O atual momento vivido no Brasil demanda que se intensifiquem os cuidados para conter a propagação indiscriminada do coronavírus. Por isso medidas preventivas já têm sido tomadas pelo Governo federal e pelo Executivo de estados e municípios na tentativa de evitar a disseminação da doença Covid-19. Apesar de estarmos diante de um quadro delicado, é preciso continuar alertas a questões que também geram preocupação, como é o caso da dengue.

O período de chuvas ainda não cessou, portanto as condições mantêm-se favoráveis para o desenvolvimento do Aedes aegypti e para a proliferação da doença. Atento à necessidade de trabalhar de forma ininterrupta no enfrentamento ao mosquito, o Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) continua empenhado, promovendo mutirões e trabalhos de conscientização.

Nos últimos dias, cinco bairros receberam os agentes de combate às endemias para ações de recolhimento de materiais inservíveis. Foram visitados, entre os dias 9 e 13 de março, terrenos baldios e algumas residências dos bairros Residencial Monjolo, Nossa Senhora da Aparecida, Cristo Redentor, Santa Terezinha e Vila Rosa. Segundo a coordenadora do PMCD, Daniele Cristine Nunes, os objetos descartados de forma inadequada nesses locais tornam-se, com a vinda das chuvas, potenciais criadouros do mosquito. Sendo assim é imprescindível que eles sejam eliminados, e a melhor maneira de fazer isso é destinando corretamente o lixo produzido.

A atuação dos agentes do PMCD também é voltada para a divulgação de informações e conscientização da população sobre a importância de se combater o Aedes aegypti. No dia 17 (terça-feira), foi realizado trabalho educativo na Escola Estadual Eustáquio José da Silva, no distrito de Alagoas. Os alunos participaram de palestra sobre o assunto e, logo após, de mutirão em residências locais para recolher materiais descartados de maneira imprópria.

Nessa terça-feira (17-03), aconteceu, no plenário da Câmara Municipal, a terceira reunião dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar, elucidar e fiscalizar, no prazo de 120 dias, possíveis ilegalidades praticadas pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca.

Estiveram presentes os membros da CPI: vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (presidente), David Antônio Sanches – David Balla (relator) Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL (autor do requerimento), Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota (membro) e Otaviano Marques de Amorim (membro), além do presidente da Câmara, Vicente de Paula Sousa e dos vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Nivaldo Tavares dos Santos e Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano. Os parlamentares Francisco Carlos Frechiani – Chico Frechiani e João Bosco de Castro Borges – Bosquinho acompanharam da plateia.

Sobre os desdobramentos da reunião, Mauri da JL teve a solicitação de contratação de mais um advogado para assessorar juridicamente a CPI indeferida, em razão da medida interferir no prazo do processo que é de 120 dias. A Prefeitura, até o momento, não enviou nenhum documento solicitado na última reunião. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Braz Paulo, alegou que houve tempo hábil para o envio, por parte do poder Executivo, da documentação requerida. Por fim, ficou acordado entre a presidência da CPI e a assessoria jurídica que será enviado outro ofício, com prazo estipulado de 5 (cinco) dias úteis, para uma resposta da Prefeitura.

O denunciante, José Antônio Cardoso, empresário envolvido no caso investigado da concessão de alvará para construções, bem como da não renovação do alvará que envolve a construção de empreendimentos imobiliários da Construprimos Indústria, Comércio e Transportes, no Bairro Padre Eustáquio, foi interrogado pelo relator David Balla, a quem cabe a função. O denunciante confirmou todas as alegações e afirmou estar seguro das denúncias e munido de provas, por meio de um dossiê.

Segundo José Antônio, o laudo emitido pelo fiscal de obras da Prefeitura, Geovane Maciel de L. Júnior, que alega o não início das obras pela construtora no período determinado, não condiz com a realidade, já que imagens do aplicativo Google Maps, serviço de pesquisa e visualização de mapas e imagens de satélite da Terra, gratuito na web, fornecido e desenvolvido pela empresa estadunidense Google, comprova a existência da obra no local.

Assim, o fiscal de obras Geovane Maciel de L. Júnior será o próximo a ser convocado para depor. Posteriormente, também serão convocados pela CPI, e sujeitados aos questionamentos do relator David Balla, os procuradores jurídicos da Prefeitura, Jadir Souto Ferreira e Rodrigo Martins Pereira, que assinaram dois pareceres distintos sobre o mesmo assunto no intervalo de 8 (oito) meses. Para encerrar a reunião, o presidente da CPI, vereador Braz Paulo, agradeceu a participação de José Antônio Cardoso e dos demais presentes, e deixou a definir a data da próxima reunião.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

A Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) divulgou nessa quarta-feira (18/03), o novo balanço epidemiológico sobre os casos de COVID-19 (Coronavírus). O número de casos confirmados passou de 14 para 19 casos. Todos os cinco novos pacientes são de Belo Horizonte, onde já existe a transmissão comunitária do vírus.

Até o momento, foram notificados 810 casos de infecção humana pelo COVID-19. Destes casos, 88 foram descartados e 703 estão em investigação como suspeitos.

Foram notificados casos nos seguintes municípios: Belo Horizonte (10 casos); Coronel Fabriciano (1 caso); Divinópolis (1 caso); Ipatinga (1 caso); Juiz de Fora (2 casos) Nova Lima (1 caso) Patrocínio (1 caso); Sete Lagoas (1 caso); Uberlândia (1 caso).

Em Patos de Minas, a Secretária Municipal de Saúde divulgou que 6 casos estão sendo investigados na cidade.
 

O Poder Judiciário mineiro irá suspender o expediente, a partir desta quinta-feira, (19/03), mantendo em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que possível, do teletrabalho, a critério de cada chefia.

A decisão, tomada de maneira unânime pela Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi comunicada pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, em carta dirigida a magistrados, servidores e colaboradores.

“Desde o início da atual crise nacional da Pandemia do Coronavírus, o TJMG tem procurado se antecipar na tomada de decisões, com os objetivos de garantir um mínimo de atendimento na prestação jurisdicional responsável e, principalmente, preservar a saúde de todos. Praticamente todas as nossas medidas até agora adotadas foram incorporadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estendidas, como recomendação, aos demais tribunais brasileiros”, observou o desembargador.

O presidente Nelson Missias destacou que o rápido agravamento da situação em Minas Gerais e no Brasil, a exemplo do que ocorreu e continua ocorrendo em outros países, “nos obriga a adotar novas medidas.”

Ainda hoje será expedida portaria com a determinação, que permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada.

“Simultaneamente, o Grupo de Trabalho já criado para acompanhar a evolução da pandemia se manterá ativo e continuará avaliando a situação, para adotar novas medidas, caso haja necessidade.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).

Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.

Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.

A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário. A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus.

Uma carreta tombou após apresentar problemas mecânicos na manhã dessa quarta-feira (18), na altura do km 122 da rodovia BR-146, no município de Serra do Salitre (MG). Ninguém ficou ferido no acidente.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor J.M.L, de 49 anos, seguia sentido Araxá à Serra do Salitre, momento em que ocorreu uma pane mecânica, vindo a travar a direção do veículo, não conseguindo executar nenhuma manobra, motivo em que veio a sair da pista, causando o seu tombamento lateral.  

O condutor não sofreu nenhum ferimento. Após a conferência da documentação, o veículo foi liberado para o seu condutor, que acionou a empresa seguradora, ficando responsável por sua retirada do local.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou a realização do Censo Demográfico para 2021. Dessa forma está suspenso o processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias. A medida é em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo Covid-19.

A decisão leva em consideração a natureza de coleta do estudo, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional. Considera ainda a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.

O IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de transferir o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus mantidas pela pasta. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do recenseamento pelo instituto.

Quando será? - O próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.

Outros adiamentos - O IBGE também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).

Por meio da Portaria 1518, de 17 de março de 2020, a Câmara Municipal de Patos de Minas suspendeu o funcionamento do órgão no período de 19 de março a 3 de abril. A medida visa proteger público e servidores de uma possível contaminação por coronavírus. Serão mantidos, conforme a norma, somente os serviços considerados essenciais para a manutenção do Poder Legislativo.

Caso haja necessidade urgente para votação de projeto de lei, será convocada reunião extraordinária, mas nesta devem estar presentes somente os vereadores e os servidores necessários. Ainda segundo a portaria, a Mesa Diretora acompanhará a evolução e os resultados das ações adotadas pelas autoridades de saúde, podendo o prazo de suspensão ser prorrogado ou revogadas as medidas adotadas.

Mais duas pessoas morreram por Covid-19 na capital paulista. Segundo o Hospital Sancta Maggiore, unidade Paraíso, os casos se referem a um paciente de 65 anos e outro de 80 anos, ambos com comorbidade. Os sexos dos pacientes não foram informados.

O hospital informou que ambos estavam internados desde domingo (15). As informações passadas pelo hospital foram também confirmadas esta tarde pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com isso, já são três as mortes por Covid-19 em São Paulo, todas elas na capital paulista e ocorridas no mesmo hospital.

Ontem(17), o governo anunciou a primeira morte por Covid-19 no estado, a de um homem de 62 anos, morador de São Paulo, que tinha diabetes e hipertensão e sem histórico de viagem. Esse paciente começou a sentir os sintomas no dia 10 de março, foi internado no dia 14 e faleceu ontem.

Já o Hospital Albert Einstein em São Paulo informou hoje (18) que até o início da manhã haviam 45 pessoas internadas com o novo coronavírus no hospital, sendo 21 deles confirmados e 24 suspeitos para Covid-19. Desse total de pacientes, sete estavam em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18):

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19. 

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado