Patos de Minas (MG) - Em recentes destinações, a Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas, unidade do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), viabilizou a destinação de R$ 2.064.602,70, que resultaram na ampliação de uma creche e na construção de um ginásio poliesportivo no Município de Santa Juliana (MG); na aquisição de equipamentos e implantação de uma subestação exclusiva de energia elétrica para o Hospital de Câncer de Unaí (MG) e na aquisição de um veículo para uso nas operações de fiscalização para combate ao trabalho análogo ao de escravo em todo o Estado de Minas Gerais.

Para o Município de Santa Juliana foi repassado o montante de R$ 1.564.602,70 para a ampliação de uma creche e construção de um ginásio poliesportivo. As duas obras tiveram custo total de R$ 2.050.172,46, sendo a diferença (R$ 485.569,76) paga pelo município, explica o Procurador do Trabalho que atuou no caso, Thiago Lopes de Castro.

Com a reforma, que já foi concluída, o número de vagas na creche aumentou 60%, passando de 280 (2019) para 450 (2021), informou o Setor de Obras e Convênios da Prefeitura. As vagas são destinadas, prioritariamente, aos filhos de trabalhadores rurais. “Antes, tínhamos cinco salas de aula e, hoje, temos nove. Estamos nos preparando para o retorno com as crianças, mas a escola está aberta à comunidade, e agora os pais podem deixar seus filhos em um lugar seguro e tranquilo, com um espaço amplo e adequado à idade", avaliou o chefe do Setor de Obras e Convênios da Prefeitura, Alfredo Carneiro Oliveira.

Outra obra já concluída em Santa Juliana é a do Ginásio Poliesportivo. "Esse investimento é muito importante para a comunidade local, pois proporcionou mais um moderno e amplo espaço para a prática esportiva. Esse Ginásio é o segundo maior em capacidade de público do município e vai atender toda a população, inclusive nos maiores eventos esportivos”, destaca Alfredo Carneiro Oliveira.

Outros R$ 300 mil foram destinados à Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb/MG), para aquisição de veículo que já está sendo utilizado nas operações de fiscalização para combate ao trabalho análogo ao de escravo em todo o Estado de Minas Gerais. Nos últimos 10 anos, Minas Gerais tem sido o estado com o maior número de trabalhadores resgatados em condição análoga à de escravo e, segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador do Projeto de Prevenção e Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais, Humberto Monteiro Camasmie, “esse resultado se deve, em grande parte, à parceria existente entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o MPT, por meio da realização conjunta das ações de fiscalização, sempre que possível com a participação de um membro do MPT, o que dá mais peso para as ações fiscais. Além disso, temos a pré-disposição do MPT em nos auxiliar no aparelhamento das forças tarefas de combate ao trabalho análogo ao de escravo, seja por meio de equipamentos eletrônicos ou por meio da manutenção da frota sempre renovada, com a destinação de recursos para aquisição de novos veículos, o que é imprescindível, porque as fiscalizações, em grande maioria, são na zona rural, envolvendo deslocamentos em estradas de terra, muitas vezes em má qualidade de conservação. E, para a realização dessas fiscalizações, é fundamental que tenhamos veículos adequados para acesso a esses locais, como foi o caso dessa destinação realizada recentemente pelo MPT. A doação desse veículo irá garantir que as ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo possam ser realizadas com segurança e com tranquilidade. Essa cooperação interinstitucional é o fato preponderante para que tenhamos êxitos em nossas ações de combate ao trabalho escravo e para que consigamos atingir as nossas finalidades enquanto órgãos de proteção ao trabalho”, ressalta.

Uma terceira destinação, essa no valor de R$ 200 mil, beneficiou a Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer (ANMECC), responsável pela construção do Hospital de Câncer do Noroeste Mineiro (HOCANOM) em Unaí-MG. O presidente da Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer, Belchior Luiz de Melo, explica que “a ANMECC é uma instituição sem fins lucrativos, fundada no ano de 2006, com o intuito de acolher e prestar suporte através de encaminhamento de pacientes para a realização de tratamento de câncer. Essa destinação feita pelo MPT tornou possível a aquisição dos equipamentos necessários para a instalação da rede de distribuição de energia elétrica da subestação de energia no Hospital, de modo a garantir a transmissão e distribuição de energia de alta potência da fonte geradora, atendendo às demandas de toda a área hospitalar. A obra já está em estágio avançado, nas etapas de finalização e acabamento, tendo sido concluída a instalação da subestação de energia e do sistema de ar-condicionado hospitalar. Quando estiver em funcionamento, estima-se que serão atendidos, aproximadamente, 1.016 pacientes por dia. A instalação do Hospital beneficiará diretamente os pacientes dos municípios de toda a região do Noroeste Mineiro que necessitarem realizar o tratamento, em um local de fácil acesso, considerando que muitos pacientes buscam tratamento em locais distantes como Barretos (SP), Belo Horizonte (MG) e Uberaba (MG)”.

Entenda a origem das verbas destinadas - Segundo o Procurador do Trabalho da PTM de Patos de Minas, Thiago Lopes de Castro, que atuou nos casos, as destinações resultam da atuação em dois casos diferentes. No primeiro deles, o “MPT ajuizou Ação Civil Pública em face das empresas Bunge Alimentos S/A e Agroindustrial Santa Juliana Ltda. por terem sido constatadas diversas irregularidades, substanciais e recorrentes, na vigência dos contratos de trabalhadores, como: jornada excessiva de trabalho; inobservância do descanso semanal e dos intervalos inter e intrajornadas; transporte inseguro de trabalhadores; falsificação do contrato de transporte; irregularidades na emissão das comunicações de acidentes de trabalho; retenção de carteiras de trabalho e da privação do direito ao trabalho; alteração unilateral lesiva do contrato de trabalho; entre outras irregularidades”.

O segundo caso se refere ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Fazenda Santa Matilde (Fazenda Trombas) perante o MPT. “Após denúncia de acidente de trabalho fatal, em 2018, ocasionando o falecimento de dois trabalhadores devido a um soterramento ocorrido durante escavação realizada na Fazenda, foi instaurado Inquérito Civil para apuração do fato. Este inquérito resultou na proposição do TAC, que prevê, entre outras obrigações, o pagamento do valor de R$ 200 mil reais a título de indenização por dano moral coletivo, causado pelo descumprimento de normas de proteção ao trabalho constatado durante a investigação”, explica o Procurador do Trabalho Thiago Lopes de Castro.

O vereador José Luiz do Podemos usou suas redes sociais para falar sobre os recursos atraídos para Patos de Minas em suas últimas idas a capital do Brasil.

Juntamente com o Deputado Junio Amaral o vereador conseguiu 910.000 mil reais e com o deputado Igor Timo mais 500 mil reais. Veja qual vai ser a destinação dos recursos atraídos.

Dj Ivis foi preso na tarde desta quarta-feira(14/07) afirma o Governador do Ceará Camilo Santana.

Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Camilo S. Santana (@camilosantanaoficial)

Patos de Minas chegou a 15.598 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (14/07), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 115 novos casos em relação ao anterior, sendo nove anteriores a julho e os demais datados do período de 2 a 13/7. O percentual de cura segue acima dos 94%, e não houve mortes confirmadas. Embora a ocupação de leitos não tenha aumentado, vale um alerta para a alta no número de confirmações nos últimos dias.

O boletim informou também que 351 pessoas estão em recuperação domiciliar e 46 pacientes estão internados, sendo 18 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 14.704 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,26% de taxa de cura, e 497 óbitos foram confirmados até o momento.

A Prefeitura de Patos de Minas reativou, no último dia 6, o serviço de confecção de próteses dentárias totais (dentaduras) no município. A ação, que faz parte do programa do Governo federal “Brasil Sorridente”, é realizada pelo Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Agnaldo Romão Borges em conjunto com as equipes de saúde bucal da família.

A previsão é que, até o fim deste ano, sejam confeccionadas 300 próteses. Serão beneficiados com as unidades os pacientes encaminhados para o Centro de Especialidades Odontológicas entre os anos 2012 e 2014 que não tiveram acesso ao serviço na época. Para 2022, a meta é dobrar a produção, atendendo, assim, a população em geral.

“A princípio, nosso objetivo é atender as pessoas que eram acompanhadas no centro e já aguardavam a prótese. Na sequência do trabalho, os demais pacientes que necessitarem do tratamento serão atendidos”, informou Fabrício Marques, responsável administrativo de Especialidades Odontológicas, acrescentando: “Essa é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Serviços Especializados, que visa ampliar o acesso ao tratamento odontológico gratuito no município, possibilitando melhorias na saúde da população”. 

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na manhã dessa quarta-feira (14), após se negar a pagar a conta de um motel e um programa sexual realizado com uma mulher de 22 anos. O fato ocorreu no bairro Distrito Industrial II.

Segundo informações da PM, uma funcionária do motel acionou os militares e disse que o suspeito, acompanhado da garota de programa, pernoitou no local e realizou diversos consumos, o que somaria um montante de R$413,00.

Em conversa com a garota de programa, ela disse que foi contratada para fazer um programa no valor de R$750,00, e que ainda emprestou do seu próprio bolso, R$750,00 para o homem pedir drogas.

Pela manhã, o homem alegou que não pagaria nada e seu cartão estava bloqueado. Em conversa com o suspeito, ele alegou que está passando por problemas familiares e saiu para espairecer.  Porém, o seu cartão foi bloqueado devido a várias tentativas de fazer o pagamento. Diante dos fatos, o homem foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas (MG).
 

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em apoio às apurações realizadas pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Nordeste, participaram da operação O Bom Samaritano. O objetivo da ação, realizada nessa nesta terça-feira (13/7), foi cumprir mandados judiciais de busca e apreensão visando apurar a suposta compra fraudulenta de medicamentos, em 2015, para suprimento do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, Vale do Mucuri.

Com apoio de 38 policiais das Delegacias Regionais de Polícia Civil em Teófilo Otoni, Almenara, Nanuque e Pedra Azul, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo cinco nos municípios mineiros de Teófilo Otoni e Machacalis, além de cinco em Vitória da Conquista, no estado da Bahia. Durante as buscas, foram arrecadados computadores, dispositivos de armazenamentos de dados, celulares e documentos, que serão encaminhados ao Ministério Público para análise e prosseguimento das investigações.

Segundo apurado pelo MPMG, a fraude cometida por servidores municipais, com a participação de uma empresa de Vitória da Conquista (BA), envolveu o uso de dinheiro público para a aquisição de medicamentos que nunca deram entrada em qualquer instituição hospitalar de Teófilo Otoni.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Legislativo de Patos de Minas que investiga a atuação da Copasa no Município realizou a quinta oitiva na tarde desta terça-feira (13/7), ocasião em que ouviu Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Beia Savassi. Beia foi vice-prefeita do governo do então chefe do Executivo Antônio do Valle Ramos em 2008, ano de assinatura do novo contrato entre o Município e a Copasa, e  prefeita na gestão seguinte – 2009/2012.

Em seu depoimento, Beia afirmou que não participou das tratativas e da assinatura do contrato em 2008, apesar de ser vice-prefeita na época e ter tido interesse em participar, e que só tomou conhecimento do ato por meio da imprensa, juntamente com a população em geral e com a Câmara Municipal. “As tratativas de renovação do contrato foram feitas a portas fechadas. Eu não fui convidada a participar e, por isso, não tive informações detalhadas sobre o assunto. Recebemos informações genéricas”, declarou Beia.

Já como prefeita, Beia afirmou que, no início do mandato, juntamente com uma Comissão Técnica,
constataram falhas no contrato e então foram até Belo Horizonte na tentativa de renegociar, porém não obtiveram sucesso. “Conversamos com o presidente e com técnicos da Copasa e eles se mostraram irredutíveis, não queriam mudar”, afirmou Beia. Diante disso, a ex-prefeita relatou que,  quando tentou romper o contrato e viu que não havia jeito, “apertou” a Copasa, recebendo, assim, recursos para as obras de extensão da Avenida Fátima Porto, bem como para melhorias no Parque Municipal do Mocambo e Lagoa Grande.

De acordo com a ex-prefeita, ela optou por não romper o contrato com a Copasa, mesmo diante do parecer jurídico do procurador-geral da época apontado nulidades no documento, por entender que, com o rompimento, “o Município teria que devolver os R$ 9 milhões pagos pela Copasa inicialmente, além de pagar multa e os investimentos feitos até então pela Copasa, sem contar que o Município não teria condições e nem estrutura de assumir o serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto da cidade”, explicou Beia.

Na oportunidade, a então prefeita Beia Savassi afirmou que, durante a sua gestão 2009 a 2012,  o contrato estava sendo cumprido corretamente, inclusive com o acompanhamento e fiscalização de uma comissão da Prefeitura. De acordo com Beia, somente no final do mandato, a Comissão Técnica percebeu que a Copasa estava “amolecendo” com a prestação dos serviços, oportunidade em que conversaram, de forma mais rígida, com a Copasa.

“Nós fomos mais enérgicos com a Copasa, mas não foi possível romper o contrato, porque o Município realmente não conseguiria assumir o serviço de fornecimento de água e de tratamento de esgoto. Na época, a Copasa era a única opção. O que conseguimos, além dos recursos para as obras de extensão da Avenida Fátima Porto e melhorias no Mocambo e Lagoa Grande, foi que a população ficasse por um tempo sem pagar a taxa de esgoto”, reiterou a ex-prefeita.

Questionada sobre as possíveis motivações do então prefeito Antônio do Valle em assinar o contrato nos últimos dias da gestão, Beia afirmou que acredita que as intenções eram boas, pelo fato de que o ex-prefeito queria resolver a situação do esgoto da cidade e deixar um bom legado a Patos de Minas. “Ele [Antônio do Vale] queira o bem da população, pois a situação realmente estava crítica”, ponderou Beia. Além disso, questionada pelo relator se o seu irmão, Elmiro Nascimento, tinha conhecimento do contrato com a Copasa, Beia disse que não, afirmando que Elmiro foi vice-presidente da Copasa no ano posterior ao seu mandato como prefeita, a convite do governador da época, cargo que Elmiro ocupou por apenas um ano.

A próxima oitiva da CPI que investiga a Copasa será realizada nesta quarta-feira (14/7), a partir das 13h30, oportunidade em que serão ouvidos o secretário de Governo em 2008, Milton Romero da Rocha Sousa, e o servidor de carreira que atua há vários anos na Prefeitura, Marcelo Ferreira Rodrigues. A oitiva será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial e site camarapatos.mg.gov.br.

A CPI é composta pela vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Professora Beth (presidente); José Eustáquio de Faria Junior (relator); João Batista de Oliveira - João Marra; José Luiz Borges Júnior; e Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL. A gravação da transmissão ao vivo da oitiva está disponível no Facebook oficial e site institucional.

O presidente Jair Bolsonaro deu entrada, hoje (14), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para a realização de exames para investigar a causa de soluços persistentes que vem tendo há alguns dias. A medida foi tomada por decisão de sua equipe médica.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que Bolsonaro ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. “Ele está animado e passa bem”, diz a nota.

A agenda do dia do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo, para discutir as relações entre os poderes. O encontro será oportunamente reagendado.

Após quase 8 meses do resgate de Madalena Gordiao, um acordo em relação aos termos trabalhistas foi feito entre ela e Dalton Rigueira, na terça-feira (13). Madalena, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), teve de trabalhar desde os 8 anos na casa da família Rigueira, onde permaneceu em situação análoga à escravidão por 38 anos em Patos de Minas.

Madalena morava na casa dos patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado. No último domingo (11), em reportagem do Fantástico, Madalena contou como foi comemorar pela primeira vez um aniversário, após 8 meses do resgate da casa onde viveu.

No acordo firmado está previsto que Madalena irá receber um apartamento avaliado entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, além de um carro avaliado em R$ 70 mil. A proposta já havia sido feita anteriormente, mas não chegou a ser homologada na Justiça. O valor pedido era de mais de R$ 2,2 milhões e o acordo foi fechado em cerca de R$ 690 mil.

CLIQUE AQUI E VEJA MATÉRIA COMPLETA FEITA PELO G1 TRIÂNGULO MINEIRO