O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como integrante da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco/MG) está realizando, juntamente com os outros 19 órgãos da rede, um acompanhamento rigoroso da utilização dos cerca de R$ 500 milhões repassados pela União ao Estado de Minas Gerais e aos seus municípios para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Os órgãos que compõem a Arcco realizam também ações de orientação para prevenir as irregularidades.

O promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), informa que "os promotores e promotoras de Justiça também participam desse levantamento de informações e fiscalização".

Para o coordenador do CAO-PP, esse trabalho integrado está sendo importantíssimo, porque cada órgão traz sua contribuição, fortalecendo o trabalho de todos.

"A comunhão de esforços por todas as instituições é imprescindível para a obtenção de resultados positivos no enfrentamento à corrupção. E o MPMG, como não poderia ser diferente, está junto com os demais integrantes da Arcco, participando dessa empreitada em defesa do interesse público”, destaca.

Nesta quinta-feira, dia 7, inclusive, foi disponibilizado material de apoio às Promotorias de Justiça de todo o Estado de Minas Gerais, visando a otimização e uniformização da fiscalização da publicidade exigida em relação às despesas suportadas pelos órgãos públicos com o enfrentamento da crise epidemiológica atual.

O material de apoio já se encontra acessível na página do CAOPP e da Força-tarefa Covid-19 na intranet. Para acessar os caminhos e links, clique aqui

Conforme dados divulgados pela Arcco, até 30 de abril as despesas contratadas somavam R$ 139 milhões. A maior parte delas, R$ 85 milhões - cerca de 62% dos recursos -, refere-se à aquisição de insumos para a área de Saúde. O restante foi empregado na aquisição de bens e na contratação de serviços, respectivamente, R$ 34,6 milhões (25%) e R$ 17,8 milhões (13%).

Arcco - A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção foi constituída em 2009 como um espaço colegiado permanente, composto por órgãos e entidades de controle que atuam perante a administração pública estadual e municipal. Seu objetivo é trabalhar articuladamente no combate à corrupção, buscando o aperfeiçoamento da gestão pública.

Atuação - A Arcco monitora, diariamente, as páginas de transparência, os jornais oficiais e os portais oficiais dos municípios e do governo estadual, em busca de informações sobre licitações, contratos e alterações contratuais realizados no contexto do enfrentamento da Covid-19.

Havendo indício de irregularidade, o caso é submetido a uma análise mais detalhada, podendo ser instaurados procedimentos de apuração. Mas o diferencial no acompanhamento da aplicação dos recursos pela Arcco está na possibilidade de correção de rumos no momento em que o problema é detectado.

Integrantes - Integram a Arcco os seguintes órgãos e instituições da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal:

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG/CAO-PP) - AGU - Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais - AGU - Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte - Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região - Ministério Público Federal (MPF) - Procuradoria da República em Minas Gerais - Ministério da Previdência Social - Superintendência Regional Sudeste II – SR II – INSS - - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais - Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal - Escritório de Pesquisa e Investigação da 6ª Região Fiscal - Tribunal de Contas da União - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 36 anos suspeito de tráfico de drogas, e rapaz de 18 anos, por uso de drogas no início da tarde do último domingo (10), durante Batida Policial nas imediações do Bairro Planalto.

De acordo com a PM, durante a operação, foram flagrados três indivíduos, sendo um de 36 anos, um segundo autor de 18 anos e um menor, de 15 anos de idade, nas arquibancadas da quadra de esportes, os quais demonstraram nervosismo ao visualizaram a viatura.

Foi feita abordagem e após buscas nas proximidades foi encontrado 1 tablete de maconha, tendo o homem de 36 anos assumido a propriedade da droga. Com o mesmo autor ainda foram localizados 2 Celulares sem comprovação de procedência e a quantia de R$428,60.

Na casa do autor de 18 anos foi encontrado um cigarro de maconha. Os autores de 18 e 36 anos, foram presos e conduzidos a DEPOL, por uso e consumo e trafico, respectivamente.
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nessa segunda-feira (11), na BR-365, em Patos de Minas (MG), uma caminhonete Chevrolet S10 furtada em janeiro de 2019 no estado de São Paulo. O condutor, de 43 anos, foi preso por receptação.

De acordo com informações da PRF, ao verificar os sistemas de identificação veicular foi constatado que a caminhonete estava portando placa divergente de outro veículo.

Foi constatado ainda que havia uma ocorrência de furto, em janeiro de 2019 em SP, para a placa verdadeira. A ocorrência encaminhada à Polícia Civil de Patos de Minas.

Um motorista ainda não identificado fugiu e deixou para trás um passageiro em estado grave, após se envolver em um acidente na altura do km 402 da rodovia BR-365, em Patos de Minas. O fato aconteceu na tarde do último domingo (10).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor, de 55 anos, da carreta carregada com óleo vegetal, alegou que seguia pela rodovia sentido à BR-040 e, durante uma subida, o motorista do VW Fox com placas de Patos de Minas tentou uma ultrapassagem mas acabou colidindo na traseira da carreta.

Ainda de acordo com o condutor da carreta, após o acidente, o motorista do Fox fugiu do local. Ele apresentava sinais de embriaguez. Dentro do Fox, estava um passageiro com ferimentos graves. Ele foi socorrido ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Um homem de 31 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) no final da tarde do último domingo (10/05), suspeito de tráfico de drogas. Os policiais também apreenderam tabletes de maconha e o veículo do indivíduo.

De acordo com informações da PM, as equipes de apoio das companhias operacionais e viatura do setor foram acionadas para realizarem abordagens a pessoas em atitude suspeita e que estariam praticando direção perigosa e outros delitos.

Foi feito a abordagem do veículo Golf, o qual estava com dois ocupantes. Feito a vistoria no interior do veículo e localizada uma porção de maconha. Questionado, o condutor, de 31 anos, assumiu a propriedade do entorpecente e, ao se justificar sobre a posse do mesmo, entrava em contradições, alegando ser usuário e que estaria vindo do município de Presidente Olegário e havia levado a droga para Andrequicé, uma localidade na zona rural deste Município, e que não teria usado.

Devido as informações desencontradas os militares deslocaram-se até a residência do autor no Bairro Planalto, na Rua Cinco, e na mesma encontrava-se o um segundo indivíduo, de 30 anos, o qual relatou que estava cuidando da casa do autor enquanto o autor estava fora da cidade.

Feita a vistoria no imóvel no quarto do autor, e sobre o guarda-roupa, foi localizado dois tabletes de uma substância semelhante à maconha maiores e um menor, empacotados juntos a uma balança de precisão.

Na cozinha foi localizado um frasco na cor preta, que estava sobre o armário e no interior continha um tablete menor embalado da mesma substancia entorpecente. Foram aplicados os cães de faro do canil da PMMG nas buscas, não sendo nada mais localizado na residência e nas adjacências.

O autor assumiu ser o dono da droga, sendo preso e encaminhado à Delegacia, a droga apreendida e o veículo apreendido uma vez que foi localizado um pouco do entorpecente no interior do mesmo.
 

No final da manhã do último domingo (10), um homem de 19 anos compareceu na sede do 46º BPM, em Patrocínio (MG), informando que, no dia 07/05 retornava de seu trabalho e por volta das 18 horas, após descer do ônibus em um ponto na Av. Brasil, no bairro Serra Negra, deslocou à pé pela Av. Enéas Aguiar e posteriormente adentrou na rua Espanha, onde teria sido abordado por dois ocupantes em uma motocicleta, sendo que um dos autores teria colocado algo parecido com um cano de revólver em suas costas, vindo a anunciar o assalto, tendo este autor subtraído o seu aparelho celular.

Questionado por que não acionou a Polícia Militar na hora do fato, o rapaz passou a entrar em contradição e não soube explicar os fatos, dizendo que esperou 24 horas para acionar a polícia, pois não conseguiu fazer o registro na delegacia virtual.

Diante da versão apresentada, foram realizadas diversas verificações e levantamentos em câmeras de seguranças no trajeto realizado pela suposta vítima, bem como outros detalhes da sua versão, até que o indivíduo disse a verdade na presença de testemunha, afirmando que o aparelho celular não  foi roubado, mas sim extraviado, que criou esse álibi para receber o seguro relativo ao aparelho.

Assim, os militares constataram que o indivíduo não era vítima, mas autor de uma falsa comunicação de crime, sendo registrado os fatos para responsabilizá-lo por suas falsas alegações.

Enfatiza-se ainda que casos como esse vem sendo comuns. É necessário alertar e orientar o cidadão sobre a existência do referido tipo penal. Muitas vezes algumas pessoas alegam situações de crimes que não são verídicos, para se eximirem de obrigações, criar direitos, (como seguros por exemplo) ou para outros fins ilícitos. Diante da constatação dessas situações, serão tomadas todas as providências legais pela Polícia Militar para responsabilização dos autores.

No final da manhã do último domingo (10) durante patrulhamento rural da Polícia Militar na estrada vicinal da Fazenda Ouro Verde, no município de Serra do Salitre (MG) os militares avistaram um casal transitando em atitude suspeita, em uma motocicleta Honda CG, 125 Fan, cor preta, sem a placa de identificação.

Os policiais fizeram a abordagem dos ocupantes da motocicleta, ao procederem a fiscalização foi constatado que o condutor, 24 anos, não possuía CNH ou PPD e que ele não portava a devida documentação da motocicleta, cujo chassi estava picotado. Em diálogo com o autor, este informou que a motocicleta era produto de leilão do DETRAN.

Após levantamentos e consultas no sistema de informações através da Sala de Operações, foi constatado que a motocicleta possuía queixa de roubo, ocorrido em Patrocínio no ano de 2018.

Diante do exposto, a motocicleta foi apreendida e encaminhada ao pátio do DETRAN pelo guincho, o autor foi preso em flagrante delito pelo crime de receptação e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão.

Um motociclista de 28 anos ficou ferido na tarde do último sábado (09), após colidir em um caminhão de coleta de lixo na Rua São Geraldo, Bairro Cerrado. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Samu ao Pronto Socorro do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o condutor do caminhão disse que seguia pela Rua São Geraldo sentido Bairro Sorrso/Bairro Lagoinha. Ao chegar no cruzamento com a Rua Quirino Fonseca, sinalizou para convergir à esquerda e olhou no retrovisor para checar o fluxo de veículos.

Nesse momento, o motorista percebeu uma motocicleta vindo em alta velocidade em sua direção, não sendo possível concluir a conversão antes do impacto. Com a batida, o motociclista sofreu uma lesão no saco escrotal e diversas escoriações. Ele foi socorrido por uma unidade do Samu ao HRAD.

A Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu um chamado às 09:09 deste domingo (10), para fazer a transferência de uma paciente, de 34 anos, em trabalho de parto, da Santa Casa de Itapecerica para o Hospital São Judas Tadeu em Oliveira.

Foi empenhada a Unidade de Suporte Básico (USB) de Itapecerica e um dos médicos plantonistas da Santa Casa, Dr. Luís Vasques, tripulou a ambulância, conduzida pelo Condutor Socorrista Daniel Pereira.

Enquanto seguiam para Oliveira, próximo a Cidade de Carmo da Mata, o anúncio do nascimento! A equipe auxiliou o parto que ocorreu bem, realizou os procedimentos pós-parto e o trajeto concluído até o Hospital São Judas Tadeu em Oliveira.

A bebê se chamará Samantha e esta foi a quarta gestação da paciente.

Para a Técnica de Enfermagem, Cleia Ferreira, foi um momento muito especial e marcante em sua vida profissional. “Há 18 anos trabalho na área da enfermagem, sempre ajudo em parto na Santa Casa, mas esse nunca irei esquecer. Foi diferente emocionante!”, conta.

Este foi o terceiro parto ocorrido dentro de uma ambulância do SAMU em 2020 e o quadragésimo com atuação de uma das equipes desde o início do funcionamento do Serviço na Região Oeste.

Uma condutora de 19 anos foi presa após dormir na condução de uma motocicleta e bater em uma árvore, em frente ao 15° BPM, na Avenida Comandante Vicente Torres, no bairro Jardim Céu Azul, na manhã desse sábado (09). A jovem foi submetida ao teste com o bafômetro, sendo contatado que ele havia ingerido bebida alcoólica.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a motociclista alegou que seguia sentido Bairro Jardim Peluzzo ao Bairro Jardim Céu Azul e, em dado momento, adormeceu abruptamente, saiu da pista, invadiu o canteiro central e bateu em uma árvore.

A jovem foi socorrida pela viatura da PM até a UPA, com escoriações. Após ser liberada, a condutora foi presa por embriaguez.