Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e apressam responsabilidades - o que gera experiências que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, traumático e limitador.

Visto atualmente por organismos internacionais como referência no combate ao trabalho infantil, o Brasil tem um histórico considerável de campanhas e ações públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes. Mas nem sempre foi assim. Até a década de 90, o país era foco de exploração de suscetíveis na América Latina e apresentava indicadores alarmantes para faixas etárias abaixo de 16 anos.

Considerado um marco na aplicação dos direitos infantis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos responsáveis pela mudança nos indicadores brasileiros. Confira o especial sobre os 30 anos do ECA na Agência Brasil.

Hoje (4), é comemorado o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data, criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi inicialmente pensada para conscientizar a sociedade sobre as crianças que sofriam no conflito entre Israel e Palestina, mas foi ampliada para lembrar de abusos físicos, psicológicos e emocionais contra pessoas em idade vulnerável em todo o mundo.

O ano de 2021, em especial, faz parte de uma campanha internacional pela extinção de atividades exploratórias de crianças, e foi eleito pela ONU como “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”. Outras iniciativas semelhantes acontecem ao longo do mês de junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12.

“Desde 1990 o Brasil vem se destacando no cenário nacional pelas boas práticas de erradicação do trabalho infantil com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A intolerância a essa violação de direitos gerou que de um lado ajudassem as famílias para que suas crianças não necessitassem adotar essas estratégias de sobrevivência. E, de outro, desestimulassem a todos aqueles que explorassem o trabalho infantil”, disse Benedito Rodrigues Dos Santos, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a Proteção à Criança e ao Adolescente.

Trabalho nocivo

Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Destes, 45,9% - cerca de 706 mil - enfrentam ocupações consideradas altamente nocivas para o desenvolvimento.

Para tentar reverter o quadro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta semana a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, que promove ações de conscientização e visibilidade sobre o tema em redes sociais.

Exploração na pandemia

Segundo estimativa dos órgãos, o contexto da pandemia de covid-19 e o aumento de desigualdades sociais pode resultar em mais 300 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Atualmente, América Latina e Caribe somam 10,5 milhões nessa condição.

“Mais do que nunca, crianças e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de atenção à população durante a crise, sempre por meio do diálogo social e com um enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade civil”, afirmou Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.

Para a Unicef, embora não existam estudos nacionais consolidados sobre o impacto da pandemia do covid-19 nas praticas de trabalho infantil, relatos de conselheiros tutelares, fiscais do trabalho, profissionais dos centros de referências da assistência social e colaboradores em geral denotam a percepção empírica de que houve impacto negativo da pandemia sobre os direitos das crianças.

“Dados coletados pelo Unicef em São Paulo apontam para o agravamento da situação de trabalho infantil durante a pandemia em pelo menos duas das consideradas piores formas de trabalho infantil: o trabalho urbano no mercado informal e o trabalho doméstico. A pandemia parece ter afetado, ainda, formas de exploração sexual e a participação de menores no tráfico de drogas”, relata Benedito Rodrigues Dos Santos.

Segundo o levantamento do Unicef, no conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia, o que representa um aumento de 21%. Os dados da pesquisa são referentes à cidade de São Paulo.

No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de covid-19, na comparação com abril. O número corresponde a 62,7% das 2.418 prefeituras ouvidas na 11ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.

Em 463 municípios (19,1%) a situação ficou estável e em 426 (17,6%) as administrações municipais apontaram a redução no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a equipe responsável pelo levantamento, os dados acendem um “sinal vermelho para uma possível terceira onda no país”.

Consultadas, 1.860 (76,9%) prefeituras informaram ter adotado alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 532 (22%) prefeituras responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na edição anterior, 73,9% dos municípios ouvidos informaram ter adotado medidas de distanciamento.

Vacinas

Entre as administrações consultadas, 554 (22,9%) relataram ter ficado sem vacina contra a covid-19 nesta semana. Do total, 1.839 (76,1%) cidades manifestaram não ter passado por este problema. Na semana anterior, 783 municípios acusaram a falta de imunizantes contra a covid-19.

Das cidades que não receberam imunizante, 368 (66,4%) ficaram sem a primeira dose e 305 (55,1%) ficaram sem a segunda dose. Entre os municípios que ficaram sem a segunda dose, 276 (74%) não receberam a Coronavac e 73 (19,6%) ficaram sem o imunizante Oxford/AstraZeneca. 

Considerando a nova orientação do Ministério da Saúde para avançar na vacinação de pessoas com menos de 60 anos, 1.209 (50%) cidades afirmaram que vão iniciar a imunização da faixa etária nesta semana. O procedimento não será adotado por 1.187 (49,1%) cidades neste momento.

Quanto à vacinação de profissionais da educação, 1.547 prefeituras informaram que em uma semana vão completar a imunização deste público prioritário, enquanto 600 o farão em duas semanas e 153 em mais de quatro semanas. 

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi apontado por 614 cidades, o equivalente a 25,4% das consultadas. No levantamento anterior, o índice de municípios que acusaram o problema foi de 23,2%. O nome é dado a remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.  

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está suspensa na cidade a vacinação de deficientes visuais permanentes. Portanto esse público não será mais vacinado nesta sexta-feira (4/6) nem nesse sábado. A divulgação de informações inverídicas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp tumultuou o atendimento no antigo Projeto Saci e prejudicou o trabalho das equipes.

Conforme o PNI, podem receber a dose dentro do grupo de deficiência permanente pessoas com deficiência visual grave: indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos. Assim, ao contrário do que está circulando, não é verdade que quem possui averbação A (obrigatório uso de lentes corretivas) na carteira de motorista tem necessariamente direito à vacina neste momento.

A informação quanto ao que é considerado deficiência visual prioritária está devidamente divulgada nos canais da prefeitura, e a partir de hoje serão feitos novos comunicados para reforçar esse esclarecimento.

Será agendada nova data para atender pessoas com deficiência visual permanente. Para as demais deficiências, segue normalmente o cronograma já divulgado.

O PNI admite o uso de autodeclaração para quem possui deficiência permanente comprovar a condição, mas as pessoas que a preenchem estão suscetíveis ao artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que trata de falsidade ideológica. Ou seja, caso o indivíduo declare uma deficiência grave, mas não a possua de fato, a denúncia é levada ao Ministério Público, podendo haver responsabilização criminal.

Uma coletiva de imprensa e uma live serão marcadas para demais esclarecimentos sobre esse assunto.

Lucas Gabriel Ribeiro Filho, mais conhecido como Lucão, é o jovem talento que saiu das categorias de base do Santa Cruz, time de Lagoa Formosa (MG), e hoje vem se destacando no futebol Goiano.

Atualmente, Lucão está jogando no Atlético Goianiense, que disputa a primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Antes de chegar até o time de Goiânia, Lucão foi campeão do campenonato estadual pelo Grêmio Anápolis. 

Lucas já passou por diversos clubes, começou na categoria de base do Santa Cruz, passou pelo URT (Sub15), Mamoré (Sub15), Trindade (Sub20) e Grêmio Anápolis. Ele já foi vice-campeão do Campeonato Goiano pela equipe Trindade (Sub20) e recentemente foi campeão do Campeonato Goiano 2021 pelo Grêmio Anápolis.

Após o término do Campeonato Goiano, Lucão foi emprestado ao Atlético Goianiense. Com o time de Goiânia, Lucão venceu recentemente a equipe do Corinthians, pela Copa do Brasil e na primeira rodada do Brasileirão.

Um homem de 28 anos foi preso por ato obsceno pela Polícia Militar (PM) de Carmo do Paranaíba (MG), após urinar em via pública. Ele ainda passou a mão no orgão genital e caminhou na direção da frentista de um posto de combustíveis.

Segundo informações da PM, o fato ocorreu na manhã de quinta-feira (03) no cruzamento das Avenidas Tancredo Neves com Sete de Setembro, no posto de combustíveis Canadá.

No local, a guarnição deparou com o autor, de 28 anos, segurando seu órgão genital e urinanado na via, sendo o fato presenciado por diversas pessoa. A guarnição também foi informada por uma frentista do citado posto que o autor chegou no local e passou a colocar a mão no órgão genital e caminhar em direção da frentista. 

Após ser preso, passou a defecar no interior do compartimento destinado a presos, no interior da viatura. O autor saiu recentemente da Penitenciária Nossa Senhora do Carmo.
 

Durante Operação Rota Segura realizada no km 88 da rodovia MG 235, no município de São Gotardo (MG), na noite de quinta-feira (03) a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou o condutor 53 anos, que conduzia o veículo Toyota Hilux.

No decurso da fiscalização, os militares constataram que o condutor apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool.

Assim, o condutor, espontaneamente, realizou teste de alcoolemia, que indicou 0,34 mg/l. em contraprova aferiu 0,37 mg/l. O veículo foi liberado para condutor regularmente habilitado e sem sinais de influência de álcool.

O autor foi capturado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patos de Minas (MG).

Durante Operação Rota Segura realizada no km 88 da rodovia MG 235, na noite de quinta-feira (03) a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou um condutor de 37 anos , que conduzia a motocicleta Honda CG 150.

No decurso da abordagem, os militares constataram que o condutor apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool, tais como: olhos vermelhos e hálito etílico.

Assim, o condutor, espontaneamente, realizou teste de alcoolemia que aferiu 0,58 mg/l de ar alveolar expelido pelos pulmões. O veículo que estava devidamente foi liberado para condutor regularmente habilitado e sem sinais de influência de álcool.

A Permissão Para Dirigir do condutor que estava vencida, foi recolhida. O autor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patos de Minas (MG).

Uma condutora embriagada de 25 anos foi presa após fugir de uma blitz da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), realizada no final da tarde dessa quinta-feira (03), no km 107 da rodovia MG 230, em Patrocínio (MG). No banco de trás do carro estava a filha de 2 anos.

Segundo informações da PMRv, durante Operação Corpus Christi, a equipe de policiais militares rodoviários visualizou o GM Corsa conduzido pela mulher de 25 anos.

Ao avistar a Blitz Policial, empreendeu fuga em alta velocidade, sendo perseguida por vários quilômetros até ser abordada. No banco de trás, na cadeirinha, estava uma criança de 02 anos de idade, que estava chorando e bastante assustada.

Os policiais fizeram contato com um responsável que ficou com a criança. A autora apresentava notórios sinais de embriaguez e realizou o teste de alcoolemia com aparelho etilômetro, resultando em 0,59 mg/l.

A condutora foi presa em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, em Patrocínio.

Um homem de 60 anos ficou ferido após ser esfaqueado pelo vizinho, na noite dessa quinta-feira (03), na Rua Padre Bento Engemann, Bairro Jardim Esperança.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima alegou que já possui uma rixa antiga com o vizinho. Hoje, a vítima amarrou um cavalo em um pasto ao lado da residência do autor, porém o mesmo pensou que o animal fosse de sua propriedade.

Posteriormente, o suspeito foi até a casa da vítima e a chamou. Ao cumprimentá-lo, a vítima foi atingida por três facadas, sendo, à princípio, na cabeça, rosto e nas costas. Uma ambulância do SAMU compareceu ao local e prestou os primeiros atendimentos ao idoso. Ele foi levado ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

O autor evadiu do local e a Polícia Militar já iniciou as buscas.

Nossa equipe acompanhou o atendimento no local com exclusividade.

Mais detalhes em instantes.

Durante Operação Rota Segura realizada na tarde dessa quinta-feira (03/06), no km 233 da rodovia BR 352, em Carmo do Paranaíba (MG) a equipe da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou um homem de 53 anos, que conduzia a motocicleta Honda CG 125 sem placa de identificação, sem lacre identificador, sem arame de selagem e com o número do chassi totalmente suprimido (recortado).

Além disso, os militares localizaram o sinal identificador do número do motor. Entretanto, por meio de consulta aos sítios institucionais disponíveis, não se refere a nenhum veículo registrado.

O autor não apresentou nenhum documento que comprovasse a propriedade idônea da motocicleta. A motocicleta foi apreendida e trasladada para o pátio pelo serviço de guincho credenciado ao Detran-MG.

O autor foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patos de Minas (MG).