Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16.

O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações regulares e adimplentes ativas, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (reserva de valor) no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses.

De acordo com o Banco Central (BC), estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos possam se beneficiar dessa medida, “cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.”

Cinco maiores bancos

Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander farão prorrogação das dívidas para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. A medida de estímulo à economia tem o objetivo de amenizar os efeitos negativos do coronavírus no emprego e na renda, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, ressalta que é preciso ficar atento, ao renegociar, se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros pelo período de suspensão. “Vale a pena se for uma pausa nesses contratos e desde que o consumidor não tenha que arcar com juros por conta dessa suspensão. A cobrança de juros de acerto seria abusiva, dadas as condições em que essas medidas estão sendo adotadas neste momento”, disse.

Ao fazer o pedido, também é preciso confirmar com o banco se não haverá acúmulo de prestações, passados os 60 dias, com as que estão por vencer. Outra sugestão da economista é verificar se não haverá alteração na pontuação de crédito no cliente, ao solicitar a suspensão do contrato.

A economista também afirma que a medida deveria envolver também cheque especial e cartão de crédito. “São duas modalidades em que os consumidores já têm um histórico de endividamento, sobretudo a população de baixa renda. Por esse aspecto, a medida acaba tendo um carácter insuficiente”, disse.

BB, Caixa e Bradesco

Procurados, Bando do Brasil e Caixa ainda não informaram os detalhes sobre a medida. O Bradesco disse apenas para consultar o site da Febraban.

Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco disse que para empréstimo pessoal e capital de giro é possível postergar o vencimento da próxima parcela com a assinatura do Itaú Crédito Sob Medida, que permite a alteração da data original. “Assim, o cliente irá repactuar seu contrato e, no momento de escolha da nova data de vencimento, poderá prorrogar por até 60 dias o pagamento”.

Quem já tem o Itaú Crédito Sob Medida contratado também pode renegociar o vencimento da sua próxima parcela, optando por pagá-la 60 dias depois da data originalmente acordada.

No caso do empréstimo com garantia de investimento, o cliente pode pagar antecipadamente as duas próximas parcelas utilizando a garantia (seus investimentos), sem alterar as condições das próximas parcelas.

Para o financiamento de imóveis e veículos, o cliente que possui um financiamento em dia pode postergar o pagamento da sua próxima parcela por 60 dias. “Durante este período, será mantida a mesma taxa de juros, sem a cobrança de multa”, diz o banco.

E no caso do cheque Especial e cartão de crédito, o Itaú disse que esses produtos já contam com alternativas de parcelamento, cujas condições podem ser conferidas nos aplicativos, no site e nas centrais de atendimento do banco.

Santander

Segundo o banco, por enquanto, a iniciativa abrangerá algumas linhas de crédito pessoal, crédito direto ao consumidor e financiamento imobiliário. Além da prorrogação da dívida, o Santander aumentou em 10% os limites dos cartões de crédito dos clientes que estão como as faturas em dia. Para saber se a alteração já foi feita, é preciso utilizar o aplicativo de gestão de cartões Santander Way, via celular ou tablet.

Perguntas e respostas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicou uma lista de perguntas e respostas para tirar dúvidas sobre a medida, anunciada no último dia 16. Confira:

Como eu faço para solicitar a prorrogação de uma dívida que tenho com meu banco?

Os clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas devem entrar em contato com seu banco, expor seu caso para saber das condições para prorrogar a dívida por até 60 dias. A medida vale para os contratos que estejam em vigência, com pagamentos em dia. Cada instituição definirá o prazo e as condições dos novos pagamentos.

É necessário ir presencialmente até a agência para pegar esta informação e renegociar o prazo de uma dívida?

Não é necessário ir presencialmente na agência bancária. O cliente pode ligar para seu gerente e usar os canais eletrônicos para entrar em contato com seu banco.

A prorrogação de dívidas é automática?

Não. Primeiramente, o cliente deve procurar o banco para renegociar o prazo, que poderá ser estendido por até 60 dias.

A medida vale para quais bancos?

A medida vale para Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander.

Vale para quais tipos de dívidas?

Vale para todos os contratos de crédito feitos pelo cliente com o banco. Não se estende às dívidas no cartão de crédito e cheque especial. Para mais informações, o cliente deve entrar em contato com o seu banco.

A medida vale para boletos de consumo?

Não, a medida não inclui boletos de consumo geral - água, luz, telefone – e tributos, porque se referem a serviços prestados por concessionárias de serviços públicos e governos.

Após renegociar uma dívida de um empréstimo que tenho com o banco, a instituição pode me cobrar juros?

Cada banco estabelecerá seu procedimento, e cada caso será avaliado de forma individual.

Tenho garantia de conseguir uma prorrogação de um prazo de 60 dias?

O prazo é de até 60 dias. O cliente precisa entrar em contato com o seu banco.

Canais de Atendimento dos Bancos

Entre os canais digitais de atendimento, estão o internet banking e aplicativos (apps), pelos quais é possível fazer quase todas as operações bancárias. A Febraban orienta a verificar com o banco o procedimento para cadastrar senha e utilizar todos os serviços.

Pelas redes sociais - Facebook, Linkedin, Twitter e Instagram – também é possível manter contato com os bancos.

Além dos caixas eletrônicos dos próprios de seu banco, a rede Banco 24 Horas não cobra tarifas adicionais para realização de operações bancárias, segundo a Febraban.

Pelo telefone, é possível verificar saldos e extratos; fazer pagamentos, resgates, transferências e demais transações.

Com o avanço de casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) anunciou nesta terça-feira (17) que está produzindo álcool em gel para distribuir 500 mil garrafas aos hospitais públicos municipais das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, cidades onde se concentram a maioria dos casos da doença até o momento.

Segundo o Conselho Federal de Química, o uso de álcool em gel para higiene das mãos é eficaz como prevenção ao novo coronavírus.

A Ambev também fará a logística para entrega do álcool em gel. Serão entregues 5 mil unidades em cada hospital público dessas capitais. De acordo com a companhia, o álcool já está em fase final de produção e será entregue ainda este mês.

A demanda pelo álcool em gel segue aumentando nos últimos dias e já falta o produto no mercado, principalmente nas farmácias. Considerando que uma das restrições para a sua reposição é a embalagem para envase, a Ambev disponibilizará o álcool em gel em garrafas PET como as utilizadas para suas bebidas, que hoje não estão em falta. A empresa vai utilizar as linhas de sua cervejaria em Piraí, no Rio de Janeiro, para a produção do álcool em gel.

O motorista de uma carreta se envolveu em um acidente de trânsito no início da noite da última terça-feira (17), na rodovia MGC-354, no município de Patos de Minas. Não houve feridos no acidente.

Segundo informações apurada no local, o motorista seguia pela MGC-354 sentido ao trevo da Escola Agrícola/BR-365, momento que perdeu o controle do veículo e colidiu em um barranco às margens da pista.

Após a batida, a carreta acabou dando um “L” e ficando parada na rodovia. A pista ficou obstruída por alguns minutos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou hoje (18) a suspensão de todas as viagens rodoviárias internacionais de passageiros, em decorrência da pandemia de coronavírus. A medida vale para os transportes de fretamento e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras.

Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada.

Além da suspensão das viagens internacionais, a agência também determinou que as empresas adotem medidas de higienização da frota, com a utilização de métodos que impeçam a proliferação de "vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde”.

>> Saiba as principais medidas para prevenir e conter a disseminação do novo coronavírus

Entre as medidas, estão higienizar ou esterilizar após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há o constante contato das mãos dos passageiros, do motorista e do cobrador. Também deve ser disponibilizado álcool-gel 70% para os motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras.

A agência disse que o reembolso das passagens será feito de acordo com a resolução em vigor que prevê que o pagamento terá valor equivalente em moeda estrangeira convertida no câmbio do dia da efetivação do reembolso.

Com relação ao transporte interestadual de passageiros, a ANTT disse que continua em operação. "Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a agência flexibilizou a redução de frequência de horários”.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instituiu um Plano de Prevenção e Contingenciamento frente ao novo Coronavírus (COVID-19), que tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas unidades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), na Capital, e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). As medidas estão em consonância com as orientações do Governo do Estado, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.

Atendimento

O Detran-MG reforçará o atendimento ao cidadão e as comunicações no âmbito administrativo por meios  eletrônicos.  Por meio do site detran.mg.gov.br e do telefone 155, o cidadão pode tirar dúvidas sobre habilitação, veículos e infrações. Os servidores das áreas administrativas utilizarão, prioritariamente, e-mails e telefones para realizar as atividades rotineiras. O objetivo é evitar o deslocamento e aglomeração dos cidadãos e ao mesmo tempo, manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço público durante esse período de enfrentamento da doença.

Habilitação

A oferta de serviços on-line relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será aumentada. No site detran.mg.gov.br os cidadãos poderão abrir o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, marcar provas de legislação e reciclagem,  solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. O serviço de alteração de endereço da CNH, antes realizado apenas presencialmente, será disponibilizado no site.

O fale conosco, disponível na aba atendimento, será utilizado para os casos em que os  servidores podem concluir o processo sem a necessidade de atendimento presencial. Por meio da ferramenta, os condutores poderão solicitar a alteração de dados pessoais, inclusão de cursos na CNH, tirar dúvidas e pedir informações.  

Após a solicitação no site, a depender do serviço, o candidato ou condutor deverá se deslocar até uma clínica médica e psicológica credenciada ao Detran-MG, que também estão aptas para coletar as fotografias e digitais. As clínicas médicas e psicológicas credenciadas têm a incumbência de adotarem as medidas já orientadas respectivamente pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), principalmente no que tange a higienização permanente da área de atendimento, esterilização contínua de equipamentos, diminuição do quantitativo diário de consultas, adoção de maior espaçamento entre cadeiras e móveis, restrição à entrada de acompanhantes.

Na impossibilidade de concluir o serviço on-line, o cidadão deverá agendar atendimento presencial. Nesses casos, o Detran-MG recomenda que evitem levar acompanhantes, sobretudo crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes.  Os serviços que dependem da entrega de documentos devem ser protocolados e a execução do serviço será realizada em até 48 horas, evitando que muitas pessoas permaneçam nas dependências do Detran-MG.

Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação  por igual período, ficam suspensas as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos  centros de formação de condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular.

As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes.

Durante o período de enfrentamento a Covid-19, os exames da junta médica do Detran-MG serão cancelados e reagendados assim que os riscos de transmissão do vírus diminuírem.

Veículos

Na Capital, pelo período de quinze dias, a emissão dos Certificados de Registro de Veículo (CRV) e licenciamento não será imediata. As solicitações deverão ser protocoladas e a retirada ou resposta da impossibilidade da emissão será realizada em até três dias úteis. Esses documentos serão emitidos de forma imediata nos casos de comprovada urgência ou interesse público.

No interior, cada  Ciretran deverá adotar gestão da expedição e entrega dos documentos  de acordo com as especificidades de cada região.

No site, os proprietários de veículos poderão verificar situação do veículo e alterar endereço dentro do mesmo município.

Eventos

Os leilões de veículos recuperáveis e sucatas, as atividades de educação de trânsito, como treinamentos e as ações educativas em empresas, escolas, e demais eventos estão suspensos pelo período de trinta dias em todo estado.

Coordenação de Operações Policiais

O plantão da Coordenação de Operações Policiais (COP) continuará com funcionamento 24 horas, todos os dias, para receber ocorrências de trânsito e crimes envolvendo veículos.

A Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito e Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores, subordinadas à COP, também continuarão a realizar normalmente as atividades de polícia judiciária.

Uma caminhonete modelo GM D-20 fabricada em 1994 foi furtada da garagem no bairro nova Floresta em Patos de Minas – Alto Paranaíba- Ninguém foi preso.

O produtor rural, de 60 anos, que tem fazenda na região das Três Barras/Lobeira, município de Presidente Olegário é o proprietário do veículo. A Polícia Militar (PM),  foi acionada nesta segunda-feira (16), para registrar o crime.

De acordo com a ocorrência policial, o produtor rural viajou com a família e deixou o veículo D-20 – cor branca, placas KBW 22 22, emplacadas na cidade de Patos de Minas – MG – em uma casa de sua propriedade, na quinta-feira (12).

Nesta segunda-feira (16), o produtor rural retornou da viagem e foi até a casa no bairro Nova Floresta em Patos de Minas e tomou conhecimento do furto do veículo.

Ainda de acordo com a ocorrência vizinhos informaram que nesta segunda-feira (16), perceberam que um individuo tinha dado um tranco na caminhonete e saiu nela, porém acharam que eram o proprietário e não deram importância ao fato.

A polícia faz rastreamentos para localizar o veículo, até o fechamento da reportagem a D-20 não tinha sido localizada e ninguém foi preso.

O Sindicato Rural de Lagoa Formosa também resolveu seguir as orientações da autoridades de saúde e anunciou o adiamento da Festa do Feijão. Em nota divulgada através do Facebook, os organizadores da festa informaram que uma nova data para o evento está sendo definida.

A nota diz ainda que os passaportes já adquiridos serão válidos para a nova data. Outros sindicatos de cidades da região também anunciaram o adiamento de eventos, como a Festa do Café, de Carmo do Paranaíba, Fenacafé, em Patrocínio e Beats Patos, em Patos de Minas. A Fenamilho também poderá ser adiada.
 

Um homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG) na noite da última terça-feira (17), suspeito de tráfico de drogas e corrupção de menores. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Patrocínio (MG).

Segundo a PM, uma guarnição se aproximou da residência do suspeito, localizada na Rua Mecasa, bairro Santo Agostinho, para fiscalização de condicionante. Durante a averiguação, a guarnição policial notou que uma mulher olhou pela janela e, percebendo que se tratavam de policiais militares, retornou rapidamente para o interior do imóvel, sendo também o momento em que os militares avistaram o autor tentando evadir pulando o muro.

A guarnição adentrou ao local, fez a contenção e imobilizou o autor, evitando sua fuga. Na sala do imóvel estava a menor, de 17 anos, a qual relatou que está tendo um relacionamento amoroso com o autor, que havia chegado ao local há pouco instante e que notou que ele preparava droga.

Sobre a mesa da cozinha havia a quantia de R$1.241,00 e R$ 850, dentro de um envelope, 1 balança de precisão e material para a dolagem de drogas. Ainda foi localizado no imóvel, 1 porção grande de crack. Já na caixa de esgoto, foram localizadas 32 porções de cocaína, no armário da cozinha 1 porção de maconha e sobre o painel da televisão 1 simulacro de arma de fogo tipo revólver.

Diante dos fatos, o autor foi preso pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Patrocínio/MG.

Atendendo às recomendações dos Governos Federal e Estadual para o enfrentamento do Coronavírus, a Comissão Organizadora do Concurso Rainha Nacional do Milho, por decisão unânime, resolveu adiar as aulas da Escola de Rainha a fim de preservar as 6 pré-candidatas e todos os integrantes da Comissão.

O encerramento do cronograma com aulas de temas diversos estava previsto para o dia 26 de março. A escolha das 3 candidatas oficiais ao título de 2020 estava marcado para o dia 27 de março.

Todas as datas serão remarcadas assim que houver um parecer favorável das autoridades competentes.

A Prefeitura Municipal de Patrocínio, Sindicato Rural de Patrocínio e comissão organizadora divulgaram uma nota nessa terça-feira (17), informando o adiamento da Fenacafé por conta da pandemia de Coronavírus. O evento estava programado para aconteceu entre os dias 1 a 5 de abril.

A nota diz ainda que as novas datas serão divulgadas em breve, assim que o cenário futuro seja estabelecido. Outros sindicatos da região também adiaram a realização de eventos. A Fenamilho, em Patos de Minas, também poderá ser adiada.