O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, no final de janeiro, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Pazuello deu entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar no domingo (27), às 19h30.

"Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem na estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], confiem que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros", disse o ministro.

Pazuello também afirmou que a vacina será voluntária e gratuita.

Até o momento, nenhuma vacina contra a covid-19 foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o país tem contrato “com quatro a cinco laboratórios”, sendo que três vacinas estão na última fase de estudos no Brasil: da Astrazeneca, da Pfizer e da Janssen. Segundo Pazuello, o governo está trabalhando para que o país tenha uma vacina registrada o mais rápido possível.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas, por exemplo. A expectativa de Pazuello é que a vacinação chegue aos demais públicos da população cerca de quatro meses após a vacinação dos grupos prioritários.

“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo.

Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficiente para se aplicar a duas doses da vacina.

Após aprovada, a vacina estará disponível nos 38 mil postos espalhados pelo país que já fazem parte do Plano Nacional de Imunização.

Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino terá início no dia 4 de março. A informação consta na Resolução 4.469, publicada nesta terça-feira (22/12), no Diário Oficial de Minas Gerais. Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais no próximo ano.

A partir da publicação, as escolas devem organizar suas atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do ano letivo de 2021. O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.

De acordo com o calendário escolar, de 1 de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início o ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro.

Avaliação diagnóstica

O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades escolares, os estudantes da rede estadual façam a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.

Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas no documento. O período de 19 de junho a 26 de junho, por exemplo, será dedicado às atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18 de agosto será realizada a "Semana Estadual das Juventudes", instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 20 de novembro.

A resolução estabelece, ainda, os prazos para registro e encerramento dos bimestres no Diário Escolar Digital, após lançamento pelo professor da frequência diária dos estudantes, dos conteúdos lecionados nas aulas, os procedimentos de avaliação, as oportunidades de aprendizagem e o aproveitamento alcançado pelos estudantes. Além disso, o diretor da escola deverá oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) as datas das reuniões dos conselhos de classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização.

As reuniões com pais e/ou responsáveis também devem estar previstas no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.

As escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Rodrigues, pediram, nesta terça-feira (22/12), em coletiva de imprensa realizada na Cidade Administrativa, que a população redobre os cuidados de distanciamento e higienização neste fim de ano.

O apelo foi feito após apresentação do cenário atual da pandemia de covid-19 no estado, que apontou crescimento no número de casos e óbitos pela doença nas últimas semanas.

Colaboração de todos

O secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, afirmou que todo esforço feito pelo poder público até o momento, como a ampliação de 2 mil para 4 mil leitos de UTI, foi no sentido de evitar mortes por desassistência em Minas Gerais. Mas a manutenção da capacidade assistencial depende diretamente da colaboração de todos os mineiros.

“É importante que toda a população entenda que não é hora de aglomeração. É hora de muito cuidado, de manter o distanciamento, o uso de máscaras e ter uma higiene adequada. Se houver algum encontro familiar, que mantenha as regras de distanciamento e seja no menor tempo possível. É fundamental que passemos por esse Natal para que tenhamos um próximo Natal no outro ano”, alertou.

Em relação à positividade dos exames dos laboratórios públicos – que aponta para a chance de uma pessoa com uma síndrome gripal ter a covid-19 – o secretário afirmou que está em 30% atualmente, índice maior do que o que vinha sendo registrado nas últimas semanas.

“Essa taxa vem crescendo progressivamente e mostra que o vírus efetivamente está circulando mais na sociedade. Em relação aos óbitos por semana epidemiológica, tivemos um pico em julho, com uma tendência de queda progressiva. Mas, nas últimas semanas, estamos notando aumento novamente”, explicou.

Atuação preventiva

A conscientização sobre a doença no estado contará com o apoio da Polícia Militar. O comandante-geral da PM, coronel Rodrigo Rodrigues, afirmou que os militares intensificarão a atuação preventiva nos 853 municípios, conscientizando a população e evitando aglomerações, além de apoiar a fiscalização municipal em casos de descumprimento das normas vigentes.

“A PM, usando a sua capacidade, reforçará a importância do distanciamento, da utilização de máscara e de todas as medidas sanitárias. Vamos atuar com orientação, de forma preventiva, e também acompanhando a postura de fiscalização dos próprios municípios. Vamos apoiar os fiscalizadores e, quando solicitado, fazer valer o poder de Polícia dessas fiscalizações”, afirmou.

Também participaram da coletiva de imprensa o secretário de Estado adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, e o chefe do Estado Maior da PMMG, coronel Eduardo Felisberto Alves.

A Prefeitura de Presidente Olegário, através da Controladoria, informou que já está em fase final a investigação contra servidores municipais que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal devido a pandemia do coronavírus, irregularmente.

A descoberta foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante cruzamento de dados que verificou a existência de irregularidades relacionadas à concessão do auxílio emergencial de servidores do município de Presidente Olegário.

Segundo a Controladoria do município, foram identificados 80 servidores da prefeitura que teriam fraudado o benefício, são servidores comissionados, contratados, estagiários, efetivos e aposentados; eles foram notificados para apresentar defesa e fazer a devolução do auxílio recebido indevidamente.

Ainda segundo a Controladoria, os servidores notificados que não apresentaram defesa e não fizeram a devolução, terão os nomes encaminhados para o Ministério Público Federal (MPF), para as devidas providências.

A devolução não tira a responsabilidade pela fraude, o servidor pode, inclusive, ser demitido e responder processo. A orientação do Tribunal de Contas é que os dados pessoais dos envolvidos sejam preservado

A população de Patos de Minas recebeu, nesta terça-feira (22), mais uma importante obra: o CMEI Vereador José Augusto Ferreira, no Bairro Coração Eucarístico. A cerimônia de entrega aconteceu na manhã de hoje, contando com a presença do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, de vereadores, secretários municipais e membros da família de José Augusto, homenageado na obra.

A secretária de Educação de Patos de Minas, Fabiana Ferreira dos Santos, falou sobre a importância da obra, destacando o quanto o CMEI beneficiará a população do Coração Eucarístico e de bairros localizados em suas adjacências. “Entregamos hoje um centro de educação infantil amplo, extremamente arejado, muito colorido e adequado a seu público-alvo. Este é um projeto belíssimo que, tão logo seja possível o retorno das atividades presenciais, estará totalmente equipado para receber as crianças”, informou Fabiana. 

Ao pronunciar-se, o prefeito José Eustáquio ressaltou que a entrega do CMEI é mais um marco da atual administração. “Uma das necessidades evidenciadas no início do mandato foi justamente a ampliação de vagas para a educação infantil. Terminamos esta gestão entregando o quarto CMEI, terceiro só este ano. Com todas as ações realizadas, conseguimos disponibilizar aproximadamente mil novas vagas para crianças da educação infantil. Isso é motivo de imensa satisfação para todos nós”. O chefe do Executivo agradeceu ainda a toda a equipe da prefeitura e ao seu secretariado, reconhecendo o trabalho de cada servidor para o êxito de sua administração.

CMEI Vereador José Augusto Ferreira – Edificado em um terreno de 3.305 m², com aproximadamente 1.510 m² de área construída, o centro de educação infantil possui estrutura ampla e moderna. A unidade é composta por ambientes, como: secretaria, diretoria, salas de atividades com solário, sala de professores, lactário, vestiários masculino e feminino, cozinha, despensa e refeitório. O valor total da construção ultrapassa R$ 1,7 milhão, com parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O investimento da prefeitura de Patos de Minas na obra foi de mais de R$ 807 mil, advindos de recursos próprios.

A previsão é que, quando em capacidade plena de atendimento, o CMEI receba cerca de 220 crianças de seis meses a três anos de idade. Serão oferecidas no local turmas de Berçário e de Maternal I, II e III. Cabe ressaltar que todo o mobiliário, materiais pedagógicos, brinquedos, playground e demais equipamentos necessários ao funcionamento da unidade estão em fase de aquisição.

Patos de Minas chegou a 3.955 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (22/12), pela Vigilância em Saúde. Foram 69 casos confirmados e 1 novo óbito nas últimas 24 horas. O óbito de número 96 é de um homem na faixa etária de 30 a 39 anos e ocorreu ontem, 21/12.

O boletim informou também que 390 pessoas estão em recuperação domiciliar e 24 pacientes estão internados, sendo 6 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 3.445 pessoas já se recuperaram da doença, representando 87,08% de taxa de cura, e 96 óbitos foram confirmados até o momento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa terça-feira (22), na BR 365, município de Patos de Minas (MG), prendeu um homem de 30 anos transportando 120 litros de inseticida falsificado no furgão que ele dirigia.

O produto estava com um rótulo do inseticida de marca. No entanto, em contato com a empresa fabricante, foi informado que lote do inseticida sequer foi colocado em circulação.

Ainda com o autor foram encontrados 23 comprimidos de nobésio forte, popularmente conhecido como "rebite".

O homem foi levado para a delegacia de Patos de Minas, juntamente com o produto apreendido.

Na tarde de segunda-feira (21) na Avenida Brasil, uma vítima de 51 anos deixou sua bolsa próximo a porta de entrada do estabelecimento e entrou para o interior do local. Ao retornar, observou que um indivíduo havia furtado sua carteira contendo documentos, 6 cartões de crédito, uma folha de cheque no valor de R$350,00 e R$3.400,00 em dinheiro.

Ao ser verificado nas câmeras próximo ao local do furto, os militares conseguiram identificar o autor M.J.G. de 38 anos, como sendo o autor que passa pelo local vindo do final da Av. Brasil e, após rapidamente adentrar na pamonharia, saiu do local no sentido oposto ao que veio e virou na Rua Paraná, não sendo mais visualizado pelas câmeras.

Após vários levantamentos e com apoio de outras guarnições os militares conseguiram localizar e prender o autor, sendo que foi encontrado com ele a quantia de R$796,00 em cédulas diversas, um celular que foi adquirido com o dinheiro do furto, inclusive a nota fiscal da compra do celular, uma carteira, um relógio de cor dourada, além de uma camiseta, bermuda e o chinelo que o autor estava usando, tudo adquirido com o dinheiro do furto.

Diante do exposto, foi dada voz de prisão ao autor, e o mesmo foi conduzido à Depol, juntamente com o material apreendido.

A Polícia Militar (PM) realizou nesta manhã de terça-feira, a partir das 05:00 hs, operação denominada, "Patrocínio Cada Vez Mais Segura".

Várias equipes policiais do 46º BPM, com apoio da ROCCA, cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Patrocínio e Guimarânia.

Os resultados serão divulgados logo após o encerramento e contabilização da operação.