O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Carmo do Paranaíba, firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com quatro investigados por homicídio culposo. A vítima, um menino de oito anos, morreu após cair em um buraco, quando brincava em um terreno em obras, sem cerca e sem sinalização, no dia 21 de agosto deste ano.

Conforme o acordo firmado no dia 26 de outubro, com a promotora de Justiça Bruna Bodoni Faccioli, os investigados se comprometeram a reparar o dano ao núcleo familiar da vítima, e a pagar, a título de prestação pecuniária, R$ 75.500,00, em benefício da Apae de Carmo do Paranaíba.

Segundo o enunciado 23 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), “é cabível o Acordo de Não Persecução Penal nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou imprudência, cujo resultado é involuntário, não desejado e nem aceito pela agente, apesar de previsível”, destaca o MPMG, no acordo.

Pensão e danos morais – O valor principal da indenização será destinado aos pais, a título de pensão e de reparação por danos morais. Os pagamentos deverão ser feitos em conta judicial. Em caso de descumprimento ou de atraso no pagamento, as parcelas vencidas e as vincendas serão acrescidas de 50% do valor devido pelo investigado, e será antecipado o pagamento das parcelas devidas pelo inadimplente, nos termos do art. 408 e subsequentes do Código Civil.

Algumas cláusulas – Entre outros pontos, o ANPP estabelece que nenhum dos investigados poderá ajuizar contra outro qualquer medida judicial visando se reembolsar dos valores descritos no ANPP.

Conforme condição estipulada pelo MPMG, um dos investigados se compromete a destinar o Imposto de Renda devido ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) no próprio ano-calendário ou durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Importo de Renda, da pessoa física.

O arresto dos veículos será mantido até o pagamento integral da indenização e da prestação pecuniária. Os investigados se comprometem a sugerir ao Poder Executivo Municipal que a praça situada no loteamento receba o nome da criança, como homenagem.

Os investigados deverão comunicar ao Juízo da Execução Penal, imediatamente, eventual mudança de endereço, número de telefone ou e-mail. Mensalmente, deverão comprovar, perante o Juízo da Execução Penal, o cumprimento das condições do acordo.

Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo, no prazo e nas condições estabelecidas, o MPMG, deverá comunicar ao juízo competente, para fins da rescisão do ANPP e posterior oferecimento de denúncia.

O descumprimento do acordo pelo investigado também poderá ser utilizado pelo membro do MPMG como justificativa para o eventual não oferecimento de suspensão condicional do processo.

“Cumprido integralmente o acordo, individualmente, o MPMG obriga-se a pugnar pela decretação da extinção da punibilidade perante o Poder Judiciário, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal”, conclui o ANPP.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) divulgou o balanço da Operação Proclamação da República, que começou na sexta-feira, 11 de novembro e terminou na terça-feira, dia 15.

Nos 5 dias de operação foram registrados 116 acidentes de trânsito com vítimas, sendo 5 com óbitos. Houve uma redução de -7,9% no número de acidentes com vítimas em relação ao ano de 2021 e redução de -50% para os óbitos, no mesmo período.

Foram realizadas 1.639 operações policiais em todo o Estado com os seguintes resultados:

10 armas de fogo apreendidas
469 prisões e autuações por embriaguez
118 operações Lei Seca
14 veículos roubados recuperados
191 prisões e apreensões
19 foragidos recapturados
709 veículos removidos
389 CNH’s recolhidos
10 prisões por tráfico de drogas

Na 10ª Cia PMRv – Patos de Minas e região foram contabilizadas várias ocorrências de embriaguez, veículos removidos por infrações de trânsito, CNH’s recolhidas, 1 arma de fogo apreendida, 1 foragido da justiça recapturado, 3 ocorrências por posse de drogas, 1 motocicleta roubada recuperada, 4 acidentes de trânsito, sendo 3 deles com vítimas de ferimentos leves.

Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) na madrugada desta sexta-feira (18), por furto, estelionato e falsidade ideológica.

Segundo a PM, os militares receberam informações relatando que o autor de estelionato registrado na cidade de Serra do Salitre estaria hospedado em um hotel no Bairro Industrial.

Diante da informação, os policiais montaram um cerco e conseguiram prender o suspeito. Haviam materiais com dados privados, tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas, além do autor possuir dois aparelhos celulares.

Ao verificar o cadastro de hóspede do hotel ainda foi constatado que o autor havia usado dados falsos para ingressar no estabelecimento. Diante do exposto o autor, 29 anos, foi preso e os materiais encontrados apreendidos e encaminhados a Depol de plantão.

Nesta sexta-feira (18/11), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com a Polícia Militar, em atuação contra o crime organizado, cumpriu mais uma etapa da Operação Covardes 5 – fase FAROESTE.

A Operação teve como alvo três indivíduos que estariam tentando matar um ao outro por conta de espaço para a atuação criminosa, atuando em um verdadeiro faroeste.

A guerra entre as partes estava ligada ao controle do tráfico de drogas e outros crimes em bairros da cidade. Foram expedidos três mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão. Até o momento foram cumpridos os mandados de busca e apreensão e efetuadas duas prisões.

A Polícia Civil continuará realizando outras operações para combater as gangues organizadas em nossa cidade.

O homem de 44 anos, que estava internado no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), após ser agredido em uma residência no Bairro Brasil, não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta quinta-feira (17).

O autor de 40 anos, que residia com a vítima, foi indiciado por homicídio qualificado e encaminhado ao sistema prisional. Segundo a Polícia Civil (PC), o inquérito foi concluído hoje (17).

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas (MG) para exame de necropsia.

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (25).

Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.

Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.

Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais.

Economia

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse.

Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho.

Cartilha

A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras.

Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção.

Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa a legal, é oferecida pelo fornecedor, de livre e espontânea vontade, e deve ser sempre por escrito. Se o fornecedor oferecer, por exemplo, garantia contratual de nove meses, o consumidor terá três meses de garantia legal mais os nove meses de contratual, totalizando um ano. O terceiro tipo é a garantia estendida que, na verdade, funciona como uma apólice de seguro. Em geral, ela é contratada à parte e oferecida por outra empresa sem relação com o fabricante.

O Procon-RJ alertou que muitas lojas podem embutir o valor da garantia nos produtos. Caso algum fornecedor realize essa prática, o consumidor deve denunciá-lo à autarquia.

No caso de peças de mostruário vendidas por um preço abaixo do praticado normalmente, as lojas devem informar claramente o motivo da redução na nota de compra.

A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema. Ao fim desse prazo, ele pode exigir a troca por produto da mesma espécie, em perfeita condição de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento proporcional do preço.

Em relação à entrega de mercadorias, a loja é obrigada a informar a previsão de cumprimento do contrato. Quando ela descumpre o prazo que ela mesma determinou, os consumidores devem acionar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segurança

Quanto às compras pela internet, a recomendação do Procon-RJ é que os consumidores verifiquem a segurança do site, conferindo se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja.

Caso o consumidor utilize o cartão de crédito para fazer o pagamento da compra, deve optar pelo cartão virtual temporário, que vale para apenas para uma compra única pela internet.

Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal.

Expectativas

A Associação Brasileira do Comércio Eletrônico estima que a Black Friday movimentará este ano em torno de R$ 6,05 bilhões no comércio online nacional, com um total de 8,3 milhões de pedidos. Os artigos que lideram a preferência dos consumidores são eletrônicos, telefonia, produtos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, moda, beleza e saúde. 

No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam química, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, especialmente dos conteúdos frequentes.

O primeiro passo, segundo o gerente de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Idelfranio Moreira, é "fazer de conta que o primeiro dia não existiu e encarar o segundo dia como se fosse a primeira prova". Todas as dicas de autocuidado, de revisão, de alimentação e de descanso valem também para o segundo dia de exame. Mesmo quem não se saiu muito bem no primeiro dia de provas, pode ter a chance de recuperar agora o desempenho.

"Não adianta ficar nos conteúdos mais difíceis ou estudar o que nunca caiu. É estudar matemática básica; em física, estudar mecânica, eletricidade; estudar química geral; e, em biologia, conteúdos como meio ambiente, fisiologia. Focar nos conteúdos mais recorrentes", recomenda Moreira. Para isso, a dica é refazer questões de exames anteriores e o que não conseguir resolver, revisar aquele conteúdo específico.

O professor explica que é importante o estudante manter coerência no exame e acertar principalmente as questões mais fáceis, por causa do sistema de correção do Enem, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Caso acerte apenas as difíceis e erre as fáceis, o sistema entende que o aluno pode ter chutado e ele ganha menos pontos pelas questões mais complexas do que outro que acertou tanto as fáceis quanto as difíceis.

A orientação é para que os candidatos leiam a prova e resolvam aqueles itens nos quais têm mais facilidade. Os mais difíceis devem ser assinalados para serem resolvidos em seguida. Calma na hora de ler os enunciados também é importante. De acordo com Moreira, ali podem estar informações valiosas e mesmo repostas às questões.

O professor de física em pré-vestibulares Mário Roullet concorda com as recomendações e acrescenta: "É fundamental dormir bem. Os estudantes que não dormem, não descansam, não conseguem estar relaxados na hora da prova. Nessa reta final, participei de vários aulões, em lugares diferentes. São vários sentimentos. Há pessoas mais relaxadas, mais focadas, pessoas mais estressadas, mas todo mundo está empenhado em fazer uma boa prova".

Além das aulas presenciais, Roullet usa as redes sociais para, como ele mesmo diz, democratizar o conhecimento. É pelas redes sociais como o Instagram e o Youtube, que ele compartilha conteúdos e troca informações com os mais de 30 mil seguidores que estão se preparando para o Enem.

"Eu enxergo a rede social como algo importante. É a oportunidade que a gente tem de fazer a diferença, de democratizar o conteúdo para alunos e professores", diz. Para quem está usando a internet para estudar, ele recomenda, no entanto, cuidado. É importante fazer buscas sobre os professores para saber quem são e qual é a formação deles, além de dar uma olhada nos comentários.

"Saber fazer um filtro na internet é fundamental porque qualquer pessoa pode gravar qualquer coisa. Uma coisa é um professor assistir, ele sabe o que está bom e o que não está, mas o aluno, muitas vezes, não sabe fazer esse filtro do conteúdo. É importante saber quem é essa pessoa e qual a experiência profissional dela", alerta.

Os professores acreditam que o Enem 2022 vai seguir a tendência das edições anteriores. A partir de 2019, a prova passou a ser mais conteudista, segundo Roullet, e a cobrar os conteúdos mais separadamente, ou seja, é possível identificar claramente as questões de física, química e biologia. Antes, as questões da prova de ciências da natureza eram mais interpretativas e envolviam mais uma competência. "Não acho que vai encontrar nada muito diferente dos últimos anos", complementa Moreira.

Enem 2022

No primeiro dia de prova, no último domingo (13), os participantes fizeram as questões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo dia, farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória. 

O Renascer Natalino é feito com muito amor para entregar a população, um final de ano de mais alegria e esperança. Por ser feito de todos por todos, a equipe que preparou tudo com tanto esmero, conta com a contribuição de toda a população para cuidar e fiscalizar de cada item decoração e iluminação.

Não pretendíamos vir tão cedo contar que já tivemos perdas e manutenção, devido o uso indevido das pessoas. Mas aconteceu! Nossa árvore azul, tão importante em seus 22 metros já teve parte da fiação danificada e algumas pessoas abriram os cordões de luzes de ambas as árvores para que os filhos tirassem foto internamente. Mais que estragar algo preparado com muito carinho, o risco de choque elétrico interno é altíssimo.

Por isso, pedimos a contribuição de vocês, colegas da imprensa, para nós ajudarem a reforçar com nossa população que cuidem e fiscalizem o Renascer Natalino 2022.

Qualquer informação ou dúvida pode ser enviado pelo direct do Instagram @renascernatalino

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) prendeu uma mulher de 24 anos na noite de ontem (16), por tráfico de drogas.

Segundo a PM, durante patrulhamento preventivo nas proximidades da rodoviária, os militares da Patrulha de Operações avistaram uma mulher envolvida no tráfico de drogas, a qual apresentava comportamento suspeito.

Durante a abordagem, ela informou que não teria nada de ilícito. Foi solicitado apoio de uma policial feminina e a suspeita surtida a busca pessoal, com a autora foi localizado um cigarro de maconha.

Questionada sobre seu endereço, a autora mentiu onde reside, porém, após diligências, foi localizado seu endereço.

Durante as buscas no imóvel, foram localizadas duas porções de maconha e sementes de maconha, embaladas para comercialização.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito para a autora, que foi conduzida ilesa até a Delegacia de Plantão, juntamente com o material apreendido.

Usuários da Academia da Saúde "Emídio José de Oliveira", no Bairro Nova Floresta, têm agora um espaço revitalizado para praticar suas atividades físicas e corporais. O imóvel recebeu manutenção completa e será reinaugurado nesta quinta-feira (17/11).

A manutenção potencializa o uso da academia, permitindo trabalhos na parte interna do imóvel, até então sem condições de receber os alunos. O planejamento é que a profissional responsável pela área desenvolva 30 grupos de atividades físicas por mês no local.