turismo e promover a cultura das cidades do Alto Paranaíba.

As etapas do desafio de mountain bike acontecem nas cidades de Carmo do Paranaíba, Coromandel, Patrocínio, Patos de Minas, São Gotardo e Serra do Salitre. O evento é realizado através da AMAPAR, em parceria com as prefeituras municipais e o apoio de parceiros e patrocinadores.

Para o Secretário Executivo da AMAPAR, Agno Rosa, Desafio de Mountain Bike vem para impulsionar o turismo regional em um cenário pós-pandemia, movimentando a economia através do esporte, e ao mesmo tempo, divulgando a cultura e os pontos turísticos naturais de cada cidade.

Até o momento, três cidades já confirmaram as datas para sediar o evento, sendo que a programação cultural e artísticas devem ser divulgadas em breve pelos municípios.

Confira a agenda:

Dia 17/10 Patrocínio
Dia 24/10 Carmo do Paranaíba
Dia 31/10 Coromandel

O Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de turismo e flagrou um passageiro transportando 26 aves silvestres, canário da terra. O flagrante aconteceu na tarde dessa terça-feira (21), na BR 365, município de Patos de Minas (MG).

De acordo com informações da PRF, o passageiro, um homem de 41 anos, assumiu a propriedade dos pássaros, disse que os levaria de Barretos (SP) até município de Guanambi (BA), onde doaria as aves para quem tivesse interesse.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência que será encaminhado a autoridade competente e os pássaros foram entregues na Polícia Militar Ambiental.

Na manhã desta terça-feira (21/9), foi lançado o “Avança Patos”, que visa estabelecer medidas econômicas para o crescimento do município no período pós-pandemia. O evento contou com a participação do prefeito Luís Eduardo Falcão e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, além de representantes de entidades parceiras e de autoridades locais.

Proposto pelo Executivo patense, o pacote de retomada econômica é composto por diferentes programas, todos com o objetivo comum de promover desenvolvimento. Um deles é o “Patos de Minas – Empresas Mais Inovadoras”, parceria da prefeitura com a Codemge e o Sebrae, cujo objetivo é auxiliar os pequenos negócios impactados pela pandemia a aumentar as suas vendas.

“Os empresários terão acesso a consultorias tecnológicas de inovação que levarão em conta um dos três eixos do programa, à escolha do participante conforme a necessidade do negócio: transformação digital, que auxiliará na ampliação da presença no ambiente virtual; merchandising e boas práticas no ambiente comercial; e aumento da eficiência produtiva, com foco na redução de desperdício e otimização de processos”, explicou a analista do Sebrae Jéssica Viana na ocasião.

Outra iniciativa que integra o pacote é o “Simplifica Patos”, apresentado no evento pela diretora de Relações Institucionais da prefeitura, Francielle Santos. Ela destacou que o foco é facilitar e agilizar a liberação das solicitações aos munícipes. “O programa de desburocratização veio para facilitar o acesso e modernizar a gestão. Cidadãos, entidades e associações serão convidados a relatar os problemas decorrentes da burocracia pública municipal e, a partir daí, buscaremos combater os excessos e tornar a cidade mais livre e simples”, pontuou. 

Os participantes do evento também conheceram o terceiro programa do “Avança Patos”. Trata-se do “+Educação”, parceria da prefeitura com o Senac por meio da qual serão ofertadas vagas em cursos de formação inicial e continuada, além de cursos de educação profissional técnica de nível médio para pessoas de baixa renda, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores (empregados ou desempregados). “A unidade do Senac está com mais de 300 vagas gratuitas abertas, distribuídas em cursos preparatórios de diversas áreas”, disse a diretora do Senac, Francislene Soares Chagas.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, parabenizou a iniciativa e os programas. “Todas as soluções apresentadas mostram o cuidado enquanto política pública para que a empresa possa se sustentar enquanto formação de mão de obra e formação gerencial. Melhorar o ambiente de negócios com o ‘Simplifica Patos’ é também uma das ações que vão ajudar na retomada da economia.”

Passalio também firmou seu compromisso com o “Avança Patos” e demais ações de desenvolvimento do município. “Estamos colhendo frutos em todo o estado de políticas de melhoria no ambiente de negócios. Equipes que se comprometem e têm engajamento, é assim que nós vamos ter um estado mais próspero e gerador de empreendimento”, finalizou.

O prefeito Luís Eduardo Falcão reforçou seu empenho com o desenvolvimento econômico de Patos de Minas. “Temos que auxiliar todos aqueles que querem melhorar. Ajudar os empreendedores, agilizar o Sistema S e garantir que essas oportunidades cheguem às pessoas.”

Ainda dentro do programa de retomada econômica, foi realizada reunião entre Passalio e os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Social, respectivamente Hamilton Francisco e Jorgiane Suelen de Sousa. No encontro foi discutida a regularização fundiária urbana local, para que, município e estado, possam iniciar as tratativas de um futuro projeto.

Patos de Minas chegou a 17.426 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (21/09), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz cinco novos casos de Covid-19, com a confirmação da morte de uma mulher de 57 anos (ocorrida em 18/9). O percentual de cura segue acima dos 96%.

O boletim informou também que 69 pessoas estão em recuperação domiciliar e 7 pacientes estão internados, sendo 04 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 16.804 pessoas já se recuperaram da doença, representando 96,43% de taxa de cura, e 545 óbitos foram confirmados até o momento.