O motociclista AdaIton Rodrigues dos Santos, 30 anos, morreu após um acidente de trânsito com um veículo VW Gol, na noite desta quinta-feira (17/12), por volta das 21h20, no cruzamento das ruas Osório Afonso com Bernardo Guimarães,  bairro Vila Constantino, em Patrocínio.

Militares do Corpo de Bombeiros chegaram a fazer a imobilização da vítima que havia sido arremessada há 10 metros de distância do local. A motocicleta parou debaixo do carro. Adalton Rodrigues não apresentava sinais vitais e no Pronto Socorro, o médico de plantão constatou o óbito.

Ele trabalhava para uma empresa de motoboys da cidade, que terceiriza entregas de estabelecimentos comerciais, inclusive ele prestou serviços para uma rede de farmácias da cidade.

A vítima era do norte de Minas (Itacarambi) foi visitar familiares e teria retornado há cerca de uma semana à Patrocínio para o trabalho, segundo informaram colegas de profissão. Adailton residia há pouco tempo na cidade.

Segundo versão da condutora do VW Gol, G.F.C., de 30 anos, o motociclista teria avançado a parada obrigatória e colidido com o seu veículo, o qual com o forte impacto da batida, veio parar na contramão.

Questionada acerca de sua CNH a motorista do veículo Gol afirmou ser inabilitada. Diante dos fatos, a condutora foi conduzida presa e encaminhada para Delegacia de Polícia Civil, para demais providências.

A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local e fez todos levantamentos necessários para apurar a mecânica do acidente.

Nos comércios próximos há câmeras de segurança e as imagens foram recolhidas pelas autoridades. O corpo foi recolhido ao IML de Patrocínio para necropsia.

Um homem de 30 anos foi socorrido em estado grave após ser esfaqueado no abdômen, durante uma discussão em um bar no distrito de Guarda dos Ferreiros, no municípiod e São Gotardo (MG). A vítima foi encaminhada em estado grave, porém estável para, oHospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas (MG).

De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 10 horas dessa sexta-feira (18), a vítima identificada como F.S.P. de 30 anos, e o suspeito, D.S.R de 25 anos, estavam no interior de um local conhecido como Carandiru consumindo bebidas alcoólicas.

Ocorreu um desentendimento entre os amigos, sendo que o autor acabou esfaqueou a vítima no abdômen, levando a exposição viceral.

Após diligências, o suspeito foi localizado e preso e a arma branca foi apreendida. A respeito do fato, ele assumiu a autoria dizendo que a vítima teria "cantado" sua irmã, ocasionando o desentendimento que o levou a desferir o golpe contra a vítima.

A vítima foi encaminhada em estado grave, porém estável para a cidade de Patos de Minas.

Um rapaz de 18 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na madrugada dessa sexta-feia (18), por tráfico de drogas. O indivíduo também foi denunciado pela ex-namorada por ameaça. 

De acordo com a PM, os militares foram procurados por uma jovem de 18 anos, a qual narrou que estava em um relacionamento amoroso com G.H.C.A de 18 anose, porém há 6 meses eles terminaram. Desde então o rapaz vem ameaçando a vítima de morte. A jovem disse ainda que o ex-namorado utiliza mensagens de vídeo e fotos com intuito de intimidá-la e amedrontá-la, buscando reatar.

A vítima apresentou aos militares foto de uma arma, a qual foi utilizada para ameaçá-la de morte. O autor foi preso no dia 14 de maio pelo crime de tráfico de drogas, fato este que foi decisivo para a vítima acabar com o relacionamento. Salienta-se que o autor já é velho conhecido no meio policial por diversas práticas delituosas.

As guarnições levantaram diversos lugares onde o autor poderia estar e deslocaram até a casa de sua avó, onde segundo informações, seria o local onde o autor estava morando.

Durante buscas no interior do quarto do suspeito, foi localizado um tablete de aproximadamente 400 gramas de maconha. Segundo a avó, não sabe a procedência da droga.

Durante o desenrolar da ocorrência o autor foi localizado transitando a pé próximo a sua residência, sendo realizado a abordagem. Ao ser questionado sobre a droga, G.H.C.A alegou que é de sua propriedade.

Sobre as ameaças a ex-namorada e sobre a arma de fogo mostrada aos militares por fotos, o autor limitou-se a abaixar a cabeça, não respondendo o questionamento. Diante dos fatos GHCA foi preso e a droga, bem como o dinheiro apreendidos e entregues a delegacia de polícia.

O dilema da espera por leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Patos de Minas parece não ter fim. Desta vez, o caso é de dona Divina Aparecida Silva, que teve infarto a pouco menos de um mês, no qual colocou em risco a vida da paciente.

Divina é residente do distrito de Brejo Bonito, em Cruzeiro da Fortaleza. Os procedimentos iniciais de tratamento foram feitos no referido município e, logo em seguida transferido para Patrocínio, onde recebeu alta. Recentemente, ela foi acometida novamente pelo problema, no qual acarretou na necessidade de um cateterismo e de uma cirurgia de angioplastia, onde somente em Patos de Minas, esses serviços são oferecidos para a saúde pública regional.

Enquanto Dona Divina não consegue tais procedimentos, os filhos alertam que ela necessita de um leito de UTI para não se agravar a situação, fato que tem gerado "dor de cabeça". A reportagem do Portal Patos Agora tentou diversas formas de contato com a diretoria da UPA de Patos de Minas, no entanto, não obteve respostas.

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

O prefeito eleito de Tapiraí, Ronaldo Pereira Cardoso (DEM), faleceu agora a pouco em um acidente automobilístico na BR-262. Segundo as primeiras informações, o acidente aconteceu entre a cidade de Luz e o trevo de Moema.

Nas eleições do último dia 15 de novembro, Ronaldo Pereira obteve 995 votos. Ele e seu vice Wanderlei foram diplomados nesta quarta-feira (16) pela Justiça Eleitoral. Em breve mais informações!

Matéria em atualização

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio

Contestações
Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26.

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.

A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.
 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, presidiu, nesta quinta-feira, 17/12, a continuidade do processo de mediação que discute os termos do acordo de reparação de danos em razão do rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão da mineradora Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019. Uma nova reunião ficou agendada para 7 de janeiro de 2021.

Durante a audiência, as negociações avançaram. Foram discutidos três pontos considerados críticos, sendo que apenas uma deles foi ratificado. O consenso foi relativo a manutenção dos acordos individuais de indenização firmado pela Defensoria Pública e a Vale para ressarcimento de atingidos pelos rompimento da barragem. Outros dois itens ainda estão na mesa de negociação.

“Houve um grande avanço. As partes continuarão se reunindo para resolver alguns pontos de discordância e acreditamos que, até o final de janeiro do próximo ano, teremos uma minuta formatada para o fechamento do acordo”, afirmou o presidente Gilson Lemes.

As negociações para o acordo deixarão claras as responsabilidades que cada uma das partes terão que assumir. O grupo formado pelas instituições públicas – que representam as vítimas e o Estado –, e a Vale tem realizado reuniões preparatórias intermediadas pelo TJMG, por meio da 3ª Vice-Presidência. Após a sessão de hoje, foi estabelecido também um cronograma para continuidade dos trabalhos.

Presenças

Participaram da audiência pelo TJMG, o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau, desembargador Ronaldo Claret, e o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Veras.

Pelo Governo de Minas estavam presentes o secretário-geral, Mateus Simões; o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Luís Otávio Milagres de Assis; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e os procuradores do Estado, Lyssandro Norton Siqueira, Cássio Andrade e Danilo Castro.

Representando as instituições jurídicas compareceram o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior; o procurador-adjunto, Carlos Bitencourt; os promotores de Justiça, André Sperling Prado, Leonardo Castro Maia e Flávio Alexandre Correa; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; os defensores públicos do Estado, Carolina Mota Ferreira, Aylton Magalhães, Raquel Costa e Felipe Soledade.

Ainda participaram do debate, o procurador da República Edilson Vitorelli, os defensores públicos da União, Lígia Rocha e Gabriel Travassos e os advogados da Vale.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
 

Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram nesta quinta feira (17/12), com o presidente da corte mineira, desembargador Gilson Lemes, para apresentar uma nova ferramenta de painéis eletrônicos desenvolvida pelo GMF junto com a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).

A ferramenta traz melhorias para o trabalho judicial de monitoramento eletrônico de presos e também de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Durante a reunião, o presidente Gilson Lemes parabenizou a equipe pelo trabalho.

Presos provisórios, benefícios vencidos na execução e medidas de segurança são os temas dos painéis com informações do Siscom e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que serão atualizados diariamente. Os painéis permitem consultas a casos individuais, à situação carcerária de cada vara e de cada comarca.

“As ferramentas exibem o monitoramento permanente de todas as prisões, as provisórias e as em execução de pena, e também as medidas de segurança e, futuramente, as internações do sistema socioeducativo. Acompanharemos a duração da prisão, o motivo e outros itens, que facilitarão o trabalho dos juízes, que estarão liberados de apresentar relatórios mensais, por meio de planilhas físicas”, afirmou o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Gutierrez.

O sistema apresenta a situação dos presos provisórios; dos sentenciados com benefício vencido nas execuções penais e dos pacientes judiciais em cumprimento de medida de segurança; monitoramento de prisões; dados completos dos processos; filtros para cruzamento de dados; informações estatísticas e gráficos atualizados; auxiliando o trabalho dos juízes na concessão de medidas protetivas, progressão para regime semiaberto e aberto e na prioridade de julgamento.

“É mais uma ferramenta que a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entrega ao Poder Judiciário de Minas, em especial aos juízes criminais e de execução criminal. A partir de hoje, temos uma base de dados que apresenta, com maior fidelidade, a situação carcerária no Estado”, afirmou o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Juiz de Fora e coordenador do GMF, Evaldo Elias Pena Gavazza.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15) ().

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

* Com informações da Agência Câmara