As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para repreender a prática criminosa de pessoas que ateiam fogo nas Unidades de Conservação (UC`s) do estado, o Governo de Minas iniciou, nesta segunda-feira (13/9), operação de fiscalização e repressão. A Força-Tarefa ostensiva envolve Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Polícia Civil (PCMG), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). 

A ação vai ocorrer, inicialmente, durante o mês de setembro, das 6h às 18h, em seis unidades de conservação sob gestão do IEF, consideradas mais vulneráveis em relação a incêndios florestais provocados pela ação humana. São elas:  Parque Estadual Serra do Ouro Branco, na região Central; Parque Estadual Serra do Papagaio, no Sul de Minas; Parque Estadual Serra do Cabral e Área de Proteção Ambiental (APA) Cochá e Gibão, ambos no Norte do estado; Parque Estadual Serra do Rola Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Parque Estadual do Biribiri, também na região Central. 

No período, policiais das companhias locais, apoiados por militares do Comando da Polícia de Meio Ambiente, farão rondas para prevenir a ação de incendiários que, de forma criminosa ou não, iniciam o fogo nas áreas protegidas, causando prejuízos para flora e para a fauna, além de gastos para os cofres públicos. Em 2021, entre janeiro e 7 de setembro, o estado já ultrapassou a média histórica de ocorrências de incêndios florestais em Unidades de Conservação. São 534 registros este ano, contra 354 da média histórica, entre 2013 e 2020. 

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, explicou que o estado, assim como o restante do Brasil, enfrenta um período de estiagem crítico, o que potencializa os riscos para os incêndios florestais. “Nas condições climáticas atuais, qualquer incêndio se torna um grande incêndio. O anúncio de uma fiscalização ostensiva vem, neste momento, buscar a redução da ocorrência de incêndios florestais e o consequente impacto ambiental que provocam, seja na qualidade do ar, no solo, seja na perda de biodiversidade das nossas unidades de conservação”, destacou. 

O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, ressaltou que será direcionado um esforço especial, além das equipes do Comando de Policiamento de Meio Ambiente, para as regiões das unidades de conservação citadas, para que se tenha uma atuação preventiva, mas também ostensiva contra quem comete crimes dessa natureza. “É uma questão de segurança pública. A atuação da PMMG vai ser contínua, com presença efetiva, com drones e câmeras de alta capacidade, que vão permitir a identificação dessas pessoas. Essas imagens serão encaminhadas à Polícia Civil para investigação”, afirmou. 

Investigação

O envolvimento da Polícia Civil se dará por meio de agentes destacados para as investigações que devem procurar as causas dos incêndios que, neste ano, já queimaram de janeiro até o dia 12 de setembro, mais do que a média histórica dos últimos sete anos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. 

Para a investigação, a Polícia Civil de Minas Gerais utiliza técnicas que auxiliam na identificação de infratores como entrevistas de campo, análise pericial do local, sobrevoos com drones de alta tecnologia, entre outras medidas que têm contribuído para elucidar crimes ambientais.

“Vamos ser duros e enfáticos na apuração desses crimes. A recomendação dada às nossas equipes é para que se proceda com muita energia. Precisamos contar com o apoio da população, principalmente denunciando aquelas pessoas que cometem queimadas criminosas, para que elas possam ser responsabilizadas, ou que tenham informações sobre esses crimes ligando para o 181”, salientou o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva.

Crime

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva, a corporação está com recorde de atendimentos a ocorrências de incêndios em vegetação neste ano. “Além da conscientização das pessoas que frequentam as unidades de conservação e das pessoas do entorno, também serão necessários a fiscalização ostensiva e a investigação. É preciso que a população ajude a evitar os incêndios”, reforçou. 

Planejamento

A Ordem de Serviço anunciada pela PMMG é um reforço ao Plano de Resposta Para Atendimento a Incêndios Florestais em 2021, lançado em julho deste ano e para o qual a Semad e o IEF investiram cerca de R$ 40 milhões nas ações de prevenção e combate aos incêndios. 

Órgãos parceiros da Força-Tarefa Previncêndio, grupo composto por órgãos estaduais e federais para atendimento a ocorrências de incêndio, também contribuíram. Entre as medidas adotadas pelo Governo de Minas estão a contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos e a implantação de 10 novas Unidades Operacionais (UOp) em Unidades de Conservação e em bases do Previncêndio distribuídas por Minas Gerais. 
Para o apoio no combate aos incêndios em solo, o IEF também reforçou a frota das unidades de conservação com veículos novos, por meio da aquisição de 111 caminhonetes 4 x 4, que se somam à estrutura já existente.

Já para o combate aéreo foi feita a contratação de oito aviões Air Tractor, em parceria com o Corpo de Bombeiros, além da manutenção do convênio entre o IEF e a PMMG, que prevê o compartilhamento de aeronaves, com o uso de oito helicópteros e quatro aviões para atividades de monitoramento e transporte de pessoal.

Prisões

Durante operação realizada nesta segunda-feira (13/9), a Polícia Militar de Meio Ambiente efetuou a prisão de um suspeito de provocar o incêndio que atingiu a mata de área da Usiminas e Usipa, nos limites dos municípios  de Ipatinga e Coronel Fabriciano. O homem confessou que colocou fogo em um fio para retirar o cobre, atingindo a vegetação. 

Mesmo antes do lançamento da campanha, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais já vinha reforçando a fiscalização de crimes ambientais. Na última terça-feira (7/9), a PMMG também efetuou prisão em flagrante de suspeito de provocar o incêndio que atingiu a vegetação na região de Barbacena. Durante a abordagem, às margens da Rodovia BR 265, o autor, de 25 anos, confessou ter ateado fogo em três pontos distintos.  O homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil e multado em R$ 1.970.

Uma mulher de 40 anos ficou gravemente ferida após ter sido agredida pelo amásio na Rua Sebastião Carrilho de Lima no bairro Jardim Esperança. Ela ainda foi mantida em cárcere privado.

De acordo com informações a Polícia Militar foi acionada via 190 onde havia um relato de  que na rua 03, no bairro Jardim Esperança havia chegado uma vítima de agressão, e que havia sido agredida pelo seu amásio e que estava bastante ferida.

Os militares foram até o local e em contato com a mulher de 40 anos  e que se encontrava bastante machucada, com lesões em todo o corpo, um corte no couro cabeludo, uma perfuração no braço esquerdo, uma lesão no joelho esquerdo e varias escoriações pelo corpo.

A vítima disse aos policiais que foi agredida pelo seu amásio por motivos de ciúme e disse  que no dia  domingo(12/09/2021) por volta das 23 horas eles foram para o motel drive in, situado na Avenida Marabá juntamente com um amigo do autor, eles  passaram a fazer uso de drogas crack. Em certo momento o autor pediu a vítima para ter relações sexuais com seu amigo, alegando que era uma fantasia sexual sua.

A vítima aceitou o pedido vindo a manter relações sexuais com o amigo do amásio. Após manter relações sexuais, o autor juntamente com seu amigo continuaram a fazer uso de drogas até por volta das 06 horas da manhã desta segunda-feira ( 13/09/2021).

Após as 6 horas deslocaram para sua residência, deixando o celular da vítima no motel como pagamento. Na residência, o autor com efeito da droga, queria sair para vender sua motocicleta. Após conversa entre eles resolveram ir dormir e por volta de 10h30min, a vítima foi surpreendida pelo autor que se encontrava agressivo e alegando que ela havia o traído com seu amigo, vindo a desferir uma cadeirada em sua cabeça causando um corte, momento em que a vítima passou a gritar por socorro e o autor para lhe impedir passou a lhe dar socos e a enforcar, ameaçando-a, dizendo que se ela gritasse por socorro iria lhe matar.

Não satisfeito o autor se apoderou de uma tesoura e um garfo e passou a desferir golpes em seu corpo, atingindo o braço esquerdo, o joelho esquerdo e alguns ferimentos pelo corpo.

A todo  momento o autor ameaçava a vítima dizendo que se ela chamasse a polícia ou pedisse por socorro iria lhe matar e a pessoa que ela mais amava, sua mãe.

Segundo a vítima o autor trancou a casa, permanecendo de posse das chaves, e continuando as ameaças já relatadas, impediu que ela deixasse a residência. Ainda segundo a vítima, o autor também quebrou todos os móveis da residência, como uma televisão e alguns móveis. As agressões ocorreram até por volta das 16 horas, quando o autor dormiu.  Aproveitando o momento a mulher aproveitou a oportunidade, pegou as chaves, e conseguiu sair da residência, buscando  socorro.

APolicia Militar e o SAMU foram acionado, sendo ela soocorrida até a UPA, para receber os atendimentos médicos.

Os militares foram até a residência e encontraram o agressor  que foi preso e  se qual encontrava  sob efeito de drogas. Ao ser questionado sobre as agressões, o autor confessou a autoria e entregou uma tesoura e um garfo utilizados no delito. Os móveis da residência estavam todos revirados e visualizamos uma televisão caída no chão toda quebrada.

Diante do fato o autor foi preso e conduzido à delegacia juntamente com os materiais apreendidos.
 

O caso registrado na noite de segunda-feira, (13), no PA Fruta D’anta, impressiona pelas características que o marcam. A Polícia Militar foi acionada para atender um chamado de possível suicídio após um homem de 47 anos ter sido encontrado sem vida amarrado em árvore pelo pescoço. Enquanto as informações ainda eram colhidas no local do fato, o filho da vítima, de 16 anos de idade, procurou os militares e confessou ter assassinado seu pai para se defender das agressões dele.

Aos policiais, o infrator relatou que os episódios de violência doméstica contra a mãe e contra ele eram frequentes. Informou ainda, que o pai era usuário de drogas ilícitas e fazia uso constante de bebidas alcoólicas e que nos momentos em que estava sob influencia das substâncias ele se tornava muito agressivo.

Segundo as informações levantadas pela redação do JP Agora, o adolescente e a mãe haviam saído da residência em que moravam junto a vítima, Adalmir Lacerda da Silva, 47 anos. E, na data de ontem, a vítima do homicídio foi até a casa em que o filho estava residindo e o ameaçou de morte portando uma faca e um facão, culpando-o pelo término da relação.

Cessada a discussão, o adolescente usou o veículo VW/Gol de cor preta que conduzia para atropelar o seu pai no momento em que voltou a encontrá-lo. Com o pai desacordado devido ao choque com o veículo, o adolescente o arrastou e amarrou na árvore onde foi encontrado.

O menor infrator foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio e encaminhado para a Delegacia de Polícia junto à representante legal.

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG), prendeu dois homens, por furto e receptação, após um furto ocorrido na comunidade de Tejuco, zona rural do município.

De acordo com a PM, há alguns dias vem ocorrendo alguns furtos em propriedades rurais na região do 46°BPM, e na cidade de Iraí de Minas, todos com os mesmos modus operandi e também o mesmo veículo utilizado nas ações criminosas.

Nesta data, a PM foi informada através da "Rede de Fazendas Protegidas"  de mais um furto com as mesmas características no povoado de Tejuco,

Diante das informações, as equipes Patrulha Rural e Tático Móvel realizaram uma operação de monitoramento e diligência em busca dos suspeitos.

Após intensa busca e cruzamento de informações, os policiais conseguiram chegar até os autores dos crimes, bem como os receptadores do material furtado, recuperando parte dos materiais furtados e logrando exito na prisão dos envolvidos.

A jovem Janayna Siqueira Alves de 28 anos que estava na garupa da motocicleta não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

A Polícia Militar deslocou no cruzamento da avenida Piauí com rua Major Gote, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com vítimas graves.

No local, os policiais militares depararam com uma equipe do Samu e uma equipe do Corpo de Bombeiros socorrendo duas vítimas com ferimentos graves, sendo o condutor e a passageira da motocicleta Honda/CG, cor vermelha. Segundo a testemunha que presenciou o acidente, a motocicleta transitava na rua Major Gote sentido ao centro da cidade, quando avançou o semáforo vermelho vindo a colidir com o veículo VW/Voyage que transitava na avenida Piauí.

Segundo o condutor do Voyage, transitava em seu veículo na avenida Piauí sentido bairro eldorado ao terminal rodoviário, o semáforo ficou verde para ele e continuou seu trajeto, quando o condutor da motocicleta que transitava na rua Major Gote sentido ao centro, colidiu em seu veículo, vindo a perder o controle do veículo, chocando em um poste sem danificar o poste; com o impacto, o condutor da motocicleta caiu em cima do veículo e foi projetado ao solo e a passageira da motocicleta caiu ao solo ficando presa em baixo do veículo entre a roda dianteira lado direito e o assoalho, sendo retirada por testemunhas que estavam no local.

O condutor e a passageira da motocicleta em estado grave, foram socorridos por uma equipe  do Samu e levados para o hospital regional, onde foram atendidos pelo médico de plantão, segundo o médico a passageira fraturou a perna direita com risco de amputação,  fratura no tórax, esmagamento do abdome  e traumatismo craniano sendo encaminhada para o bloco cirúrgico e o condutor teve fratura na perna direita, fratura nas  costelas e tórax e esmagamento do abdome. Não sendo possível verificar a versão do condutor da motocicleta e passageira devido seus estados de saúde.

O condutor do veículo Voyage foi submetido ao teste de etilômetro, sendo constatado 0,00 mg/l de ar expelido dos pulmões, já o condutor da motocicleta, devido seu estado de saúde, não foi submetido ao teste.

Uma motociclista de 29 anos ficou ferida na manhã dessa segunda-feira (13), após colidir em uma ambulância da Prefeitura de Patos de Minas, que avançou uma parada obrigatória no cruzamento da Rua Prefeito Camundinho com Rua Carmo do Paranaíba.

Segundo informações da PM, a condutora relatou que transitava pela Rua Prefeito Camundinho e, ao passar pelo cruzamento com a Rua Carmo do Paranaíba, o condutor da ambulância avançou a parada obrigatória, vindo a motociclista a colidir na ambulância e cair ao solo.

A condutora queixava-se de fortes dores na perna direita e no braço direito. Uma equipe do Samu prestou os primeiros atendimentos no local e, posteriormente, encaminhou a vítima até a UPA.

O condutor alegou que não viu a placa de parada obrigatória, atravessando o cruzamento sem parar, momento em que a condutora da motoneta colidiu na parte frontal de veículo e caiu ao solo. Ainda de acordo com a PM, a condutora da motoneta não possui Carteira Nacional de Habilitação, sendo presa em flagrante delito por dirigir gerando dano.
 

Minas Gerais inicia, ainda em setembro, o envio de doses contra Covid-19 para vacinação da faixa etária de 12 a 17 anos. As condições para atendimento desse público estão definidas na Deliberação CIB-SUS/MG 3.508, de 3 de setembro de 2021, sendo fixada a seguinte ordem de prioridade:

12 a 17 anos com deficiências permanentes
12 a 17 anos com presença de comorbidades
12 a 17 anos gestantes e puérperas
12 a 17 anos sem comorbidades (público geral)

A definição de quais deficiências e comorbidades são prioritárias é a mesma da etapa de vacinação para adultos, e a Prefeitura de Patos de Minas divulgará novamente essas informações. A novidade é que o adolescente deverá apresentar termo de assentimento assinado pelos pais ou responsável legal como forma de garantir o recebimento da vacina (documento será disponibilizado para download).

O público de 12 a 17 anos deverá cadastrar-se no Aprova Digital, procedimento a ser liberado ainda esta semana.

Dose de reforço – O início da aplicação da terceira dose está previsto também para setembro, conforme divulgado pelo Governo estadual. O atendimento começará por idosos acima de 70 anos e idosos residentes em Instituição de Longa Permanência (ILPI).

A dose de reforço deve ser administrada seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose), sendo ela de marca diferente do imunizante já recebido, independentemente de qual tenha sido ele.

Neste final de semana, o 12º Batalhão de Bombeiros Militar, responsável pelos atendimentos na região Noroeste do Estado registrou quatro afogamentos, sendo dois na região atendida pelo 2º Pelotão de Bombeiros de Paracatu e outros dois na região atendida pela 2ª Companhia de Unaí.

O primeiro afogamento foi registrado no sábado (11), no município de Lagoa Grande, onde segundo informações um homem de 57 anos realizava serviço em um sistema de irrigação quando escorregou e caiu dentro do reservatório, tendo em seguida submergido.

Os demais afogamentos foram registrados no domingo (12), sendo um no município de Brasilândia de Minas, onde uma jovem de 21 anos entrou no Rio Paracatu para tirar uma foto e seu cachorro foi atrás, sendo levado pela correnteza. Na tentativa de pegá-lo, a vítima também foi levada pela correnteza, vindo a submergir metros à frente.

Já no município de Arinos, segundo informações, várias pessoas tomavam banho no rio Urucuia quando uma criança começou a se afogar. Um rapaz de 18 anos conseguiu resgatar a criança e veio a submergir após a ação. Já no município de Palmital o afogamento ocorreu na represa de Queimados. Segundo informações a vítima do sexo masculino nadava em um ponto pouco distante da margem quando submergiu.

O aumento da temperatura é um grande atrativo para busca de piscinas, balneários, cachoeiras, locais para se refrescar, mas é preciso tomarmos alguns cuidados para que o momento de lazer não se torne um problema. Outro detalhe a se destacar é a necessidade do uso de equipamentos de segurança, tanto na diversão quanto no trabalho.

Dicas

Escolha do local para nadar

• Procure um local conhecido por você ou por outra pessoa, desde que ela o acompanhe.
• Não ultrapasse faixas e placas de avisos.
• Não entre em locais onde há avisos de perigo de morte ou em águas poluídas.
• Procure sempre local onde existe a presença de Guarda-Vidas, ou o Corpo de Bombeiros.

Mudança de comportamentos

• Evite nadar sozinho;
• Não tome bebida alcoólica antes de entrar na água;
• Não se afaste da margem;
• Não salte de locais elevados para dentro da água;
• Não tente salvar pessoas em afogamento sem estar devidamente habilitado;
• Prefira lançar flutuadores para salvar pessoas ao invés da ação corpo a corpo;
• Identifique nas proximidades a existência do salva-vidas e permaneça próximo a ele;
• Evite brincadeiras de mau gosto ("caldos", "trotes", "saltos");
• Acate as orientações dos Bombeiros ou dos Salva-vidas;
• Não abuse se aventurando perigosamente;
• Não deixe as crianças sozinhas;
• Evite navegar com carga em excesso;
• Só deixe entrar na embarcação pessoas usando coletes salva-vidas;
• Somente conduza embarcações se for habilitado para tal.

A Copasa foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Patos de Minas nesta segunda-feira (13/9). A ação foi motivada pela desobediência e pelo desabastecimento de água na cidade por parte da companhia. Na sexta-feira, a empresa já havia sido notificada a restabelecer o fornecimento  e a responder ao órgão de defesa do consumidor em até 24 horas, mas nenhuma das medidas foi cumprida. O valor da multa é proporcional aos lucros da empresa, baseando-se em relatório da Arsae de 2020.

O não fornecimento de água em muitos bairros locais arrasta-se desde 8 de setembro, quando um acidente automobilístico afetou a parte elétrica das subestações da Copasa e interrompeu a captação de água por mais de dez horas consecutivas. Desde então a prefeitura vem cobrando providências para o problema, uma vez que, por contrato, a companhia deve fornecer a devida estrutura para evitar o desabastecimento em casos semelhantes. 

O sofrimento das famílias afetadas tem sido relatado em vídeos e denúncias enviadas ao prefeito Luís Eduardo Falcão e ao Procon por moradores dos bairros Sorriso IV, Nossa Senhora de Fátima, Campos Elíseos e outros. Durante o fim de semana, fiscais do órgão constataram o problema também em bairros como Jardim Esperança, Alto e Chácaras Caiçaras.

“Se a população paga pelo serviço, ela merece recebê-lo em sua totalidade. Se não receber, nós vamos cobrar e continuar cobrando. Sabemos o que a população de Patos merece e iremos até o final”, disse o prefeito Falcão. Já o coordenador do Procon, Rafael Godinho, ressaltou que, como fiscalizador do cumprimento das leis consumeristas, o órgão não pode tolerar tamanha afronta aos direitos dos consumidores. “É descabível o desabastecimento da cidade, ainda mais em tempos de pandemia decorrente da Covid-19, que tem na higienização das mãos com água e sabão uma das principais formas de proteção contra a doença.”