O fim da escravidão legalizada no Brasil foi um processo construído por pessoas negras, um ponto que especialistas consideram fundamental ser lembrado no dia 13 de maio, data da abolição da escravidão.

“Ao longo das últimas décadas, têm aumentado as percepções sobre a ação política dos escravizados, inclusive o próprio 13 de maio”, enfatiza o psicólogo Márcio Farias, que coordena a coleção Clóvis Moura na Editora Dandara.

O 13 de maio é alvo de disputas por ser uma data oficial usada como uma espécie de “ação redentora de uma elite, dos setores dominantes, frente ao que foi o horror da escravidão”, diz Farias. Segundo o pesquisador, por isso, os movimentos negros precisaram contestar a celebração no sentido em que a abolição estava sendo apresentada como uma benesse concedida pela monarquia à população negra.

“Talvez seja uma data das mais emblemáticas naquilo que são as disputas de projetos de país colocados, de um lado, por setores das elites dominantes, classes possuidoras de riquezas e poder, e por outro lado também reflete como os setores da classe trabalhadora, ao longo do século 20, foram se posicionando frente a essa data, como uma plataforma de disputa de projeto de sociedade”, comenta.

O historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América, destaca que a promulgação da Lei 3.353, em 13 de maio de 1888, acontece em um contexto histórico amplo, que envolve séculos de luta das pessoas escravizadas. “O percurso histórico até ela [Lei Áurea] foi muito mais longo e, se quisermos ser rigorosos, começou com a primeira pessoa a ser escravizada e que, certamente, tentou resistir de todas as formas à nova condição a que estava sendo submetida. Desde então, foram muitas as estratégias de resistência -- individual e coletiva – de que as populações escravizadas lançaram mão para conquistar sua liberdade.”

Primeiro movimento social

De acordo com o historiador, a pressão para o fim da escravidão veio de diversas formas, desde a resistência direta até os movimentos que lutavam a partir da imprensa, da política e do Judiciário. “A contribuição dos movimentos abolicionistas foi, sem dúvida, fundamental para isso. Outro fator foi a tensão constante causada pela violência da escravidão, tensão geralmente resumida no medo que a classe senhorial cultivava de que revoltas e rebeliões pudessem eclodir a qualquer momento”, lembra.

“Há uma pesquisa feita pela professora [da Universidade de São Paulo] Angela Alonso que mostra que o primeiro movimento social brasileiro foi o movimento abolicionista. Ela percorre, no livro dele, o período de 1868 a 1888 mostrando as diferentes estratégias e táticas do movimento social abolicionista para que se chegasse em 1888 com a abolição”, acrescenta o sociólogo e curador de conhecimento na Inesplorato, Túlio Custódio.

No entanto, em relação à luta contra a escravidão e pelos direitos da população negra, o sociólogo considera mais importante o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. “Nós temos o 20 de novembro como uma data mais fundamental, porque é uma data que conecta com a grande luta, ou com uma perspectiva mais ampla da luta contra a escravidão, contra o racismo, contra a situação das pessoas negras em um contexto colonial e racista do Brasil”, enfatiza.

Porém, é preciso, segundo Custódio, lembrar que promulgação da lei que encerrou o período escravista no país não foi uma iniciativa da princesa Isabel, responsável pela assinatura do documento oficial, mas, sim uma luta de muitos anos de figuras negras importantes, como José do Patrocínio, Luiz Gama e André Rebouças.

Sem direitos

Apesar dos esforços dos abolicionistas, o processo de abolição, no entanto, acabou promovendo a desigualdade racial no Brasil pelas décadas seguintes até os dias atuais, diz Domingos Oliveira. “O projeto de redistribuição de terras, defendido por André Rebouças e Joaquim Nabuco, que poderia perfeitamente ser entendido hoje como reforma agrária, estaria associado à emancipação da população escravizada. O projeto, como sabemos, nunca foi para a frente e, até hoje, o Brasil é um dos únicos países de formação agroexportadora que nunca realizou a reforma agrária”, exemplifica Oliveira sobre as propostas que chegaram a ser discutidas à época.

A forma como a abolição foi feita não garantiu, segundo Farias, dignidade e direitos, muito menos reparação às pessoas que sofreram com a escravidão. “Esse projeto foi o vitorioso. Um projeto em que as cidadanias foram mutiladas para que uma nova forma de exploração do trabalho do ponto de vista formal se instaurasse, mas mantendo formas arcaicas de relações sociais”, ressalta.

“É só pensar na [Rua] 25 de Março”, exemplifica Farias, ao falar da região de comércio popular no centro da capital paulista. “Você tem lá toda uma tecnologia disponível para compra, consumo, mas as pessoas que vendem, em geral, estão em condições de trabalho bem precárias. Em uma ponta, o mais alto nível da produção, e em outra, as relações mais arcaicas de trabalho. Essa é uma imagem que retrata quais são os reflexos do 13 de maio ainda hoje. Um projeto que a relação de superexploração da força de trabalho está muito relacionada com o racismo”, ressalta.

Mesmo considerando o contexto adverso, o pesquisador destaca a capacidade de organização dos movimentos negros que mantiveram a luta por direitos no século 20 e continuam nestas primeiras décadas do 21. “A população negra, mesmo colocada em posição de informalidade, perene de superexploração enquanto classe trabalhadora pós-13 de maio, ela se organizou, se associou. Teve espaços de associação que permitiram a ela não só se reconstituir como grupo social, enquanto classe, mas, acima de tudo, reelaborar projetos”, acrescenta Farias.

Foi lançado hoje em Patos de Minas o “Conheça Seu Amigo”, Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos. Estiveram presentes o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento de Minas Gerais, Rodrigo Franco, e a coordenadora estadual do Núcleo de Fauna Doméstica, Patrícia Carvalho da Silva. O prefeito Luís Eduardo Falcão os recepcionou na fazenda da Escola Agrícola, juntamente com servidores da Saúde e membros da Aspaa. 

Por meio do programa, o município recebeu uma leitora e cerca de 3 mil microchips para identificar cães e gatos, e outros 5 mil foram adquiridos pela administração. Com esse manejo populacional, busca-se prevenir a falta de controle e abandono animal e promover a guarda responsável, estruturados sob a ótica da promoção da saúde da comunidade, do bem-estar animal e do equilíbrio ambiental.

Público-alvo – O “Conheça seu Amigo” é voltado para animais em situação de rua ou sob tutela de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e lares temporários, assim como para animais de pessoas em condições socioeconômicas insuficientes ratificadas pelo Cadastro Único.

Mais avanços – Durante a cerimônia, a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Geize Marques, destacou outras conquistas, como a castração de 5.679 cães e gatos no período de 2019 até abril deste ano. Ela ainda ressaltou que, na atual gestão, houve aumento de 50% do valor destinado à causa animal.

Juntamente com o início oficial do programa, foram apresentados futuros membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, que muito em breve será empossado.  

Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido.

Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter. “A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica.

Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde.

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo.

Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado.

A MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março, ampliou o acesso ao crédito consignado aos beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil, além de ampliar a margem consignável de 35% para 40% da renda, reinstituindo o percentual que vigorou ao longo de quase todo o ano passado.

O reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal começa a valer a partir de zero hora da próxima segunda-feira (16/5). As empresas que operam o sistema solicitaram à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) um reajuste de 20%. No entanto, o pleito foi negado. Para 2022, o índice autorizado foi de 17,54% para as linhas que operam no asfalto e de 16,84% para as linhas que circulam em estradas não pavimentadas. A resolução que trata do reajuste foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta sexta-feira (13/5).

A atualização das tarifas visa corrigir a defasagem dos valores ocorridos nos doze meses antecedentes aos estudos, considerando a variação dos preços de insumos tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros.

A título de exemplo, de acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Óleo Diesel acumula, nos últimos 12 meses, variação de 46,47%, e os pneus 25,39%.

Legislação

O reajuste anual das tarifas do transporte intermunicipal está previsto no Decreto nº 44.603/2007 (Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC) e nos contratos de concessão firmados para a prestação dos serviços. Os novos valores das passagens não incluem taxas de embarque em rodoviárias e pedágios.

Com a entrada em vigor da nova base tarifária, a passagem de menor valor passa a ser de R$ 4,35 (como, por exemplo, na linha entre Cambuí - Córrego Bom Jesus) e o maior valor passa para R$ 391,95 (no trecho Uberaba – Montes Claros).

Importante ressaltar que os valores da tabela estabelecem o patamar máximo que poderá ser cobrado e, conforme estabelecido na Resolução nº 22/2018, as concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal estão autorizadas a adotar tarifas promocionais em horários específicos, não sendo obrigatória a oferta da promoção em todas as poltronas de uma mesma viagem. Nos bilhetes de passagens adquiridos na promoção devem constar a inscrição “Tarifa Promocional”.

O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros abrange ônibus que circulam entre a capital e as cidades do interior e também as rotas entre cidades mineiras. Ao todo o sistema conta com uma frota de 3.277 veículos, que atualmente atendem a uma média mensal de 3,36 milhões de passageiros.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), está investindo na profissionalização de jovens. Em Paracatu, na região Noroeste do estado, 3.461 estudantes começaram a sua especialização técnica gratuita no último ano. Os alunos puderam escolher cursos de diversas áreas, como enfermagem, estética, mecânica, mecatrônica e segurança do trabalho.

O governador Romeu Zema conversou, nesta sexta-feira (13/5), com estudantes da Escola Império Educacional, uma das instituições de ensino parceiras do programa em Paracatu.  Zema falou sobre a importância do investimento na capacitação profissional dos mineiros.

"Quem está participando do programa está tendo uma oportunidade que não existia, porque nenhum governo tinha a visão de qualificar as pessoas. Sei de empresas que estão com vagas de emprego em aberto e não conseguem profissionais. Por outro lado, tem gente querendo trabalhar, mas não está devidamente qualificado. O que o Trilhas de Futuro faz é dar oportunidades para as pessoas se capacitarem para trabalhar", declarou o governador.

Quando fez a sua matrícula em Segurança do Trabalho, a Thaís Alves ainda estava grávida e sabia da necessidade de estudar para garantir um futuro melhor para o filho. Agora, no segundo período do curso, ela traz o pequeno Gabriel para a sala de aula.

"É um desafio conciliar a maternidade com os estudos, mas eu tive o apoio da escola desde o início e os meus colegas também entendem a minha situação.  O curso tem sido excelente e espero que eu consiga ser uma excelente profissional com essa capacitação", contou Thaís.

Sonho

O Trilhas de Futuro não contemplada apenas os jovens. Com 44 anos, Maria José Aragão nunca tinha tido oportunidade de estudar. Foi por meio do programa que ela conseguiu realizar esse sonho. "Faço geladinho e artesanato para me sustentar e ajudar os meus três filhos a estudar. Quando ouvi sobre o Trilhas, tive certeza de que era a chance que precisava. Se não fosse o programa, não teria condição de pagar o curso de técnico de Enfermagem", confessou Maria José.

Mais pessoas serão beneficiadas pelo programa em Paracatu. Em 2022, na segunda edição do programa, foram ofertadas 2.881 novas vagas no município, com 17 opções de curso.

O Trilhas de Futuro disponibilizou, em todo o estado, 115 mil vagas para estudantes de escolas públicas e privadas regularmente matriculados no 2º e 3º anos do ensino médio ou em qualquer período da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também pessoas que já concluíram essa etapa de ensino.

Um casal de idosos, morador de Patrocínio (MG), teve um cartão bancário furtado e sofreu um prejuízo de aproximadamente 21 mil reais.

Segundo a Polícia Militar (PM), os idosos compareceram no 46º BPM e relataram que tiveram valores de suas contas subtraídos.

Segundo o casal, os cartões bancários estavam com as senhas no escritório da vítima. Os saques foram efetuados em 2021 e 2022 e as vítimas só souberam dos saques por uma carta, com nome negativado, que chegou na residência delas.

Segundo os idosos, tais contas não estavam sendo conferidas por problemas de saúde. As vítimas não apontaram suspeita de autoria.

Na data de ontem, 12/05/2022, às 19h00min, no ginásio do Catiguá Tênis Clube, foi realizada a formatura de 409 alunos do 5º ano, que concluíram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD) em Patrocínio, das seguintes escolas.

Escola Estadual Coronel João Cândido de Aguiar;
Escola estadual José Eduardo Aquino;
Escola estadual Amir Amaral;
Escola estadual Mariana Tavares;
Escola municipal João Beraldo;
Escola municipal Walma de Oliveira e
Escola municipal Honorato Borges.

O evento foi presidido pelo Comandante do 46º BPM, Tenente Coronel Sócrates Queiroz Caixeta, e contou com a presença da várias autoridades locais, como o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Patrocínio, Deiró Marra, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Valtinho do Jandaia, o Secretário Municipal de Educação, a Superintendente Regional de Ensino, Sra. Luzia de Fátima Santos Paiva, Vereador Leandro Caixeta, Secretário Municipal de Obras Públicas e de Segurança Trânsito e Transportes, diretores e professores das escolas, dentre outros.

O programa ensina crianças e adolescentes a reforçar a autoestima, lidar com as tensões, resistir às pressões, além de aprimorar o espírito de cidadania e de respeito ao próximo. São trabalhados também, os valores éticos, morais e sociais para lapidar a personalidade dos alunos, fornecendo dessa forma importantes habilidades aos jovens estudantes, habilidades estas, as quais os auxiliarão a tomarem decisões seguras e responsáveis.

Na ocasição, foram premiados com medalhas e um kit escolar 20 alunos proerdianos, cujas redações foram selecionadas pelos instrutores PROERD como as melhores. Os prêmios foram entregues pelas autoridades e diretores das escolas.

O evento foi abrillhantado com a participação da Banda Música da 10º RPM e com apresentações dos bailarinos do Stúdio Angélica Fonseca.

A formatura foi um sucesso e o 46º BPM agradece as parcerias, aos profissionais da educação, aos formandos e aos familiares.

 

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) procura duas vacas que foram furtadas em um propriedade rural do município. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo a PM, na tarde de ontem (12) a vítima procurou a PM e relatou que há uma semana teve duas vacas (sendo uma de cor preta, chifre, mestiço com nelore e a outra bem semelhante, porém sem chifres. ambas com a marca "D") furtadas em sua fazenda .

A vítima procurou os animais nas redondezas, porém não encontrou. A PM segue realizando astreamentos no intuito de localizar os animais e de prender os autores.

Nesta sexta-feira (13/5) a Polícia Civil de Minas Gerais, com a colaboração da Polícia Militar, cumpriu 6 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão, na cidade de Patos de Minas, Alto Paranaíba.

A operação teve como alvo indivíduos que cometeram crimes de homicídio na cidade de Patos de Minas, onde as vítimas foram brutalmente assassinadas com requintes de crueldade e covardia.

A Operação Covardes está ligada a um homicídio ocorrido contra um homem de 41 anos, no dia 29/03/2022. Na ocasião, a vítima foi encontrada morta e amarrada com os braços para trás em uma cova rasa em área rural de Patos de Minas.

O segundo caso trata-se de inquérito voltado para apurar a tentativa de homicídio contra uma mulher que foi vítima de um indivíduo que tentou atear fogo contra seu corpo. Ambos os inquéritos encontram-se em fase final.

A operação contou com o apoio dos cães farejadores da Polícia Militar, bem como a perícia da Polícia Civil, que esteve no local a fim de coletar material de DNA nas residências.