Nesta terça-feira por volta das 21:00 os militares foram acionados e compareceram na Rua Major Gote, próximo ao UNIPAM, onde segundo às vitimas eles caminhavam sentido ao Parque de Exposições quando foram surpreendidos por dois indivíduos montados em uma bicicleta anunciando um assalto.

As vítimas relataram que os autores saltaram da bicicleta e o condutor arremessou a mesma em cima das vítimas enquanto o outro autor portando um objeto semelhante a uma arma de fogo subtraiu os celulares das vítimas.

De posse das características dos autores, a Polícia Militar iniciou os rastreamentos sendo abordado um indivíduo de 19 anos na Rua São Geraldo/ Zama Pereira com as mesmas características repassadas pelas vítimas , o autor foi mostrado às vítimas e reconhecido pelos mesmos de imediato.

Diante dos fatos o autor foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia. Os celulares, bem como o segundo autor não foi localizado. Os aparelhos foram bloqueados.

O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) continua a produção de máscaras de proteção contra o novo Coronavírus, com o intuito de atender a demanda da população patense e da região. Desta vez, foram entregues mil máscaras para a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (AMAPAR). A entrega foi realizada na tarde desta terça-feira (28), no Laboratório de Fabricação do UNIPAM (FabLab).

O material será utilizado por profissionais da saúde de seis municípios integrantes da AMAPAR. São eles: Arapuá, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Presidente Olegário, Varjão de Minas e Tiros.

A produção das máscaras segue os parâmetros do lote anterior, destinado a Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). O material foi feito de plástico transparente, de acordo com as normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com dimensões de 240mm x 240mm e espessura de 0,5mm. As mil máscaras foram produzidas no FabLab.

De acordo com o coordenador do FabLab, professor Darlan Rodrigues, além das empresas da área da saúde, qualquer profissional dessa área, que esteja em atendimento durante o período de quarentena pode adquirir as máscaras de proteção. “Ao comprar uma máscara, a empresa ou o profissional realiza o pagamento de duas. Assim, o recurso é destinado para a produção de novas máscaras, ou para a compra de materiais como álcool em gel e fraldas geriátricas”, explicou Darlan Rodrigues.

Cerca de 620 máscaras já foram vendidas no Fablab, o que rendeu doações para entidades como a APAE, a Casa das Meninas, entre outras. Todas foram produzidas em parceria com o Instituto Maio de Ortodontia, as lojas maçônicas “Alfredo Armada”, “Amor e Justiça”, “Esforço e Trabalho”, “Fênix do Alto Paranaíba”, “Renovação e Sabedoria” e a Associação das Lojas Maçônicas de Patos de Minas

Para adquirir as máscaras de proteção, destinadas exclusivamente aos profissionais da saúde, basta entrar em contato com o coordenador do FabLab, pelo telefone (34)9 9975 8434, ou pelo e-mail fablab@unipam.edu.br.

Uma mulher de 30 anos ficou ferida durante um roubo na manhã dessa quarta-feira (29) na Travessa Joaquim Sebastião Borges, no Bairro Vila Garcia. A vítima teve que ser socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA III).

De acordo com informações, a vítima seguia a pé pela travessa, momento que um homem se aproximou de bicicleta e puxou a bolsa da mulher. Com isso, ela caiu e acabou batendo a cabeça no chão.

Em seguida, o autor pegou o celular e documentos da vítima e deixou a bolsa pra trás. Após a ação, o indivíduo evadiu. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência compareceu no local e socorreu a vítima à Upa.

A PM segue em rastreamentos no intuito de identificar e prender o autor do roubo, bem como recuperar os materiais subtraídos.
 

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) de Patrocínio suspeito de furtar um aparelho celular na tarde da última terça-feira (28). O aparelho foi recuperado pelos militares.

De acordo com a PM, uma equipe foi solicitada a comparecer na Rua Joaquim Henrique Cardoso, Bairro Olímpio Nunes, em Patrocínio (MG) onde segundo a idosa de 65 anos, um individuo estava em sua casa conversando com seu filho a respeito de uma bateria de celular e, em um momento de descuido, o mesmo apanhou o celular da vitima.

De posse das informações as equipes iniciaram os rastreamentos conseguindo localizar o autor nas proximidades, o mesmo contou onde estava o celular e o carregador, autor preso e celular recuperado.

No final da tarde da última terça-feira (28) uma equipe da Polícia Militar de Romaria realizava patrulhamento pela cidade, momento em que o suspeito, de 39 anos, estava parado em frente à casa do segundo suspeito, de 56 anos, ambos conhecidos no meio policial por traficarem drogas.

Imediatamente após o homem de 39 anos notar a viatura policial colocou algo no bolso e evadiu rapidamente do local em uma motocicleta. Devido a atitude suspeita a guarnição abordou e localizou em seu bolso uma bucha de maconha. 

Em conversa com outro suspeito, de 30 anos, este relatou ter comprado a droga na residência dos autores abordados pela quantia de R$ 5,00 reais. O reforço militar foi acionado e ao pararem de frente a casa dos autores, um deles saiu pelos fundos tentando pular o muro para evadir.

Em seguida ele jogou alguns invólucros de maconha por cima do muro de sua casa em um lote vago e, posteriormente, foram encontrados 4 invólucros de maconha nesse lote. O outro autor notou a abordagem policial em sua casa e se trancou no banheiro e começou a dar várias descargas, saindo após alguns minutos.

Foi encontrado mais um invólucro da mesma substância dentro da casa, mediante os fatos os autores foram encaminhados ao médico de plantão para avaliação médica e conduzidos à autoridade policial.

A Prefeitura de Patos de Minas, através da Vigilância em Saúde, informou os números do Coronavírus nessa terça-feira, 28 de abril de 2020. Até o momento, foram registrados 11 casos confirmados da doença com 1 óbito.

Outros dois casos confirmados pela Secretaria de Estado de Saúde, são de residentes de outros município que tiveram exame coletado em Patos de Minas.

A Vigilância em Saúde informou ainda que 282 casos foram notificados como suspeitos, 1 paciente está internado, 22 casos foram descartados e 9 pacientes estão recuperados.

Em todo o estado de Minas Gerais, 1.649 casos forma confirmados, 71 óbitos foram confirmados, 88 óbitos estão em investigação e 388 óbitos foram descartados.

A Medida Provisória 950/2020 editada pelo Governo Federal determina a isenção da parcela do consumo de energia elétrica para todos os clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e com consumo mensal de até 220 KWh. Na área de concessão da Cemig, a decisão pode beneficiar mais de 500 mil famílias em Minas até o final de junho.

De acordo com o gerente de Faturamento e Cadastro de Clientes da Cemig, Wellington Cabral, a isenção é um desconto de 100% no valor da Tarifa Residencial de Baixa Renda, o que permitirá que famílias com consumo até 220 kWh tenham valor zero na parcela da conta referente ao custo da energia.

“Os clientes já cadastrados na Tarifa Social da Cemig terão a isenção da parcela de consumo de até 220 KWh na sua conta de energia. Desta forma, ele precisa ficar atento para não ultrapassar o consumo estabelecido na Medida Provisória 950/2020 para ter direito a todo o benefício concedido pelo Governo Federal”, explica. O consumo excedente será cobrado com a Tarifa Residencial de Baixa Renda sem desconto, com incidência de PIS, COFINS, taxa de iluminação pública e mais o ICMS, estadual.

Wellington Cabral destaca também que os clientes que já possuem a tarifa social da Cemig não precisam fazer nenhum tipo de cadastro. “Para os mais de 500 mil clientes que possuem o benefício, a isenção da parcela de consumo da conta de energia até o limite de 220kWh já será automática para os meses de abril, maio e junho deste ano. Aqueles que atendem aos requisitos da tarifa social e ainda não possuem o benefício podem registrar essa condição na Agência Virtual (www.cemig.com.br) no campo ‘Cadastramento da Tarifa Social”, afirma.

Para ter direito à tarifa social, as famílias devem atender a um desses três requisitos:

- estarem inscritas no Cadastro Único do Governo Federal – CADÚNICO, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou

- estarem inscritas no Cadastro único do Governo Federal – CADÚNICO, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou

- terem algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Como solicitar o benefício?
Um dos integrantes da família deve solicitar à sua distribuidora de energia elétrica, no caso a Cemig, a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, informando:

- Nome, CPF e Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indígenas;

- Código da unidade consumidora a ser beneficiada;

- Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício – NB quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC; e 

- Apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico, somente nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

Dessa forma, a Cemig efetuará consulta ao Cadastro Único ou ao Cadastro do Benefício da Prestação Continuada para verificar as informações prestadas, sendo que a última atualização cadastral deve ter ocorrido em até dois anos.

Para informações sobre como se registrar no Cadastro Único entre em contato com a prefeitura local, ou acesse a página do Ministério da Cidadania em https://cidadania.gov.br/​.

Qual a documentação necessária para requerer o benefício junto à Cemig?
Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, o interessado deve entrar na Agência Virtual no site da Cemig (www.cemig.com.br) e procurar o campo “Cadastramento da Tarifa Social”. 

Nesta etapa, o cliente deve informar o número de Identificação Social – NIS, ou no caso de recebimento do BPC, o Número do Benefício – NB; fornecer também nome, CPF e Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena- RANI, no caso de indígenas, e os dados da unidade consumidora a ser beneficiada.

Vale destacar que se o cliente se enquadrar nos critérios para recebimento da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, o benefício terá validade a partir do mês subsequente ao da análise realizada pela distribuidora. Mais dúvidas, o cliente pode acessar o FAQ elaborada pela Aneel sobre o assunto​.

A conta de energia continuará arrecadando tributos
Vale destacar que a Medida Provisória 950/2020 não tratou a cobrança de impostos na conta de energia. Desta forma, há a possibilidade de haver cobrança dos impostos federais (PIS e COFINS) e da taxa de iluminação pública para as prefeituras. “A Cemig e as outras distribuidoras do país são arrecadadoras dessas taxas e repassam esses recursos integralmente para os órgãos competentes”, ressalta Wellington Cabral.
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PERÍODO DE APLICAÇÃO: 01/04/2020 A 30/06/2020;

Novo desconto: 100% no valor da Tarifa Residencial de Baixa Renda até consumo de 220 kWh; (Clique na imagem para amplia-la)

Em reunião extraordinária realizada na manhã de hoje (28/04), foi aprovada a abertura de crédito no valor de R$ 13.486.184,38 para a área da saúde no nosso município, por meio do Projeto de Lei Complementar n.º 821/2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que aprova o orçamento emergencial dado o reconhecimento do estado de calamidade pública em Patos de Minas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nas discussões precedentes à votação dos projetos, os vereadores salientaram o dispositivo adicionado, por meio de emenda parlamentar, ao Projeto de Lei Complementar n.º 821/2020, determinando a obrigatoriedade da prestação de contas que deverá ser feita pelo Executivo municipal sobre os repasses que forem feitos e os que ainda possam ser necessários dentro do período de calamidade pública. “Fica sob a responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributos – CFOT verificar e cobrar a emissão do relatório mensal de gastos da Prefeitura no combate ao novo coronavírus”, determinou o presidente do Legislativo, vereador Vicente de Paula.

Ainda sobre a Covid-19, foi objeto de discussão outros projetos de lei, dentre eles o Projeto de Lei n.º 5.109/2020, que trata de repasses para o desenvolvimento e execução do “Projeto Ação para o Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Coronavírus apresentada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – Campus Patos de Minas”, objetivando a realização de 2,4 mil testes de diagnóstico molecular do novo vírus no município. Já o Projeto de Lei n.° 5.113/2020 diz respeito a devoluções de verba da Câmara Municipal destinada particularmente para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1,5 milhão, haja vista a insuficiência orçamentária no enfrentamento emergencial da pandemia.

Também estiveram em pauta dois Projetos de Lei (5.111, 5.112/2020) que autorizam o repasse de subvenções adicionais suplementares a duas entidades (APAE e Obras Sociais ‘Eurípedes Barsanulfo’) e a demais entidades que tenham projetos voltados para a população idosa (Projeto de Lei 5.110/2020).

Dentre os projetos pautados na reunião, entre auxílios financeiros (Projetos de Lei n.os 5.110, 5.111, 5.112/2020), repasses emergenciais e aberturas de créditos suplementares para o combate e prevenção ao novo coronavírus (Projeto de Lei Complementar n.º 821/2020 e Projetos de Lei n.os 5.109, 5.113/2020), todos foram aprovados pelo voto de 15 vereadores e nenhum voto contrário, tanto em 1º turno, quanto em 2º turno.

Estiveram presentes na reunião extraordinária de hoje, os vereadores componentes da Mesa Diretora Vicente de Paula Sousa (presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista (1º vice-presidente), Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota (2ª secretária), Braz Paulo de Oliveira Júnior (2º vice-presidente); e os demais vereadores João Bosco de Castro Borges – Bosquinho, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Isaías Martins de Oliveira, Francisco Carlos Frechiani, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi, Paulo Augusto Corrêa – Paulinho do Sintrasp, Walter Geraldo de Araújo – Waltinho da Polícia Civil, Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano, Lásaro Borges de Oliveira, Otaviano Marques de Amorim, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL. Já o vereador David Antônio Sanches – David Balla compareceu no Plenário, contudo teve de se ausentar antes da votação dos projetos.

Após a chamada final, o presidente da Casa Legislativa, Vicente de Paula Sousa convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, marcada para o dia 14 de maio, às 14h.

A partir desta terça-feira (28/4), prefeitos, empresários e a população mineira terão acesso aos protocolos sanitários criados pelo Governo de Minas para retomada consciente e segura das atividades econômicas nos municípios. A iniciativa faz do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, desenvolvido pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES), que aborda a retomada gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica.

O governador Romeu Zema reafirma que a principal preocupação continua sendo preservar a saúde da população. “Nosso compromisso é com a vida dos mineiros. Todos os protocolos estão detalhados de forma que possam assegurar o funcionamento responsável dos estabelecimentos”, assegura.

Para garantir a segurança da população, os protocolos sanitários, que devem ser seguidos por todos cidadãos, foram divididos de acordo com as especificidades dos setores econômicos, sendo organizados em orientações básicas, comuns a todos, e orientações específicas, destinadas aos empresários e consumidores. Esses protocolos serão disponibilizados de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

Com base nesses indicadores, o Minas Consciente montou uma matriz de risco, que segmenta as atividades econômicas em quatro “ondas”, sendo: onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco. Vale salientar que, de acordo com os dados e análise do cenário epidemiológico, os segmentos podem mudar de onda. Existe, ainda, uma lista de setores econômicos que, devido a seu grande risco de propagação da doença, compõe um grupo à parte, que devem ter suas atividades retomadas somente após normalização da situação pandêmica no Brasil.

Essas ondas, com seus respectivos protocolos, serão disponibilizados, gradualmente, a começar pela onda verde (serviços essenciais), que estará disponível no www.mg.gov.br/minasconsciente e no aplicativo “MG App Empresas”. Os protocolos da onda branca (baixo risco) serão divulgados na quarta-feira (29/4). Os demais, ao longo dos próximos dias.

O secretário de Saúde Carlos Eduardo Amaral enfatizou que o objetivo do plano é dar uma coordenação e um direcionamento aos prefeitos de todos os municípios mineiros, com objetivo de alinhar as ações em todo o estado e facilitar a governança no enfrentamento da Covid 19. "Ressalto ainda a importância de seguir mantendo os cuidados e as medidas de segurança, pois, ainda não vencemos esta guerra", afirma.

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O secretário de Desenvolvimento Econômico Cássio Rocha Azevedo reforça que o Minas Consciente está embasado em dados científicos, informações técnicas e equipe qualificada para melhor orientar os prefeitos e prefeitas. “O programa é uma ferramenta para que a tomada de decisão, que é de responsabilidade dos municípios, seja de forma consciente e progressiva. Assim, conseguiremos reaquecer a economia de Minas Gerais de forma segura para todos”, afirma.

A partir dessa iniciativa, o Governo de Minas busca conduzir a atuação no estado de forma coordenada, trazendo mais controle e efetividade para o enfrentamento da situação atual. A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério dos gestores municipais, a partir de informações fornecidas pelo governo estadual. Também cabe aos dirigentes das cidades o acompanhamento contínuo de qualquer medida de flexibilização, para monitorar seus efeitos sobre a curva de tendência de contaminação, com possibilidade de regressão em caso de cenários adversos.

O governador Romeu Zema lançou, nesta terça-feira (28/4), o programa “Protege Minas”, que visa garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de Saúde que trabalham na linha frente contra a Covid-19 no estado. O programa permite que municípios mineiros e hospitais filantrópicos que estejam com dificuldades para adquirir os materiais obtenham os equipamentos diretamente com o Executivo estadual a preço de custo, podendo chegar à redução de até 50% no valor de alguns produtos.

De acordo com o governador, o programa foi pensado após a constatação de que a maior parte das prefeituras enfrentam dificuldades para adquirir os EPIs, já que têm tido problemas para encontrar fornecedores, produtos com qualidade adequada e na quantidade certa.

“Tudo ficou mais difícil nesse tempo de pandemia. Para contribuir com as prefeituras, o Estado, por meio da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), fez uma compra em grande escala de kits de máscara cirurgica, máscaras N95, luvas de procedimento, gorros e aventais que serão repassados às prefeituras a preço de custo, numa condição melhor do que elas poderiam adquirir, em um prazo ágil e com qualidade assegurada, já que buscamos fornecedores com homologação”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, destacou que Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira do governo na implementação do programa.

“O Protege Minas é importante, especialmente para as pequenas cidades, que têm tido muita dificuldade na compra. Ontem, em conversa com o presidente da AMM, Julvan Lacerda, ficou clara a importância dessa atitude. A associação nos dará o apoio institucional de comunicação aos municípios e, em breve, os equipamentos chegarão às cidades”, explicou.

Repasse

O estoque feito pelo Governo de Minas, suficiente para atender todos os profissionais de Saúde municipais (170 mil) por pelo menos 15 dias, será repassado a prefeituras e hospitais filantrópicos mediante indenização ao Estado. Será emitido um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para a quitação do valor gasto pelo Estado na aquisição dos itens solicitados. Para que a distribuição aconteça de forma eficiente, será considerada a quantidade de colaboradores em atividade em cada cidade.

Para solicitar os EPIs ao Governo de Minas, prefeituras e hospitais filantrópicos devem entram em contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão. Em seguida, a Seplag vai avaliar a demanda com base no quantitativo de profissionais do município, mapeados por meio da plataforma Neoway Big Data. O sistema, doado ao Estado para uso durante a pandemia, concentra diversos bancos de dados e demonstra uma estimativa desses trabalhadores por cada cidade, para que não haja excesso de solicitações.

Após a aprovação do pedido e pagamento da indenização ao Estado, o material será separado para que seja retirado pela prefeitura ou representantes de hospitais filantrópicos. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) vai liderar esta etapa. Os kits poderão ser retirados no galpão da Cedec, região Oeste de Belo Horizonte, ou em uma unidade de Defesa Civil em algum município polo, que ainda serão informados. A necessidade de retirar equipamentos no interior de Minas deverá ser informada no formulário de inscrição.

Parâmetro

Para o quantitativo ser suficiente para o Estado, será considerado como teto um kit para cada período de quatro dias de uso por profissional de Saúde. Os cálculos não são referenciais para o uso dos itens e poderá ser maior ou menor, conforme a realidade dos municípios e as recomendações dos organizações de Saúde – por isso, os dados abaixo são tratados como parâmetro para atendimento da demanda:

- Oito máscaras cirúrgicas descartáveis (sendo uma para cada turno de 4h de trabalho);
- Oito pares de luvas de procedimento (sendo um par para cada turno de 4h de trabalho);
- Uma máscara N95 para uso médico;
- Oito gorros (sendo um para cada turno de 4h de trabalho)
- A disponibilidade de aventais será reduzida em função do alto custo para aquisição, pois são impermeáveis, com a gramatura 50. Dessa maneira, o município deverá solicitar o quantitativo informando o volume de profissionais que irão utilizar este material e por quanto tempo.

Minas Consciente

Romeu Zema também anunciou, em coletiva transmitida ao vivo pelas redes sociais, que está disponível a partir desta terça-feira (28/4), a plataforma do programa “Minas Consciente”, com os protocolos para a retomada gradual e segura das atividades econômicas nas cidades mineiras.

“Na internet, prefeitos, empresários e cidadãos encontrarão todas as normas e medidas de segurança necessárias para cada ramo de atividade. Lembrando que fomos muito detalhistas e seguros. Se alguém não estiver disposto a seguir os protocolos, o melhor é que cotinue em isolamento. Vai caber a cada prefeito decidir o momento adequado, de acordo com a situação da sua cidade”, ressaltou.

Conforme explicou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o objetivo dos protocolos é coordenar a volta gradual das atividades, permitindo que os órgãos competentes avaliem os impactos rapidamente.

“Desde a semana passada, houve um aumento no fluxo de pessoas em todo o estado. Vários municípios tiveram a liberação no trânsito de pessoas, reduzindo o isolamento de uma forma aleatória. É importante termos uma ação conjunta de todos os municípios, de forma que possamos ter uma medida de qualidade. Hoje, já estão publicados os protocolos de orientação para o grupo verde, que entendemos como atividades essenciais. É importante que sigam e tenham aderência às orientações para que nós, da Secretaria, tenhamos condição de medir e ver os impactos do que está acontecendo”, orientou.