A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu uma réplica de uma pistola Glock cal. 4,5 mm durante Operação Trânsito Seguro no km 285 da rodovia BR 354, no município de Carmo do Paranaíba (MG), na tarde da última quarta-feira (13).

De acordo com a PMRv, os policiais abordaram uma caminhonete Fiat Strada e localizaram uma réplica de arma de fogo. O simulacro estava em uma mochila que estava localizada no assoalho, debaixo do banco do passageiro.

O passageiro, de 34 anos, disse que é o proprietário do objeto, entretanto, não apresentou comprovação lícita, nem autorização do Exército Brasileiro. Diante disso, o autor recebeu voz de prisão em flagrante delito.

Informada, a autoridade de polícia judiciária responsável pela comarca de Carmo do Paranaíba optou pela liberação do autor, mediante assinatura do Termo de Compromisso de Comparecimento.

Nesse sentido, o autor assinou o referido termo e foi liberado. Ele será intimado a comparecer no Fórum da comarca de Carmo do Paranaíba em data oportuna.

Um condutor inabilitado, de 35 anos, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) durante fiscalização de trânsito na altura do km 237 da rodovia BR 354, no município de Rio Paranaíba (MG), na tarde da última quarta-feira (13). Os policiais também encontraram um cigarro de maconha no baú da motoneta que o indivíduo conduzia.

De acordo com a PMRv, durante operação de fiscalização de trânsito, os policiais abordaram uma Honda Biz e verificaram que o condutor dirigia sem possuir CNH/PPD.

Durante vistoria de praxe, os militares localizaram no baú da motocicleta, um cigarro de maconha e um equipamento popularmente conhecido como dichavador, contendo resquícios da citada droga ilícita.

O condutor afirmou que é usuário de drogas e também que é o proprietário do cigarro e do dichavador encontrados. Diante disso, o homem recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo cometimento da infração criminal tipificada no art. 28 da lei de drogas (11.343/2006).

Uma vez que não possuía sinais de uso de entorpecente, tampouco estava com a capacidade psicomotora alterada, o condutor assinou termo de compromisso de comparecimento e foi liberado. Ele será intimado a comparecer no Fórum da comarca de Rio Paranaíba (MG) em data oportuna.

A educação e a superação. Um brasileiro filho de uma lavadeira e um carroceiro é um dos novos juizes do Pará. Francisco Walter Rêgo Batista tomou posse no TJPA, Tribunal de Justiça do Pará, nesta última segunda-feira (11).

O jovem de família simples nasceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar no Rio Grande do Norte. E Francisco Walter Rêgo Batista sempre estudou em escola pública. Com apoio incondicional do pais, ele se formou no curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba, prestou concurso, passou e agora foi empossado.

Francisco é o orgulho da família.

“A persistência na rotina de estudos e dedicação superando as adversidades foi premiada com a posse efetivada em solenidade no TJPA”, escreveu o Justiça Potiguar.

E a gente torce para que o jovem magistrado use a lei e sua própria experiência de vida, conhecendo de perto a pobreza, para levar a justiça todos.

Um caminhão furtado em Patos de Minas foi recuperado na BR-146 no KM 46 por volta de 2 da manhã desta  quinta-feira(14/01). 

De acordo com informações o COPOM da cidade de Patos de Minas, solicitou o cerco/bloqueio nas cidades vizinhas, Serra do Salitre, Guimarânia e Cruzeiro da Fortaleza referente ao furto do veículo VW/24.280, que estaria deslocando pela Rodovia BR 365, e que poderia passar pela Cidade de Santana de Patos ou seguir sentido a Patrocínio.

Durante o deslocamento para o cerco, a Polícia Militar deparou com o veículo na BR 146, no KM 46, aonde se iniciou uma perseguição ao caminhão. O condutor do caminhão furtado, ao perceber a presença da viatura, parou o veículo próximo ao acostamento, momento em que o passageiro abriu a porta lado direito do caminhão e fugiu em direção a um milharal, não sendo localizado.

O condutor do veículo também tentou evadir em direção ao milharal, mas foi abordado e preso em flagrante.

O autor preso relatou que eles levariam o veículo furtado para a cidade de Uberada/MG, onde iriam desmanchá-lo em local incerto.

O autor preso possui diversas passagens pelos crimes de furto, roubo, desmanche de veículo e outros. Foram apreendidos, 01 Celular e 02 canivetes.

O autor de  26 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o caminhão recuperado e material apreendido.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (Settran) anunciou o início da operação de radares fixos para controle de velocidade na Avenida Juscelino Kubitscheck. A medida visa aumentar a segurança e reduzir acidentes. Seis pontos da principal via de chegada e de saída da cidade serão fiscalizados de forma definitiva a partir de 31 de janeiro próximo. No entanto os equipamentos serão ativados nessa sexta-feira (15) e, nos primeiros 15 dias, funcionarão em caráter educativo.

Nessa quinzena inicial, a Settran trabalhará para conscientizar os motoristas quanto à reativação dos radares, cuja velocidade aceita é de até 60 km/h. Assim, nesse período, todos os veículos que passarem pelos pontos de fiscalização acima do limite serão notificados de forma educativa, o que consiste no envio de notificação de alerta ao endereço dos proprietários. Segundo a Diretoria de Trânsito, os aparelhos já existentes no prolongamento da Avenida Fátima Porto e na Avenida Marabá entram no mesmo sistema da campanha educativa.

Os radares instalados na Avenida J.K. foram realocados dos cruzamentos das ruas Major Gote com Olegário Maciel, ruas Olegário Maciel com Getúlio Vargas e Rua Doutor Marcolino com Avenida Brasil. O comunicado sobre a reativação de radares no perímetro urbano consta na edição 307 do Diário Oficial do Município, publicada nesta quinta-feira 14). O informe detalha os oitos locais que terão fiscalização eletrônica de velocidade.

Um condutor de 69 anos ficou ferido após colidir em um poste que foi instalado no meio da rua, no cruzamento existente na Av. Das Paineiras com Rua Arthur de Magalhães. A vítima foi socorrida ao Pronto Atendimento da UPA por terceiros.

De acordo com a Polícia Militar (PM), testemunhas acionaram o 190 informando que um veículo havia se chocado contra um poste da Cemig que estava colocado de maneira irregular no meio da via pública.

No local, foi constatado que realmente havia uma caminhonete Fiat 147 com a frente toda danificada referente ao choque no referido poste, e que o poste realmente está no meio da via pública, levando risco aos usuários da via.

O condutor do veículo teve um corte contuso na cabeça do lado esquerdo na altura da testa e foi socorrido ao Pronto Atendimento da UPA por terceiros, onde ficou aguardando atendimento médico, para verificar a gravidade da lesão, visto ter sofrido uma pancada na cabeça. Não houve danos no poste.
 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem(13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais
Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

A Câmara Municipal de Patos de Minas divulgou uma nota nessa quarta-feira (13), após o vereador Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas, e uma servidora do local testarem positivo para Covid-19. A nota diz que o quadro de Marquim requer cuidados por ser diabético e hipertenso. A nota diz ainda que o gabinete do vereador e o setor de atuação da servidora passaram por medidas de higienização.

Veja a nota completa

Diante da confirmação de testagem positiva para Covid-19 do vereador Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas (44 anos) e de servidora da Casa Legislativa (31 anos), a Câmara Municipal de Patos de Minas informa:

* Tanto o vereador quanto a servidora passam bem e encontram-se isolados em casa. Por ser hipertenso e diabético, pertencente ao grupo de risco, o quadro de saúde do vereador Marquim das Bananas requer mais cuidados e acompanhamento médico.

* A Câmara Municipal já realizou as medidas de higienização sanitização no gabinete do vereador Marquim das Bananas, bem como no setor de atuação da servidora, conforme as orientações das autoridades sanitárias. O gabinete encontra-se temporariamente fechado, decorrência do afastamento do vereador e de seus assessores parlamentares.

* A Mesa Diretora continuará acompanhando os casos confirmados e a situação de todos os vereadores, servidores e assessores da Casa Legislativa, adotando as medidas recomendadas para melhor segurança de todos.

* Portanto, tendo em vista que todos os procedimentos de segurança e prevenção estão sendo tomados constantemente, a Câmara Municipal de Patos de Minas permanece com atendimento presencial à população, de 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, a portas fechadas, com entrada controlada e monitorada, verificação de temperatura, distanciamento social, higienização dos ambientes e uso do álcool em gel e de máscara de proteção, conforme estabelece a Portaria n° 1.589, de 4 de janeiro de 2021.

Foi divulgada hoje (13) a quinta edição da pesquisa de preços relativa a itens da cesta básica em seis hipermercados de Patos de Minas. Os dados foram coletados no dia 11 de janeiro e, portanto, referem-se a valores cobrados nessa data específica. Ou seja, os estabelecimentos não são obrigados a praticar os preços listados caso já tenham sido alterados.

O principal objetivo do comparativo é nortear consumidores carentes, ajudando-os na economia doméstica sobretudo durante a pandemia de Covid-19, por isso não traz resultados apenas de produtos da mesma marca. No caso do açúcar cristal (5kg), por exemplo, o preço mais baixo foi R$ 10,49 (Delta) e o mais alto R$ 13,99 (Purinha).

Itens de limpeza e higiene pessoal também apresentaram grande variação. Considerando a mesma marca, o xampu Monange teve diferença de R$ 2,00 entre o menor e o maior preço praticado: R$ 4,98 e R$ 6,99. Já no caso do sabão em pó Tixan Ypê, pode-se economizar até R$ 4,00 entre um hipermercado e outro: R$ 11,98 e R$ 15,99.

O estudo é coordenado pelo Procon de Patos de Minas e realizado por alunos de Ciências Contábeis do Unipam. A pesquisa completa está disponível no portal patosdeminas.mg.gov.br, na aba Procon (Painel de Monitoramento Preços ao Consumidor). 

Moradores e comerciantes de Patos de Minas estão indignados com a falta de água em vários bairros da cidade. O fato vem se repetindo durante a noite desde o último sábado.

Moradores do Bairro Bela Vista, Centro e outros bairros relataram que, em muitos casos, não há qualquer aviso por parte da companhia de abastecimento. Moradores relatam ainda que o fato aconteceu entre as 18h e as 07 da manhã.

Segundo um comerciante do centro da cidade, não há água nem nos banheiros. “Corre o risco de eu ter que fechar, não tem água pra nada. É uma falta de respeito.”, reclamou.