Que tal passar uma tarde de domingo diferente, saboreando um delicioso sorvete perto da natureza e de pessoas queridas? E melhor ainda, praticando a solidariedade.

O Engenheiros Sem Fronteiras - Núcleo Patos de Minas convida você, seus amigos e familiares a participar do Festival de Sorvete no dia 15/05, de 14 às 18 horas, no Parque Municipal do Mocambo.

O valor da cartela é R$15,00 com direito a 6 bolas de sorvete. Para adquirir, basta efetuar o pagamento via PIX e enviar o comprovante e seu nome para o número (34) 9 9288-3274.

As cartelas compradas antecipadamente serão entregues no dia do evento mediante apresentação do comprovante/nome enviado. No dia do evento também será possível adquirir sua cartela!

Chave PIX: patosdeminas.financeiro@esf-brasil.org

O propósito do evento vai além de propiciar uma tarde alegre aos participantes. O dinheiro arrecadado será destinado para os custos processuais da Homologação do Núcleo e também, caso seja alcançado o valor suficiente, para futuros projetos da ONG. 

- Mas afinal, o que é a Homologação do Núcleo? Por que isso é importante? 

Durante a existência de um Núcleo no Engenheiros Sem Fronteiras, a Homologação é necessária para propiciar aos seus associados a autonomia para a realização de projetos e também um funcionamento sustentável.

O Engenheiros Sem Fronteiras é a maior rede de engenharia popular em todo Brasil, presente no país desde 2010 e em Patos de Minas desde 2018. 

Os projetos da rede são desenvolvidos e executados por voluntários locais, que se envolvem pessoalmente com os membros da comunidade, escutam suas necessidades e estabelecem parcerias e amizades.

Dessa forma, a Homologação possibilitará que as equipes foquem cada vez mais em fazer mais projetos de qualidade para a nossa comunidade! 

Esperamos você para saborear essa tarde deliciosa regada a sorvete e alegria. 
Juntos somos mais fortes! 

Para mais informações sobre a ong visite:
esf.org.br
instagram.com/esfpatosdeminas

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patos de Minas (CMDCA) realizou na noite de terça-feira (10/5) cerimônia de certificação do FIA 2022. Na solenidade, receberam certificado as empresas, os contabilistas, os cidadãos e as entidades solidárias que contribuíram com o Fundo para Infância e Adolescência.

Para a realização do evento, o CMDCA contou com a parceria das entidades: Amigos da Criança e do Adolescente João e Maria, Amparo Eurípedes Novelino, Casa das Meninas, Associação Vem-Ser, APAE, Casa da Acolhida, Casa da Sopa Tia Euzápia, Escolinha Tia Edna, Lar Paulo e Estevão, Esperança Azul, Associação dos Deficientes Visuais, Posto de Assistência Chico Xavier e Rede Cidadã.

Durante a solenidade, foram homenageadas de forma especial pessoas que fizeram com que o FIA se desenvolvesse e se tornasse um dos fundos que mais arrecadam no Brasil: Neide Maria Pereira Miquelanti, Nelson Canedo, Márcia dos Reis Lopes, Paulo Henrique Delicole, Wilson Caixeta de Castro, Edmilson Garcia de Magalhães e Juliano Gonçalves de Lima Magalhães.

O FIA é um fundo público cuja finalidade é financiar projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os contribuintes podem fazer doações direto da Declaração do Imposto de Renda.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal D.C.M.R. e V.L.R. e suas filhas R.F.L.R. e B.L.R.N. pelos crimes de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo (artigo 149) e violência doméstica (art. 129, § 9º), ambos do Código Penal. Os três primeiros denunciados ainda responderão pelo crime de roubo (art. 157, § 2°, incisos II e V, do CP).

O caso alcançou repercussão nacional, quando a vítima, Madalena Gordiano, foi resgatada no dia 26 de novembro de 2020, na cidade de Patos de Minas (MG), por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MG) e pela Polícia Federal (PF), após denúncias de vizinhos que receberam seu pedido de socorro.

De acordo com a denúncia, Madalena foi mantida em regime análogo ao de escravidão pelos empregadores por mais de 15 anos. Durante esse tempo, além de nunca ter recebido qualquer pagamento por seus serviços e de ser submetida a jornadas exaustivas e restrição de locomoção, também lhe foi negado todo e qualquer direito trabalhista, como férias, descanso semanal remunerado e intervalos intra e interjornada, além de direitos fundamentais da pessoa humana, como alimentação, saúde, higiene, educação, lazer, entre outros. Para agravar, os empregadores ainda se apropriaram, ao longo dos anos, de todos os recursos previdenciários que a vítima recebia a título de pensões, civil e militar, pelo falecimento do marido.

Histórico – A relação de Madalena Gordiano com a família teve início em 2005 no município de São Miguel do Anta (MG), na região sudeste de Minas Gerais, próximo ao município de Viçosa. Até então, ela trabalhava para os pais de D.C.M.R., tendo iniciado o trabalho doméstico nessa residência em 1981, quando tinha apenas oito anos de idade. 

Os denunciados, que à época residiam em Viçosa, levaram-na para prestar serviços a eles nessa cidade, e cerca de um ano depois, em dezembro de 2006, a família mudou-se para Patos de Minas, a mais de 630 km de distância, tendo a vítima sido levada contra a sua vontade, pois seu desejo era permanecer perto de sua família. A partir daí, ela perdeu totalmente o contato com irmãos e parentes até ser resgatada em novembro de 2020.

Violações trabalhistas – Durante os 15 anos em que trabalhou ininterruptamente para a família, os acusados obrigaram Madalena a cumprir rotina exaustiva de trabalho: sua jornada diária não tinha horário definido de início e término, começando geralmente por volta das duas da madrugada e se estendendo até a noite, por volta das 20 horas, de forma contínua, salvo pausas para se alimentar. A denúncia registra que a vítima tinha que estar sempre à disposição dos empregadores, podendo ser demandada a qualquer hora do dia ou da noite.

Madalena Gordiano também nunca usufruiu repouso semanal de 24 horas consecutivas ou feriados e nunca recebeu férias, tendo trabalhado de forma ininterrupta por mais de 15 anos. As investigações revelaram que, quando os empregadores saíam em viagem e a levavam, faziam-no para que ela continuasse executando as atividades domésticas na casa de veraneio, no mesmo regime adotado em Patos de Minas.

Madalena nunca teve carteira assinada e não recebia qualquer pagamento a título de salário, décimo terceiro ou outros direitos trabalhistas. Segundo os fiscais, a vítima, “ao ser resgatada, sequer sabia o que era salário-mínimo”.

Na verdade, ao longo dos 15 anos, o casal repassava a Madalena apenas uma quantia mensal no valor aproximado de R$ 100, para que ela pudesse comprar roupas, produtos de higiene, remédios etc. Por conta desta completa falta de recursos financeiros, a vítima contraiu dívidas no comércio local “e, com o objetivo de sobreviver, foi obrigada a pedir dinheiro, comida e produtos de higiene pessoal a vizinhos, por meio de pequenos bilhetes que entregava de modo a não chamar a atenção de seus empregadores”, relata o MPF.

Além da jornada exaustiva na casa de D.C.M.R. e V.L.R, Madalena ainda era obrigada a prestar serviços domésticos nas residências das filhas do casal e durante certo tempo também exerceu a função de cuidadora da mãe de V.L.R, arcando com os cuidados de dar banho, alimentar, trocar roupas, carregar a idosa pela casa e até acompanhá-la ao hospital, o que, segundo a denúncia, configurou jornada dupla intermitente.

Condições degradantes - Os empregadores também impuseram à vítima condições degradantes de trabalho, mediante ausência de privacidade, conforto, alimentação e condições de higiene adequadas, além de outras humilhações às quais era submetida.

“A possibilidade de Madalena Gordiano usufruir de seu direito fundamental à vida privada e intimidade foi subtraída por mais de 15 anos pelos denunciados, que forneceram à vítima, apenas para seu repouso noturno, um pequeno quarto, sem banheiro e sem janelas, onde dividia o espaço com um guarda-roupa que, além de servir para acondicionar o pouco vestuário da vítima, era utilizado como despensa para panos de chão, baldes e outros produtos destinados à manutenção da casa”, pontua um dos trechos da denúncia.

A investigação também demonstrou que a alimentação fornecida era insuficiente, sendo comum a vítima passar fome e pedir comida para vizinhos. Além disso, os denunciados também não forneciam produtos de higiene para Madalena, obrigando-a a adquiri-los por meio dos poucos recursos financeiros de que dispunha ou de recebê-los por meio de doações.

Violência doméstica – Os investigadores também apuraram que a vítima nunca foi considerada membro da família e era tratada com desprezo e invisibilidade, “em estado permanente de negligência afetiva”.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Madalena relatou que V.L.R., de forma rotineira, a insultava, dizendo que ela não “era nada dela”, e que se o marido pudesse, “jogava ela na rua”. Além das ofensas morais, que também eram praticadas rotineiramente pelas filhas do casal, Madalena sofria beliscões, a título de agressão e repreensão, o que a levou a nutrir grande medo de seus empregadores.

Mantida num sistema de aprisionamento por dependência, ela era proibida de conversar com vizinhos e só tinha autorização para participar de algumas atividades religiosas.

A desumana jornada de trabalho, em condições degradantes, que D.C.M.R. e V.L.R. submeteram Madalena Gordiano ao longo de 15 anos causaram à vítima danos físicos e mentais, tais como dores de coluna, com irradiação para as pernas, e lombalgia, além de transtornos de ansiedade, tristeza, depressão e dificuldades para dormir. 

Roubo – O MPF ainda acusou os empregadores D.C.M.R, V.L.R. e sua filha R.F.L.R. da prática do crime de roubo, eis que eles se apropriaram dos cartões bancários da vítima, movimentando e sacando quantias em seu próprio benefício.

Segundo a denúncia, desde o ano de 2003, quando ainda residia em São Miguel do Anta, Madalena Gordiano é titular de dois benefícios previdenciários – um de pensão por morte do INSS e outro de pensão por morte militar – em decorrência do falecimento de seu marido. Para receber os valores, ela abriu uma conta bancária, sendo-lhe disponibilizado o respectivo cartão eletrônico.

Acontece que, logo em seguida, o casal apoderou-se desse cartão, obteve acesso à respectiva senha, e a partir daí, de forma livre e consciente, passou a subtrair, rotineiramente, valores da conta-corrente de Madalena Gordiano, mediante saques, transferências eletrônicas, celebração de contratos de empréstimos e realização de compras, sem conhecimento ou concordância da verdadeira titular do dinheiro. Na verdade, ela era obrigada por D.C.M.R. a assinar diversos documentos bancários, os quais, conforme se apurou, consistiram, entre outros, em alteração de senha, celebração de contratos de adesão e solicitação de alteração de limites.

D.C.M.R chegou a realizar, de forma fraudulenta, o registro de sua própria biometria digital, o que lhe permitiu acessar a conta-corrente de Madalena e realizar quaisquer operações de seu interesse. Os investigadores tiveram acesso às imagens registradas nos terminais de autoatendimento e puderam constatar que todos os saques nas contas da vítima foram realizados pelo acusado.

De acordo com as apurações, entre os anos de 2003 e 2020, o casal subtraiu mais de um milhão de reais de Madalena Gordiano, fazendo dos benefícios previdenciários uma fonte de renda da família, enquanto a titular deles era mantida em regime análogo ao de escravidão.

Além dos saques e apropriação, também foram celebrados ao longo dos anos diversos contratos de empréstimo em nome de Madalena, bem como milhares de compras, físicas e pela internet, em supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, farmácias, salões de beleza, postos de combustível, lojas de roupas e calçados, entre outras. O cartão bancário de Madalena também foi utilizado para uso em aplicativos como iFood, Spotify e Uber.

Denúncia recebida - No último dia 22 de abril, a Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF e instaurou a Ação Penal nº 1000437-52.2021.4.01.3806. “Verifica-se na exordial que os requisitos necessários para o recebimento da denúncia estão presentes. A descrição dos fatos foi precisa. Além disso, o Parquet expôs a relação de causalidade entre o suposto ilícito penal e cada um dos denunciados”, escreveu o magistrado na decisão.

Se condenados pelos crimes de trabalho escravo e violência doméstica, os acusados estarão sujeitos a penas que, somadas, podem ir de 2 anos e 3 meses a 11 anos de prisão. O crime de roubo tem pena prevista de 5 anos e 4 meses a 15 anos de prisão.

O Procon de Patos de Minas divulgou a pesquisa de preço de maio para o gás de cozinha no município. Vinte e quatro revendedoras do produto foram consultadas, e o valor cobrado varia de R$ 115 a R$ 130.

http://patosdeminas.mg.gov.br/home/wp-content/uploads/2022/05/Pesquisa-de-Gas-de-Cozinha.pdf

A partir desta quinta-feira (12/5),  os condutores e candidatos à habilitação de Belo Horizonte poderão solicitar a alteração de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem sair de casa, por meio do site do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), utilizando o Sistema de Protocolo Digital.

A ferramenta foi desenvolvida por servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em conjunto com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

Diretor do Detran-MG, o delegado Eurico da Cunha Neto explica que o sistema permite o trâmite de documentos totalmente on-line, evitando deslocamento até uma unidade de atendimento. “O primeiro serviço a ser oferecido à população mineira em relação a CNH será a alteração de dados para condutores e candidatos, mas nossa meta é ampliar a disponibilidade de serviços no sistema, proporcionando ainda mais agilidade e comodidade para o cidadão”, afirma.

Inicialmente, o serviço estará disponível apenas para condutores  e candidatos à habilitação da capital, com o objetivo de difundir, nos próximos meses, o sistema para as demais Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do estado.

Acesso

Para utilizar o novo serviço, basta fazer login no portal www.detran.mg.gov.br com usuário e senha do cadastro Gov.br, disponibilizado pelo governo federal. Os dados são os mesmos usados para a acessar a Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Após acessar o sistema, o cidadão visualizará os serviços disponíveis no protocolo digital. Depois, basta clicar no serviço desejado, conferir os dados já existentes no sistema e preencher o formulário indicando as alterações desejadas. Somente poderão ser alterados o nome do solicitante, nomes do pais e categoria do candidato. Para finalizar a solicitação, o usuário deverá anexar os documentos solicitados e enviar uma self de identificação, que garantirá ainda mais segurança ao protocolo digital. 

Após o requerimento, é necessário aguardar a análise da solicitação, que será realizada em até 72 horas, em dias úteis. Todas as etapas até a conclusão do processo poderão ser acompanhadas por meio do site. Caso seja identificada alguma inconformidade nos dados e documentos enviados por meio do protocolo digital, o cidadão será informado para regularizar e anexar novamente ao processo, em até 30 dias.

O protocolo digital é mais uma opção para o cidadão. Os serviços continuarão sendo realizados por meio do atendimento presencial previamente agendado.

A dengue não é brincadeira! Nos últimos dias, com o aumento de casos da doença em nosso município, o PMCD tem promovido uma verdadeira força-tarefa para combater o Aedes aegypti.

Além do trabalho preventivo feito diariamente pelos agentes de combate a endemias, a equipe está realizando pulverização de inseticida com bombas costais nas regiões em que houve casos positivos de dengue.

Os agentes atuam em todas as casas do quarteirão onde existe confirmação da doença e nos quarteirões vizinhos. A medida busca eliminar o mosquito adulto na tentativa de evitar que mais pessoas adoeçam. Durante a semana, a ação vem acontecendo no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e, com o objetivo chegar ao maior número possível de casas, o trabalho segue noite adentro.

A aplicação de fumacê em bairros estratégicos da cidade é outra medida emergencial tomada pelo programa. O trabalho já foi concluído no Jardim Esperança e Bela Vista e, desde segunda-feira (9/5), o carro fumacê percorre os quarteirões dos bairros Jardim Panorâmico e Belvedere.

Vale lembrar que a dispersão do inseticida não atua na eliminação das larvas. É preciso que todos estejamos atentos para evitar que sejam formados criadouros do mosquito.

Todo mundo já sabe que recipientes com água parada são o ambiente ideal para o Aedes aegypti procriar, né?! E aí, você está fazendo sua parte no combate à dengue?

Uma condutora de 29 anos colidiu em um carro estacionado após se distrair com um aparelho celular, no início da madrugada de hoje (12), na rua João da Rocha Filgueira, Centro de Patos de Minas.

Segundo a Polícia Militar (PM), a condutora relatou que perdeu o controle direcional de seu veículo e colidiu contra um GM Corsa estacionado em via pública. Com o impacto, o Celta foi arremessado contra uma motocicleta que estava à frente.

Ainda conforme a PM, ao ser indagada, a condutora alegou que no momento do acidente estava usando seu aparelho celular. Ninguém ficou ferido no acidente.

Dois homens, de 22 e 25 anos, foram presos pela Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG) na noite de ontem (11), suspeitos de tráfico de drogas cometido em uma escola. Um aluno, de 17 anos, foi apreendido.

Segundo a PM, o vice-diretor de um educandário, após ver um aluno pegando um objeto no portão da escola, sendo este objeto entregue por um indivíduo que estava em uma motocicleta, abordou o menor no interior da unidade escolar.

Foi encontrado uma porção de maconha na posse do aluno. O diretor acionou a Polícia Militar que fez a condução do menor infrator e apreensão do entorpecente.

Durante o registro do REDS, o menor disse ter comprado a droga do autor de 22 anos e pago a quantia de R$ 10,00 pelo entorpecente. O traficante foi preso pela guarnição do turno e negou a venda da droga. Disse que foi até a escola acompanhado do outro autor e que apenas estava dirigindo a moto no momento da entrega do objeto.

Ele afirmou ainda que foi outro indivíduo quem entregou o entorpecente ao menor e que não houve pagamento pelo produto. O outro autor, de 25 anos, compareceu na sede da 157ª Cia PM e disse ser ele a pessoa que entregou o objeto.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão e de apreensão em flagrante para os autores, os quais foram apresentados na delegacia, juntamente com o entorpecente apreendido. A motocicleta foi apreendida.

Duas pessoas foram presas por furto e uma por receptação na tarde de ontem (11), na rua Suécia, bairro Serra Negra, em Patrocínio (MG).

Segundo a Polícia Militar (PM), os militares foram acionados para atendimento de um furto ocorrido no bairro Serra Negra durante a madrugada, onde os autores subtraíram diversos materiais de uma residência.

De posse das informações, uma guarnição iniciou diligências e levantamentos de informações, tendo identificado os autores.

Durante rastreamento os autores foram localizados e presos. Em diálogo, os autores informaram onde estariam parte dos materiais, tendo a guarnição logrado êxito em recuperar grande parte deles. Os autores foram presos em flagrante delito e conduzidos para a Delegacia, juntamente com os materiais recuperados/apreendidos.

Iniciou-se na última segunda-feira (09) a reciclagem de mergulho do 2⁰ Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

O treinamento tem carga horária de 40 horas e visa aperfeiçoar e condicionar os mergulhadores desta unidade às atividade de busca submersas.

As atividades foram programadas durante a semana com as seguintes temáticas: fisiologia de mergulho, tabela de mergulho, apneia estatística e dinâmica, acidentes de mergulho, recarga de cilindros, equipagem, tipos de buscas, resgate de mergulhador, mergulho sem visibilidade, segurança com equipamentos dentro do barco e mergulho em profundidade.

As atividades estão sendo realizadas no Catiguá Tênis Clube e também na represa de Nova Ponte. O treinamento está sendo feito com 8 mergulhadores e finaliza na sexta-feira.