Os quadros com as pinturas dos ex-prefeitos de Patos de Minas foram retirados do gabinete do prefeito. Desde janeiro diversas ações e adequações estão sendo feitas não só na sede administrativa da prefeitura, mas em vários outros prédios público.

De acordo como a comunicação da prefeitura, os quadros dos ex-prefeitos estavam sem a identificação e exposição que merecem, colocados em uma parede pequena no gabinete do prefeito. Foram retirados para manutenção e cuidados, já que alguns se encontram danificados, infestados por pragas.

Tão logo a manutenção seja efetuada, seguirá o que foi pedido pelo prefeito nos primeiros dias de mandato: será criada uma galeria no saguão da sede administrativa, com todos os quadros expostos, para melhor visualização de todos que passarem pelo espaço. Neste novo local, os quadros terão a devida notoriedade, já que se tratam de pessoas que muito fizeram pela história de Patos de Minas.

O Estado de Minas teve acesso nesta quinta-feira (18/3) à nova lista com mais de 1,8 mil trabalhadores da área da saúde que foram vacinados contra a COVID-19 no interior do estado. Este documento deverá ser um dos analisados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar as denúncias de fura-fila. Na nova relação, há pessoas em home office.

Como o EM mostrou em matéria publicada na noite passada, ainda não se sabe se todos ou parte desses funcionários públicos furaram a fila da imunização. O documento foi recebido pela Assembleia na noite de quarta-feira (17/3) e liberado à imprensa. 

O título da planilha é “Servidores das Unidades Regionais de Saúde vacinados pelas Secretarias Municipais de Saúde”. Ao todo, são 1.852 nomes, acompanhados da Unidade Regional de Saúde responsável, lotação e motivo pelo qual a pessoa foi imunizada. As justificativas vão desde "acima de 60 anos", passando por "Contato com o público", "almoxarifados", "trabalho presencial" e até "teletrabalho" (home office). Confira abaixo:

Todos esses servidores estão lotados no interior do estado, diferentemente da primeira relação, de 828 nomes, ligada a trabalhadores da pasta de Belo Horizonte. A informação da nova lista foi veiculada pela rádio “98 FM” e confirmada pelo Estado de Minas.

"O novo documento foi encaminhado por e-mail, o que não é usual, especialmente em decorrência da seriedade do assunto", informou a ALMG em nota.

De acordo com a Saúde estadual, cada prefeitura “é responsável por operacionalizar sua campanha de vacinação. Ou seja, a vacinação de servidores de uma superintendência regional depende do município onde ela está localizada”.

A pasta informou que deliberação acordada entre o Estado e as cidades previa que a imunização fosse feita somente naqueles servidores que têm contato direto com o público.

Até o momento, conforme nota da secretaria, só podem ter recebido a vacina servidores que trabalham na Rede de Frio Estadual, nas Centrais Regionais de Regulação Assistencial, Farmácias de Minas e almoxarifado para garantir o funcionamento desses serviços.

O mesmo vale para os servidores que precisam ir a campo para trabalhar, sobretudo em cidades com situação crítica de infecção pelo novo coronavírus.

Outro grupo que pode ter recebido as vacinas é formado por “trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de disseminação da doença e provocar, como consequência, um surto por COVID-19”.

Sobre a listagem com 1.852 nomes de servidores, a SES conformou o encaminhamento à Assembleia Legislativa.

Investigação

Na última quinta (11/3), a Assembleia abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a vacinação dos servidores da SES.

A pressão da Casa culminou na demissão de funcionários públicos, inclusive na queda do então secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Federal (PF) também apuram o caso.

Em nota, sindicatos de trabalhadores da saúde pediram a investigação do caso, mas argumentaram que nem todos os servidores listados na primeira relação, formada por 828 pessoas, furaram a fila de imunização.

As entidades informam que na lista estão funcionários que trabalham na Farmácia de Minas, por exemplo. Eles têm contato direto com pacientes e familiares de pessoas com doenças crônicas, grupo de risco da COVID-19.

O mesmo vale para aqueles que trabalham na vigilância sanitária estadual. Esses servidores inspecionam hospitais, insumos e leitos que vão receber os pacientes com a doença.

O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irão atuar em conjunto para que todos os 853 municípios do estado sigam, em nome da vida e da saúde pública, as diretrizes determinadas na onda roxa do plano Minas Consciente, sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial.

"Entretanto, o primeiro e mais eficaz caminho é o trilhado pela desjudicialização, a busca da solução no âmbito extrajudicial. Na hipótese de essa possibilidade ser infrutífera, o alinhamento entre a AGE e o MPMG é pelo uso da via judicial para assegurar o cumprimento da Deliberação n° 130 (criação da onda roxa no estado) e da Deliberação nº 138 (dispõe sobre a atuação conjunta da AGE e MPMG) em todos os 853 municípios mineiros, sob risco de se tornarem inócuas as ações administrativas adotadas com o aumento exponencial de infecções e, ressalte-se, mortes", informou o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

Dessa forma, o Procurador do Estado (membro da AGE) e o Promotor de Justiça (membro do MPMG) responsáveis pela atuação das instituições, no contexto do município que desrespeitar a fase mais rígida do Minas Consciente, irão direcionar a demanda para o núcleo regional da AGE, para se buscar a solução extrajudicial. Não ocorrendo solução do conflito, será ajuizada ação judicial.

Em comunicado assinado em conjunto pelo advogado-geral do Estado; o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; e pelo promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, um dos coordenadores no enfrentamento da covid-19 no MPMG, eles ressaltaram que, embora a proteção da saúde seja matéria de competência comum entre os entes federados, neste momento em que o avanço da pandemia coloca em risco de colapso o atendimento às vítimas da covid-19, com clara saturação da rede assistencial (vagas em hospitais) em várias cidades de Minas, há necessidade da adoção de medidas regionais e estaduais que ultrapassam a esfera do interesse os municípios.

Dessa forma, a competência normativa e administrativa do Estado se afirma e se mostra constitucionalmente válida para a implementação da onda roxa em Minas Gerais.

O comunicado reforça que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6625, prorrogando a possibilidade de adoção das medidas de enfrentamento à pandemia previstas na Lei n° 13979/2020, dentre as quais o isolamento e a quarentena.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, em execução conjunta com a Polícia Militar (PM), deflagrou ação nessa quinta-feira (18) objetivando cumprir dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão, em desfavor de suspeitos de homicídio consumado na cidade de Carmo do Paranaíba.

Segundo a autoridade policial responsável, os alvos são autores do crime ocorrido na madrugada do dia 16 de outubro de 2020, na Avenida João Batista, em frente ao “Bar do Reginaldo”, vitimando a pessoa de J.M.S.

No detalhamento dos fatos, após uma briga generalizada nas proximidades, os investigados retornaram na posse de uma faca e um bastão de madeira com intuito de matar a vítima, motivada pela rixa ocorrida minutos antes no mesmo local. A vítima sofreu diversos golpes na cabeça e facadas por todo o tronco e chegou a óbito durante atendimento emergencial na UPA.

Os mandados de prisão temporária possuem prazo de 30 dias, renováveis por igual período, e visa a conclusão final do Inquérito Policial que elucida todos os fatos, motivações, coautores e circunstâncias havidas na fatídica madrugada.
 

A Secretaria de Saúde de Vazante não confirma a informação de que uma criança da cidade foi encaminhada em estado grave para Patos de Minas em decorrência da covid-19.

O caso aconteceu nesta quarta-feira (17), quando a criança, uma menina de 5 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Vazante com um quadro de síndrome respiratória – dificuldade de respiração.

A criança teve o quadro estabilizado e realizou dois testes que apresentaram resultados negativos para a covid-19. Ela permaneceu internada no Hospital Municipal até por volta das 14 horas, quando sofreu uma nova crise respiratória e foi encaminhada para o Hospital Regional de Patos de Minas.

O encaminhamento da criança não ocorreu com base em laudo conclusivo de caso relacionado à covid-19, uma vez que o diagnóstico não foi confirmado pelo médico que atendeu a menina e pode derivar de outros quadros de sintomas respiratórios.

A notícia de que a menina deu entrada no Hospital Regional com diagnóstico de covid-19 teria sido uma informação precipitada da assessoria de comunicação da Prefeitura de Patos à imprensa local.

Ainda na noite de ontem, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Vazante para se informar sobre o caso.

A SES-MG solicitou uma coleta de material biológico da criança para que o caso seja analisado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A menina prossegue em observação médica no Hospital Regional e, até o momento, o seu quadro de saúde é estável.   

Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.

"Atingimos neste mês o número expressivo e inédito de 14,52 milhões de famílias beneficiárias pelo Bolsa Família. Assim, o governo federal vem cumprindo o seu papel de, cada vez mais, proteger a população mais vulnerável e combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, especialmente neste momento delicado da pandemia que o país enfrenta", observou a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos. 

Desde abril de 2020, o número de famílias beneficiárias se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história do Bolsa Família. O valor total de repasses de março supera a cifra dos R$ 2,7 bilhões, com um benefício médio de R$ 186,49. Antes deste mês, maio de 2019 era o que figurava com maior número de famílias contempladas, com 14,33 milhões.

Confira as datas de pagamento do benefício em março:

Poupança Social Digital

Também nesta quinta, começou a quarta e última fase de inclusão bancária na poupança digital. Neste mês, serão incluídas as famílias com final de NIS 1 e 2, além de povos e comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, extrativistas, população ribeirinha e pescadores artesanais. A estimativa é de que a ação alcance cerca de 3 milhões de famílias em março. Desde dezembro, quando foi lançada a iniciativa, 9 milhões de famílias foram incluídas.

Com a Poupança Social Digital, os beneficiários passam a contar com serviços bancários e digitais, tendo as opções de saques e de pagamentos de benefícios do programa ampliadas. Além de movimentar o benefício por aplicativo de celular, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

"Essa conta representa mais segurança para os beneficiários e ainda vai facilitar a vida de quem tem algum problema de mobilidade ou vive longe das agências bancárias ou dos terminais lotéricos”, prossegue a secretária.

Não é preciso pagar tarifa de manutenção para a poupança digital, nem cadastrar uma nova senha. Um guia rápido com todas as informações sobre o acesso e o uso da Conta Social Digital está disponível na internet.

Nordeste

Na divisão por regiões, o destaque em março de 2021 é o Nordeste, com mais de sete milhões de famílias atendidas e três estados com mais de 1 milhão de contempladas: Bahia, com 1,8 milhão (maior número de beneficiários do país), Pernambuco (1,1 milhão) e Ceará (1 milhão). Na sequência aparecem o Sudeste, com 3,9 milhões, o Norte (1,79 milhão), o Sul (948 mil) e o Centro-Oeste (702 mil).

Como em todos os meses, os pagamentos terão início pelos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1, seguindo até o dia 31, conforme a tabela abaixo. Para receber o benefício, é preciso estar com informações consistentes e sem pendências no Cadastro Único do Governo Federal.

A Prefeitura de Rio Paranaíba baixou um novo decreto nesta quarta-feira (17) em que autoriza a abertura do comércio no município, diante da diminuição do número de casos do novo coronavírus nos últimos dias. Entre as medidas está a aplicação de multa para as pessoas realizarem festas de 1000 UFMs e de 100 UFMs para cada participante do evento.

Continuam proibidas as atividades em casas noturnas, pubs, lounges, boates e similares; áreas comuns, playground, salões de festas, piscinas e saúnas; áreas de lazer públicas, tais como quadra esportivas, complexos de esporte e lazer, além da academia ao ar livre.

Baseamento todo o comércio que estava fechado poderá volta a atender ao público, desde que sigam, rigorosamente as medidas previstas no Art. 29, do decreto. Além disso, alguns seguimentos como supermercados, mercearias, açougues, biscoitarias e afins poderão funcionar das 05h às 19h de segunda a sábado e das 07h às 12 aos domingos e feriados.

Os restaurantes, bares, lanchonetes e afins poderão funcionar das 10h às 20h de segunda à sábado e das 10h às 16h, aos domingos e feriados para a retirada no balcão, sendo vedado o consumo interno. Após esse horário somente pode delivery.

As academias de ginástica, artes marciais, escolinhas de futebol, estúdios de pilates também serão reabertos, devendo respeitar o limite máximo de 10 pessoas por horário, além de outras medidas. As igrejas e templos religiosos poderão voltar a realizar as atividades com a presença do público, respeitando a capacidade de 30% da capacidade do local.

O comércio varejista será reaberto das 08h às 18h de segunda a sexta e das 08h às 12h aos sábados para o atendimento público, devendo sempre respeitar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Da mesma foram as papelarias e gráficas. Em relação aos salões de beleza, barbearias e afins, estes poderão voltar a funcionar com horários pré-agendados pro meio não presencial, não sendo permitida pessoas aguardando atendimento em sala de espera.

Não poderá ser realizados leilões de gado com a presença do público, sendo permitido somente de forma remota. Os hotéis, pousadas, pensões e afins deverão observar o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior do local, somente para os hóspedes, desde que adotadas as medidas estabelecidas.

Todos os estabelecimentos deverão controlar a lotação máxima de 30% do local; manter o distanciamento social de 02 metros entre as pessoas; demarcar o posicionamento das pessoas nas filas; proibir o consumo interno de quaisquer produtos; exigir o uso de máscara de proteção tanto pelos funcionários, quanto pelo público externo, além de disponibilizar álcool gel 70% em pontos estratégicos.

O descumprimento destas medidas acarretará na responsabilização administrativa civil e penal dos agentes infratores, nos termos da Portaria Interministerial n° 5, de 17 de março de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o da Saúde, ficando sujeito à cassação dos documentos de licenciamento para o funcionamento nos termos do Decreto Municipal n° 472/2020.

O toque de recolher está mantido das 20h às 05h do dia seguinte. O decreto entrou em vigor na tarde desta quarta-feira, dia 17, e não tem um prazo de validade, podendo assim, ser revisado caso necessário.

A Polícia Militar (PM) recuperou uma caminhonete Toyota Hilux tomada de assalto e prendeu três suspeitos do roubo. O fato ocorreu na última quarta-feira (17), na região de Lagoa Seca, zona rural de Patos de Minas.

Segundo informações da PM, as vítima, que são moradoras da região, trafegavam na caminhonete quando foram abordadas por 3 indivíduos armados. Os bandidos anunciaram o assalto, tomaram a direção do veículo e evadiram.

Após o roubo, os policiais foram informados que alguns dos autores estariam em um veículo Fiat Palio Weekend sentido à Patos de Minas. Na entrada da cidade os militares depararam com o veículo e fizeram a abordagem.

Ao avistar a viatura, o suspeito tentou fugir, porém foi alcançado e detido. Ainda de acordo com a PM, em um primeiro momento o indivíduo negou o crime, porém acabou confessando e delatando quem seria os outros 2 comparsas.

Em continuidade às diligências, os policiais conseguiram localizar a caminhonete na cidade de Uberlândia e prender os outros 2 suspeitos.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Patos de Minas divulgou uma nota informando sobre o estado de saúde de uma criança de apenas 5 anos, que deu entrada no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Segundo a nota, a criança, que é residente em Vazante (MG), testou positivo para covid-19 e está em estado grave. Veja a nota abaixo.

A Prefeitura de Patos de Minas informa que:

- está dando entrada no Hospital Regional Antônio Dias uma criança, de 5 anos, em estado grave e com teste positivo para a Covid-19;
- a criança é residente em Vazante e ficará internada no hospital aguardando transferência;
- demais informações e atualizações sobre o estado de saúde devem ser buscados com o próprio hospital ou diretamente com a SRS.

A Câmara Municipal de Patos de Minas, por iniciativa da Mesa Diretora, repassa à Prefeitura, na tarde de hoje - quarta-feira (17/03), a quantia de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com sugestão ao prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira para que a verba seja utilizada na aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Município.

O cheque simbólico foi entregue ao prefeito na sede da Prefeitura de Patos de Minas pelos membros da Mesa Diretora, vereadores Ezequiel Macedo Galvão - presidente, José Eustáquio de Faria Júnior - 1º vice-presidente, Wilian de Campos - 2º vice-presidente e Vitor Porto Fonseca Gonçalves - 1º secretário. Na oportunidade, vários outros assuntos foram discutidos pelos representantes do Executivo e Legislativo Municipais, na intenção de alinhamento e diálogo constante entre os poderes.

O montante é proveniente da reavaliação de gastos e de economias no orçamento da gestão 2021/2022 do Legislativo Municipal e representa um importante aporte financeiro ao combate do coronavírus, sobretudo como reforço ao plano de vacinação contra a Covid-19 em Patos de Minas. "É uma verba de suma importância para o Município de Patos de Minas no enfrentamento à pandemia.

A Casa Legislativa não parou praticamente nenhum dia após a posse, e os vereadores não mediram esforços nas ações de legislação, fiscalização e gestão de recursos durante a pandemia. E hoje, o empenho do Legislativo é manifesto com a destinação de mais de um milhão de reais aos cofres municipais em prol da compra de vacinas e da saúde dos cidadãos patenses, que é quem representamos”, destaca o presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel Macedo Galvão.

Por sua vez, o prefeito Luís Eduardo Falcão reforça que a Administração Municipal está articulando, em todas as possibilidades legais, para a aquisição de vacinas, citando, inclusive, o envio de projeto de lei para a Câmara Municipal que, inclui a cidade no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o qual visa facilitar a compra de vacinas contra a Covid-19 em todo o país, e a realização de gestões com representantes de diversas vacinas. “A união de esforços é essencial no momento em que é preciso imunizar a população o mais rápido possível.

O combate à Covid não tem sido fácil e o apoio da Mesa Diretora da Câmara é muito importante nesse momento. O nosso compromisso é aplicar esse recurso com o maior critério possível e o mais rápido possível”, endossa o prefeito. O referido projeto de lei será votado amanhã (18/03), em reunião extraordinária remota da Casa Legislativa, às 14 horas, com transmissão ao vivo, pelo Facebook e Site oficiais da Câmara Municipal de Patos de Minas.