A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) definiu regras para implantação e expansão de Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes Rurais no estado. O estudo técnico, elaborado por meio da Assessoria de Planejamento Institucional (API), orienta os Departamentos de Polícia territoriais quanto à criação das unidades especializadas, que vão reprimir e exercer atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, de forma a garantir mais segurança aos moradores do campo.

As delegacias especializadas vão investigar crimes de abigeato (furto de animais) e também os demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, especialmente os que tenham por objeto material insumos, defensivos e maquinários agrícolas.

"Essa iniciativa assegura sustentabilidade para criação de delegacias rurais. Morei 11 anos no campo e sei da importância de se ter uma clara referência na Polícia Civil para apuração de crimes nessas áreas", afirma o chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Franciscco Neto e Silva.

Estudo técnico

A PCMG vem trabalhando em alternativas para repressão qualificada dos crimes cometidos em zona rural.

Em 21/7, a Resolução Interna nº 8.179 publicada pela PCMG reforçou a necessidade de maior atuação das forças de segurança pública em áreas rurais, sobretudo frente ao avanço da criminalidade e ao nível de especialização cada vez maior dos grupos criminosos.

Como sequência do planejamento estratégico da instituição, a API conduziu amplo estudo, a partir da formação de grupo técnico de servidores da Polícia Civil com atuação nessa temática. O trabalho resultou no diagnóstico da criminalidade no campo e nas diretrizes a serem adotadas para instalação das delegacias especializadas.

Cinco eixos principais norteiam o documento: estratégia institucional; disponibilidade de efetivo; disponibilidade orçamentária; observação da taxa de demanda e expressão agropecuária da região. Assim, as regras definidas buscam garantir a instalação das Delegacias Especializadas de Investigação de Crimes Rurais nas localidades onde são mais necessárias, sem que haja prejuízo em infraestrutura e de recursos humanos.

“Esta metodologia irá auxiliar no enfrentamento da criminalidade no campo, com consequente melhoria da prestação dos serviços públicos", afirma a delegada Elenice Cristine Ferreira, da Assessoria de Planejamento Institucional. Com isso, completa ela, as unidades especializadas vão funcionar "como referência para a população rural”, completa.

O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (16/8), a quitação do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie, no valor de R$ 701 milhões, apurados até julho de 2021. O pagamento beneficiará cerca de 25 mil servidores.

"Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das férias-prêmio, benefício que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado", afirma o governador Romeu Zema. "Temos feito um governo de muito sacrifício; pagamos as prefeituras, conseguimos colocar o salário em dia, aposentadorias também. Agora, estamos quitando a dívida de quem tem as férias-prêmio a receber. Ainda temos muito a fazer, mas, com honestidade e liderança, vamos conseguir equilibrar as contas e colocar Minas de novo nos trilhos", completa.

O critério para o pagamento será a ordem cronológica de vigência das aposentadorias e os servidores receberão o valor devido integralmente em parcela única.

No dia 27/9, será efetuado o primeiro pagamento, de cerca de R$ 210 milhões, contemplando mais de 12 mil servidores, ou seja, aproximadamente 50% daqueles que têm valores a receber.

Os demais servidores serão beneficiados em escalas mensais que totalizarão cerca de R$ 32 milhões por mês, até dezembro de 2022. Os pagamentos serão realizados na última semana de cada mês e, mensalmente, serão divulgados quais meses e ano serão quitados. Para cerca de três mil servidores, que estão com ações na Justiça, a negociação será feita em separado.

“O pagamento do passivo das férias-prêmio é resultado dos esforços do Governo de Minas no sentido da melhora da arrecadação e também de uma redução de despesas muito efetiva. Temos atuado desde o primeiro dia de gestão nessas duas frentes, com uma economia ativa, uma arrecadação mais efetiva e uma redução de 49% das despesas não obrigatórias. Dessa forma, viabilizamos também o pagamento integral dos salários dos servidores até o 5º dia útil a partir de agosto”, assinala a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

De acordo com a secretária, com essas ações tem sido possível equilibrar as contas e acertar os fluxos de pagamento, quitando dívidas herdadas, como os repasses para os municípios e os depósitos judiciais, além da perspectiva de firmar acordo com as prefeituras para quitar os repasses de saúde e garantir que elas possam fortalecer o atendimento nos municípios.

Dívida herdada

O pagamento de férias-prêmio convertidas em espécie foi paralisado pela gestão anterior em 2015. Do total de R$ 701 milhões em atraso, aproximadamente 80% corresponde a férias-prêmio devidas até 2018.

A atual gestão, em um esforço para equilibrar as contas estaduais e regularizar as dívidas herdadas, retomou os pagamentos em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.

Os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorrência de doença grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei federal nº 7.713, de 22/12/1998, estão recebendo normalmente.

Férias-prêmio

Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria.

O passivo que será quitado se refere a direitos adquiridos até 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito às férias-prêmio, mas devem usufruir o período, não sendo possível converter para receber em espécie.

A Câmara de Presidente Olegário aprovou um projeto de Lei do Executivo Municipal no dia 10 de agosto em reunião extra, de forma unânime, autorizando a Prefeitura a realizar um financiamento de até R$ 3 milhões para adquirir máquinas e caminhões.

O objetivo da administração municipal é utilizar recursos da Caixa Econômica Federal, com a linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de Apoio Financeiro (Finisa).

Segundo o prefeito sargento Rhenys Cambraia o investimento será destinado para compra de uma patrola e cinco caminhões, sendo três caçambas, um caminhão abastecimento (melosa) e um sugador (limpeza esgotos e fossa).

O prefeito sargento Rhenys Cambraia disse ao Pohoje que adquirindo mais máquina e veículos, o município poderá organizar e planejar melhor o trabalho. A aquisição será utilizada na recuperação das estradas do município e na limpeza de fossa e esgoto.

De acordo com o projeto aprovado, a quitação da dívida será em em 72 (setenta e dois) meses, sendo 12 (doze) primeiros de carência e o outros 60 (sessenta) de amortização. 

Patos de Minas recebe pelo menos duas mil vacinas contra a Covid-19 nessa terça-feira (17/8), o que permite dar continuidade à aplicação de primeiras doses na população geral. Desta vez estão convocadas as pessoas com 28 anos e 27 anos completos. O atendimento será respectivamente amanhã e quarta-feira, conforme a divisão definida no calendário. Clique aqui para ver.

Segunda dose – O calendário para aplicação de segundas doses dos imunizantes contra o coronavírus está definido até sexta-feira (20), devendo as pessoas observarem a marca da vacina recebida e a data da primeira dose (escrita no cartão).

!!! Clique aqui para consultar o cronograma completo de segunda dose.

Na manhã deste domingo (15), o 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Paracatu (MG), foi acionado para atendimento a vítimas de acidente automobilístico na rodovia MG-181, entre as cidades de João Pinheiro e Brasilândia de Minas, cerca de 170 km de Paracatu.

No local, a equipe do Corpo de Bombeiros encontrou o veículo capotado e fora da pista, sendo que já estava presente uma ambulância, que havia socorrido o passageiro com escoriações e dores pelo corpo à unidade hospitalar em Brasilândia de Minas.

Porém os socorristas ainda não haviam conseguido acessar e nem visualizar o condutor do veículo, que apenas respondia verbalmente, indicando que estava no leito da cabine do caminhão.

Com uso de técnicas de salvamento veicular a equipe foi realizando o trabalho de desencarceramento. Foi necessário apoio de um caminhão munck que conseguiu içar o veículo de forma que os militares acessaram a vítima, que apresentava diversas escoriações e suspeita de lesão cervical.

Após acesso, rapidamente os militares desencarceraram o condutor que, ao ser retirado das ferragens, entrou em parada cardiorrespiratória, tendo a equipe do Corpo de Bombeiros iniciado as manobras de ressuscitação. 

Diante da situação e gravidade, a equipe iniciou deslocamento e simultaneamente também as ações de ressuscitação, tendo conseguido êxito com retomada dos sinais vitais da vítima que foi estabilizada na unidade hospitalar de Brasilândia de Minas e transferido ao Hospital Regional em Patos de Minas onde se encontra estável aguardando cirurgia.

Na manhã deste domingo (15) o Corpo de Bombeiros em Patrocínio recebeu uma ligação informando sobre uma gestante em trabalho de parto.

Após acionados, rapidamente a equipe deslocou até o Bairro Olímpio Nunes. Ao chegar no local a criança havia acabado de nascer e a equipe então prestou os primeiros atendimentos, monitoramento da mãe e filho.

Os bombeiros realizaram o corte do cordão, e condução da criança e da mãe até a Santa Casa de Patrocínio, onde receberam atendimento médico.

Durante Operação Rota Segura realizada no final da tarde do último domingo (15), na altura do km 153 da rodovia MGC 354, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou um Fiat Palio.

Durante a abordagem, os policiais perceberam que o condutor apresentava sinais notórios de embriaguez, como: hálito etílico, olhos avermelhados, andar cambaleante e fala desconexa. Além dos sinais o condutor também não era habilitado para dirigir.

Um teste de alcoolemia foi espontaneamente realizado por D. L. N e resultou em 0, 70 mg/l. O condutor recebeu voz de prisão em flagrante por dirigir veículo sob influência de álcool e seu carro foi removido para o pátio, pois, não foi providenciado pelo condutor pessoa habilitada para responsabilizar-se pelo veículo.

Preso, o condutor embriagado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patos de Minas (MG).

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais desempenhou diligências durante os dias este último final de semana que culminaram com a deflagração da “Operação Carga Pesada”, em que recuperou uma carga de R$ 431.816,03 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais, e três centavos) e consequente prisão de três pessoas.

A operação visa o combate ao crime patrimonial ocorrido nas imediações de Patos de Minas, Presidente Olegário e Lagoa Grande, sobretudo, em desfavor de maquinários agrícolas.

A operação foi desencadeada na cidade de Lagoa Grande, após a denúncia de que maquinários de origem duvidosa estavam em propriedade rurais.

Com isso, no sábado, 14/08/2021, equipes de policiais civis dirigiram para as propriedades indicadas, sendo uma fazenda de responsabilidade de dois irmãos 35 e 38 anos de idade em Lagoa Grande/MG. No local, a equipe policial já visualizou na área externa maquinários que foram identificados como pertencente a uma carga que havia sido furtada de uma transportadora.

Duas pessoas ficaram feridas na tarde desse sábado (14) em um acidente envolvendo dois veículos, na altura do km 401 da rodovia BR-365.

Segundo informações apuradas pelo Patos Agora, o condutor de 50 anos da Fiat Fiorino seguia sentido Patos de Minas e, em determinando momento, rodou na pista e atingiu a lateral do VW Gol que seguia no sentido contrário.

Com o impacto, o Gol acabou atingindo o guard-rail e parando na pista de rolamento. O condutor da Fiorino foi levado ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) por uma equipe do Samu. Já o condutor de 21 anos do Gol procurou atendimento médico por meios próprios.

 

 

 

 

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Durante a noite de sexta-feira (13), Polícia Militar (PM), através de seus portifólios Patrulha Rural e Tático Móvel, reforçaram a segurança de toda a área rural de Patos de Minas.

Operações foram realizadas, sobretudo, nos distritos de Major Porto e Pindaíbas, devido a solicitação de moradores da região.

A operação buscou aumentar a sensação de segurança dos moradores da região, bem como realizar abordagens a indivíduos e veículos em atitude suspeita, abordagens a estabelecimentos comerciais, visitas a propriedades rurais e residências locais.

A operação vai se estender durante todo o ano de 2021, atendendo não somente esses distritos mencionados, mas toda área rural, reforçando o compromisso do Comando da 10ª RPM de potencializar a segurança do homem do campo.