Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (2), o Procon Municipal e o Procon Estadual Regional Patos de Minas informam que o exame de detecção do novo coronavírus está incluso no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de plano de saúde. Assinado pelos coordenadores dos dois órgãos, respectivamente Rafael Godinho Nogueira e José Carlos de Oliveira Campos Júnior, o documento explica que o assunto é tratado na Resolução Normativa 453, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março deste ano.

“O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde”, diz o comunicado. O texto ainda ressalta que o tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 já é assegurado a quem tem plano de saúde, conforme a categoria contratada.

Os coordenadores orientam que, antes de se dirigir a hospitais ou outras unidades de saúde, as pessoas consultem a operadora contratada para informar-se sobre o local mais adequado a se realizar o exame ou para esclarecer dúvidas quanto ao diagnóstico ou tratamento da doença. Caso algum beneficiário tenha o pedido de exame e/ou tratamento de Covid-19 negados por planos de saúde, pode buscar esclarecimentos ou fazer denúncias ao Procon Municipal (3822-9139) ou ao Procon Estadual (3821-0323).

Com isso, quantia doada já totaliza R$ 887 mil. Parte do novo valor será destinado a cinco municípios do Alto Paranaíba para auxiliar a criação de mais leitos clínicos e de UTI e outra parte seguirá para a UFV para aumentar produção de álcool gel, máscaras e testes para municípios da região.

O Ministério Público Federal (MPF), reforçando seu papel de auxílio no combate à pandemia do novo coronavírus, destinou mais R$ 510 mil para municípios da região do Alto Paranaíba. Desse valor, R$ 400 mil serão destinados às Secretarias de Saúde dos municípios de Patos de Minas, São Gotardo, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba e Serra do Salitre, para auxiliar na criação de mais leitos clínicos e leitos de UTI, além de gastos relacionados a essa medida.

Os valores serão doados proporcionalmente à ampliação de atendimento prevista para cada município pelo Plano de Contingência da Macrorregião Noroeste de combate à covid-19. Patos de Minas, o maior município da região, receberá a quantia de R$ 104 mil, que será somada aos R$ 220 mil já repassados anteriormente pelo MPF, totalizando 334 mil. Carmo do Paranaíba receberá R$ 51 mil; Rio Paranaíba, R$ 83 mil; São Gotardo, R$ 134 mil; e Serra do Salitre, R$ 28 mil.

Os outros R$ 110 mil serão destinados ao campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Rio Paranaíba, para aumentar a produção de álcool gel, máscaras e protetores faciais do tipo Shield, que serão doados a todos os municípios da área de atribuição da unidade do MPF em Patos de Minas. A distribuição se dará proporcionalmente ao respectivo número de habitantes. Essa quantia ainda deverá ser empregada para a aquisição de insumos necessários à realização de testes laboratoriais de diagnóstico da covid-19.

Todos os recursos foram arrecadados pelo Ministério Público Federal por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Penal, Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos Judiciais e serão transferidos aos entes públicos pelo Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, que, em parceria com o MPF, mantém conta exclusiva para depósito e aplicação desses valores.

A prestação de contas da utilização dos recursos deverá ser encaminhada ao MPF em até 180 dias contados da data do recebimento.

Vândalos danificaram o padrão de energia de iluminação e deixaram boa parte da orla da Lagoinha no escuro. Posteriormente, o padrão de energia foi furtado. A substituição da aparelhagem só será feita pela companhia elétrica após o registro de um boletim de ocorrência.

De acordo com um morador da região, durante a noite de ontem, vândalos provavelmente colocaram fogo ou provocaram um curto-circuito, danificando o padrão de energia. Já durante a madrugada, o aparelho foi furtado.

Boa parte da orla da Lagoinha ficou sem iluminação.

O Procon Municipal de Patos de Minas e o Procon Estadual celebraram acordo com a Beats Eventos com o objetivo de regulamentar a situação dos consumidores que já haviam adquirido ingressos para a Beats Patos. A festa, que aconteceria no dia 11 de abril, foi  adiada em virtude da proibição de realização de eventos determinada pela Medida Provisória 948. 

Segundo a MP, o cancelamento de eventos, incluindo shows e espetáculos, não obriga o reembolso de valores pagos pelo consumidor desde que o evento seja remarcado, que haja disponibilização de crédito para uso ou abatimento em outro evento da empresa ou que seja formalizado acordo com o consumidor. Com base no que dispõe a norma legal, os dois órgãos acordaram com a Beats Eventos possibilitando o reembolso de 80% da quantia paga pelo ingresso ou, ainda, a participação no evento, na data em que ele for realizado, sem novos custos.

Para ser reembolsado, o consumidor deverá acionar a Blueticket, empresa fornecedora dos ingressos, entre 20 de maio e 12 de junho, por meio de seu canal de atendimento disponível em https:bit.ly/3guXvlU. O pedido de reembolso dos ingressos adquiridos na Uai Telecom deve ser realizado, obedecido o mesmo prazo, pelo e-mail ingressos@beatspatos.com.br. O esclarecimento de dúvidas poderá ser feito por meio do aplicativo WhatsApp pelo número (34) 98431-9436.

Para os consumidores que optarem por participar do evento em data futura, a princípio a realização da festa acontecerá no dia 31 de outubro de 2020 e trará programação artística própria (previamente divulgada) diferente do evento cancelado. Na impossibilidade de realização da Beats Patos nessa data, ela acontecerá na Semana Santa de 2021, com grade de shows a ser definida.

No caso de não haver interesse pelo acordo, o consumidor tem seu direito resguardado, fazendo jus à restituição do valor integral pago pelo ingresso, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), no prazo máximo de 12 meses contados do encerramento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.

Alunos das escolas municipais de Patos de Minas receberam, na semana passada, o primeiro Caderno de Atividades não presenciais. O material, elaborado pelas equipes de profissionais das unidades de ensino, faz parte das medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação para que os estudantes prossigam em seu processo de aprendizagem mesmo estando suspensas as aulas presenciais.

Durante a semana, responsáveis pelos alunos buscaram os cadernos, conforme cronograma estabelecido pelas escolas. Muitos pais mostraram-se satisfeitos com a medida e com a qualidade do material entregue, manifestando-se por meio de contato direto com professores e diretores e nas redes sociais. A mãe do aluno Arthur Pedro, Mara Ribeiro de Magalhães Lima, afirmou ter gostado bastante das atividades. Segundo ela, a equipe da Escola Municipal Maria Inez Rodrigues, onde o menino está matriculado, fez um trabalho excelente. 

O material produzido pela Escola Municipal Cônego Getúlio, do distrito de Pilar, também recebeu avaliação positiva da comunidade escolar. Mãe de dois alunos matriculados na escola, Elaine Cristina Silva Vaz Santos relatou que a experiência tem sido bastante proveitosa. “Até agora não encontrei dificuldades. Meu filho mais velho, Davi, tem conseguido fazer quase tudo sozinho. Minha filha mais nova, Manuelly, está adorando ter atividades para realizar todos os dias comigo. São atividades que fazem a diferença para eles”.

Diretamente envolvido no processo de produção do material, o diretor da Escola Municipal Major Augusto Porto, Vicente Mota, ressaltou a qualidade do material que é resultado de um trabalho árduo e responsável. “Ao repassar os Cadernos de Atividades aos estudantes foi possível ter uma visão do processo que se efetivou no decorrer de dias por profissionais das escolas e servidores da Semed. Por isso, todos os envolvidos nesse trabalho merecem reconhecimento pela dedicação e comprometimento com o aprendizado de nossos alunos”, disse.

Após a entrega dos cadernos, os alunos têm o prazo de 20 dias para realizar as atividades. Durante esse período, os professores atendem remotamente pais e alunos por meio de grupos de WhatsApp criados com o intuito de manter contato com os profissionais e servir para tirar dúvidas, auxiliar na complementação do material e no repasse de sugestões para estudo.

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Mais 11 casos de coronavírus foram confirmados em Patos de Minas nessa terça-feira (02/05), de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Vigilância em Saúde. Ao todo, já são 89 casos confirmados no município.

O boletim informou ainda que 64 pacientes estão em recuperação domiciliar e 6 pacientes estão internados, sendo que 5 pacientes estão em estado grave, em leito de UTI. Apenas 1 paciente está estável. Até a última segunda-feira (01/06), eram somente 2 pacientes em estado grave.

O documento informou também que 18 pacientes se recuperaram e 1 paciente veio à óbito. O número de infectados pelo coronavírus vem aumentado em várias cidades da região.

Na tarde da última segunda-feira (01/05) a Polícia Militar Rodoviária foi solicitada a comparecer na altua do km 07 da rodovia MG-187 no município de Patrocínio (MG), para atender um acidente de transito, sem vítimas de ferimentos.

O acidente envolveu um caminhão M.Benz emplacado na cidade de Patrocínio, e a caminhonete Nissan Frontier  emplacada em São Bernardo do Campo (SP).

Segunda a condutora de 51 anos residente em São Bernadao do Campo ela conduzia sua caminhonete no sentido Ibiá/Patrocínio, momento em que foi adentrar em uma estrada vicinal e não percebeu que um caminhão seguia em sua traseira.

Quando ela foi realizar a manobra de conversão a caminhonete foi colidida na traseira pelo caminhão. O motorista de 34 anos de idade residente em Patrocínio, confirmou os dizeres da condutora da caminhonete. Não houve feridos no acidente.

Artistas patenses de diferentes segmentos culturais gravaram vídeos e publicaram nas redes sociais incentivando a população a participar do Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão”. O projeto, lançado no aniversário da cidade, atende toda a população residente em Patos de Minas, com exceção de servidores públicos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de junho. Todas as informações do concurso podem ser visualizadas no portal patosdeminas.mg.gov.br, no menu “Cultura”.

Treze segmentos da cultura local estão inseridos no programa: Fotografia, Artes Plásticas, Grafite, Música, Viola, Poesia, Encenação Poética, Arte Digital, Dança, Capoeira, Congado e Moçambique, Folias de Reis e Artesanato. Para participar, o interessado deve enviar o seu trabalho artístico via e-mail, seguindo as regras contidas no edital do concurso. Para cada categoria, existem normas específicas.

Os vídeos gravados recentemente com mensagens de incentivo aos artistas são do presidente da Associação de Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas, Vivaldo Machado; do presidente da União dos Artistas Plásticos Patenses, Tertuliano Albuquerque (Bill); do líder do movimento de grafiteiros de Patos de Minas, Bertiher; da coordenadora do Núcleo de Arte e Cultura do Unipam e diretora do Grupo Tupam, Consuelo Nepomuceno; do capoeirista Mestre Guerreiro (Adílson); e do membro do grupo Voz de Poder, Cássio Denner.

O Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão” é uma realização da Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em união com os conselhos municipais de Política Cultural e de Patrimônio Histórico. Ao todo, serão distribuídos até R$ 19.500,00 em premiação, sendo R$ 1.500,00 para cada categoria, valor esse dividido da seguinte forma: 1º lugar: R$ 800,00; 2º lugar: R$ 500,00; 3º lugar: R$ 200,00. As fontes são oriundas dos fundos municipais de Política Cultural e de Patrimônio Histórico. 

O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos.

Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.

Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$ 20 bilhões, por decisão do Ministério da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concessão de garantias.

O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro.

De acordo com o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias.

O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). Ainda segundo o ministério, a utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho.

Segundo cálculos da equipe técnica do Governo Federal, a constituição do programa tem relação positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplicação. “Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, conclui o ministério.