Para todos os amantes de carros antigos e rebaixados, no próximo domingo, dia 16 de junho, irá acontecer um grande evento em Patos de Minas. A 4° edição da "Expobaixados", um evento totalmente beneficente que irá acontecer no centro de convenções do Unipam a partir das 09 horas da manhã. Com a presença de um dos maiores canais do YouTube (Low Cars), Praça de Alimentação e Parquinho infantil.

Você pode adquirir sua rifas antecipadas na loja "A Musical" e concorrer a um Fusca com 10 caixas de cervejas. Parte das rifas vendidas será doada para a "Associação Anjos da Vida". Entrada individual com 1 kg de alimento e 5 reais. 

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) na cidade de Patrocínio na noite desta última quinta-feira(13/06) após espionar uma menina de 6 anos em um banheiro de uma igreja localizada no Centro da cidade.

Segundo informações da assessoria de comunicação do 46º BPM, a PM foi informada que uma criança de 6 anos de idade teria ido ao banheiro de uma igreja e, quando retornou, relatou ao pai dela que viu um homem a observando pela janela do banheiro.

Diante da informação, a PM diligenciou, identificou e localizou o citado indivíduo, na residência dele, onde foram encontrados grande quantidade de material pornográfico.

Os policiais também localizaram anotações em papéis onde o suspeito monitorava crianças e adolescentes em praças, escolas, igrejas e residências, além de pen drives com vídeos, fotos e imagens de crianças e adolescentes nuas e fazendo sexo, entre elas com adultos.

Diante do exposto, o homem, de 36 anos de idade, foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com o material apreendido.

Nessa sexta-feira (14), em Carmo do Paranaíba, foi inaugurado a Central de Videomonitoramento “Olho Vivo”. O evento ocorreu na sede da 90ª Companhia de Polícia Militar e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o Comandante do 15º BPM, Tenente Coronel PM Rogério Gonçalves Caixeta, o Comandante da 90ª Cia PM, Capitão PM Diomásio Júnior Caetano, o Prefeito Municipal, César Caetano de Almeida Filho, o Excelentíssimo Juiz da Comarca, Dênis Marcos Vieira, empresários e diversas pessoas da comunidade de Carmo do Parnaíba, além de diversos profissionais da imprensa e autoridades de cidades vizinhas.

Novos tempos exigem novas formas de fazer policiamento, com esse pensamento, no ano de 2015, o Comando da 90ª Cia PM, Capitão PM Diomásio, elaborou o primeiro projeto de videomonitoramento voltado para a Cidade de Carmo do Paranaíba, projeto pioneiro e desafiador, dada a grandiosidade e o investimento necessário para colocar em prática o que era previsto no ambicioso projeto.

Já nas reuniões iniciais, os diversos membros da sociedade definiram que o projeto não ficaria apenas nas mãos dos Órgãos Públicos para serem executados, surgindo assim a figura da participação público-privada. A sociedade Carmense, em seus diversos seguimentos, também fizeram parte dessa construção e execução do projeto de videomonitoramento.

O Sistema conta com softwares de ponta, com 19 câmeras de altíssima resolução, instaladas em pontos estratégicos, cobrindo à cidade de Carmo do Paranaíba, incluindo as entradas e saídas, estando integrado com diversas cidades vizinhas e da região.

Com a crescente queda nos índices de crime e de crimes violento na 10ª Região da Polícia Militar, especialmente em Carmo do Paranaíba e a Central de Videomonitoramento poderá potencializar ainda mais a queda dos índices criminais.

A Polícia Militar (PM) prendeu três homens na madrugada dessa sexta-feira (14), suspeito de furtar caixas de cerveja em lata do depósito de um supermercado localizado na Rua Padre Caldeira com Rua Major Gerônimo, no Centro. A PM conseguiu identificar o furto através do sistema de monitoramento “Olho Vivo”.

Segundo informações do boletim de ocorrência, militares do Olho Vivo flagraram dois homens suspeitos vindos da direção do depósito, carregando cada um, uma caixa de cerveja. Durante a abordagem, eles disseram que não sabiam de quem eram as caixas. Porém, após os policiais verificarem o sistema de monitoramento, identificaram um terceiro suspeito de ter participado do furto.

Os policias também identificaram que os suspeitos conversaram por cerca de 20 minutos com o vigilante de um posto de combustível nas imediações. Ao verificar a área do posto, os militares localizaram mais duas caixas de cerveja. Foi constatado ainda, que a porta do depóito do supermercado foi arrombada.

Em conversa com os suspeitos Cleber Fernando Alves, de 38 anos, e Fernando Mendes da Silva de 40 anos, eles relataram que apenas compraram de Lindomar Rodrigues Silva, de 40 anos, as caixas de cerveja por 5 reais. Após novas diligências, Lindomar também foi localizado e preso.

Diante dos fatos, o trio foi levado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.
 

Aconteceu na manhã dessa sexta-feira (14), uma manifestação na Praça do Coreto, em Patos de Minas, contra a reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal. Além da reforma, os sindicalistas protestaram contra os cortes da área da educação. Professores da rede estadual também reivindicaram que o governo do Estado libere verbas para a manutenção do convênio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.

Segundo a delegada regional do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (SINDSEMPMG), Cristina Maria da Silva, a reforma da previdência irá atingir a todos os trabalhadores, públicos e privados. “Nós que somos juristas analisamos a PEC a fundo e não concordamos com o tipo de reforma que está sendo proposta.”, disse.

Além da manifestação, também houve um debate sobre a PEC 06-19. Tivemos um debate da proposta da previdência, que é a PEC 06-19. Fizemos avaliação da proposta da reforma e um debate entre nos. Participou do debate funcionários da rede municipal, rede estadual, da saúde, funcionários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e membros do sindicado da rede particular.

Uma força-tarefa constituída pela Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais e Polícia desencadeou, nesta quinta-feira (13/6), a operação "Paieiro”. A açao conjunta faz parte das investigações que apuram esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o grupo Souza Paiol, atuante no mercado de fabricação de cigarros de palha.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão - expedidos pela Justiça - em endereços comerciais e residenciais no município de Pitangui, na região Centro-Oeste do Estado. Durante a operação, foram apreendidos documentos, cigarros e cerca de R$ 1 milhão em espécie, além de duas armas e munições.

As investigações começaram a partir do trabalho da Receita Estadual de análise das entradas de mercadorias nas indústrias em geral no Estado de Minas Gerais. Com relação a empresa investigada, foi identificada uma discrepância muito grande entre o volume de entrada de matérias-primas e as saídas de mercadorias.

"Basta dizer que nos últimos dois anos nós verificamos entrada de 140 mil metros de tubos plásticos para produção de anilhas e no mesmo período vimos um faturamento médio de R$ 22 mil em saídas. Isso é incompatível, pois cada metro desse tubo é capaz de produzir 15 mil anilhas para a produção de cigarros. E o contribuinte informava que vendia em torno de 2.200 maços de cigarro, quando na verdade estava produzindo e vendendo 1,250 milhão de maços mensalmente, como já temos informação a partir dos dados apreendidos", afirmou o auditor fiscal Pierre Julião.

A estimativa da Receita Estadual é que a sonegação da empresa seja da ordem de R$ 50 milhões, em relação às operações dos últimos cinco anos. "Esses são dados preliminares. Podemos, a partir dos materiais apreendidos, ter informações que nos levem a um volume muito maior de sonegação", complementou Julião.

O promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Hugo Barros, revela que o recurso sonegado foi movimentado "de forma espúria" pelos responsáveis, que tentaram lavar o dinheiro usando conta bancária de terceiro, a mãe de um dos investigados. Segundo ele, apenas no mês de agosto de 2018, essa conta movimentou cerca de R$ 6 milhões. “Nos demais meses, também movimentaram grandes quantias de dinheiro e depois compraram bens e colocaram em nome de empresas de participação como forma de blindar esse patrimônio”, disse.

De acordo com o promotor, além dos pedidos de busca, houve a solicitação para o bloqueio de contas bancárias, especialmente daquelas utilizadas para possível lavagem de dinheiro. “O MPMG espera bloquear ao menos uma parte dos valores sonegados para possibilitar o ressarcimento ao erário”, acrescentou.

As investigações apontam que um grande volume de produção e venda não declarado gerou um lucro que pode ter sido usado para a aquisição de mais de uma dezena de imóveis, alguns de alto valor, em bairros nobres de Belo Horizonte e Nova Lima.

Cira
A operação é mais uma ação conjunta desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e contou com a participação de 29 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça, dois delegados e 18 agentes da Polícia Civil.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

Um homem de 25 anos e uma jovem de 19 anos foram presos com um tablete de maconha dentro de um carro no bairro Serra Negra na cidade de Patrocínio.

Os militares foram informados por volta das 21h30min, de que um indivíduo de 25 anos, estaria traficando drogas no bairro Serra Negra.

Os policiais fizeram rastreamentos e localizaram o casal em um veículo VW/Gol. Dentro do carro foi localizado com eles 1 tablete de maconha de aproximadamente 500 (quinhentos) gramas,1 tablete pequeno de maconha, R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais) em cédulas diversas e 1 cartão bancário de procedência duvidosa. 

Diante do exposto, os autores foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia, juntamente com o material apreendido. O veículo, também apreendido, foi removido ao pátio credenciado.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de bebidas Ambev e o Supermercado BH a indenizar solidariamente em R$ 2 mil por danos morais um consumidor que comprou uma garrafa de cerveja com um corpo estranho dentro.

O cliente afirma que em 9 de novembro de 2016 comprou 24 garrafas de cerveja da marca Brahma, produto fabricado pela Ambev. Já em casa, ao colocar as garrafas na geladeira, percebeu que havia um corpo estranho dentro de uma delas. A garrafa não fora aberta, estava lacrada e inviolada.

O juiz de primeira instância condenou ambas as empresas a indenizá-lo em R$ 1,69, quantia referente ao valor pago pela cerveja, mas o consumidor recorreu ao TJMG.

Repugnância

O relator, desembargador José de Carvalho Barbosa, rechaçou a argumentação das empresas de que não houve danos morais porque o comprador não consumiu o produto. Ele modificou a decisão da primeira instância sob o fundamento de que os sentimentos de repugnância e repulsa ocasionados pelo corpo estranho não são equivalentes a meros aborrecimentos.

Além disso, o magistrado ressaltou que a garrafa estava lacrada, o que elimina a responsabilidade do consumidor. Os desembargadores Newton Teixeira de Carvalho e Alberto Henrique votaram de acordo com o relator.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, instalou hoje, 13 de junho, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de São Gotardo (região do Alto Paranaíba), em concorrida solenidade no fórum local.

O magistrado expressou sua felicidade ao ver a comarca elevada à condição de segunda entrância, por ter vivido grande parte da vida na região. "Foi uma promoção merecida", destacou, lembrando a importância econômica e produtiva da cidade, em especial na área agrícola, bem como a elevada movimentação processual na comarca.

Durante a solenidade, compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais; o diretor do foro de São Gotardo, Roberto Troster Rodrigues; o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira; o prefeito de São Gotardo, Seiji Eduardo Sekita; o presidente da Câmara Municipal, Gilberto de Oliveira Cândido; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; e o desembargador Almeida Melo.

Estiveram também presentes os desembargadores Alberto Diniz, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o desembargador Amauri Pinto Ferreira, que apresentou o projeto das novas instalações da vara, o juiz auxiliar da presidência do TJMG, Jair Francisco dos Santos e a juíza auxiliar da presidência do TRE, Roberta Rocha Fonseca.

O juiz diretor do foro de São Gotardo, Roberto Troster Rodrigues, comentou que a instalação de uma nova vara judicial é uma demanda antiga da comarca, diante da crescente procura pelo Poder Judiciário local. A média mensal gira em torno de 300 processos.

Com a chegada de um novo juiz e mais servidores, a expectativa, segundo o magistrado, é que seja possível atender de forma adequada e qualificada as demandas apresentadas pelos cidadãos de São Gotardo e região.

Com a instalação da nova vara, de acordo com a Resolução 885/2019, a atual Vara Única passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos e ações cíveis e criminais começam a ser distribuídos igualmente entre esta unidade jurisdicional e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, resguardadas as competências de cada uma.

Cidadania honorária

O presidente Nelson Missias de Morais e o desembargador Almeida Melo (aposentado) receberam o título de Cidadão Honorário de São Gotardo. Eles foram indicados pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Gilberto de Oliveira Cândido.

Nelson Missias de Morais relembrou a trajetória do desembargador Almeida Melo na magistratura mineira e na advocacia, tendo ocupado o cargo de presidente do TJMG e do Tribunal Regional Eleitoral.

“Somos os dois agora conterrâneos também do nosso amigo comum, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, filho querido desta São Gotardo, aliás, o primeiro sangotardense a integrar o TJMG. É ao permanente empenho do desembargador Pedro Bernardes que devemos creditar não apenas a criação desta nova vara na cidade, mas toda a evolução que a comarca experimentou, desde sua criação”, ressaltou.

A esposa do desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, Regina Izabel Bengtsson Bernardes, recebeu a Medalha Dona Dora, outorgada pela Câmara Municipal de São Gotardo.